DOU 29/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 141, terça-feira, 29 de julho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
L E I L ÃO
LICITAÇÃO PARA ALIENAÇÃO
DE TUBOS, VÁLVULAS, GRADES
DE PISO,
LÂMPADAS VAPOR SÓDICO, FLANGES E OUTROS SOBRESSALENTES
Edital nº: SRGE
A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A., por meio da Comissão de Alienação, torna
público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de
TUBOS, VÁLVULAS, GRADES DE PISO, LÂMPADAS VAPOR SÓDICO, FLANGES E OUTROS
SOBRESSALENTES. A licitação eletrônica terá o 1º leilão com início previsto para 8h00 do
dia 29/07/2025. Em caso de insucesso na venda, tornamos público, desde já, que poderão
ocorrer novos eventos de leilão para os materiais ofertados, que ocorrerão no período
entre: 11/08/2025 a 01/09/2025. Caberá aos interessados acompanhar através do PORTAL
SUPERBID (www.superbid.net) os avisos de repetição do processo, estando atentos às suas
datas e horários, conforme abaixo: 2º leilão 11/08/2025 - 19/08/2025 3º leilão 22/08/2025
- 01/09/2025. As propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID. O Edital
completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site
da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios).
COMISSÃO DE ALIENAÇÃO
PETROBRAS TRANSPORTE S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004488742
Objeto: Serviços de apoio à gestão de projetos e portfólios de tecnologia da
informação e telecomunicações (TIC). .
Abertura das propostas em 19/08/2025 às 12h00.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no
portal www.petronect.com.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004489062
Objeto: Serviços de atividades subaquáticas TEDUT.
Abertura das propostas em 19/08/2025 às 12h00.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no
portal www.petronect.com.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
DIRETORIA FINANCEIRA
GERÊNCIA EXECUTIVA DE AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004488907
Objeto: Regulador tensão 0 a 20A 6Kva.
Abertura das propostas em 05/08/2025 às 17 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no
portal www.petronect.com.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Ministério do Planejamento e Orçamento
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
UNIDADE ESTADUAL NO CEARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 114610
Número do Contrato: 1/2015.
Nº Processo: 03623.000792/2015-78.
Dispensa. Nº 36/2015. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO CEARA. Contratado:
15.660.382/0001-57 - MAGNO PEDRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Objeto:
Prorrogação de vigência e reajuste do valor de locação do prédio da agência de juazeiro do
norte. Vigência: 10/07/2025 a 10/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
66.574,32. Data de Assinatura: 25/06/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/06/2025).
UNIDADE ESTADUAL NO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 114625
Número do Contrato: 45/2022.
Nº Processo: 20883.000474/2021-26.
Pregão. Nº 14/2022. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO RIO GRANDE DO SUL.
Contratado: 12.139.246/0001-28 - ENGELINK LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência
do contrato nº 45/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período
de 16/09/2025 a 15/09/2026,
nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 16/09/2025 a 15/09/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.744,92. Data de Assinatura: 24/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90000/2025 - UASG 114625
Nº Processo:
03643.000057/2024. Objeto: Contratação de
serviços de
administração
e 
gerenciamento
de 
manutenção
preventiva
e 
corretiva,
com
fornecimento de peças, pneus, acessórios, componentes e materiais recomendados
pelos fabricantes e também reboque por guincho, de acordo com as características de
cada veículo que compõe a frota oficial da Superintendência Estadual do IBGE no Rio
Grande do Sul. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 29/07/2025 das 08h00 às 12h00 e
das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Augusto de Carvalho, 1205 - Praia de Belas, Praia
de Belas - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/114625-5-90000-
2025. 
Entrega 
das
Propostas: 
a 
partir 
de 
29/07/2025 
às
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
12/08/2025
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUCAS AJALA RAMOS
Assistente Técnico
(SIASGnet - 28/07/2025) 114629-11301-2025NE080001
UNIDADE ESTADUAL EM SERGIPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 114616
Número do Contrato: 6/2023.
Nº Processo: 03628.000063/2023-81.
Pregão. Nº 2/2023. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM SERGIPE. Contratado:
30.716.431/0001-10 - ACENIR PADILHA DE OLIVEIRA. Objeto: Nos termos da cláusula
segunda do contrato, prorroga-se o prazo de vigência deste para o período de 21/07/2025
a 21/07/2026.. Vigência: 21/07/2025 a 21/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
73.827,61. Data de Assinatura: 17/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2025).
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
COORDENAÇÃO-GERAL DE SERVIÇOS CORPORATIVOS E APOIO À
P ES Q U I S A
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA - ESPECIALIZADA IPEA/PIPA Nº 38/2025
SELEÇÃO DE CANDIDATO PARA CONCESSÃO DE BOLSA
O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, CONVIDA os
interessados a participar do processo seletivo para a concessão de bolsa de pesquisa,
no âmbito do Programa de Incentivo à Pesquisa Aplicada - PIPA, nos termos
estabelecidos na Chamada Pública Especializada IPEA/PIPA nº 038/2025 - Projeto:
"Impactos da transformação digital no Estado e sociedade". PRAZOS: LANÇAMENTO DA
CHAMADA PÚBLICA: 29/07/2025; DATA FINAL PARA O ENVIO: 12/08/2025; PREVISÃO
DA DIVULGAÇÃO DO RESULTADO: A partir de 19/08/2025. A presente Chamada
encontra-se disponível no site do IPEA (www.ipea.gov.br).
Brasília, 28 de julho de 2025
MARINÉSIA LEMOS SOUTO
Coordenadora Geral de Contratações, Serviços Gerais e
Apoio à Pesquisa - CGCAP
Ministério de Portos e Aeroportos
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
SUPERINTENDÊNCIA DE INTELIGÊNCIA E AÇÃO FISCAL
GERÊNCIA DE OPERAÇÕES
GERÊNCIA TÉCNICA DE EXECUÇÃO DA AÇÃO FISCAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Pelo presente Edital, nos termos dos arts. 292 da Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, e 26, § 4º, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, por terem sido
frustradas as tentativas de intimação pela via postal, bem como tendo em vista o art. 14, § 2º, da Resolução nº 520, de 3 de julho de 2019, fica o interessado abaixo intimado
quanto à necessidade de visualização dos conteúdos discriminados nos autos dos respectivos processos SEI.
Fica oportunizado o prazo de 20 (vinte) dias, a contar da publicação deste Edital, para que apresente respostas às solicitações contidas nos respectivos ofícios, a serem
endereçadas à Gerência Técnica de Execução da Ação Fiscal, localizada no Setor Comercial Sul, Quadra 9, Lote C, Edifício Parque Cidade Corporate, Torre A, 6º Andar. Brasília (DF),
CEP 70308-200.
Informações adicionais podem ser solicitadas por e-mail, no endereço gtfi@anac.gov.br.
. .I N T E R ES S A D O
.CNPJ/CPF
.PROCESSO (NUP)
. .MARIA SILVANY PEREIRA VELOSO
. ***.369.812-**
.Ofício nº 393/2025/GTFI/GEOP/SFI-ANAC
NUP 00058.024810/2025-52
JOICY MANUELA VILANOVA GOIS
Gerente Técnica de Execução da Ação Fiscal
AUTORIDADE PORTUÁRIA DE SANTOS S.A.
EXTRATO DE CONTRATO
Documento Digital: 4245/2025 - Inexigibilidade de Licitação. Espécie: Contrato APS/084.2025, datado
de 01/07/2025, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS e o CONSELHO DOS
EXPORTADORES DE CAFÉ DO BRASIL - CECAFÉ. Objeto: Patrocínio para o projeto "10ª edição do
Coffee Dinner & Summit", realizado entre os dias 02 e 04 de julho de 2025, no Royal Palm Hall, em
Campinas/SP, no valor global de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). Fundamentação:
Deliberação da Diretoria-Executiva da APS, em sua 2540ª Reunião (Ordinária), realizada em
01/07/2025 e Parecer Jurídico Nº 198/2025, datado de 25/06/2025, tendo por fundamento as
disposições contidas no art. 30, caput, da Lei n° 13.303/16. Rubrica Contábil: PDG da APS. Signatários:
Srs. Anderson Pomini e Júlio Cezar Alves de Oliveira, Presidente e Diretor de Administração e
Finanças, respectivamente, e o Sr. Marcos Antonio Matos, Presidente da Contratada.
EDITAL
RESULTADO DO CURSO DE FORMAÇÃO E ANÁLISE DE VIDA PREGRESSA
TURMA 2 (CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2024)
O PRESIDENTE DA AUTORIDADE PORTUÁRIA DE SANTOS, no uso de sua
competência legal, DIVULGA aos candidatos inscritos no Concurso Público nº 001.2024,
para o cargo de GUARDA PORTUÁRIO, o resultado do Curso de Formação e Análise de Vida
Pregressa - Turma 2, conforme segue:
1. Eliminado, conforme item 13.19 do edital de abertura do certame.
MOTIVO 13.19.1 e 13.19.2:
Inscrições: 65801423.
MOTIVO 13.19.4: