DOU 29/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 141, terça-feira, 29 de julho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL NOVO DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
O Município de Curral Novo do Piauí - PI, através do Agente de contratação,
torna público, que realizará licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica n. 002/2025,
do tipo menor preço e adjudicação global, tendo como objeto a Prestação do serviço de
Elaboração do Projeto Técnico de Engenharia para Implantação de Sistema de
abastecimento d'água no Município de Curral Novo do Piauí, Piauí, objeto do Termo de
Compromisso Nº 969010/2024/MCIDADES celebrado entre o Ministério das Cidades e a
Prefeitura Municipal de Curral Novo do Piauí - Programa Novo PAC - Água Para Todos -
Abastecimento de Água. Data e horário do recebimento das propostas: até às 08:00 h do
dia 12/08/2025. Data e horário do início da disputa: 08:02 h do dia 12/08/2025, no modo
de disputa Aberto. Valor Estimado: R$ 211.635,31. Recurso: Orçamento Geral/Ministério
das Cidades. Edital:www.novobbmnet.com.br. Informações: TEL:89-34660050 ou e-mail:
comissaoliccn95@yahoo.com.
Curral Novo do Piauí-PI, 28 de julho de 2025.
ANDRELINO DOS SANTOS NASCIMENTO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 - PMDL/PI
PROC. Nº 094/2025.OBJETO: Sistema De Registro De Preços Para Aquisição De
Kits De Enxoval Infantil Compostos Por Itens De Higiene, Vestuário, Acessórios E Fraldas
Para Atender Às Necessidades De Apoio Social E Assistência Materno Infantil No Município
De Demerval Lobão-Pi,modalidade: pregão eletrônico,tipo: menor preço por item, data de
abertura das propostas: 12 de agosto de 2025,horário: 09:30hs,.edital: disponível nos sites:
https://www.licitademervallobao.com.br e tce/pi,informações: avenida padre joaquim
nonato, nº 132, centro, demerval lobão - pi. e-mail: cpl.demervallobao@gmail.com.
MARIA DOS SANTOS FERREIRA DOS ANJOS
Agente de Contratação - PMDL/PI
LUIS GONZAGA DE CARVALHO JUNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELESBÃO VELOSO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 6/2025
A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Elesbão Veloso/PI, no uso
de suas atribuições, torna público que realizará CONCORRÊNCIA Nº 006/2025 do tipo
"Técnica e Preço" e Adjudicação Global. OBJETO: Contratação de empresa Especializada
para Prestação do serviço de Elaboração do Projeto Técnico de Engenharia, para
Implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário no Município rmo de Compromisso Nº
969105/2024/MCIDADES celebrado entre o Ministério das Cidades e a Prefeitura Municipal
de Elesbão Veloso/PI - Programa Novo PAC - Cidades Sustentáveis e Resilientes.
Acolhimento das propostas: de 28/08/2025 à 18/09/2025, às 00h:00min.Abertura das
propostas: 18/09/2025, às 08h:30min, no sistema https:// www.bnc.org.br. MODO DE
DISPUTA: Fechado. Edital: na sede da Prefeitura Municipal de Elesbão Veloso, com a
Comissão Permanente de Licitações/Equipe do Agente de Contratação das 07h:30minàs
13h:30min, de segunda à sexta-feira - Fone: (86) 3285-1152 e no site do TCE/PI:
www.tce.pi.gov.br e no Sistema do Banco do Brasil www.bnc.org.br.
Elesbão Veloso/PI, 28 de julho de 2025.
KÁTIA PEREIRA DA SILVA
Agente de Contratação/PMEV
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Torna-se público que a PREFEITURA MUNICIPAL DE ELESBÃO VELOSO/PI, por
meio da sua Agente de Contração e Equipe de Apoio, realizará Dispensa Eletrônica Nº
006/2025, com critério de julgamento menor preço, aos interessados que está disponível
em seu portal (https://elesbaoveloso.pi.gov.br/) e através do e-mail (cplpmev@gmail.com).
Edital e termo de referência para Contratação de empresa especializada para prestação de
serviços contínuos em coleta, transporte, tratamento e destinação final dos resíduos de
serviços de saúde dos grupos A, B e E, conforme RDC ANVISA nº 222/2018, para o
Município. O recebimento das propostas será de forma presencial ou por e- mail até as
13h:30min do dia 01 de agosto de 2025.
Elesbão Veloso/PI, 28 de julho de 2025.
KÁTIA PEREIRA DA SILVA
Agente de Contratação/PMEV
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA ALEGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
O município de Lagoa Alegre, através da CPL, torna público, que realizará
licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica 003/2025, do tipo Menor Preço e
Adjudicação Global, tendo como objeto: Registro de Preço para contratação de empresa
especializada para a execução de serviços técnicos de requalificação, reabilitação e
readequação estrutural e funcional de edificações públicas, abrangendo intervenções
preventivas e corretivas destinadas à conservação, modernização e restauração dos
imóveis pertencentes ao patrimônio do município de Lagoa Alegre. Valor total R$
7.749.099,62 (sete milhões, setecentos e quarenta e nove mil, noventa e nove reais e
sessenta e dois centavos.) Data e horário do início da disputa: 26/08/2025, às 8:30h. Edital:
Na
sede
da
Prefeitura 
Municipal
de
Lagoa
Alegre
ou
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ 
ou 
no 
site 
do 
TCE 
- 
PI 
e
cpllagoaalegre2025@gmail.com. Fonte: 1.540/ 1500/ 1600/ 1660.
Lagoa Alegre - PI, 28 de julho de 2025.
OTÁVIO JOSÉ BARROS SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIZ CORREIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025
A Prefeitura Municipal de Luís Correia-PI, Estado do Piauí, pessoa jurídica de
direito público, inscrita no CNPJ 06.554.448/0001-33, situada a Av. Prof. Antônio de Pádua
da Costa Lima, 261, Centro - Luís Correia-PI, por intermédio da Secretaria Municipal
Administração, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia de 11 de
agosto de 2025, às 09h:30min, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
Menor Preço, tendo por objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de
refeições prontas (quentinhas), devidamente acondicionadas e embaladas individualmente,
destinadas a atender às necessidades das diversas secretarias e órgãos da Administração
Pública Municipal de Luís Correia-PI, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações.
Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira
no horário de 08:00 às 13:00 horas, e disponível no sítio do Tribunal de Contas do Estado
do 
Piauí 
- 
Licitações 
Web
e 
ainda 
no 
site
https://www.portaldecomprasluiscorreia.com.br/.
Luís Correia - PI, 28 de julho de 2025.
CARLOS JOSÉ RODRIGUES MACHADO
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL ALVES
AVISOS DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4857/2025. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA:
006/2025. O MUNICÍPIO DE MIGUEL ALVES, Estado do Piauí, situado na Rua Mariano
Mendes, n° 33, Centro, CEP: 64130-000 em Miguel Alves/PI, por meio do Agente de
Contratação/Pregoeiro e Equipe de Apoio, designados através da Portaria n° 025/2025 -
GAB/PMMA, de 07 de janeiro de 2025, nos termos da Lei n° 14.133/2021, do Decreto
Municipal n° 01/2024 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, bem como
pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o processo licitatório adiante
especificado: OBJETO: ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE MIGUEL
ALVES (PI), ATRAVÉS DO CONVÊNIO Nº 955406/2023. MODALIDADE: Concorrência
Eletrônica. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. ADJUDICAÇÃO: Global. MODO DE DISPUTA:
Aberto. INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 29 de julho de 2025, às 14 h e 00 min.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 12 de agosto de 2025, às 09 h e 00 min. INÍCIO DA SESSÃO
DE DISPUTA DE PREÇOS: 12 de agosto de 2025, às 09 h e 10 min. PLATAFORMA: BBMNET
Licitações - Bolsa Brasileira de Mercadorias (www.novobbmnet.com.br). ACESSO AO
EDITAL: 
www.miguelalves.pi.gov.br,
www.novobbmnet.com.br,
sistemas.tce.pi.gov.br/muralic e
https://www.gov.br/pncp/pt-br. Demais informações
poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: cplmiguelalvespi@gmail.com ou
na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal
de Miguel Alves/PI, situada nesta cidade na Rua Mariano Mendes, n° 33, Centro, CEP:
64130-000, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08 h e 00 min às 14 h e 00 min
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4856/2025. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA:
007/2025. O MUNICÍPIO DE MIGUEL ALVES, Estado do Piauí, situado na Rua Mariano
Mendes, n° 33, Centro, CEP: 64130-000 em Miguel Alves/PI, por meio do Agente de
Contratação/Pregoeiro e Equipe de Apoio, designados através da Portaria n° 025/2025 -
GAB/PMMA, de 07 de janeiro de 2025, nos termos da Lei n° 14.133/2021, do Decreto
Municipal n° 01/2024 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, bem como
pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o processo licitatório adiante
especificado: OBJETO: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE VIAS NO MUNICÍPIO DE MIGUEL
ALVES (PI), ATRAVÉS DO CONVÊNIO Nº 943664/2023. MODALIDADE: Concorrência
Eletrônica. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. ADJUDICAÇÃO: Global. MODO DE DISPUTA:
Aberto. INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 29 de julho de 2025, às 14 h e 00 min.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 12 de agosto de 2025, às 10 h e 00 min. INÍCIO DA SESSÃO
DE DISPUTA DE PREÇOS: 12 de agosto de 2025, às 10 h e 10 min. PLATAFORMA: BBMNET
Licitações - Bolsa Brasileira de Mercadorias (www.novobbmnet.com.br). ACESSO AO
EDITAL: 
www.miguelalves.pi.gov.br,
www.novobbmnet.com.br,
sistemas.tce.pi.gov.br/muralic e
https://www.gov.br/pncp/pt-br. Demais informações
poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: cplmiguelalvespi@gmail.com ou
na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal
de Miguel Alves/PI, situada nesta cidade na Rua Mariano Mendes, n° 33, Centro, CEP:
64130-000, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08 h e 00 min às 14 h e 00 min
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3516/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2025.
O MUNICÍPIO DE MIGUEL ALVES, Estado do Piauí, situado na Rua Mariano Mendes, n° 33,
Centro, CEP: 64130-000 em Miguel Alves/PI, por meio do Agente de Contratação/Pregoeiro
e Equipe de Apoio, designados através da Portaria n° 025/2025 - GAB/PMMA, de 07 de
janeiro de 2025, nos termos da Lei n° 14.133/2021, do Decreto Municipal n° 01/2024 e
demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, bem como pelas disposições do
instrumento convocatório, promoverá o processo licitatório adiante especificado: OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE AR CONDICIONADOS PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL ALVES/PI. MODALIDADE: Pregão
Eletrônico. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. ADJUDICAÇÃO: Por Lote. MODO DE DISPUTA:
Aberto. INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 29 de julho de 2025, às 08 h e 00 min.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 11 de agosto de 2025, às 09 h e 00 min. INÍCIO DA SESSÃO
DE DISPUTA DE PREÇOS: 11 de agosto de 2025, às 09 h e 10 min. PLATAFORMA: BBMNET
Licitações - Bolsa Brasileira de Mercadorias (www.novobbmnet.com.br). ACESSO AO
EDITAL: 
www.miguelalves.pi.gov.br,
www.novobbmnet.com.br,
sistemas.tce.pi.gov.br/muralic e
https://www.gov.br/pncp/pt-br. Demais informações
poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: cplmiguelalvespi@gmail.com ou
na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal
de Miguel Alves/PI, situada nesta cidade na Rua Mariano Mendes, n° 33, Centro, CEP:
64130-000, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08 h e 00 min às 14 h e 00 min.
Miguel Alves/PI, 28 de julho de 2025
MANOEL DOS SANTOS SOUSA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPÓLITO
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
Processo Administrativo nº 039/2025. Tipo: Menor preço GLOBAL. Objeto:
Contratação de empresa para construção da unidade escolar Municipal do Povoado Aroeira
com 6 salas, do projeto espaço educativo urbano e rural, no Município de Monsenhor
Hipólito-PI, projeto padrão FNDE. Fonte de Recurso: 570. Data da Sessão: 14/08/2025 às
10:00h. Local:
Bolsa Nacional
de Compras -
bnc.org.br. Edital
e informações:
https://monsenhorhipolito.pi.gov.br, bnc.org.br e https://sistemas.tce.pi.gov.br. Maiores
informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Monsenhor Hipólito/PI/
Comissão Permanente de Licitações, na Av. Carlos Libório, nº 101, Bairro Centro, em dias
úteis, no horário das 08h às 13h, ou pelo telefone (89) 8138-5459 e principalmente pelo e-
mail: licitacoespmmh@gmail.com.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025
Processo Administrativo nº 038/2025. Tipo: Menor preço GLOBAL. Objeto:
Contratação de empresa para aquisição e instalação de academias ao ar livre no Município
Monsenhor Hipólito/PI, Convênio Nº 954434-2023. Fonte de Recurso: 700. Data da Sessão:
18/08/2025 às 09:00h. Local: Bolsa Nacional de Compras - bnc.org.br. Edital e informações:
https://monsenhorhipolito.pi.gov.br, bnc.org.br e https://sistemas.tce.pi.gov.br. Maiores
informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Monsenhor Hipólito/PI/
Comissão Permanente de Licitações, na Av. Carlos Libório, nº 101, Bairro Centro, em dias
úteis, no horário das 08h às 13h, ou pelo telefone (89) 8138-5459 e principalmente pelo e-
mail: licitacoespmmh@gmail.com.
Monsenhor Hipólito - PI, 28 de julho de 2025.
VALMIRA BEZERRA POLICARPO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS
R E T I F I C AÇ ÃO
No Aviso de Licitação Concorrência Nº 001/2025, publicado no Diário Oficial da
União, dia 24 de julho de 2025, Seção 3, página 328, onde se lê: CONSTRUÇÃO DE
UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE leia-se: CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE
ATENÇÃO PSICOSSOCIAL