DOU 29/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025072900152
152
Nº 141, terça-feira, 29 de julho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - POTIGUARA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 257046
Número do Contrato: 15/2024.
Nº Processo: 25058.000453/2023-04.
Concorrência. Nº 90005/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - POTIGUARA.
Contratado: 24.117.731/0001-80 - HIDROTEC PERFURACAO E INSTALACAO DE POCOS LTDA.
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do
contrato por mais 120 dias e o acréscimo quantitativo dos serviços a serem executados, de
aproximadamente 11,91% do valor inicial do contrato.. Vigência: 25/07/2025 a 02/12/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 984.822,99. Data de Assinatura: 25/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2025).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - YANOMAMI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 257052
Número do Contrato: 40/2022.
Nº Processo: 25064.001224/2022-39.
Inexigibilidade. Nº 18/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - YANOMAMI.
Contratado: 04.057.386/0001-29 - MARTINEZ E RODRIGUES LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto as seguintes alterações: alterar a cláusula primeira - objeto
em função da alteração qualitativa, para o objeto em tela:
procedimentos de exumação dos restos mortais dos indígenas fernando makari wai-wai e
sergio xehxamo wai-wai, sepultados no cemitério situado em boa vista/rr, da comunidade
indígena xaari, situada na ti wai wai, de competência do distrito sanitário especial indígena
leste de roraima (dsei/lrr).. Vigência: 27/09/2024 a 07/12/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 26.100,00. Data de Assinatura: 27/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 257052
Número do Contrato: 40/2022.
Nº Processo: 25064.001224/2022-39.
Inexigibilidade. Nº 18/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - YANOMAMI.
Contratado: 04.057.386/0001-29 - MARTINEZ E RODRIGUES LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é: prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 40/2022, por 12
(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 22/12/2023 a 22/12/2024,
nos termos do art. 57, (ii), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 22/12/2023 a 22/12/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 26.100,00. Data de Assinatura: 07/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/12/2023).
SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE
INSTITUTO EVANDRO CHAGAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 153/2025 - UASG 257003
Nº Processo: 25209.004196/2024-81.
Inexigibilidade Nº 144/2025. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS.
Contratado: 03.290.250/0006-06
- AGILENT TECHNOLOGIES BRASIL
LTDA. Objeto:
Contratação de serviços contínuos de manutenção preventiva, corretiva e qualificação
operacional dos equipamentos listados, situados nas seções do meio ambiente (seamb),
parasitologia (separ), bacteriologia (sebac) e arboviroses (saarb) para atender às
necessidades do instituto evandro chagas..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 25/07/2025 a
25/07/2030. Valor Total: R$ 285.211,85. Data de Assinatura: 25/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/07/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2025 - UASG 257003
Nº Processo: 25209004764202313. Objeto:
Aquisição de Sequenciador
automatizado, metodologia Sanger do tipo eletroforese capilar. Analisador Genético de
DNA com 08 capilares para análise simultânea de 08 amostras com possibilidade de
atualização do sistema para aumento de leitura de 24 amostras simultâneas. Capacidade
de leitura de até 6 fluorescências por amostra.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
29/07/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Br 316 Km 7, S/n,
Levilândia - Ananindeua/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/257003-5-90020-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 29/07/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 12/08/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Havendo divergência entre as especificações constantes no sistema eletrônico
(CATMAT) e as contidas no Termo de Referência, prevalecerão as especificações contidas
neste documento..
RICARDO ROGERIO BRANDAO DE MORAES
Pregoeiro
(SIASGnet - 28/07/2025) 257003-00001-2025NE900006
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2025 - UASG 253002
Nº Processo: 25351.931777/2023-63
Pregão Nº 90020/2024. Contratante: AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA .
Contratado: Empresa Estrangeira US99-4567506 - R. BRANDS LTDA LLC. Objeto: Aquisição
de calça tática masculina e feminina. Fundamento Legal:
LEI 14.133/2021. Vigência: 25/07/2025 a 25/07/2026. Valor Total: R$ 20.635,34. Data de
Assinatura: 25/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2025)
GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 477/25, Processo nº 623/24, firmado
entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa MARIO SERGIO DA COSTA PINHEIRO
EPP, inscrita no CNPJ. 97.042.055/0001-04. Objeto: prestação de serviço de eventuais
e futuras contratações de serviços comuns de engenharia, para instalações,
relocalizações, adequações e adequações de conservação predial, com fornecimento de
materiais, mão-de-obra e equipamentos, no regime de empreitada por preço global
para cada uma das solicitações de serviços em dependências das unidades do GHC (a
Reforma PAD- Ambulatório), pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite
legal, mediante acordo entre as partes, conforme Memorial Descritivo-Termo de
Referência e demais especificações e condições constantes do respectivo Edital de
licitação e seus Anexos. Em retribuição aos serviços constantes da cláusula primeira
prestados pela CONTRATADA, o CONTRATANTE se obriga a pagar R$ 501.120,85
(quinhentos e um mil cento e vinte reais e oitenta e cinco centavos).
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 519/2025
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE
REMOÇÃO DE PACIENTES DO GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO, EM AMBULÂNCIAS DE
SUPORTE BÁSICO, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal,
mediante acordo entre as partes, conforme Termo de Referência e demais especificações
e condições constantes deste Edital e seus Anexos. ABERTURA: 18/08/2025 às 09:30 horas.
Local: Plataforma do Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 494/2025 - SRP
Objeto: Aquisição de Material Médico Hospitalar (AGULHA, CATETER, EQUIPO,
FIOS, DENTRE OUTROS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze)
meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o
limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição,
mediante acordo entre as partes, para o HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO - RIO DE
JANEIRO. ABERTURA: 11/08/2025 às 09:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 277/2025 - SRP
Objeto: Aquisição de Material Imobilizado (FIBRONASOLARINGOSCOSCÓPIO),
pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital
Nossa Senhora da Conceição S.A. e suas Filiais. ABERTURA: 11/08/2025 às 09:30 horas.
Local: Plataforma do Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 266/2025 - SRP
Objeto: Aquisição de Material Imobilizado (Microcomputador Desktop Básico
com Monitor), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para
o Hospital Federal de Bonsucesso - Rio de Janeiro. ABERTURA: 13/08/2025 às 09:30 horas.
Local: Plataforma do Banco do Brasil.
PAULO CÉSAR SALVAMOURA PIRES
Gerente de Licitações
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 503/2025
No aviso de licitação publicado no D.O.U. do dia 14/07/2025, 3ª seção, página 129,
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 503/25, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS 
DE 
ARMAZENAGEM, 
RETIRADA, 
TRANSPORTE 
E 
DESTINAÇÃO 
FINAL
AMBIENTALMENTE ADEQUADA DE RESÍDUOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL, COMO TAMBÉM
RETIRADA DE FOLHAS, GALHOS E SUCATAS DE MÓVEIS PARA HNSC E SUAS FILIAIS. SUSPENDE_SE
a ABERTURA: 11/08/2025 às 10:00 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil, para
READEQUAÇÕES NO TERMO DE REFERÊNCIA. Informações: Gerência de Licitações, Rua Umbú,
857 segundo andar, ao lado da Gerência de Suprimentos do Hospital Nossa Senhora da Conceição
S.A., de segunda a sexta-feira, no horário das 08:00 às 18:00, telefone (51) 3357-4584.
PAULO CÉSAR SALVAMOURA PIRES
Gerente de Licitações
EXTRATOS DE APOSTILAMENTOS
Espécie: Apostila nº 515/2025, nos termos Lei nº 13.303, de 2016. O presente
apostilamento refere-se ao reajuste a contar de 15/06/2025, do Contrato de Prestação de
Serviços nº 243/22, Processo nº 173/22, objeto: locação de 07 (sete) equipamentos de
gasometria, com fornecimento de insumos, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogáveis
até o limite legal, conforme a solicitação da empresa WERFEN MEDICAL LTDA, inscrita no
CNPJ sob o nº 02.004.662/0003-27, a concordância do HOSPITAL NOSSA SENHORA DA
CONCEIÇÃO S.A. e memorando de cálculo GSUP nº 361/2025 e demais documentos
juntados ao processo. Com o apostilamento será pago à WERFEN MEDICAL LTDA, valor
total de R$ 1.297.612,71 (um milhão, duzentos e noventa e sete reais e seiscentos e doze
reais e setenta e um centavos).
Espécie: Apostila nº 505/2025, nos termos Lei nº 13.303, de 2016. O presente apostilamento
refere-se ao reajuste dos valores a contar de 03 de junho de 2025, do Contrato de Prestação
de Serviços nº 221/22, Processo nº 334/22, objeto: prestação de serviços de estofaria para
atender as demandas do Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e suas respectivas filiais,
conforme a solicitação de MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS COSTA ME, inscrita no CNPJ sob
o nº 01.774.004/0001-90, a concordância do HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEI Ç ÃO
S.A. e o memorando de cálculo GSUP nº 356/2025, juntados ao processo. Com o
apostilamento será pago à MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS COSTA ME, o valor total de R$
604.173,12 (seiscentos e quatro mil, cento e setenta e três reais e doze centavos).
EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 90029/2025 - UASG 926171
Processo: 25800.001384/2025-50. Objeto: Aquisição de equipamentos de infraestrutura
(Notebooks, Desktops, Monitores), conforme
condições, quantidades e exigências
estabelecidas no edital. Edital: 29/07/2025 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59.
Endereço: Rua Professor Aloísio Pessoa de Araújo, 75, Sala 809, Boa Viagem - Recife/PE ou
https://www.gov.br/compras/edital/926171-5-90029-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 29/07/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/08/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Demais especificações constam
no Termo de Referência, Anexo I do edital.
SAULO BANDEIRA DURVAL
Pregoeiro
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento
código 932403. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade
Gestora: 255006. Convenente: MUNICIPIO DE IRAUCUBA, CNPJ nº 07683188000169.
Solicita a prorrogação de vigência do Convênio nº 448/2022 - Instrumento 932403 do
Município de Irauçuba-CE. Valor Total: R$ 5.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$
0,00, Vigência: 28/07/2025 a 19/01/2027. Data de Assinatura: 10/08/2022. Signatários:
Concedente: LUIZ VINICIUS DE HOLANDA BEZERRA, CPF nº ***.533.607-**, Convenente:
PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO, CPF nº ***.907.513-**.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO AMAZONAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2025 ao Instrumento código 887033.
Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000.
Convenente: MUNICIPIO DE PARINTINS, CNPJ nº 04329736000169. Termo Aditivo por solicitação
da Convenente, para prorrogação de vigência do Convênio Original por mais 125 dias. Valor Total:
R$ 2.446.721,64, Valor de Contrapartida: R$ 30.017,21, Vigência: 28/08/2025 a 31/12/2025. Data
de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: LEUDES PEREIRA AJURICABA, CPF nº
***.789.342-**, Convenente: MATEUS FERREIRA ASSAYAG, CPF nº ***.731.902-**.

                            

Fechar