DOU 29/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 141, terça-feira, 29 de julho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO
EXTRATO DE CONTRATO
Dispensa 037/2025. Objeto: AQUISIÇÃO DE INSUMOS E MATERIAIS DE LABORATÓRIO, PARA
ATENDER ÀS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BONITO/PA. CONTRATADA:
CASMED COMERCIO DE ARTIGOS MEDICOS HOSPITALARES E MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ:
07.332.016/0001-40. VALOR TOTAL: R$ 61.112,07 (sessenta e um mil, cento e doze reais e sete
centavos. CONTRATO Nº 20250177. Vigência: 10/06/2025 à 10/09/2025. DATA DE ASSINATURA:
10 de junho de 2025. JULIANA RAIYANNI SOUSA NETO, Secretária Municipal de Saúde.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
JULIANA RAIYANNI SOUSA NETO, Secretária Municipal de Saúde, torna público o extrato da
Dispensa 037/2025, Contratada: CASMED COMERCIO DE ARTIGOS MEDICOS HOSPITALARES E
MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 07.332.016/0001-40, para AQUISIÇÃO DE INSUMOS E
MATERIAIS DE LABORATÓRIO, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE DE BONITO/PA, pelo valor global de R$ 61.112,07 (sessenta e um mil, cento e doze
reais e sete centavos), com fundamento no art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2025
A Prefeitura Municipal de Bonito/PA torna público a abertura do Pregão Eletrônico
nº 90018/2025, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
KITS ESCOLARES (CAMISETAS, SHORTS, MOCHILA E GARRAFA), OBJETIVANDO ATENDER ÀS
NECESSIDADES DAS UNIDADES DE ENSINO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE
BONITO/PA, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, no modo de disputa
ABERTO, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 2021, e demais
legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. A abertura
da sessão pública será em 11 de agosto de 2025, por meio do endereço eletrônico
https://www.gov.br/compras/pt-br - UASG: 980431, às 09:00h. O edital poderá ser consultado
através do site https://www.gov.br/compras/pt-br - UASG: 980431, Portal TCM/AFPA
https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ , Setor de Licitações: Av. Charles Assad, 399,
Centro, Bonito/PA CEP: 68.645-000, Sala das Licitações (Comissão Permanente de Licitações),
horário 08:00hs às 12:00hs ou solicitado via e-mail: licitacoesPMB2025@gmail.com.
ALBERTO WANZELER DA SILVA COELHO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO, torna público a Adjudicação e Homologação
do procedimento licitatório em epigrafe na forma da lei nº 14.133/2021. OBJETO: Sistema de registro
de Preços da Administração Pública Municipal para aquisição de equipamentos, peças, acessórios e
serviços, para motosserras e roçadeiras, para manutenção das atividades da Secretaria de
Administração e Finanças e Secretaria de Meio Ambiente-SEMMA do município de Brasil Novo - PA.
Empresa: MARCOS P DOS SANTOS COMERCIO LTDA, com CNPJ nº 07.020.668/0001-40. Valor Total:
R$ 276.675,82. Empresa: A C DE SOUZA TEIXEIRA LTDA, com CNPJ nº 42.376.596/0001-79, Valor Total:
R$ 222.430,15. Data da Adjudicação e Homologação: Brasil Novo/PA, 22 de julho de 2025.
WEDER MAKES CARNEIRO
Prefeito
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO N° 011/2025-SEMED - ATA 030/2025
Processado o Pregão Eletrônico n° 011/2025-SEMED
Aquisição de pneus, conforme especificado no Termo de Referência Anexo I deste edital,
dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem
como após a análise da Ata da Sessão e demais documentos que compõe o processo, informa a Publicação
da Ata de Registro de Preços Empresa vencedoras: MC PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº
52.228.901/0001-39, no valor de R$ 410.078,00(quatrocentos e dez mil e setenta e oito reais).
Brasil Novo-PA, 24 de julho de 2025.
WEDERSON NOIMINCHE
Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2025-SRP CONTRATANTE - FUNDO MUNICIPAL PARA
GESTÃO DA MOVIMENTAÇÃO DO FUNDEB pessoa jurídica de direito público interno,
inscrito no CNPJ sob o nº 30.319.647/0001-41, CONTRATADA: MC PEÇAS E SERVIÇOS LTDA,
inscrita no CNPJ/MF nº 52.228.901/0001-39, contrato nº 073/2025, no valor de R$
260.126,00 (duzentos e sessenta mil, cento e vinte e seis reais), OBJETO: aquisição de
pneus, conforme especificado no Termo de Referência Anexo I deste edital, Dotação: 12
361 0005 2.043 - Manutenção do Transporte Escolar - FUNDEB
12 361 0401 2.048 - Manutenção e Apoio Administrativo - FUNDEB 30%
3.3.90.30.00 - Material de consumo
assinatura, Assinatura 25/07/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2025.016.001-PE
Refere-se a serviços de Coffee Break, de acordo com as especificações contidas no Termo de Referência,
do edital de Pregão Eletrônico SRP N.º 16/2025.Tornamos público o extrato da Ata de Registro de Preços,
referente à licitação supracitada, tendo seu valor registrado da seguinte forma:BRASFER COMERCIAL
LTDA CNPJ: 01.673.683/0001-00, no valor total: 998.668,89 (novecentos e noventa e oito mil seiscentos
e sessenta e oito reais e oitenta e nove centavos). Com vigência do dia 24/07/2025 até 24/07/2026.
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 2025.016.002-PE
A Ata de Registro de Preços refere-se a serviços de Coffee Break, de acordo com as especificações contidas
no Termo de Referência, do edital de Pregão Eletrônico SRP N.º 016/2025. Tornamos público o extrato da
Ata de Registro de Preços, referente à licitação supracitada, tendo seu valor registrado da seguinte forma:
L. A. KAMASAKI SERVICOS E COMERCIO LTDA - CNPJ: 55.790.841/0001-31 no valor total: R$ 83.168,00
(oitenta e três mil e cento e sessenta e oito reais). Com vigência do dia 23/07/2025 até 23/07/2026.
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 2025.016.003-PE
A Ata de Registro de Preços refere-se a serviços de Coffee Break, de acordo com as
especificações contidas no Termo de Referência, do edital de Pregão Eletrônico SRP N.º
16/2025. Tornamos público o extrato da Ata de Registro de Preços, referente à licitação
supracitada, tendo seu valor registrado da seguinte forma: S. MONTEIRO PAPELARIA LTDA
CNPJ: 09.186.564/0001-35, no valor total: R$ 120.919,80 (cento e vinte mil, novecentos e
dezenove reais e oitenta centavos). Com vigência do dia 23/07/2025 até 23/07/2026.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2025
Eu, Cosma Maria Nascimento Da Cunha, Secretária Municipal de Educação, com
base no artigo 71, inciso IV da Lei n° 14.133/2021, resolvo: ADJUDICAR E HOMOLOGAR A
CONCORRÊNCIA Nº 2/2025, OBJETO: CONSTRUÇÃO DE CRECHE DO CONJUNTO JAPIIM EM
CASTANHAL/PA - FNDE CRECHE TIPO 2. Empresa vencedora: J E CONSTRUCAO CIVIL E
LOCACAO LTDA | CNPJ: 17.056.181/0001-70. Valor: R$ 2.959.750,60. haja vista a apresentação
regular da proposta e documentos de habilitação, conforme requisitados edital.
Castanhal/PA, 24 de julho de 2025
COSMA MARIA NASCIMENTO DA CUNHA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRALINHO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO n°03/2025-PMC
Torna público a Secretaria Municipal de Educação de curralinho por meio da
Comissão Permanente de Contratação, realizará Dispensa de Licitação, com critério de
julgamento menor preço, conforme art. 75 inciso I da Lei Federal 14.133/2021, pelo decreto
Nº 12.343, de 30 de dezembro de 2024. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS nos 29/07/2025 às
8h Até 31/07/2025 às 00h através do endereço eletrônicocurralinholicitacao@gmail.com
cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE PONTO
DE ACESSO À INTERNET VIA FIBRA ,INTERNET FLU DEDICADA E MONITORAMENTO EM 7
PONTOS COM 3 CAMARAS EM NUVENS , a fim de atender às necessidades da SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CURRALINHO /PA. Dispensa presencial
NOEME TEIXEIRA VALENTE
Secretária De Educação
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025-017-SRP
Registro de preço para futura e eventual contratação de empresas visando o
fornecimento de gêneros alimentícios para atender a demanda da merenda escolar, referente
ao ano letivo de 2025, com data de abertura para o dia 17/07/2025 as 08:30 horas.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-004
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza
urbana no município de Goianésia do Pará, com data de abertura para o dia 23/07/2025
as 08:30 horas. Tipo menor preço. Local: A abertura da sessão será efetuada no site:
Licitações Eletrônicas (www.licitanet.com.br).
O Edital poderá ser adquirido no site: www.licitanet.com.br e estará disponível no portal
da Prefeitura de Goianésia do Pará: goianesiadopara.pa.gov.br; tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/.
Goianésia do Pará - PA, 7 de junho de 2025
PAULA D´AVILA DO CARMO MOTA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPÁ
R E T I F I C AÇ ÃO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 17/2025
Na publicação do dia 14/07/2025, DOU, Diário Oficial da União, pág. 282, na primeira coluna,
referente ao AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 17/2025. Onde se lê: com abertura no
dia 25 de julho de 2025 às 15:00hs. Leia-se: com abertura no dia 07 de agosto de 2025 às 09:00hs.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE IGARAPE MIRI
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo do Contrato Administrativo nº
018/2024-SEMSA. Origem: Pregão Eletrônico nº 012/2023-CPL/SEMSA; Contratante: Fundo
Municipal de Saúde; Contratada: COSTA PAES LTDA; CNPJ nº 08.602.474/0001-15; objeto:
Registro de Preço Para Eventual Contratação de Empresas Especializada Para Publicação de
Atos Oficiais, Avisos de Licitação, Extrato de Contratos e Demais Atos de Interesse da
Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Assistência Social. Vigência:
30/06/2025 a 30/12/2025. Assinatura: 30/06/2025. Francisco Santana Dias - Ordenador.
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo do Contrato Administrativo nº
004/2024-SEMSA. Origem: Pregão Eletrônico nº 021/2023-CPL/SEMSA; Contratante: Fundo
Municipal de Saúde; Contratada: Noguchi Comercio e Distribuicao Ltda - Me; CNPJ nº
11.826.010/0001-05; Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisiçao de Gás de
Cozinha de 13 KG, Tipo GLP (Gás Liquefeito de Petroleo) e Vasilhames. Vigência:
30/06/2025 a 31/12/2025. Assinatura: 30/06/2025. Francisco Santana Dias - Ordenador.
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo do Contrato Administrativo nº
006/2024-SEMSA. Origem: Pregão Eletrônico nº 021/2023-CPL/SEMSA; Contratante: Fundo
Municipal de Saúde; Contratada: J N Fonseca - Epp; CNPJ nº 09.363.460/0001-59; Objeto:
Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisiçao de Gás de Cozinha de 13 KG, Tipo GLP
(Gás Liquefeito de Petroleo) e Vasilhames. Vigência: 30/06/2025 a 31/12/2025. Assinatura:
30/06/2025. Francisco Santana Dias - Ordenador.
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 069/2025-SEMSA. Origem: Pregão Eletrônico SRP n° 018/2025;
Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratada: E Miranda Pinheiro - Epp; CNPJ nº
00.609.492/0001-17; Objeto: Registro se Preço Para Futura e Eventual Aquisição de Material de
Construção, do Tipo Menor Preço Por Lote/Grupo de Itens. Valor global: R$ 109.183,40. Vigência:
23/07/2025 à 22/07/2026. Assinatura: 23/07/2025. Francisco Santana Dias - Ordenador.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 070/2025-SEMSA. Origem: Pregão Eletrônico SRP n° 018/2025;
Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratada: J. E. de Oliveira Rodrigues - Epp; CNPJ nº
17.142.432/0001-30; Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição de Material de
Construção, do Tipo Menor Preço Por Lote/Grupo de Itens. Valor global: R$ 544,70. Vigência:
23/07/2025 à 22/07/2026. Assinatura: 23/07/2025. Francisco Santana Dias - Ordenador.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 071/2025-SEMSA. Origem: Pregão Eletrônico SRP n° 018/2025;
Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratada: São Benedito Materias de Construção, Construtora
e Eletros; CNPJ nº 14.098.166/0001-05; Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição de
Material de Construção, do Tipo Menor Preço Por Lote/Grupo de Itens. Valor global: R$ 249.653,45.
Vigência: 23/07/2025 à 22/07/2026. Assinatura: 23/07/2025. Francisco Santana Dias - Ordenador.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 072/2025-SEMSA. Origem: Pregão Eletrônico SRP n° 018/2025;
Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratada: Sebastião Q. Ferreira - Me; CNPJ nº
07.137.759/0001-60; Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição de Material de
Construção, do Tipo Menor Preço Por Lote/Grupo de Itens. Valor global: R$ 70.119,50. Vigência:
23/07/2025 à 22/07/2026. Assinatura: 23/07/2025. Francisco Santana Dias - Ordenador.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-005
Contratação de pessoa jurídica especializada em solução de tecnologia da
informação, mediante fornecimento de licença de uso de sistema (s) integrado (s) para
gestão pública, para atender o município de Goianésia do Pará, com data de abertura para
o dia 13/08/2025 as 10:30 horas. Tipo menor preço global. Local: A abertura da sessão será
efetuada no site: Licitações Eletrônicas (www.licitanet.com.br).
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-006
Contratação de empresa para aquisição de equipamentos para montagem
(equipagem) de ambulância - UTI móvel, através da secretaria municipal de saúde de Goianésia
do Pará, com data de abertura para o dia 08/08/2025 as 10:30 horas. Tipo menor preço por item.
Local: A abertura da sessão será efetuada no site: Licitações Eletrônicas (www.licitanet.com.br).
O Edital poderá ser adquirido no site: www.licitanet.com.br e estará disponível no portal da
Prefeitura de Goianésia do Pará: goianesiadopara.pa.gov.br; tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/.
Goianésia do Pará - PA, 28 de julho de 2025
PAULA D´AVILA DO CARMO MOTA
Pregoeira
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