DOU 29/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 141, terça-feira, 29 de julho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5.019/2025-SEDUC
A Prefeitura Municipal de Morrinhos - Ceará, torna público, que no próximo dia
11 de agosto de 2025, às 09h00min, estará realizando licitação, na modalidade Pregão
Eletrônico, nº. 05.019/2025-SEDUC, com o Objeto: Aquisição de materiais do Projeto
Brincar Inclusivo Modulo Flexpay, para promover a inclusão, através da Secretaria de
Educação, Cultura e Desporto do Município de Morrinhos/CE. Informações: na sede da
Comissão, Rua José Ibiapina Rocha, SN, Centro, Morrinhos, Ceará e pelo Fone: 088
3665.1130, no horário de 08:00h às 12:00h.
Morrinhos/CE, 28 de Julho de 2025.
FRANCISCA GIRLIANE ARAÚJO TEIXEIRA
Secretaria de Educação, Cultura e Desporto
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACURU
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato Nº 2025050501.1 - Origem: Adesão nº 2025.05.05.01-AD. Contratante
Prefeitura Municipal de Paracuru/Ce, representada pela Secretaria de Segurança Pública,
Cidadania e Trânsito. Contratada: C. Rolim Motos LTDA, CNPJ Nº 04.685.620/0001-62,
Objeto: Aquisição de motocicletas, visando atender as necessidades operacionais da
Guarda Civil do Município de Paracuru/Ce, junto a Secretaria de Segurança Pública,
Cidadania e Trânsito, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo
I - Termo de Referência do edital e na proposta da contratada, conforme Adesão Externa
(Carona) ao processo licitatório nº 20220067-PMCE e Ata de Registro de Preços nº
2024/18133. Valor: R$ 416.100,00 (Quatrocentos e dezesseis mil e cem reais). Validade 12
(doze) meses. Data da Assinatura do contrato: 18/06/2025, Marcílio Teles de Queiroz -
Secretário municipal de Segurança Pública, Cidadania e Trânsito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1.14.07.2025-SEFIN
A Agente de Contratações da Prefeitura do Município de Russas, torna público
para conhecimento dos interessados que a Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº
001.14.07.2025-SEFIN, critério de Julgamento Menor Preço Por Lote, tendo como OBJETO:
Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de empresa especializada na
locação de hardware e software integrado de autoatendimento de gestão de IPTU, para
simplificar a consulta e o pagamento de tributos, com integração via API, incluindo a
prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças, mão
de obra necessária para operacionalizar os equipamentos e o atendimento On-Site, sob a
responsabilidade da Secretaria de Finanças do Município de Russas/CE, foi REVOGADA nos
termo do Art. 71, II, da Lei 14.133/2021 e Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal.
Russas-CE, 25 de Julho de 2025.
MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA ARAÚJO BRITO
Agente de Contratação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2.07.05.2025-SEINF
Extrato do Termo de Adjudicação e Homologação. ADJUDICADO e HOMOLOGADO
em 25/07/2025, em favor da licitante VENCEDORA: TAVARES CONSTRUCOES LTDA - ME; inscrita
no CNPJ com o nº 09.067.320/0001-33, com Endereço na Av Dom Jose Tupinambá Da Frota,
1517, SALA 03, Bairro Centro, Sobral/CE - CEP: 62.010-290, neste ato representada pelo Sr.
Raimundo Edson Tavares Junior, no VALOR GLOBAL de R$ 282.259,39 (Duzentos e Oitenta e Dois
Mil, Duzentos e Cinquenta e Nove Reais e Trinta e Nove Centavos). O OBJETO da Concorrência
Pública Nº 002.07.05.2025-SEINF, que tem por finalidade a Contratação de empresa de
engenharia especializada para execução da extensão do canteiro central no cruzamento da Rua
Felipe Santiago com a Rua Vila Matoso, com faixas de pedestres e rebaixamento de calçadas,
parte integrante deste processo, conforme especificações na proposta de preços da vencedora.
Russas-CE, 25 de Julho de 2025.
MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA ARAÚJO BRITO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE25004 - SME - ADENDO Nº 1
PROCESSO Nº P382622/2025. EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE25004 -
SME - ADENDO Nº 01. Central de Licitações. NOVO INÍCIO DA DISPUTA: 13/08/2025, às
09h. (Horário de Brasília). OBJETO: Contratação de empresa para executar os serviços de
locação de veículos destinados ao transporte escolar incluindo motorista, combustível,
manutenção preventiva e corretiva, a serem utilizados nos distritos e localidades do
Município de Sobral", conforme as especificações e quantitativos previstos neste Termo de
Referência. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de
Medeiros, N° 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1146.
Sobral-CE, 25 de Julho de 2025.
MARIA AUGUSTA SILVEIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo Nº 00007.20250328/0001-64 - Contrato Nº 202506100001 -
Origem: Concorrência Pública Nº 2025.03.31.002- Contratante: Secretaria Municipal de
Infraestrutura - Contratada(o): CONJASF - Construtora de Acudagem LTDA. Objeto:
Contratação de empresa de engenharia especializada para execução dos serviços de
melhoria nos sistemas de abastecimento de água do distrito de São José de Solonópole-CE,
conforme Convênio 939326/22 - Funasa, de responsabilidade da Secretaria de
Infraestrutura do Município de Solonópole-CE. - Valor Total: R$ 5.653.412,35 (cinco
milhões, seiscentos e cinquenta e três mil, quatrocentos e doze reais e trinta e cinco
centavos) - Programa de Trabalho: 0701.15.452.0024.1.020 - Ampliacao do Sistema de
Abastecimento d agua, R$ 5.653.412,35 no elemento de despesa 44905199: Obras e
Instalações, Obras e Instalações - Obras e Instalações, Obras e Instalações - Vigência: de 12
meses - Data da Assinatura: 10 de Junho de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo Nº 00007.20250415/0001-02 - Contrato Nº 202507020002 -
Origem: Concorrência Pública Nº 2025.04.23.001. Contratante: Secretaria Municipal de
Infraestrutura - Contratada(O): Medeiros Construcoes e Servicos Eireli. Objeto: Contratação
de empresa de engenharia especializada para execução dos serviços de ampliação do
Sistemas de Abastecimento de Água na sede do Município de Solonópole-CE, conforme
Convênio 931189/2022 - FUNASA, de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura do
Município de Solonópole-CE - Valor Total: R$ 1.960.884,77 (um milhão, novecentos e
sessenta mil, oitocentos e oitenta e quatro reais e setenta e sete centavos) - Programa de
Trabalho: 0701.15.452.0024.1.020 - Ampliacao do Sistema de Abastecimento d agua, R$
1.960.884,77 no Elemento de Despesa 44905199: Obras e Instalações, Obras e Instalações
- Vigência: de 12 meses - Data da Assinatura: 02 de julho de 2025.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2025.03.31.002
Extrato
de Adjudicação
e
Homologação
- Processo
Administrativo
Nº
00007.20250328/0001-64 - Concorrência Pública Nº 2025.03.31.002. Objeto: Contratação
de empresa de engenharia especializada para execução DOS serviços de melhoria nos
sistemas de abastecimento de água do Distrito de São José de Solonópole-CE, conforme
Convênio 939326/22 - Funasa, de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura do
Município de Solonópole-CE. A Sra. Ana Vitória Pinheiro Nogueira, Ordenadora de Despesa,
nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei 14.133/2021, adjudica o objeto e homologa a
Licitação para CONJASF - Construtora de Acudagem LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº
01.795.971/0001-38, pelo melhor valor de R$ 5.653.412,35 (cinco milhões e seiscentos e
cinquenta e três mil e quatrocentos e doze reais e trinta e cinco centavos).
Solonópole - CE, 10 de Junho de 2025.
ANA VITÓRIA PINHEIRO NOGUEIRA
Secretaria Municipal da Infraestrutura
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2025.04.23.001
Adjudicação e Homologação - Processo Administrativo Nº 00007.20250415/0001-02 -
Concorrência Pública Nº 2025.04.23.001. Objeto: Contratação de empresa de engenharia
especializada para execução dos serviços de ampliação do Sistemas de Abastecimento de Água na
sede do Município de Solonópole-CE, conforme Convênio 931189/2022 - FUNASA, de
responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura do Município de Solonópole-CE - A Sra. Ana Vitória
Pinheiro Nogueira, Ordenador de Despesa, nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei 14.133/2021,
Adjudica o objeto e Homologa a licitação para Medeiros Construcoes e Servicos Eireli, inscrita no CNPJ
sob o Nº 07.615.710/0001-75, pelo melhor valor de R$ 1.960.884,77 (um milhão, novecentos e
sessenta mil, oitocentos e oitenta e quatro reais e setenta e sete centavos), em 02 de julho de 2025.
Solonópole/CE, 2 de julho de 2025.
ANA VITÓRIA PINHEIRO NOGUEIRA
Secretaria Municipal da Infraestrutura
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 121/2025
CE 
Nº 
013/2024 
(PROC. 
Nº.
8658/2024) 
Cód. 
ID. 
CidadES/TCE-ES:
2024.004E0700001.01.0017 FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021 CONTRATADA: TREZE
MATERIAL DE
CONSTRUÇÃO LTDA -
CNPJ n°
01.070.171/0001-50 CONTRATANTE:
MUNICIPIO DE ALEGRE-ES. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A
EXECUÇÃO DA DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA PROJETADA 01, LOCALIZADA NO
LOTEAMENTO ANTÔNIO LEMOS JÚNIOR, NO MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES (PROPOSTA Nº
28070/2022 - MINISTÉRIO DAS CIDADES). VALOR: O valor total da contratação é de R$
270.499,98 (DUZENTOS E SETENTA MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS,
NOVENTA E OITO CENTAVOS). PRAZO: O prazo de vigência da contratação é de 4 (quatro)
meses, contados da assinatura do contrato, vigendo, portanto, até o dia 24 de Novembro
de 2025. FONTES DE RECURSO: - 150000009999 - FICHA 00158 (recursos não vinculados de
impostos e transferências de impostos) - 011001.1545100071.037 - 44905100000. -
270000000001 - FICHA 00158 (outras transferências de convênios ou instrumentos
congêneres da união) - 011001.1545100071.037 - 44905100000. ASSINATURA: 24/07/2025,
KAYDMAN MARTINS JORDEM Prefeita Municipal em Exercício. Alegre/ES, 24/07/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IUNA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n° 80/2025. Órgão/Entidade: Prefeitura Municipal de Iúna. Processo nº 2025-
CJHTP. Inexigibilidade de licitação nº 51/2025. Empresa: 31.441.567 Diego Moreira de
Souza. CNPJ n.º 31.441.567/0001-27. Objeto: contratação de show com o cantor Diego
Marques, para realização de apresentações musicais na 12ª festa do café, organizada pela
secretaria municipal de turismo e cultura do município de Iúna, no dia 10 de agosto, às 19
horas, no parque de exposições Cassiano Osório, município de Iúna/ES. Valor: R$15.000,00.
Vigência: 10/08/2025 a 31/08/2025. ID CidadES: 2025.037E0700001.10.0038. Romário
Batista Vieira, Prefeito de Iúna - ES.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 53/2025
Processo nº 2025-JLQTR.
O Município de Iúna/ES, torna público a contratação da empresa Breno e
Bernardo LTDA, inscrita no CNPJ n.º 30.762.465/0001-40, para apresentação de show
artístico com a dupla Breno e Bernardo, a ser realizado no parque de exposições Cassiano
Osório, município de Iúna/ES, no dia 08/08/2025, em comemoração a 12ª edição da festa
do café, no valor global de R$50.000,00, com fundamento no inciso II, do artigo 74, da lei
federal 
nº 
14.133/2021. 
Fichas 
orçamentárias 
586 
e 
587. 
ID 
CIDADES:
2025.037E0700001.10.0040. Romário Batista Vieira, Prefeito de Iúna/ES.
ROMÁRIO BATISTA VIEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 102/2025
A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, pelas razões expostas no
Processo nº 4970/2025, torna público que o Exmo. Prefeito Municipal, ratificou e autorizou
a Dispensa de Licitação nº 93/2025, com fulcro no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021,
para 
contratação 
da 
empresa 
Agropecuária 
Moinho 
Ltda, 
inscrita 
no 
CNPJ
37.728.012/0001-47, objetivando a aquisição de ferramentas manuais e elétricas visando o
atendimento das atividades da Secretaria Municipal de Educação e da Rede Escolar do
Município, no valor total de R$ 5.343,00 (cinco mil trezentos e quarenta e três reais). ID
CIDADES CONTRATAÇÕES: 2025.039E0700001.09.0095
Jerônimo Monteiro-ES, 28 de Julho de 2025.
LILIANE BERNARDO SEZINI
Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 103/2025
A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, pelas razões expostas
no Processo nº 4970/2025, torna público que o Exmo. Prefeito Municipal, ratificou
e autorizou a Dispensa de Licitação nº 93/2025, com fulcro no art. 75, inciso II, da
Lei nº 14.133/2021, para contratação da empresa Leo Máquinas Ltda, inscrita no
CNPJ 04.731.355/0001-01, objetivando a aquisição de ferramentas manuais e
elétricas visando
o atendimento das
atividades da Secretaria
Municipal de
Educação e da Rede Escolar do Município, no valor total de R$ 3.778,00 (três mil
setecentos 
e 
setenta 
e 
oito 
reais). 
ID 
CIDADES 
CONTRATAÇÕES:
2025.039E0700001.09.0095
Jerônimo Monteiro-ES, 28 de Julho de 2025.
LILIANE BERNARDO SEZINI
Agente de Contratação

                            

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