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DOU 29/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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155
Nº 141, terça-feira, 29 de julho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 91/2025
O Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos - FIOCRUZ, no uso de
suas atribuições, convoca empresas interessadas na apresentação de propostas para
compor pesquisa de mercado que trata de procedimento licitatório nº 25387.000677/2025-
48, na modalidade Pregão, na sua forma eletrônica, tendo como objeto a escolha da
proposta mais vantajosa para a Aquisição: Materiais Hidráulicos. O prazo para apresentação
da proposta encerrará no dia 08/08/2025. A especificação necessária para elaboração da
proposta deverá ser solicitada por meio do endereço eletrônico: luciana.assis@fiocruz.br.
BRUNA PAIVA DOS SANTOS RIBEIRO
Chefe do Serviço de Compras
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 92/2025
O Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos - FIOCRUZ, no uso de suas
atribuições, convoca empresas interessadas na apresentação de propostas para compor
pesquisa de mercado que trata de procedimento licitatório nº 25387.000683/2025-03, na
modalidade Pregão, na sua forma eletrônica, tendo como objeto a escolha da proposta mais
vantajosa para a Aquisição: Rolamentos Antifricção Não Montados. O prazo para apresentação
da proposta encerrará no dia 08/08/2025. A especificação necessária para elaboração da
proposta deverá ser solicitada por meio do endereço eletrônico: luciana.assis@fiocruz.br.
BRUNA PAIVA DOS SANTOS RIBEIRO
Chefe do Serviço de Compras
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 93/2025
O Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos - FIOCRUZ, no uso de
suas atribuições, convoca empresas interessadas na apresentação de propostas para compor
pesquisa de mercado que trata de procedimento licitatório nº 25387.000684/2025-40, na
modalidade Pregão, na sua forma eletrônica, tendo como objeto a escolha da proposta mais
vantajosa para a Aquisição: Aparelhos de Medição. O prazo para apresentação da proposta
encerrará no dia 08/08/2025. A especificação necessária para elaboração da proposta
deverá ser solicitada por meio do endereço eletrônico: luciana.assis@fiocruz.br.
BRUNA PAIVA DOS SANTOS RIBEIRO
Chefe do Serviço de Compras
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 94/2025
O Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos - FIOCRUZ, no uso de
suas atribuições, convoca empresas interessadas na apresentação de propostas para
compor pesquisa de mercado que trata de procedimento licitatório nº 25387.000686/2025-
39, na modalidade Pregão, na sua forma eletrônica, tendo como objeto a escolha da
proposta mais vantajosa para a Aquisição: Aquisição de Retentores, Anéis, Pinos e Outros
Dispositivos de Vedação. O prazo para apresentação da proposta encerrará no dia
08/08/2025. A especificação necessária para elaboração da proposta deverá ser solicitada
por meio do endereço eletrônico: luciana.assis@fiocruz.br.
BRUNA PAIVA DOS SANTOS RIBEIRO
Chefe do Serviço de Compras
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 95/2025
O Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos - FIOCRUZ, no uso de
suas atribuições, convoca empresas interessadas na apresentação de propostas para compor
pesquisa de mercado que trata de procedimento licitatório nº 25387.000692/2025-96, na
modalidade Pregão, na sua forma eletrônica, tendo como objeto a escolha da proposta mais
vantajosa para a Aquisição: Acessórios para Manutenção. O prazo para apresentação da
proposta encerrará no dia 08/08/2025. A especificação necessária para elaboração da
proposta deverá ser solicitada por meio do endereço eletrônico: luciana.assis@fiocruz.br.
BRUNA PAIVA DOS SANTOS RIBEIRO
Chefe do Serviço de Compras
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 96/2025
O Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos - FIOCRUZ, no uso de
suas atribuições, convoca empresas interessadas na apresentação de propostas para compor
pesquisa de mercado que trata de procedimento licitatório nº 25387.000694/2025-85, na
modalidade Pregão, na sua forma eletrônica, tendo como objeto a escolha da proposta mais
vantajosa para a Aquisição: Acessórios para Manutenção. O prazo para apresentação da
proposta encerrará no dia 08/08/2025. A especificação necessária para elaboração da
proposta deverá ser solicitada por meio do endereço eletrônico: luciana.assis@fiocruz.br.
BRUNA PAIVA DOS SANTOS RIBEIRO
Chefe do Serviço de Compras
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 97/2025
O Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos - FIOCRUZ, no uso de suas
atribuições, convoca empresas interessadas na apresentação de propostas para compor
pesquisa de mercado que trata de procedimento licitatório nº 25387.000696/2025-74, na
modalidade Pregão, na sua forma eletrônica, tendo como objeto a escolha da proposta mais
vantajosa para a Aquisição: Graxas, Óleo Mineral e Desengraxante,. O prazo para apresentação
da proposta encerrará no dia 08/08/2025. A especificação necessária para elaboração da
proposta deverá ser solicitada por meio do endereço eletrônico: luciana.assis@fiocruz.br.
BRUNA PAIVA DOS SANTOS RIBEIRO
Chefe do Serviço de Compras
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 98/2025
O Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos - FIOCRUZ, no uso de
suas atribuições, convoca empresas interessadas na apresentação de propostas para compor
pesquisa de mercado que trata de procedimento licitatório nº 25387.000722/2025-64, na
modalidade Pregão, na sua forma eletrônica, tendo como objeto a escolha da proposta mais
vantajosa para a Aquisição: filme PVC e Papel Mata Borrão. O prazo para apresentação da
proposta encerrará no dia 08/08/2025. A especificação necessária para elaboração da
proposta deverá ser solicitada por meio do endereço eletrônico: gabriel.moraes@fiocruz.br.
BRUNA PAIVA DOS SANTOS RIBEIRO
Chefe do Serviço de Compras
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 99/2025
O Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos - FIOCRUZ, no uso de suas
atribuições, convoca empresas interessadas na apresentação de propostas para compor
pesquisa de mercado que trata de procedimento licitatório nº 25387.000528/2025-89, na
modalidade Pregão, na sua forma eletrônica, tendo como objeto a escolha da proposta mais
vantajosa para a Aquisição: TUBO CAPILAR DE VIDRO PARA FONTE DE INSERÇÃO DIRETA
MARCA BRUKER . O prazo para apresentação da proposta encerrará no dia 08/08/2025. A
especificação necessária para elaboração da proposta deverá ser solicitada por meio do
endereço eletrônico: pablo.s.santos@fiocruz.br.
THAIZ NERY DA COSTA
Chefe do Serviço de Compras
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 90182/2025
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
15/07/2025, .Entrega das Propostas: a partir
de 15/07/2025, às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 11/08/2025,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de itens químicos
JUNILTON BARBOSA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 28/07/2025) 254445-25201-2025NE000034
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90198/2025
Comunicamos a reabertura da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
24/07/2025 .Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de itens químicosEntrega das Propostas:
a partir de 24/07/2025 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
07/08/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
JUNILTON BARBOSA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 28/07/2025) 254445-25201-2025NE000034
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90203/2025 - UASG 254445
Nº Processo: 25386001258202533. Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de
até 12 meses, para eventual aquisição de Álcool Etílico (Etanol) 96% BN 5L para atender as
necessidades de Bio Manguinhos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/07/2025 das 09h00
às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90203-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 29/07/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 08/08/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JUNILTON BARBOSA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 28/07/2025) 254445-25201-2025NE000034
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 254462
Número do Contrato: 19/2022.
Nº Processo: 25389.000668/2021-11.
Pregão. Nº 8/2022. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI.
Contratado: 25.032.042/0001-35 - TA-KELL SERVICOS GRAFICOS EM GERAL LTDA. Objeto:
Reajuste de preços e prorrogação do prazo de vigência.. Vigência: 01/09/2025 a 01/09/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 153.782,83. Data de Assinatura: 28/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/07/2025).
Ministério do Trabalho e Emprego
SECRETARIA EXECUTIVA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E CONTABILIDADE
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 400045
Número do Contrato: 5/2023.
Nº Processo: 19955.101804/2022-98.
Pregão. Nº 4/2023. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS.
Contratado: 33.672.816/0001-10 - 33.672.816 ROSS NARRONE GERALDA FERREIRA DE
MEDEIROS. Objeto: O objeto do presente instrumento é suprimir 25 % (vinte e cinco por cento)
do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento,
equivalente a r$40.822,50 (quarenta mil oitocentos e vinte e dois reais e cinquenta centavos)
nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993.. Vigência: 28/07/2025 a
18/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 119.526,00. Data de Assinatura:
28/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/07/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO NO
ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO QPWE4B
A Seção de Multas e Recursos da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO
NO MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 1.151, de 30
de outubro de 2017, e tendo em vista a impossibilidade de notificação pelo Domicílio
Eletrônico Trabalhista (DET), dada a situação cadastral da parte junto a Receita Federal do
Brasil (RFB), vem NOTIFICAR os empregadores abaixo relacionados da lavratura dos
respectivos Autos de Infração e/ou Notificações de Débito do Fundo de Garantia e da
Contribuição Social - NDFC, informando, ainda, a possibilidade de apresentação de defesa,
no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital,
nos termos do art. 20, inciso III, da Portaria MTP nº 667, de 08 de novembro de 2021, que
deverá 
ser 
protocolizada 
por 
meio 
do 
endereço 
eletrônico
https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/, na aba "Protocolar", opção "Defesa". Não serão
conhecidas defesas que não atendam aos requisitos de admissibilidade (tempestividade,
legitimidade e representação), conforme preceitua o arts. 26 e 27 da Portaria MTP nº 667,
de 08 de novembro de 2021. O "Código de Acesso" exigido para visualização do processo,
bem como para a prática eletrônica dos atos processuais, poderá ser obtido junto à
respectiva Unidade de Multas e Recursos, responsável pela tramitação do feito, cujo
contato encontra-se disponível na Seção "Canais de Atendimento" do site já citado, ou por
meio do endereço https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/Atendimento .
. .E M P R EG A D O R
.P R O C ES S O
.
.DOCUMENTO
. .EMPRESA DE TRANSPORTES ATLAS LTDA .14152.145706/2025-37
.AI
.23.039.278-4
. .JUNIO DA SILVA PEREIRA OBRAS DE
ALVENARIA LTDA
.14152.144657/2025-15
.AI
.23.038.229-1
. .JUNIO DA SILVA PEREIRA OBRAS DE
ALVENARIA LTDA
.14152.144660/2025-39
.AI
.23.038.232-1
. .JUNIO DA SILVA PEREIRA OBRAS DE
ALVENARIA LTDA
.14152.144662/2025-28
.AI
.23.038.234-7
. .JUNIO DA SILVA PEREIRA OBRAS DE
ALVENARIA LTDA
.14152.144663/2025-72
.AI
.23.038.235-5
. .JUNIO DA SILVA PEREIRA OBRAS DE
ALVENARIA LTDA
.14185.016668/2025-29
.ND
.20.355.231-8
Em 25 de julho de 2025
MARCELO NANTES DE OLIVEIRA
Chefe da Seção de Multas e Recursos

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