DOU 29/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025072900149
149
Nº 141, terça-feira, 29 de julho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 510181
Número do Contrato: 24/2024.
Nº Processo: 35014.161392/2024-93.
Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL. Contratado: 12.606.320/0001-79 - M A
GRABIN & CIA LTDA. Objeto: Termo de apostilamento número 1/2025 - uasg 51081 -
Superintendência Regional Sul. Número do contrato : 24/2024. Número do processo
35014.161392/2024-93. Pregão 28/2023. Contratado 12.606.320/0001-79 MA Grabin & Cia
ltda. Objeto: o presente apostilamento tem como objetivo o reajuste de preços do
contrato 24/2024 pelo INCC, observando o interegno de um ano da data do orçamento
estimado, em out/2023. Valor mensal atualizado do contrato R$ 89.544,80. Valor total
atualizado do contrato R$ 1.074.537,58 (20/10/2024 a 02/09/2025).. Vigência: 02/09/2024
a 02/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.074.537,60. Data de Assinatura:
23/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/07/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 510181
Número do Contrato: 25/2024.
Nº Processo: 35014.161397/2024-16.
Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL. Contratado: 12.606.320/0001-79 - M A
GRABIN & CIA LTDA. Objeto: Termo de apostilamento número 1/2025 - UASG 51081 -
Superintendência Regional Sul. Número do contrato : 25/2024. Número do processo
35014.161397/2024-16. Pregão 28/2023. Contratado 12.606.320/0001-79 MA Grabin & Cia
ltda. Objeto: o presente apostilamento tem como objetivo o reajuste de preços do
contrato 25/2024 pelo INCC, observando o interegno de um ano da data do orçamento
estimado, em out/2023. Valor mensal atualizado do contrato R$ 88.688,51. Valor total
atualizado do contrato R$ 1.064.262,10 (20/10/2024 a 02/09/2025).. Vigência: 02/09/2024
a 02/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.064.262,12. Data de Assinatura:
23/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/07/2025).
Ministério das Relações Exteriores
ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO NO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025
Nº Processo: 09003.000102/2019-98. Nº do Contrato: 04/2021.Contratante: MINISTERIO
DAS RELAÇÕES EXTERIORES. Contratado: TELEFÔNICA BRASIL S/A. CNPJ: 02.558.157/0001-
62.Objeto: Alteração decorrente da migração de sistema da telefonia fixa e acréscimo
quantitativo de 5,08% IST no contrato de serviços de telefonia fixa e móvel no ERERIO.
Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025
Nº Processo: 09003.000045/2022-42. Nº do Contrato: 11/2022.Contratante: MINISTERIO
DAS RELAÇÕES EXTERIORES. Contratado: VALOR EMPRESA DE SERVIÇOS LTDA.
CNPJ:14.932.346/0001-32. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato de serviços
terceirizados de suporte operacional na área de recepção do ERERIO. Vigência: 06/07/2025
a 06/07/2026. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e Lei nº 14.133/2021. Valor total anual:
R$1.166.971,95 Fonte: 2025NE18. Data de assinatura: 06/07/2025.
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA E GESTÃO DA INFORMAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025 - UASG 240010
Nº Processo: 09280.000018/2025-43.
Pregão
Nº
90003/2025.
Contratante:
DEPTO
DE
TECNOLOGIA
E
GESTAO
DA
I N FO R M AC AO.
Contratado: 57.142.978/0001-05 - BRASOFTWARE INFORMATICA LTDA. Objeto: Contratação
de solução de tecnologia da informação e comunicação de renovação de licenças da
microsoft para servidores de rede, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/07/2025 a
23/07/2026. Valor Total: R$ 1.807.696,16. Data de Assinatura: 23/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/07/2025).
FUNDAÇÃO ALEXANDRE DE GUSMÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E
FINANÇAS
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO
N.º do Processo: 09100.000154/2025-12. Partícipes: FUNDAÇÃO ALEXANDRE DE GUSMÃO -
FUNAG, CNPJ: 00.662.197/0001-24, e a ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE RELAÇÕES INT E R N AC I O N A I S
(ABRI). Objeto: estabelecer as bases para que os Partícipes possam desenvolver atividades de
cooperação acadêmica e cultural em áreas de interesse comum. Vigência: cinco anos,
prorrogável automaticamente por igual período. Data de assinatura: 23 de julho de 2025.
Ministério da Saúde
GABINETE DO MINISTRO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 973578, Nº Processo: 25000198097202498, Concedente: MINISTERIO
DA SAUDE, Convenente: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE VITORIA CNPJ nº
28141190000186, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA
UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 868.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$
868.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE001226, Valor: R$ 868.000,00, PTRES:
243556, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 28/07/2025 a 19/01/2027, Data de
Assinatura: 28/07/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº
***.926.79 8-**, Convenente: MARIA DA PENHA RODRIGUES D AVILA CPF nº ***.761.677-**.
EXTRATO DE COMPROMISSO Nº 7/2025
ESPÉCIE: Termo de Compromisso nº 7/2025, que celebram a União, por intermédio do
Ministério da Saúde, Laboratório Farmacêutico da Marinha - IFM e Cristália Produtos
Químicos Farmacêuticos Ltda. para o Estabelecimento da Parceria para o Desenvolvimento
Produtivo (PDP) do produto dicloridrato de trientina.
OBJETO: Formalizar a parceria para o desenvolvimento, transferência tecnológica, absorção
de tecnologia, capacitação produtiva e tecnológica do País, visando à produção local do
produto Dicloridrato de Trientina 250mg cápsula dura, para atendimento às demandas do
Sistema Único de Saúde (SUS), com fundamento no Anexo CX da Portaria de Consolidação
GM/MS nº 5, de 2017.
VIGÊNCIA: O presente Termo de Compromisso observará, conforme disposto no Anexo CX da
Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 2017, os seguintes prazos: Fases II: limite de três
anos; Fase III: limite de dez anos; e Fase IV: duração máxima de vinte e quatro meses.
DATA DA ASSINATURA: 24 de julho de 2025.
SIGNATÁRIOS: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA - Ministro de Estado da Saúde; J OÃO
MARTINS DO AMARAL JUNIOR - Capitão de Mar e Guerra, Diretor do Laboratório Farmacêutico
da Marinha - LFM; ODILON JOSÉ DA COSTA FILHO - Vice-Presidente de Relações Institucionais
da Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda.; TIAGO VIDAL SÁ DE MORAES - Diretor-
Adjunto de Relações Institucionais da Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda.
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS
ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90103/2025 - UASG 250005
Nº Processo: 25000007671202599. Objeto: Intenção de registro de preços para
aquisição de ANFOTERICINA B, 50 MG, INJETÁVEL conforme demais especificações contidas
no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 29/07/2025 das 08h00 às
12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º
Andar
Sala
471,
Anexo
Das
Esplandas
do
Ministério
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-90103-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 29/07/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/08/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PABLO GUEDES DE ANDRADE FENELON
Pregoeiro Oficial
(SIASGnet - 28/07/2025) 250110-00001-2025NE800000
DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE
EXTRATO DO TERMO SIMPLIFICADO DE INSERÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO 4º TERMO DE
AJUSTE AO 93º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde -
C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização
Mundial da Saúde - C.N.P.J. nº 04.096.431/0001-54.
PROCESSO: 25000.009968/2017-89.
OBJETO: Inserção de Recursos Orçamentários, no montante de R$ 750.000,00 (setecentos
e cinquenta mil reais), correndo as despesas à conta da Unidade Gestora 257001,
Programas de Trabalho 10.126.5121.8715.0001, Natureza de Despesa: 338041, Fonte de
Recurso: 1002000000, Nota de Empenho nº. 2025NE474583.
DATA DE ASSINATURA: 25/07/2025.
VIGÊNCIA: 02/02/2027.
SIGNATÁRIOS: Dárcio Guedes Junior, Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde.
EXTRATO DE TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO
Espécie: Termo de Parcelamento nº 178/2025 - Processo nº 25000.054379/2025-65,
firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e o Sr. Pedro Luis
Morales Viamonte, CPF: ***699.761-**. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa
técnica
apurada
mediante
o
Parecer
Técnico
nº
1200/2025
-
DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$ 4.610,12 (quatro mil seiscentos e dez
reais e doze centavos), atualizado até o mês de outubro e 2024, no total de 03 (três)
parcelas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora
favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência
25000.054379/2025-65. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na
instauração do processo de Tomada de Contas Especial pelo saldo devedor.
EXTRATO DE TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO
Espécie: Termo de Parcelamento nº 182/2025 - Processo nº 25000.049315/2025-42,
firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e a Sra. Marina Pires
Marangoni, CPF: ***149.038-**. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica
apurada mediante o Parecer Técnico nº 3635/2024 - DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no
montante de R$ 7.266,10 (sete mil duzentos e sessenta e seis reais e dez centavos),
atualizado até o mês de dezembro e 2024, no total de 11 (onze) parcelas. RECOLHIMENTO:
deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 -
Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.049315/2025-42. A
inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo
de Tomada de Contas Especial pelo saldo devedor.
EXTRATO DE TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO
Espécie: Termo de Parcelamento nº 185/2025 - Processo nº 25000.026682/2025-78, firmado
entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e o Sra. Carolina Schwartz Dal
Piva, CPF: ***.482.809-**. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica
apurada mediante Nota Técnica 230/2024-SGTES/SERTRANS/SGTES/CGPO/SGTES/MS, no
montante de R$ 34.092,69 (trinta e quatro mil noventa e dois reais e sessenta e nove
centavos), atualizado até o mês de junho de 2024, no total de 60 (sessenta) parcelas.
RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora
favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência
25000.026682/2025-78. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na
instauração do processo de Tomada de Contas Especial pelo saldo devedor.
EXTRATO DE TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO
Espécie: Termo de Parcelamento nº 192/2025 - Processo nº 25000.187376/2024-26, firmado
entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e a Santa Casa de Misericórdia
de Campo Altos, CNPJ: **.195.550/0001-**. OBJETO: parcelamento de débito referente a não
aprovação da prestação de contas do convênio nº 811340/2014 Parecer nº 34/2024-
MG/COTRE/MG/SEMS/SAA/SE/MS, no montante de R$ 14.146,32 (quatorze mil, cento e
quarenta e seis reais e trinta e dois centavos), atualizado até o dia 25 de abril de 2024, no total
de 28 (vinte e oito) parcelas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a
Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e
Referência 25000.059028/2025-41. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá
ensejar na instauração do processo de Tomada de Contas Especial pelo saldo devedor.
Fechar