DOU 29/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 141, terça-feira, 29 de julho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
EXTRATO DE CONTRATOS
OBJETO: AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS PARA SISTEMA DE CÂMARA DE SEGURANÇA,
VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, DO
TRABALHO E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JARDIM DE PIRANHAS-RN. FUNDAMENTO LEGAL:
Dispensa de Licitação nº DV00032/2025, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21.
DOTAÇÃO: Conforme dotação vigente nos autos do processo. VIGÊNCIA: até o final do
exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Jardim de
Piranhas e: CT Nº 00135/2025 - 18.07.25 - AUDAZ SISTEMAS ELETRONICOS DE SEGURANCA
LTDA - CNPJ 06.070.309/0001-34 - R$ 567,00 (quinhentos e sessenta e sete reais); CT Nº
00136/2025 - 18.07.25 - A M D PEREIRA - CNPJ 17.598.934/0001-70 - R$ 38.020,00 (trinta
e oito mil e vinte reais).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00032/2025
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o
processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº
DV00032/2025, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva:
AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS PARA SISTEMA DE CÂMARA DE SEGURANÇA, VISANDO
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, DO TRABALHO E
DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JARDIM DE PIRANHAS-RN; ADJUDICO o seu objeto e RATIF I CO
o correspondente procedimento em favor de: A M D PEREIRA - CNPJ: 17.598.934/0001-70
-
R$
38.020,00; AUDAZ
SISTEMAS
ELETRONICOS
DE
SEGURANCA LTDA
-
CNPJ:
06.070.309/0001-34 - R$ 567,00.
Jardim de Piranhas-RN, 16 de Julho de 2025
ROGÉRIO SOARES
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer
da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00015/2025, que objetiva:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE ESGOTAMENTO DE DEJETOS
LÍQUIDOS, RESULTANTES DO PROCESSO DA MATANÇA DE ANIMAIS E SERVIÇOS DE
HIDROJATEAMENTO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
OBRAS E SERVIÇOS URBANOS DESTE MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS-RN; ADJUDICO o
objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo
correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: IMUNIZADORA JARDIM
LTDA - CNPJ: 38.146.499/0001-12 - R$ 568.000,00.
Jardim de Piranhas-RN, 28 de julho de 2025
ROGÉRIO SOARES
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00032/2025
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que
instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de
Licitação nº DV00032/2025, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que
objetiva: AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS PARA SISTEMA DE CÂMARA DE SEGURANÇA,
VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, DO
TRABALHO E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JARDIM DE PIRANHAS-RN; ADJUDICO o seu objeto
e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: A M D PEREIRA - CNPJ:
17.598.934/0001-70 - R$ 38.020,00; AUDAZ SISTEMAS ELETRONICOS DE SEGURANCA LTDA
- CNPJ: 06.070.309/0001-34 - R$ 567,00.
Jardim de Piranhas-RN, 16 de Julho de 2025
ROGÉRIO SOARES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO CÂMARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025
O Município de João Câmara torna público que no dia 13/08/2025, às 9hs01,
fará licitação na modalidade PE nº 015/2025 - Objetivo: Obtenção de registro de preço
para eventual e futura contratação de serviço de gerenciamento integrado de pragas
urbanas, de forma continuada, englobando a desinsetização, desratização, descupinização,
Sanitização de Ambientes e a limpeza dos reservatórios de água potável das unidades, para
fins de eliminação e controle de pragas urbanas (Baratas, Formigas, Traças, Aranhas,
Escorpiões, Moscas, Roedores e Cupins), eliminação de fungos, vírus e bactérias nas áreas
internas e externas e a desinfecção dos reservatórios de água dos prédios públicos do
Município de João Câmara/RN. Edital e anexos em: www.portaldecompraspublicas.com.br,
Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP ou Setor de Licitações desta Prefeitura na
Rua Jerônimo Câmara, 74, Centro, João Câmara/RN.
João Câmara - RN, 28 de julho de 2025.
ROBSON SCIPIÃO DE BRITO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025
Processo Administrativo nº 835/2025 - Licitação nº 110/2025. O Município de
Lajes/RN, através do seu Pregoeiro Oficial, torna público que realizará licitação, modalidade
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo menor preço por lote, conforme adiante: OBJETO:
Registro de preços para contratação de serviços de solução integrada de monitoramento
eletrônico 100% em nuvem, compreendendo os serviços de manutenção preventiva e
corretiva, gravação e armazenamento de imagens, gerenciamento de dados, fornecimento
de câmeras em regime de comodato, bem como disponibilização de sistema com acesso
em ambiente de cloud computing, acessível por meio de plataforma web e aplicativos
compatíveis com os Sistemas Operacionais IOS e ANDROID, com vistas a atender às
necessidades da PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES/RN. INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS
PROPOSTAS: A partir das 09h00min do dia 29/07/2025. INÍCIO DA SESSÃO: às 09h01min do
dia 12/08/2025. LOCAL: www.portaldecompraspublicas.com.br. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 11.462/2023 e Decreto Municipal nº
011/2023. 
RETIRADA 
DO
EDITAL: 
www.lajes.rn.gov.br,
www.portaldecompraspublicas.com.br, 
https://pncp.gov.br/app/editais.
INFORMAÇÕES/ESCLARECIMENTOS: licitacao@lajes.rn.gov.br.
Lajes - RN, 28 de julho de 2025
JADSON MEDEIROS DE SANTANA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES
EXTRATO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2025.02.18.003
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.02.18.003.002 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE
MAJOR SALES/RN CONTRATADA: ALINE SOARES DE SOUZA OBJETO: A aquisição de gêneros
alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de
suas Organizações,, destinados a merenda escolar dos alunos matriculados nas Unidade de
Ensino mantidas pelo município de Major Sales/RN, a fim de atender demanda específica
da administração municipal, através da secretaria municipal de educação, com recursos dos
programas vinculados ao PNAE e próprios consignados na LOA - 2025. Valor R$ 23.950,00
(Vinte e Três Mil, Novecentos e Cinquenta Reais), Vigência: 12 meses. DATA DA
ASSINATURA, 18/06/2025. ASSINANTES:
Maria Elce Mafaldo de
Paiva Fernandes-
CONTRATANTE Aline Soares de Souza - CONTRATADA.
EXTRATO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2025.02.18.003
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.02.18.003.001 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE
MAJOR SALES/RN CONTRATADA: LINALDO DA SILVEIRA BATISTA OBJETO: A aquisição de
gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural
ou de suas Organizações,, destinados a merenda escolar dos alunos matriculados nas
Unidade de Ensino mantidas pelo município de Major Sales/RN, a fim de atender demanda
específica da administração municipal, através da secretaria municipal de educação, com
recursos dos programas vinculados ao PNAE e próprios consignados na LOA - 2025. Valor
R$ 74.075,00 (Setenta e Quatro Mil e Setenta e Cinco Reais), Vigência: 12 meses. DATA DA
ASSINATURA, 18/06/2025. ASSINANTES:
Maria Elce Mafaldo de
Paiva Fernandes-
CONTRATANTE Linaldo da Silveira Batista - CONTRATADA.
EXTRATO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2025.02.18.003
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.02.18.003.003 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE
MAJOR SALES/RN CONTRATADA: ANDREIA SOARES DE SOUZA OBJETO: A aquisição de
gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural
ou de suas Organizações,, destinados a merenda escolar dos alunos matriculados nas
Unidade de Ensino mantidas pelo município de Major Sales/RN, a fim de atender demanda
específica da administração municipal, através da secretaria municipal de educação, com
recursos dos programas vinculados ao PNAE e próprios consignados na LOA - 2025. R$
23.600,00 (Vinte e Três Mil e Seiscentos Reais), Vigência: 12 meses. DATA DA ASSINATURA ,
18/06/2025. ASSINANTES: Maria Elce Mafaldo de Paiva Fernandes- CONTRATANTE Linaldo
da Silveira Batista - CONTRATADA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 17/2025
A Prefeitura Municipal de Monte Alegre/RN, através de seu Pregoeiro Oficial,
torna público que realizará a licitação acima epigrafada, conforme: Data e hora de início
das propostas: 09h do dia 29/07/2025. Data e hora limite para impugnação: 23:59h do dia
05/08/2025. Data e hora final das propostas: 09h do dia 08/08/2025. Data de Abertura das
Propostas - Sessão Pública: 09:01h do dia 08/08/2025. OBJETO: Aquisição de equipamentos
e acessórios de informática para atender às necessidades das secretarias e departamentos
da Administração Pública do município de Monte Alegre/RN. - Esclarecimentos e o Edital
no horário das 08:00 às 14:00 horas, na sala da Comissão, localizada na Prefeitura
Municipal, Avenida João de Paiva nº 373, Centro, Monte Alegre/RN - pelo e-mail:
licitacao@montealegre.rn.gov.br, Fone: 84-32764000, site www.montealegre.rn.gov.br ou
pelo site do Portal de Compras Públicas onde será conduzido o presente certame
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Monte Alegre - RN, 28 de julho de 2025
WELLINGTON BENEVIDES PRAXEDES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 - SMS
Processo Administrativo nº 112/2025. Tipo: Menor preço Por item. Objeto:
Eventual e futura aquisição de Fórmula Infantil em pó de partida, com proteína do soro do
leite e caseína, gordura vegetal e láctea, lactose, maltodextrina, probióticos, vitaminas e
sais minerais, isenta de sacarose, para crianças de 0 a 6 meses, destinadas ao programa
DST/AIDS que farão a entrega das fórmulas às crianças diagnosticadas com algum tipo de
doença sexualmente transmissível, em especial, as crianças com mães portadoras de HIV.
Propostas: Entrega até 11/08/2025, às 08h59. Abertura da Sessão em 11/08/2025 às
09:00hs no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível no referido site,
www.prefeiturademossoro.com.br e www.pncp.gov.br
Mossoró-RN, 28 de julho de 2025.
JAMILLE BARBOSA SILVA DA COSTA
Pregoeiro
e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. O Edital e seus anexos estão disponíveis, na
íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no Portal da Transparência do Município
no endereço eletrônico https://pmguamarern.transparencia.topsolutionsrn.com.br/licitacao, bem
como poderão ser solicitados pelo e-mail cpl.guamare@gmail.com. Sessão Inicial dia 08/08/2025, às
08h:30Min (Horário de Brasília/DF). Quaisquer esclarecimentos poderão ser prestados no referido setor
ou através dos telefones: (84) 99982-3647 (whattsapp).
Guamare - RN, 25 de julho de 2025
KLEUTON FERREIRA MARTINS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AVELINO
AVISO DE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 3/2025
A Prefeitura Municipal de Pedro Avelino/RN, torna público que a partir de
29/07/2025, receberá através da plataforma: www.portaldecompraspublicas.com.br, os
documentos para contratação dos serviços de procedimentos especializados na área de
oftalmologia, sobretudo com expertise em facoemulsificação com o implante lente
intraocular dobrável e tratamento cirúrgico de pterígio e vitrectomia, abrangendo exames
complementares de oftalmologia. Edital - Credenciamento Nº 03/2025. Maiores
informações pelo correio eletrônico: pmpacpl2@gmail.com, https://www.gov.br/pncp/ptbr
ou www.portaldecompraspublicas.com.br
Pedro Avelino - RN, 28 de julho de 2025.
EMANOEL JOSÉ BEZERRA DE SENA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025
O MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO/RN, por intermédio de seu Agente de
Contratação/Pregoeiro, designado pela Portaria nº. 058/2025, torna público que realizará
licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO -
SRP, tipo "MENOR PREÇO por
AGRUPAMENTO DE ITENS "LOTE" destinado ao REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO E RECARGA DE
EXTINTORES DE INCÊNDIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SANTO
ANTÔNIO/RN, conforme especificações contidas no Edital e seus anexos. A sessão pública,
para realização de sessão de lances, será realizada às 10h00min do dia 12 de agosto de
2025. A abertura das propostas de preços, será às 10h00min do dia 12 de agosto de 2025.
As propostas serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico até às 09h59min (Horário
de 
Brasília) 
do
dia 
12 
de 
agosto 
de
2025, 
no 
endereço:
www.portaldecompraspublicas.com.br, para maiores informações podem ser solicitadas
através do e-mail pmsa.licitacoes@gmail.com.
Santo Antônio - RN, 28 de julho de 2025
JALMIR AMADOR DA SILVA
Agente de Contratações