DOU 29/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 141, terça-feira, 29 de julho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE MARCOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2025
PROCESSO
Nº
104/2025;
FORMALIZAÇÃO
DE
CONSULTAS
E
EDITAL:
https://padre-marcos.licitaconnect.com.br/home;
http://transparencia.padremarcos.pi.gov.br/;
https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/
Início De Recebimento Das Propostas: 29/07/2025 - 08:00:00 Término Do Recebimento De
Propostas: 12/08/2025 - 08:00:00 Abertura E Análise De Proposta: 14/08/2025 - 08:10:00;
Início Da Etapa De Lances: 14/08/2025 - 08:20:00 Sistema: Licitaconnect - Licitações
Eletrônicas Critério De Julgamento: Menor Preço Global Modo De Disputa: Aberto; OBJETO:
Contratação de empresa especializada para capacitação de profissionais de saúde e apoio na
implementação de estratégias de busca ativa, controle de doenças transmissíveis, manejo de
condições crônicas, atenção integral à saúde da mulher e implantação de dispositivos de
navegação do cuidado, conforme Portaria GM/MS nº 6.916/2025. Conforme especificações
do Anexo I - Termo de Referência. VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 520.000,00
(quinhentos e vinte mil reais). Garantia Da Proposta: Sim; Exclusiva MEI/ME/EPP: Não;
Benefício Local/ Regional: Não; Validade Da Proposta: (60 Dias). Torna-se público que a
Prefeitura Municipal de Padre Marcos - PI, por meio da Comissão de contratação e atuação
de gestores e fiscais de contratos e licitações, sediada, Rua Anfrisio de Macedo nº 150,
centro, cidade de Padre Marcos - PI, sede da Prefeitura Municipal, realizará licitação, na
modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais
legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital.
Padre Marcos-PI, 25 de julho de 2025.
WILIANE KELLY DA SILVA
Prefeita
ADELINA JULIANA LEAL
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAÍBA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025
Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para
serviços de Pavimentação Asfáltica a Quente (CBUQ), em Tratamento Superficial Duplo (TSD)
sobre calçamento, leito natural e sinalização horizontal de vias do município de Parnaíba - PI. O
município de Parnaíba-PI torna público que conforme decisão da autoridade superior, fica
suspenso o referido certame, em virtude da complexidade da documentação técnica apresentada.
Quaisquer informações serão registradas no sistema eletrônico no site www.tce.pi.gov.br;
http://dom.parnaiba.pi.gov.br e, tendo em vista necessidade de acompanhamento licitatório e
imediato de informações complementares, alterações de datas entre outras. Formalização de
consulta: Rua Itaúna, nº 1434, Bairro Pindorama, Parnaíba-PI, CEP: 64215-115, sala de Licitações,
setor de Pregão. Horário de atendimento: segunda à sexta-feira, de 07:30 às 13:30 horas.
Telefone: (86) 2221-0050 ramal 252 pregao@parnaiba.pi.gov.br. Local: www.bnc.org.br.
Parnaíba-PI, 25 de julho de 2025.
PEDRO VICTOR CARVALHO DAS CHAGAS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 129/2025-SESAM
Espécie: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa para aquisição de Gêneros
Alimentícios NÃO PERECÍVEIS para suprir as necessidades da Secretaria de Saúde Municipal de Piripiri,
com vigência de 12 meses. Procedimento licitatório modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 18/2025.
CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE PIRIPIRI, através da SECRETARIA DE SAÚDE MUNICIPAL, CNPJ sob nº
10.479.981/0001-55. CONTRATADO: P ARAÚJO DE OLIVEIRA-ME, CNPJ Nº 01.995.823/0001-67, no
valor total de R$ 455.912, 00.Piripiri-PI, Data da assinatura: 18 de julho de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 133/2025-SESAM
Espécie: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisição de combustíveis (GASOLINA
COMUM, ÓLEO DIESEL S-10) com maior percentual de desconto sobre o preço médio semanal
divulgado pela ANP (AGÊNCIA NACIONAL DO PETOLEO), praticados na unidade da federação do
Estado do Piauí, tendo como referência a cidade de Teresina - PI, para abastecimento dos
veículos oficiais da Secretaria Municipal de Saúde de Piripiri-SESAM, com vigência de 12 meses.
Procedimento licitatório modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 25/2025. CONTRATANTE: O
MUNICÍPIO DE PIRIPIRI, através da SECRETARIA DE SAÚDE MUNICIPAL, CNPJ sob nº
10.479.981/0001-55. CONTRATADO: BRITO VIEIRA & CARVALHO LTDA, CNPJ nº 03.447.686/0001-
51, no valor total de R$ 1.441.755,00. Piripiri-PI, Data da assinatura: 24 de julho de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO
DE SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL RAIMUNDO FERREIRA.
VALOR TOTAL: R$ 996.452,85 (novecentos e noventa e seis mil e quatrocentos
e cinquenta e dois reais e oitenta e cinco centavos).
FONTE DE RECURSOS: FPM, ICMS, Tesouro e Outros da Prefeitura.
BASE LEGAL: Art. 28, Inciso I, da Lei n° 14.133/21.
ADJUDICAÇÃO: Declinado o direito de recorrer e considerada aceitável a
proposta, por atender as exigências do edital e ofertar preços compatíveis com os
praticados pelo Mercado, foi declarada vencedora do certame a licitante: PAULO LOPES
SERVIÇOS DA CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ nº 03.337.426/0001-23, com o valor de R$
996.452,85 (novecentos e noventa e seis mil e quatrocentos e cinquenta e dois reais e
oitenta e cinco centavos); e, o Prefeito Municipal decidiu adjudicar o objeto da licitação em
epígrafe, com base legal no Art. 71, Inciso IV, da Lei n.º 14.133/21.
HOMOLOGAÇÃO: Expirado o prazo recursal e proferida a adjudicação do objeto
da licitação, o Prefeito do Município de Porto Alegre do Piauí homologou o procedimento
licitatório, com base legal no Art. 71, Inciso IV, da Lei n.º 14.133/21.
Porto Alegre do Piauí-PI, 28 de julho de 2025.
ANTONIO AVELINO ROCHA DE NEIVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025
A Prefeitura Municipal de São Francisco de Assis do Piauí, torna público para os
licitantes e interessados a realização da licitação referente ao PREGÃO ELETRÔNICO N.º 031/2025.
Objeto: Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada no
fornecimento de fardamentos, camisetas, camisas, mochilas, bolsas funcionais, lençóis hospitalares
e conjuntos esportivos personalizados, todos confeccionados, destinados a atender às necessidades
das diversas do município. Sistema: https://www.licitacaosfa.com.br/home.jsf?windowId=883.
Data da sessão: 11/08/2025 ás 10:00h. Telefone: 89 99408-0053 / 89 97400-9434. E-mail:
deptpmsfa@hotmail.com. Edital: na rua Arcanjo J de Sousa, 643, Centro - CEP: 64.74-000, São
Francisco
de
Assis
do
Piauí,
bem
como:sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/e
https://www.licitacaosfa.com.br/home.jsf?windowId=883
São Francisco de Assis -PI, 28 de Julho de 2025.
ANDRELINO MAXIMIANO DA COSTA FILHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS DO PIAUÍ
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025
Proc. Adm. nº 050/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia para
serviços de execução da obra reforma e ampliação da Prefeitura Municipal de São Luís do Piauí-PI.
Modalidade de Licitação: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA. Adjudicação: MENOR PREÇO GLOBAL. Suporte
legal: Artigo 28, inciso II, da Lei Federal 14.133/21. Fonte de Recurso: 500, 700. Valor: R$ 496.698,24. Data
da Abertura: 13 de agosto de 2025. Hora da Abertura: 09:00h. Local: www.novobbmnetlicitacoes.com.br.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025
Proc. Adm. nº 053/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia para
serviços de execução de reforma de postos de saúde do Município de São Luís do Piauí-PI. Modalidade de
Licitação: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA. Adjudicação: MENOR PREÇO GLOBAL. Suporte legal: Artigo 28,
inciso II, da Lei Federal 14.133/21. Fonte de Recurso: 500, 600. Valor: R$ 547.401,91. Data da Abertura: 13
de agosto de 2025. Hora da Abertura: 11:00h. Local: www.novobbmnetlicitacoes.com.br.
São Luis do Piauí-PI, 25 de julho de 2025
JOÃO DAVID DE ARAÚJO BORGES
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
INTERESSADO: MUNICÍPIO DE SÃO RAIMUNDO NONATO (PI). OBJETO: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA RETOMADA E CONCLUSÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO E UMA
QUADRA ESCOLAR COBERTA (PADRÃO FNDE) NA LOCALIDADE NOVO HORIZONTE, ZONA RURAL
DO MUNICÍPIO DE SÃO RAIMUNDO NONATO/PI, conforme convênio n. 5167/2013. Data de
Abertura: 12 de agosto de 2025, às 10h00min. Fonte de Recurso: Orçamento Geral do
Município/FPM, Convênio n. 5167/2013 e demais fontes aplicáveis. Formulação de consultas e
obtenção do Edital: Endereço Eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e portal
do TCE-PI: https://sistemas.tce .pi.gov.br/licitacoesweb/.
São Raimundo Nonato - PI, 23 de julho de 2025.
ADRIANO BASTOS RIBEIRO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUE DO PIAUÍ
EXTRATOS DE CONTRATOS
PREGÃO ELETRÔNICO nº 019/2025. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Tanque do
Piaui. CONTRATADA: MJS ATACADO E VAREJO LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº
35.645.432/0001-34, OBJETO: Aquisição de mesas para refeitório e tablets educacionais.
FONTE DO RECURSO: Orçamento Geral do Município no exercício 2025; VALOR ESTIMADO:
R$ 16.784,25.VIGÊNCIA: 12 MESES. ASSINATURA: 24/07/2025.
PREGÃO ELETRÔNICO nº 019/2025. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Tanque do
Piaui.
CONTRATADA: M
&
C
VAREJO LTDA,
inscrito(a)
no
CNPJ/MF sob
o
nº
20.267.071/0001-62, OBJETO: Aquisição de mesas para refeitório e tablets educacionais.
FONTE DO RECURSO: Orçamento Geral do Município no exercício 2025; VALOR ESTIMADO:
R$ 177.960,00.VIGÊNCIA: 12 MESES. ASSINATURA: 24/07/2025.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJINHO
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 - SRP
Circunstanciado pelo resultado apresentado no processo referente ao Pregão Eletrônico
N° 009/2025 - SRP, que indicou como VENCEDORA a empresa: PALOMA ANTONIELLE AR R U DA
CARNEIRO LTDA - CNPJ: 57.405.254/0001-07, vencedora no valor global de R$ 86.000,00. Aprovo a
instrução do processo e confirmo o julgamento e classificação final das propostas, haja vista terem
sido obedecidas os ditames legais para o referido procedimento, e por não haverem vícios e nulidades
a serem sanadas venho Adjudicar e Homologar o resultado do Pregão Eletrônico Nº 009/2025 - SRP.
Brejinho - RN, 25 de JULHO de 2025
JEFERSON RODOLFO GOMES COSTA
Prefeito
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 - SRP
Circunstanciado pelo resultado apresentado no processo referente ao Pregão
Eletrônico N° 010/2025 - SRP, que indicou como VENCEDORA a empresa: RV TURISMO LTDA - EPP,
inscrita sob o CNPJ 12.033.641/0001-21, vencedora no valor global de R$ 604.353,12 (seiscentos
e quatro mil trezentos e cinquenta e três reais e doze centavos). Aprovo a instrução do processo
e confirmo o julgamento e classificação final das propostas, haja vista terem sido obedecidas os
ditames legais para o referido procedimento, e por não haverem vícios e nulidades a serem
sanadas venho Adjudicar e Homologar o resultado do Pregão Eletrônico Nº 010/2025 - SRP.
Brejinho - RN, 28 de JULHO de 2025
JEFERSON RODOLFO GOMES COSTA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO COM REGISTRO DE PREÇO Nº 90031/2025
O Município de Currais Novos/RN, código UASG 981661, através de sua Pregoeira
instituída pela Portaria nº. 1.131, de 30 de maio de 2025, comunica aos interessados que realizará
a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço por Item, que
tem como objeto o registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais odontológicos
permanentes, conforme especificações constantes no Anexo I do Edital - Termo de Referência. A
sessão se dará às 8:00 horas (horário local) do dia 14 de agosto de 2025, através do sítio Local:
https://www.gov.br/compras/pt-br, conforme Lei nº 14.133/21 e decreto federal n° 11.462/23.
Currais Novos - RN, 28 de julho de 2025
KARLA PATRÍCIA DA SILVA DANTAS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARÉ/RN torna público que estará realizando o Pregão
Eletrônico N° 90024/2025, Processo Administrativo nº 3478/2024 - Secretaria Municipal de Assistência
Social que tem por objeto o Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa
especializada no fornecimento dos itens que compõem um kit natalidade e higiene pessoal, para
atender as gestantes acompanhadas pelo Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e das
crianças e adolescentes de 0 a 18 anos incompletos, sob medida protetiva de acolhimento institucional,
na Unidade de Acolhimento Provisório Regionalizado Caminho do Lar, conforme condições, quantidades
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