DOU 29/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025072900272
272
Nº 141, terça-feira, 29 de julho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA NOVA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025
Modalidade e forma: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2025 vinculado ao Processo
Administrativo nº 163/2025 e ao Edital nº 031/2025, início de acolhimento das propostas
de preços e documentos de habilitação: 10h00min do dia 29/07/2025; Início da sessão
pública: 09h00min do dia 11/08/2025; objeto: seleção de melhores propostas para o
registro de preço, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de cestas
básicas, compostas por gêneros alimentícios não perecíveis, devidamente embaladas e
prontas para pra a distribuição, com objetivo de atender famílias em situação de
vulnerabilidade social e insegurança alimentar, acompanhadas pela Secretaria Municipal de
Assistência Social do Município de Várzea Nova - Bahia, do tipo: menor preço global.
Modalidade e forma
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2025 vinculado ao Processo Administrativo nº
164/2025 e ao Edital nº 032/2025, início de acolhimento das propostas de preços e
documentos de habilitação: 10h00min do dia 29/07/2025; Início da sessão pública:
09h00min do dia 14/08/2025; objeto: seleção de melhores propostas para o registro de
preço, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual contratação de empresa na aquisição
de equipamento e material de informática, para atender as necessidades da Administração
Pública Municipal de Várzea Nova - Bahia, do tipo: menor preço por item.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2025 vinculado ao Processo Administrativo nº
167/2025 e ao Edital nº 035/2025, início de acolhimento das propostas de preços e
documentos de habilitação: 10h00min do dia 29/07/2025; Início da sessão pública:
09h00min do dia 12/08/2025; objeto: seleção de melhores propostas para o registro de
preço, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual contratação de empresa para a
aquisição de material de limpeza, higiene e descartáveis para atender as necessidades da
Administração Pública Municipal de Várzea Nova - Bahia, do tipo: menor preço por
item.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2025 vinculado ao Processo Administrativo nº
168/2025 e ao Edital nº 036/2025, início de acolhimento das propostas de preços e
documentos de habilitação: 10h00min do dia 29/07/2025; Início da sessão pública:
09h00min do dia 13/08/2025; objeto: seleção de melhores propostas para o registro de
preço, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual contratação de empresa na aquisição
de material de expediente, didático, papelaria e escritório, para atender as necessidades da
Administração Pública Municipal de Várzea Nova - Bahia, do tipo: menor preço por item.
Os interessados terão acesso ao instrumento convocatório e informações adicionais na
plataforma eletrônica: https://licitanet.com.br, bem como, no Setor da Comissão de
Contratação da Prefeitura Municipal, situada na Praça José Araújo da Silva, s/nº, Centro,
CEP: 44.690-000, Várzea Nova - Bahia, das 08h00min às 14h00min, como também, pelo e-
mail: licitacao-@varzeanova.ba.gov.br e no site www.varzeanova.ba.gov.br.
LUÍS EDUARDO GONÇALVES OLIVEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA ROÇA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025
Objetivo: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de
locação de sistema de som, palco, iluminação, geradores, toldos, painéis de Led, sanitários
químicos, decoração e toda estrutura de apoio para os eventos tradicionais a serem
realizados no Município de Várzea da Roça/BA. Data da sessão: 13/08/2025 às 09h00,
através da plataforma: https://licitanet.com.br.
Várzea da Roça - BA, 28 de julho de 2025.
DANILLO SANTOS SALES RIOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE WAGNER
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
O Municipio de Wagner/BA, comunica aos interessados que fará realizar no dia
11/08/2025 às 10:00h, a licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, Tipo Menor
Preço Global, para contratação de empresa de engenharia para execução de pavimentação.
Os interessados deverão apresentar as propostas de preços e os documentos de habilitação
nos termos do edital e seus anexos no endereço eletrônico https://bnc.org.br/.
Wagner/BA, 28 de julho de 2025.
ENAGIO SOARES DA SILVA
Secretário de Serviços Públicos, Obras e Transportes
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.07.28.1
A Prefeitura Municipal de Altaneira/CE, em conformidade com Art. 28, inciso
II e Art. 6º, inciso XXXVIII, da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos
interessados que a administração pretende realizar a contratação de empresa
especializada para
a manutenção
de vias
urbanas em
diversos logradouros
no
Município de Altaneira/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital
Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 13 de agosto de 2025,
a partir das 09:30 horas. O início de acolhimento das propostas a partir do dia 30 de
julho de 2025, às 09:00 horas. Através da plataforma eletrônica brconectado.com.br, no
sítio eletrônico www.licitacaoaltaneira.com.br. Maiores informações na sede do Setor
de Licitações, sito na Rua Deputado Furtado Leite, N° 272, Centro, CEP: 63.195-000, no
horário de 08:00 as 14:00 horas ou ainda pelo E-mail: licitacao@altaneira.ce.gov.br.
Altaneira - CE, 28 de julho de 2025.
PEDRO ELDO RIBEIRO DE LIMA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2025.07.28.1
Concorrência Nº 2025.07.28.1 - Com base no Art. Nº. 28, Inciso II da Lei
14.133/2021. A Prefeitura Municipal de Assaré, em conformidade com o Art. 28, inciso II,
da Lei Federal nº. 14.133/2021, torna público aos interessados que pretende realizar a
contratação de empresa especializada para execução de construção de 25 unidades
habitacionais, com localização no Bairro Moêda, na Sede do Município de Assaré/CE, nos
termos do Contrato de Repasse nº 974773/2024/MCIDADES/CAIXA (Plano de Trabalho nº
1100158-19), celebrado com a União, por meio do Ministério das Cidades, através da Caixa
Econômica Federal. Início de acolhimento das propostas: 30 de julho de 2025 a partir das
17:00 horas. Abertura das propostas: 13 de agosto de 2025 às 07:30 horas. Início da sessão
e disputa de preços: 13 de agosto de 2025 às 08:00 horas - através do site
www.comprasassare.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital
através dos endereços eletrônicos: https://pncp.gov.br; www.comprasassare.com.br e
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à
Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila Mota Assaré - Ceará no horário de 08:00 às 14:00hrs.
Informações pelo telefone (88) 3535-1613.
Assaré - CE, 28 de julho de 2025
FRANCISCO DÉRCIO DE ALENCAR
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8.001/2025-CE
A Secretaria de Esporte do Município de Banabuiú, através da Comissão Central
de Licitação torna público a quem interessar que realizará próximo dia 12 de agosto de
2025, às 09h00min (horário de Brasília), no sítio eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br, a
licitação na modalidade Concorrência em sua forma Eletrônica sob o nº 08.001/2025-CE,
cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada para execução da Reforma e
Modernização do Estádio Municipal de Futebol - MAPP 5465, de responsabilidade da
Secretaria de Esporte do Município de Banabuiú-CE, tudo de acordo com o que determina
a 
legislação 
vigente. 
O 
edital
encontra-se 
disponível 
nos 
sites:
https://www.banabuiu.ce.gov.br, 
www.licitamaisbrasil.com.br 
e 
https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas. 
Informações
através 
do
e-mail:
licitacao@banabuiu.ce.gov.br ou comissaolicitabnb@gmail.com.
Banabuiú - CE, 25 de julho de 2025
MAIARA DE FATIMA OLIVEIRA MACIEL
Agente Interina de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 06.13.02/2025
A Agente de Contratação da Comissão Permanente de Contratação de
Capistrano - CE - torna público para conhecimento dos interessados que foi realizado
julgamento dos documentos de habilitação da presente Pré-qualificação, cujo objeto é a
Pré-Qualificação a Contratação de Empresa especializada para Construção de uma Creche
Pré-Escola Tipo 1, no Bairro Mazagão II, Capistrano-CE, chegando ao seguinte resultado:
Empresas Habilitadas: Medeiros Construções e Serviços Ltda - CNPJ Nº 07.615.710/0001-
75; Aguia Construcoes e Incorporações Ltda - CNPJ Nº 12.049.385/0001-60; Noverga
Construções e Serviços Ltda - CNPJ Nº 49.784.187/0001-50; Ecofort Construtora e Serviços
Ltda - CNPJ Nº 36.100.959/0001-46; Arktec Construtora e Arquitetura Ltda - CNPJ Nº
51.007.107/0001-00; H & E Engenharia Ltda - CNPJ Nº 25.026.953/0001-50; L B
Construções Ltda - CNPJ Nº 40.454.732/0001-76; Foco Locacao Ambiental - CNPJ Nº
48.684.766/0001-69; LF Serviços Urbanos Ltda - CNPJ Nº 45.687.486/0001-16; Construvasp
Construções & Serviços Ltda - CNPJ Nº 50.484.244/0001-65 e SM Pinheiro Construções &
Serviços Ltda - CNPJ Nº 23.549.313/0001-07, tendo em vista que as mesmas cumpriram as
condições de habilitação exigidas no Edital. Empresas Inabilitadas: Daterra Construções e
Serviços Ltda - CNPJ Nº 10.477.919/0001-24; AJ Construtora e Transporte Ltda - CNPJ Nº
74.022.229/0001-63; Novo Caminho Construtora Ltda - CNPJ Nº 32.641.253/0001-30; Lexon
Serviços & Construtora - CNPJ Nº 07.191.777/0001-20; Construtora BRB Ltda - CNPJ Nº
22.577.254/0001-00; 3D Construções Ltda - CNPJ Nº 07.930.565/0001-17 e Bezerra E
Bonfim Construções e Serviços Ltda - CNPJ Nº 37.407.918/0001-60. A partir desta
publicação fica aberto o prazo recursal, na forma do Artigo 165, I, c, da Lei Nº 14.133/21.
As informações completas sobre o Julgamento de Habilitação constam nos autos do
Processo Licitatório, estando os mesmos a disposição para vistas.
Capistrano-CE, 28 de julho de 2025.
FRANCISCA CHARLIANE DA SILVA FREIRE
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.07.25.034-CE-SEDUC
O Governo Municipal de Chorozinho, através da sua Agente de Contratação,
torna público que realizará as 09:00, do dia 13 de agosto de 2025. Endereço Eletrônico:
https://compras.m2atecnologia.com.br/, o Pregão n° 2025.07.25.034-CE-SEDUC. Objeto:
Ampliação da Creche Minervina Coelho de Freitas, situada na Localidade de Arroz,
Município de Chorozinho/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços
eletrônicos htps://compras.m2atecnologia.com.br - https://chorozinho.ce.gov.br/ - Portal
do TCE-CE: https://www.tce.ce.gov.br/ e PNCP: www.pncp.gov.br.
Chorozinho - CE, 25 de julho de 2025
ELAINE CRISTINA DE MORAIS COSTA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 60101/2025. Aviso de Alteração Contratual. A Secretaria
de Municipal de Saúde, torna público o Extrato do 1º (primeiro) Aditivo ao Contrato
Nº 180201SESA/2025, (Concorrência Pública Nº 060101/2025), com OBJETO: Ampliação
do prédio do Hospital de Coreaú, Dr. Fernando Teles Camilo com a construção de
centro cirúrgico e enfermarias, trata-se de aditivo de ACRÉSCIMO ao contrato, obtendo-
se um ACRÉSCIMO de R$ 169.775,58 (Cento e Sessenta e Nove Mil, Setecentos e
Setenta e Cinco Reais e Cinquenta e Oito Centavos) passando ter o VALOR GLOBAL
ATUALIZADO de R$ 1.464.711,68 (Um Milhão, Quatrocentos e Sessenta e Quatro Mil,
Setecentos e Onze Reais e Sessenta e Oito Centavos). Coreaú-CE, 10 de Julho de 2025.
Beatriz de Assis Vasconcelos - Ordenador de Despesas.

                            

Fechar