DOU 29/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 141, terça-feira, 29 de julho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO
EXTRTO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 6/2024 PROCESSO ADMINSTRATIVO Nº 1.001.039/2024-
SINFRA - EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 113/2025 CONTRATANTE Prefeitura Municipal de Sítio Novo, Estado do Maranhão,
inscrito no CNPJ: 05.XXX.XXX/0001-64, neste ato representado por seu Prefeito. CONTRATADO: A
PEREIRA NASCIMENTO FILHO (APX CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA), pessoa jurídica de direito
privado inscrita no CNPJ sob o nº 16.XXX.XXX/0001-65, com sede na Rua Sussego, 152, Quadra 16,
Conjunto Sorriso da Manhã, Guanabara, Colinas-MA, CEP: 65690-000. Objeto: CONTRATAÇÃO
EVENTUAL E FUTURA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E MANUTENÇÃO DE
PRÉDIOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO - MA (SENDO OBJETO DESTE ESPECIFICAMENTE
A REFORMA E MANUTENÇÃO DO PRÉDIO DA ESCOLA MUNICIPAL AMIGUINHOS DO SABER). Lei
Federal 14.133/21 e suas alterações; O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado
no Termo de Referência, com início na data de assinatura e encerramento em 31/12/2025,
prorrogável na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA (art. 92,
VIII) Unidade Orçamentária: Órgão: 11 - SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E DESE N V O LV I M E N T O
URBANO
Programa
de
Trabalho/Projeto/Atividade:
15.451.0501.3125.0000
-
Construção/Ampliação/Reforma de Prédios Públicos Natureza de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras E
Instalações Fonte de Recursos: 500 - Recursos Não Vinculados De Impostos Unidade Orçamentária:
Órgão: 09 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB Programa de
Trabalho/Projeto/Atividade: 12.361.0404.3092.0000 - Construção/Ampliação/Reforma de Escolas
Municipais Natureza de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras E Instalações Fonte de Recursos: 542 -
Transferências do FUNDEB - Complementação da Uniao - VAAT Valor: R$ 81.437,48 (oitenta e um
mil, quatrocentos e trinta e sete reais, e quarenta e oito centavos).
EXTRTOS DE CONTRATOS
CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 5/2025 - SINFRA - (SRP) - PROCESSO ADMINSTRATIVO Nº
1.0024/2025 - SINFRA. CONTRATO Nº 109/2025
CONTRATO Nº 0109/2025 CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO, por intermédio da
Secretaria Municipal de Educação, inscrito no CNPJ: 06.XXX.XXX/0001-61. CO N T R AT A D O :
DOMINIOS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 21.XXX.XXX/0001-34, com sede na Avenida Leonardo De Almeida, Nº 760 -
Centro, Sitio Novo - MA. OBJETO: CONTRATAÇÃO EVENTUAL E FUTURA DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE MURO DE FECHAMENTO PARA DELIMITAÇÃO E
PROTEÇÃO DE ÁREAS PERTENCENTES A PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO -
MA (CONSTRUÇÃO DE MURO DE FECHAMENTO PARA DELIMITAÇÃO E PROTEÇÃO DA ÁREA
PERTENCENTE A CRECHE PROINFÂNCIA TIPO B NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO - MA).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Unidade Orçamentária: 09 - FUNDO DE MANUT.DE VALORIZAÇ ÃO
DO MAGISTÉRIO-FUNDEB Programa de Trabalho/Projeto/Atividade: 12.365.0404.3137.0000 -
CONSTRUÇÃO/APLIAÇÃO/REFORMA DE ESCOLAS/CRECHE-INFANTIL Natureza de Despesa:
4.4.90.51.00 - Obras E Instalações Fonte de Recursos: 542 - Transferências do FUNDEB -
complementação da Uniao - VAAT Unidade Orçamentária: 10 - SECRETARIA DE EDUC AÇ ÃO
Programa de Trabalho/Projeto/Atividade: 12.365.0404.3135.0000 - CONSTR U Ç ÃO / R E FO R M A
DE CRECHE/ESCOLAS - EDUCAÇÃO INFANTIL Natureza de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras E
Instalações Fonte de Recursos: 500 - Recursos não vinculados de impostos VIGENCIA
CONTRATUAL: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de
Referência, com início na data de assinatura e encerramento em 31/12/2025, prorrogável na
forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. VALOR CONTRATUAL: O valor do presente
Termo de Contrato é de R$ 79.530,34 (setenta e nove mil, quinhentos e trinta reais e trinta e
quatro centavos).
CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 5/2025 - SINFRA - (SRP) - PROCESSO ADMINSTRATIVO Nº
1.0024/2025 - SINFRA. CONTRATO Nº 110/2025
CONTRATO Nº 0110/2025 CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO, por intermédio da
Secretaria Municipal de Educação, inscrito no CNPJ: 06.XXX.XXX/0001-61. CONTRATADO: DOMINIOS
CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ/MF sob o nº
21.XXX.XXX/0001-34, com sede na Avenida Leonardo De Almeida, Nº 760 - Centro, Sitio Novo - MA.
OBJETO: CONTRATAÇÃO EVENTUAL E FUTURA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONST R U Ç ÃO
DE MURO DE FECHAMENTO PARA DELIMITAÇÃO E PROTEÇÃO DE ÁREAS PERTENCENTES A PRÉDIOS
PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO - MA (CONSTRUÇÃO DE MURO DE FECHAMENTO PARA
DELIMITAÇÃO E PROTEÇÃO DA ÁREA DA ESCOLA DE 6 SALAS PADRÃO FNDE DO POVOADO BOA
LEMBRANÇA). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Unidade Orçamentária: 09 - FUNDO DE MANUT.DE
VALORIZAÇÃO
DO
MAGISTÉRIO-FUNDEB
Programa
de
Trabalho/Projeto/Atividade:
12.365.0404.3137.0000 - CONSTRUÇÃO/APLIAÇÃO/REFORMA DE ESCOLAS/CRECHE - I N FA N T I L
Natureza de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras E Instalações Fonte de Recursos: 542 - Transferências do
FUNDEB - complementação da Uniao - VAAT Unidade Orçamentária: 10 - SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
Programa
de
Trabalho/Projeto/Atividade:
12.365.0404.3135.0000
-
CONSTRUÇÃO/REFORMA DE CRECHE/ESCOLAS - EDUCAÇÃO INFANTIL Natureza de Despesa:
4.4.90.51.00 - Obras E Instalações Fonte de Recursos: 500 - Recursos não vinculados de impostos
VIGENCIA CONTRATUAL: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de
Referência, com início na data de assinatura e encerramento em 31/12/2025, prorrogável na forma
do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. VALOR CONTRATUAL: O valor do presente Termo de
Contrato é de R$ 105.030,84 (cento e cinco mil, trinta reais, e oitenta e quatro centavos).
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 6/2025-SINFRA (SRP)
PROCESSO ADMINSTRATIVO Nº 1. 0043/2025-SINFRA
Prefeitura Municipal de Sítio Novo - MA, UASG: 980929 por meio da SECRETARIA
Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano por intermédio da Agente de Contratações
e Equipe, designados pela Portaria nº 013, de 02 de Janeiro de 2025, sediada na Av. Leonardo de
Almeida s/n Centro, Sítio Novo - MA, licitação na MODALIDADE: Concorrência Eletrônica. TIPO:
Menor Preço Global. OBJETO: CONTRATAÇÃO EVENTUAL E FUTURA DE EMPRESA ESPECI A L I Z A DA
PARA A RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PONTES DE MADEIRA NO MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO -
MA. CÓDIGO UASG: 980929. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021, da Lei
Complementar nº 123/2006 e das exigências estabelecidas neste Edital. DATA DE ABERTURA: 18 de
Agosto de 2025 - às 08:30 hs (oito horas e trinta minutos), horário de Brasília - DF. O Edital e seus
anexos poderão ser consultados e obtidos no endereço eletrônico https://bnc.org.br/ - Portal Bolsa
Nacional de Compras (BNC), http://sitionovo.ma.gov.br , no Mural de Licitações - TCE - MA, podendo
ainda ser obtido por meio de solicitação no e-mail licitacoespmsn_ma@outlook.com e, por fim,
consultado, lido e obtido em sua versão impressa mediante o recolhimento de R$: 50,00 (cinquenta
reais) através de DAM (Documento de Arrecadação Municipal), na sede da Comissão Permanente
de Contratações, com endereço na sede da Prefeitura Municipal de Sítio Novo (MA) sito na Av.
Leonardo de Almeida s/n, Centro, nos dias úteis, no horário das 08:00 horas às 12:00 horas.
Sítio Novo/MA, 23 de Julho de 2025.
RAIMUNDO NETO ALVES BILIO
Secretário Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 7/2025-SEMED
(PROCESSO ADMINSTRATIVO Nº 1.0057/2025-SEMED)
Prefeitura Municipal de Sítio Novo - MA, UASG: 980929 por meio da SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO por intermédio da Agente de Contratações e Equipe, designados
pela Portaria nº 013, de 02 de Janeiro de 2025, sediada na Av. Leonardo de Almeida s/n
Centro, Sítio Novo - MA, licitação na MODALIDADE: Concorrência Eletrônica. TIPO: Menor
Preço Global. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AMPLIAÇÃO E
MANUTENÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL AMIGUINHOS DO SABER NA SEDE DO MUNICÍPIO DE
SÍTIO NOVO - MA. CÓDIGO UASG: 980929. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril
de 2021, da Lei Complementar nº 123/2006 e das exigências estabelecidas neste Edital. DATA
DE ABERTURA: 20 de Agosto de 2025 - às 08:30 hs (oito horas e trinta minutos), horário de
Brasília - DF. O Edital e seus anexos poderão ser consultados e obtidos no endereço eletrônico
https://bnc.org.br/ - Portal Bolsa Nacional de Compras (BNC), http://sitionovo.ma.gov.br , no
Mural de Licitações - TCE - MA, podendo ainda ser obtido por meio de solicitação no e-mail
licitacoespmsn_ma@outlook.com e, por fim, consultado, lido e obtido em sua versão
impressa mediante o recolhimento de R$: 50,00 (cinquenta reais) através de DA M
(Documento de Arrecadação Municipal), na sede da Comissão Permanente de Contratações,
com endereço na sede da Prefeitura Municipal de Sítio Novo (MA) sito na Av. Leonardo de
Almeida s/n, Centro, nos dias úteis, no horário das 08:00 horas às 12:00 horas.
Sítio Novo/MA, 24 de Julho de 2025.
IRANILDA DE MORAES BUENO ARRUDA
Secretária Municipal de Educação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 20200245. PARTES: Secretaria Municipal de Obras,
Serviços Públicos, Transportes e Urbanismo
e ROBERTO CONSTRUTORA LTDA-EPP.
OBJETO:O presente Termo Aditivo ao Contrato tem por objeto a prorrogação por 180
(cento e oitenta) dias, para a Contratação de Empresa Especializada para Reforma e
Adaptação de Centro de Convivência Urbano de Uso Público no Município de Vargem
Grande - MA, conforme Projeto Básico Anexo I do Edital e Contrato de Repasse N°
896058/2019/MDR/CAIXA. DATA DE ASSINATURA, 02 de Junho de 2025. VIGÊNCIA DO
TERMO DEADITIVO: 180 (cento e oitenta) dias. BASE LEGAL: Lei nº8.666/93. DOT AÇ ÃO
ORÇAMENTÁRIA: Atividade 0108.154510003.0.107 Construção e Ampliação de Espaços
Públicos,
Classificação econômica
4.4.90.51.00
Obras
e instalações,
Subelemento
4.4.90.51.99. ASSINATURAS: CONTRATANTE: Secretário Municipal de Obras e Transportes, o
representado pelo Sr. Jose Sousa Barros Filho e CONTRATADA:ROBERTO CONSTRUTORA
LTDA-EPP, representada pelo Sr. JOÃO ROBERTO DE JESUS LIMA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO MEARIM
R E T I F I C AÇ ÃO
No Aviso de Licitação, Pregão Eletrônico Nº 17/2025, publicado na página 234,
Seção 3, do Diário Oficial da União do dia 28/07/2025.
Onde se lê: Pregão Eletrônico Nº 17/2025.
Leia-se: Pregão Eletrônico Nº 17/2025 - Repetição. Onde se lê: Juscelino Leite
de Brito Junior. Leia-se: Celsa Layziane Figueiredo dos Santos. Onde se lê: Secretário de
Administração e Planejamento. Leia-se: Secretária de Educação
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025
A Prefeitura Municipal de Araputanga-MT, através da Agente de Contratação,
torna público aos interessados, que o julgamento do certame supracitado realizado no dia
25/06/2025, cujo objeto é o Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de
parelhos Celulares Smartphones, em atendimento as necessidades das Secretarias
Municipais, resultou em vencedora a empresa:
MIDA SOLUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ n°47.944.946/0001-70, Vencedora do
item 01, totalizando o valor global de R$ 125.664,00.
Informa aos interessados que os autos do certame ficam desde já disponíveis
para exame de quaisquer interessados.
Araputanga-MT, 24 de julho de 2025.
MARCELA MARIA CARRIJO CAMPOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 25/2025
Contratação
de
empresa
especializada para
fornecer
licenciamentos
de
softwares, incluindo implantação e manutenção, para estabelecer medidas em segurança
de informações, a fim de realizar a adequação a LGPD (lei geral de proteção de dados), em
atendimento às necessidades do Município de Aripuanã/MT, com base no art. 74, inciso III,
inciso "d" da lei n° 14.133/2021.
Aripuanã - MT, 28 de julho de 2025.
SIDNEI PEREIRA DE SOUZA JUNIOR
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 7/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 119/2025. A Prefeitura Municipal de Aripuanã-
MT, através de sua Agente de Contratação, nomeada pela Portaria 18.682/2025, torna
público que estará realizando licitação na Modalidade de Concorrência Pública 07/2025,
regido pela Lei nº. 14.133/2021 de 1º de abril de 2021. Objeto: contratação de empresa
especializada para construção da feira do produtor, com área total de 333,45 m² e 450 m²
de terreno, com espaço multifuncional na gleba Morena deste Município de Aripuanã-MT,
conforme projeto básico, memorial descritivo, cronograma físico-financeiro e planilha
orçamentaria e projeto em anexo do edital, em atendimento da Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Rural de Aripuanã-MT. Data de abertura dos envelopes: 13/08/2025
horário: 08h00min (oito) horário local. Local: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de
Aripuanã, CEP: 78.325-000 - Aripuanã/MT. O Edital contendo as regras do certame
encontra-se disponível aos interessados no mesmo endereço de segunda a quinta-feira das
07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, na sexta-feira das 07h00min às
13h00min, e também através do site http://www.aripuana.mt.gov.br, ou pelo e-mail
licitacao@aripuana.mt.gov.br. Maiores informações pelo telefone (066) 3565-3900.
Aripuanã - MT, 28 de julho de 2025.
SIDNEI PEREIRA DE SOUZA JUNIOR
Agente de Contratação
RESULTADO DE JULGAMENTO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 25/2025. A Prefeitura Municipal
de ARIPUANÃ-MT torna público para o
conhecimento dos interessados, que na
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 25/2025, cujo objeto é a contratação de empresa
especializada para
fornecer licenciamentos
de softwares,
incluindo implantação e
manutenção, para estabelecer medidas em segurança de informações, a fim de realizar a
adequação a LGPD (lei geral de proteção de dados), em atendimento às necessidades do
Município de Aripuanã/MT, com base no art. 74, inciso III, inciso "d" da lei n° 14.133/2021,
sagrou-se contratada a empresa HEIMDALLR CYBERSECURITY LTDA - CNPJ N°.
14.984.266/0001-20, com o valor correspondente à R$ 198.600,00 (cento e noventa e oito
mil e seiscentos reais).
Aripuanã - MT, 28 de julho de 2025.
SIDNEI PEREIRA DE SOUZA JUNIOR
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
TERMO ADESÃO Nº 8-2025 DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 2/2024, ORIGINADA DO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10.017/2023 DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO SERTÃO DE
ALAGOAS - CONISA
OBJETO: Aquisição de kits para educação física (Lote 2 - Projeto Alfabetizar). Os
kits destinam-se a atender à demanda das unidades escolares do Ensino Fundamental e
das unidades que ofertam turmas em tempo integral, vinculadas à Secretaria Municipal de
Educação do Município de Cáceres.
Publique-se e cumpra-se.
EMPRESA: SMART TOYS COMERCO DE BRINQUEDOS LTDA, CNPJ: 45.337.054/0001-85
VALOR: R$ 211.201,02 (duzentos e onze mil, duzentos e um reais e dois centavos).
Cáceres/MT, 28 de julho de 2025.
FRANSÉRGIO ROJAS PIOVESAN
Secretário Municipal de Educação
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