DOU 29/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025072900148
148
Nº 141, terça-feira, 29 de julho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
de Souza Bessa (NB: 2001610712, CPF: 024*****03, Protocolo: 1183502885); Terezinha
Maia da Silva Gentil (NB: 1255405403, CPF: 592*****87, Protocolo: 1312814713); Jose
Petrucio da Silva (NB: 1425422362, CPF: 562*****04, Protocolo: 2030865697); George
William Farias Nicacio (NB: 6054605716, CPF: 311*****49, Protocolo: 1510838349);
Debora Maria Felix de Carvalho (NB: 2079093716, CPF: 027*****78, Protocolo:
352387432); Maria Rosa dos Santos (NB: 1340357531, CPF: 645*****72, Protocolo:
528657460, Representante Legal: Valdivia Rosa dos Santos, CPF 269*****00); Agueda
Maria de Souza Almeida (NB: 2067436974, CPF: 025*****20, Protocolo: 2091635222);
Renan Vinicius Ramos (NB: 1094043270, CPF: 534*****91, Protocolo: 729794875,
Representante Legal: Simone Ramos, CPF 028*****11); Roseni Aparecida Kejezoski
Chicanoski (NB: 1898942592, CPF: 019*****33, Protocolo: 197295647); Marines de
Bastiani (NB: 1585547813, CPF: 761*****49, Protocolo: 349452274); Artemio Hutt (NB:
5143366492, CPF: 334*****10, Protocolo: 1857688275); Marilda Neves Moreira (NB:
7146993044, CPF: 053*****09, Protocolo: 1866531248); Alan Cristian Pinheiro Aliaga (NB:
1018150355, CPF: 987*****87, Representante Legal: Alaines Pinheiro Aliaga, CPF
433*****49); Maykon Goncalves da Silva (NB: 5308435983, CPF: 040*****95,
Representante Legal: Vanessa Goncalves de Oliveira, CPF 040*****62); Sueli Tavares
Pereira (NB: 7147785178, CPF: 826*****20, Protocolo: 268310663); Severina Maria
Ferreira (NB: 7045651229, CPF: 100*****70, Protocolo: 447691747); Maria Jose dos
Santos e Santos (NB: 7045327090, CPF: 890*****91, Protocolo: 2111934990); Maria de
Fatima de Lima (NB: 7147751052, CPF: 852*****68, Protocolo: 1088576427); Jose Cicero
da Silva (NB: 0432286039, CPF: 005*****51, Protocolo: 1092448720); Vera Pedroso Vitor
(NB: 1103017427, CPF: 217*****26, Protocolo: 1589237624); Helenita Hipolito de Santana
(NB: 0984869336, CPF: 435*****78, Protocolo: 1110738737); Custodio Henrique Schmidt
(NB: 1863069574, CPF: 157*****97, Protocolo: 1817807717); Joao de Freitas (NB:
7091333480, CPF: 481*****49, Protocolo: 1469729291); Cicero Belisario Martins (NB:
1069009315, CPF: 033*****45, Protocolo: 328950648, Representante Legal: Maria Iracilda
Belizario Martins, CPF 667*****34); Rosangela Nunes de Andrade Maia (NB: 7085997835,
CPF: 617*****10, Protocolo: 969328063); Messias de Jesus Nunes de Castro (NB:
7085143194, CPF: 317*****53, Protocolo: 388412627); Benedita Souza de Oliveira (NB:
7147437196,
CPF: 112*****62,
Protocolo:
828497317);
Clodoaldo Ferreira
(NB:
7147439253, CPF: 215*****20, Protocolo: 469471825); Sebastiao Paulo da Silva (NB:
1043510289, CPF: 168*****68, Protocolo: 1393544537); Luiza Veronica Borges Gomes
(NB: 7004556329, CPF: 108*****55, Protocolo: 1119633900); Edson de Assis da Silva (NB:
1009676846, CPF: 078*****61, Protocolo: 1021696391, Representante Legal: Maria de
Lourdes Lima Silva, CPF 000*****00); Ademir Belarmino Brito (NB: 6220547539, CPF:
601*****04, Protocolo: 1255411201); Jose Lucas Ferreira Ricarte (NB: 1141810589, CPF:
328*****01, Protocolo: 235714831, Representante Legal: Francisca Rodrigues Ferreira
Ricarte, CPF 000*****00); Joao Batista Ferreira Borges (NB: 1964524862, CPF:
262*****87, Protocolo: 3519696); Amanda Miranda de Santana Barbieri (NB: 1942377859,
CPF: 106*****10); Raimundo Nonato Lopes de Carvalho (NB: 1860051755, CPF:
485*****06, Protocolo: 1343077701); Luana Vitoria dos Santos Brito Vilas Boa (NB:
5000222969, CPF: 838*****91, Representante Legal: Vanilza Andrade dos Santos, CPF
825*****91);
INTERPOSIÇÃO DE RECURSO: Luiz Carlos de Oliveira Gago (NB: 7088915864, CPF:
899*****53, Protocolo: 1082333923); Thais Michele Azanha (NB: 1323802271, CPF:
070*****94, Representante Legal: Sonia Aparecida Azanha, CPF 827*****68); Luiz Adao Diniz
Pereira (NB: 1923191214, CPF: 467*****72); Maria Lima dos Santos (NB: 1915848684, CPF:
904*****68, Protocolo: 848291006); Juliano Gama (NB: 7105141833, CPF: 869*****93);
GILBERTO WALLER JUNIOR
Presidente
DIRETORIA DE BENEFÍCIOS E RELACIONAMENTO COM O CIDADÃO
EXTRATO DE RESCISÃO
EXTRATO DE RESCISÃO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 45/2021
INSTRUMENTO: Processo nº 35014.036873/2021-19. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação
Técnica. PARTES: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e ASPECIR - SOCIE DA D E
DE CREDITO AO MICROEMPREENDEDOR E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE LTDA. OBJETO:
Fica rescindido o acordo publicado no DOU nº 84, seção 3, fl. 47, de 06/05/2021, firmado
para operar consignações decorrentes de empréstimos aos titulares de benefícios
previdenciários, a partir da data de publicação deste ato rescisório, por não cumprimento
ao disposto na Instrução Normativa INSS/PRES Nº 138 de 10 de novembro de 2022.
EXTRATO DE RESCISÃO
EXTRATO DE RESCISÃO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 103/2025
INSTRUMENTO: Processo nº 35014.062180/2025-13. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação
Técnica. PARTES: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e SUDACRED SOCIE DA D E
DE CRÉDITO DIRETO S.A. OBJETO: Fica rescindido o acordo publicado no DOU nº 75, seção
3, fl. 124, de 22/04/2025, firmado para operar consignações decorrentes de empréstimos
aos titulares de benefícios previdenciários, a partir da data de publicação deste ato
rescisório, por não cumprimento ao disposto na Instrução Normativa INSS/PRES Nº 138 de
10 de novembro de 2022.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 510678
Número do Contrato: 128/2023.
Nº Processo: 35014.309050/2023-80.
Pregão. Nº 17/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO - O ES T E .
Contratado: 10.965.978/0001-41 - A.S.R. COMERCIO E PRESTADORA DE SERVICOS DE
ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da
vigência do contrato nº 128/2023, por mais 12 (doze) meses, a partir de 30/08/2025 até
30/08/2026, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, limitados a 60
(sessenta) meses, na forma do artigo 57, inciso ii da lei nº 8.666/93.. Vigência: 30/08/2025
a 30/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.800,00. Data de Assinatura:
28/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/07/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 510678
Nº 
Processo: 
35014.088167/2024-03. 
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA 
REGIONAL
NORTE/CENTRO-OESTE. Contratado: 13.864.465/0001-32 - NASCIMENTO REFRIG E R AC AO
LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão unilateral do contrato original,
tendo em vista o fato da empresa ter deixado de apresentar garantia de execução, declinar
do contrato na data de 18/05/2025, em flagrante desobediência ao art. 78, incisos i e ii, da
lei nº 8.666/93, subitem 20.1.2 do termo de referência e na cláusula décima primeira -
rescisão - subitem 11.1.1 do contrato nº 09/2024, sendo configurada conduta irregular da
contratada e caracterizada a inexecução parcial do contrato.. Fundamento Legal: DECRETO
10.024/2019 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 18/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/07/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 510678
Número do Contrato: 51/2024.
Nº Processo: 35014.346245/2024-91.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA 
REGIONAL
NORTE/CENTRO-OESTE.
Contratado:
22.068.281/0001-57 - CWF BRASIL SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento
tem por objeto a repactuação de preços decorrente da mão de obra, cuja data base retroage à
01/01/2025, decorrente da convenção coletiva de trabalho 2025/2025 nº mte mt000110/2025.
Vigência: 21/10/2024 a 21/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.535.675,80. Data
de Assinatura: 22/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 510178
Número do Contrato: 13/2019.
Nº Processo: 35383.000138/2018-73.
Dispensa. Nº 3/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado:
08.636.742/0001-10 - JMALLS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência estabelecido na cláusula segunda do contrato
13/2019, por mais um período de 12 (doze) meses, com início em 26/07/2025 e término
em 26/07/2026. Vigência: 26/07/2025 a 26/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 379.611,36. Data de Assinatura: 25/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE III
EXTRATO DE ESCRITURA DE COMPRA E VENDA
PROCESSO Nº 35014.260627/2021-86. ASSUNTO: Escritura de compra e venda do
imóvel constituído do prédio nº 246 situado na Rua Lima Sucupira, com 57,80m² de
área construída no lote nº58 da Quadra K, do PA 28765, localizado em Irajá na cidade
do Rio de Janeiro/RJ. OUTORGANTE VENDEDOR: Instituto Nacional do Seguro Social -
INSS inscrito sob o CNPJ nº 29.979.036/0001-40, representado pela Gerente-Executiva
Rio de Janeiro da Superintendência Regional Sudeste III, Sra. Dina Keller Ferreira
Matias, brasileira, solteira, maior, funcionária pública, inscrita no CPF sob o n°
XXX.394.XXX-XX, por delegação de competência através da PT n° 414/MDS/2017,
publicada no Diário Oficial da União Extra n° 188 de 29.09.2017. OUTORGADOS
COMPRADORES: 1) Hercules Cardoso de Souza Corrêa, brasileiro, servidor público
federal, inscrito no CPF nº XXX.766.XXX-XX, casado com Tereza Patricia Carvalho Lima
Correa, brasileira, servidora pública federal, inscrita no CPF nº XXX.518.XXX-XX; 2)
Ubirajara Cardoso de Souza Corrêa, brasileiro, aposentado, viúvo, inscrito no CPF nº
XXX.968.XXX-XX; 3) Nelselina de Souza Corrêa, brasileira, solteira, maior, do lar, inscrita
no CPF nº XXX.994.XXX-XX; 4) Viviane Corrêa de Oliveira, brasileira, solteira, maior, do
lar, inscrita no CPF nº XXX.141.XXX-XX; 5) Vitor Hugo Corrêa da Costa, brasileiro,
solteiro, maior, do comércio, inscrito no CPF nº XXX.401.XXX-XX; 6) Elisa Figueira de
Souza Corrêa, brasileira, solteira, maior, professora, inscrita no CPF nº XXX.052.XXX-XX;
7) Dayane de Fátima Pinheiro Corrêa, solteira, maior, do lar, inscrita no CPF nº
XXX.882.XXX-XX; 8) Hugo Figueira de Souza Corrêa, brasileiro, solteiro, maior, professor,
inscrito no CPF nº XXX.293.XXX-XX, convivente em união estável com Bianca Aires
Imbiriba Di Maio Bonente, brasileira, professora, inscrita no CPF nº XXX.118.XXX-XX.
LAVRATURA: 1º Ofício de Notas do Rio de Janeiro, no Lº 6078, fls. 017, em Rio de
Janeiro, 15/03/2022, prenotada sob o nº 861148 em 12/05/2022. VALOR DA VENDA:
NCr$ 6.516,00 (seis mil quinhentos e dezesseis cruzeiros novos), moeda da época.
REGISTRO DO SERVIÇO NOTARIAL: 8º Serviço Registral de Imóveis da Cidade do Rio de
Janeiro, Matrícula nº 197309, R-8, em 29/07/2022.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2025 - UASG 510181
Nº Processo: 35014.123082/2025-51.
Pregão Nº 90004/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL.
Contratado: 11.319.557/0003-78 - DENTECK LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns
de engenharia para realizar o fornecimento e instalação de equipamentos de ar
condicionado no âmbito da superintendência regional sul do inss, nas condições
estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 25/07/2025 a 25/07/2026. Valor Total: R$
91.590,00. Data de Assinatura: 25/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/07/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2025 - UASG 510181
Nº Processo: 35014.440435/2024-02.
Pregão Nº 90004/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL.
Contratado: 11.319.557/0003-78 - DENTECK LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns
de engenharia para realizar o fornecimento e instalação de equipamentos de ar
condicionado no âmbito da superintendência regional sul do inss, nas condições
estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 25/07/2025 a 25/07/2026. Valor Total: R$
390.990,00. Data de Assinatura: 25/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/07/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 62/2025 - UASG 510181
Nº Processo: 35014.168102/2025-13.
Pregão Nº 90004/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL.
Contratado: 11.319.557/0003-78 - DENTECK LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns
de engenharia para realizar o fornecimento e instalação de equipamentos de ar
condicionado no âmbito da superintendência regional sul do inss, nas condições
estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 25/07/2025 a 25/07/2026. Valor Total: R$
242.180,00. Data de Assinatura: 25/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/07/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2025 - UASG 510181
Nº Processo: 35014.189500/2025-73.
Pregão Nº 90004/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL.
Contratado: 11.319.557/0003-78 - DENTECK LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns
de engenharia para realizar o fornecimento e instalação de equipamentos de ar
condicionado no âmbito da superintendência regional sul do inss, nas condições
estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 25/07/2025 a 25/07/2026. Valor Total: R$
227.200,00. Data de Assinatura: 25/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/07/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2025 - UASG 510181
Nº Processo: 35014.017678/2025-13.
Pregão Nº 90004/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL.
Contratado: 11.319.557/0003-78 - DENTECK LTDA. Objeto: Contratação de serviços
comuns de engenharia para realizar o fornecimento e instalação de equipamentos de
ar condicionado no âmbito da superintendência regional sul do inss, nas condições
estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 25/07/2025 a 25/07/2026. Valor Total:
R$ 203.290,00. Data de Assinatura: 25/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/07/2025).