DOU 29/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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151
Nº 141, terça-feira, 29 de julho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90066/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
15/07/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Materiais para Eletrofisiologia.
Processo 
33409.001682/2024-10 
(CATETER 
DE 
ABLAÇÃO 
P/ 
MAPEAMENTO
ELETROANATÔMICO PTA 3,5
MM) (CONECTOR PARA CATETER
DE MAPEAMENTO
E L E T R OA N AT Ô M I CO )
PEDRO PAULO GONCALVES BAPTISTA ALVES NUNES
Pregoeiro
(SIDEC - 28/07/2025) 250059-00001-2025NE111111
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 31/2025 - UASG 250059
Número do Contrato: 59/2022.
Nº Processo: 33409.001914/2021-97.
Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA. Contratado: 31.959.959/0001-82 -
BLUE LOGISTICA INTEGRADA S.A.. Objeto: Apostilamento dos efeitos futuros do reajuste ao
contrato nº.59/2022, estabelecido na cláusula sexta do contrato supracitado, para o
período aquisitivo 2024/2025, correspondente à aplicação do ipca, nos termos do art. 65,
§8º da lei 8.666/93 e da in/mpog nº. 05/2017.. Vigência: 03/09/2022 a 03/09/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 808.172,99. Data de Assinatura: 25/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2025).
INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA
EXTRATO DE ADESÃO
Espécie: Termo de adesão n° 11/2025, que fazem entre si o INSTITUTO NACIONAL DE
TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA-INTO/MS e a empresa MCR SISTEMAS E CONSULTORIA
LTDA. Vigência: até o dia 07/08/2026. Data da Assinatura: 23/07/2025. Modalidade: Pregão
Eletrônico nº 90001/2024 - MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVICOS
PÚBLICOS - UASG: 201057. Processo INTO nº 25057.008669/2025-81 - Processo Licitatório
de Origem nº 19973.106576/2023-13.
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90053/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
18/07/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Equipos para Bomba Infusora
PROCESSO 33409.001507/2024-22
PEDRO PAULO GONCALVES BAPTISTA ALVES NUNES
Pregoeiro
(SIDEC - 28/07/2025) 250059-00001-2025NE111111
EXTRATO DE ADESÃO
Espécie: Termo de adesão n° 13/2025, que fazem entre si o INSTITUTO NACIONAL DE
TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA-INTO/MS e a empresa NORD PRODUTOS EM SAÚDE LTDA.
Vigência: até o dia 16/04/2026. Data da Assinatura: 24/07/2025. Modalidade: Pregão
Eletrônico nº 90035/2024 - HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE RECIFE - UASG: 160199. Processo
INTO nº25057.007597/2025-55 - Processo Licitatório de Origem nº 64583.017921/2024-66.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Termo de contrato n° 294/2024, que fazem entre si o INSTITUTO NACIONAL DE
TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA - INTO/MS e a WM WORLD MEDICAL IMPORTAÇÃO E
EXPORTAÇÃO LTDA, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE IMPLANTES ORTOPÉDICOS
(COMPONENTE ACETABULAR EM POLIETILENO CROSS-LINKED NÃO CIMENTADO E
OUTROS), EM REGIME DE CONSIGNAÇÃO. Vigência: 20/08/2024 a 20/08/2025. Data da
Assinatura: 20/08/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 90075/2024. Processo INTO nº
25057.020704/2023-79. O valor do presente Termo de Contrato é R$ 15.485.050,00
(Quinze milhões, quatrocentos e oitenta e cinco mil e cinquenta reais).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo de contrato n° 294/2024, que fazem entre si o INSTITUTO NACIONAL DE
TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA - INTO/MS e a WM WORLD MEDICAL IMPORTAÇÃO E
EXPORTAÇÃO LTDA, cujo objeto é a prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais
12 (doze) meses, a partir de 20/08/2025 até 20/08/2026, podendo ser prorrogado
sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal. Vigência: 20/08/2025 a 20/08/2026.
Data da Assinatura: 24/07/2025. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 90075/2024. Processo
INTO nº 25057.020704/2023-79. O valor do presente Termo Aditivo é R$ 13.603.994,00
(treze milhões, seiscentos e três mil novecentos e noventa e quatro reais), conforme
descrito na Cláusula 5.1 do Contrato e conforme despacho 0049051699, da DITRO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO E INTIMAÇÃO
O Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia - INTO, com sede na Avenida
Brasil, 500, São Cristóvão, Rio de Janeiro, RJ, CEP: 20.940-070, nos termos do art. 26, § 4º
da Lei 9.784/1999, vem NOTIFICAR a empresa a IMPERIALMED COMERCIO DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA, CNPJ 09.102.813/0001-67, a qual se encontra em lugar incerto e não
sabido, da decisão exarada no processo administrativo 25057.021136/2018-66.
A Direção deste Instituto decidiu pela aplicação da sanção de impedimento de
licitar e contratar com a União, com consequente descredenciamento no SICAF, pelo período
de 01 (um) mês à empresa, uma vez que a licitante cometeu ato infracional conforme descrito
na legislação pertinente (art. 7º da Lei 10.520/2002). A empresa notificada terá o prazo de 10
(dez) dias, a contar da data desta publicação, para, querendo, apresentar recurso, que deverá
ser protocolado neste Instituto ou encaminhado para o e-mail: upras@into.saude.gov.br com
cópia para apras@into.saude.gov.br. Decorrendo o prazo sem manifestação da interessada, a
sanção será efetivada no SICAF e o processo será arquivado.
GERMANA LYRA BAHR
Diretora
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90064/2025
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
26/06/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição do (Embalagens para
unitarização de doses e Rolo de ribbon para impressão por termotransferência) Total
de Itens Licitados: 00009 Novo Edital: 29/07/2025 das 08h30 às 12h00 e de13h00 às
16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das
Propostas: a partir de 29/07/2025 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 07/08/2025, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
RENATA SILVA DE SOUZA
Responsável Pela Publicação
(SIDEC - 28/07/2025) 250057-00001-2025NE800013
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90090/2025 - UASG 250057
Nº Processo: 25057001616202530. Objeto: Aquisição do MATERIAL (Prendedor
de Crachá, Fichário de Prontuários e Outros). Total de Itens Licitados: 21. Ed i t a l :
29/07/2025 das 08h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao
Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90090-
2025. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
29/07/2025 
às 
08h30 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
08/08/2025
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Licitação por repetição..
RAQUEL DE SOUZA ARAUJO DIAS
Responsavel Pela Publicação
(SIASGnet - 28/07/2025) 250057-00001-2025NE800013
SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 318/2025
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Carlos
Alberto Felix de Alencar, inscrito no CPF: 466.***.***-91, que se encontra em local
ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº
6658/2025/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, 
referente 
ao
Parecer 
nº 
876/2025-
DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25014.001399/2019-36, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contatar
os técnicos da Coordenação-Geral de
Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS pelo e-
mail aadr.saps@saude.gov.br ou pelo telefone (61) 3315-6944.
Em 18 de julho de 2025.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALAGOAS E SERGIPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 257023
Nº 
Processo: 
25034000163202410. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para prestação de serviços SOB DEMANDA de instalação, desinstalação,
manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças, componentes e mão de
obra das câmaras frias (imunobiológicos) do Distrito Sanitário Especial Indígena de Alagoas
e Sergipe.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 29/07/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às 17h00. Endereço: Av. Durval de Góes Monteiro, 6001, Jardim Petrópolis, Jardim
Petrópolis - Maceió/AL
ou https://www.gov.br/compras/edital/257023-5-90005-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 29/07/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 20/08/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
TANAWY DE SOUZA TENORIO
Coordenador do Dsei/alse
(SIASGnet - 28/07/2025) 257023-00001-2025NE000001
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO PURUS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2025 - UASG 257022
Nº Processo:
25033001385202451. Objeto: Aquisição de
Número da
Contratação Equipamentos, materiais e insumos para imunização exigências estabelecidas
neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 29/07/2025 das 08h00 às 12h00 e
das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Rio de Janeiro Nº 1214, Abraão Alab - Rio Bran c o / AC
ou https://www.gov.br/compras/edital/257022-5-90012-2025. Entrega das Propostas: a
partir de 29/07/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
15/08/2025 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FRANCISCO AILDO XAVIER DE MELO
Coordenador Distrital Substituto
(SIASGnet - 28/07/2025) 257022-00001-2025NE111111
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO SOLIMÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025 - UASG 257025
Nº 
Processo: 
25036000446202514. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação de serviços de cozinheiras e auxiliares de cozinha com
fornecimento de materiais para atender as CASAI, CAPAIs, Polos Base, UBSI's e e sede
administrativa do DSEI ARS, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de
mão de obra, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas
neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 27. Edital: 29/07/2025 das 08h00 às 12h00 e
das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Marechal Rondon, 279 Tabatinga - Am, Santa Rosa -
Tabatinga/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/257025-5-90011-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 29/07/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 12/08/2025 às 15h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALCELIO CAVALCANTE CASTELO BRANCO
Chefe do Selog Ars
(SIASGnet - 28/07/2025) 257025-00001-2025NE111111
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CEARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025 - UASG 257033
Nº Processo: 25044000663202424. Objeto:
Aquisição de Mobiliários,
Instrumentos, Equipamentos, Suprimentos, Eletrodomésticos, Eletrônicos e Materiais
Diversos para atender às necessidades da UBSI Tipo III da Aldeia Japuara do DSEI/CE.
. Total de Itens Licitados: 70. Edital: 29/07/2025 das 08h00 às 11h00 e das 13h30 às
17h30. Endereço: Av. Pontes Vieira, 832 -, São João do Tauape - Fortaleza/CE ou
https://www.gov.br/compras/edital/257033-5-90010-2025. Entrega das
Propostas: a
partir de 29/07/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
08/08/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALBERTO SALES BARBOSA
Pregoeiro/agente de Contratação
(SIASGnet - 28/07/2025) 257033-00001-2025NE000001