DOU 29/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 141, terça-feira, 29 de julho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO GRANDE
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025
Proc. Adm. n° 061/2025
Objeto: registro de preços para aquisição de recarga de oxigênio medicinal sob
forma de comodato e reguladores de oxigênio gasoso com fluxômetro. Tipo: menor preço
por item. Forma de execução: parcelada. Nova data para recebimento das propostas: do
dia 28/07/2025 ás 08:45 do dia 07/08/2025. Sessão de disputa: dia 07/08/2025, às 09h.
Local: portal bolsa de licitações do brasil - BLL - endereço: http://bll.org.br/ "acesso
identificado". Edital completo e retificado quanto aos quantitativos da cota universal e cota
reserva, bem como à data de início de vigência da ata de registro de preços, está
disponível na sede da Prefeitura Municipal
de Salto Grande, ou pelo e-mail
licitacao.saltogrande@gmail.com.
Em 28 de julho de 2025.
MÁRIO LUCIANO ROSA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2025
Proc. Adm. n° 097/2025. Menor Preço Global
Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços especializados em
ginecologia e obstetrícia. Forma de execução: Prestação de serviços. Data e horário: 11 de
agosto de 2025, às 09h. Local: Sede do município. O edital completo disponível na sede da
Prefeitura Municipal, ou pelo e-mail: licitacao.saltogrande@gmail.com.
Em 28 de julho de 2025.
MÁRIO LUCIANO ROSA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2024
Otacilio Parras Assis, Prefeito do Município de Santa Cruz do Rio Pardo, Estado
de São Paulo, no exercício de suas atribuições legais, efetua a Homologação Parcial do
procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 52/2024, por meio do Sistema
de Registro de Preços, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis
para atender o departamento de alimentação escolar por 12 (doze) meses, à empresa
classificada em décimo primeiro lugar "MARIA INES CIMO FORTUNA ME", ao item 28.
Determino a expedição de Ordem/Pedido de Compra.
Santa Cruz do Rio Pardo - SP, 22 de julho de 2025.
OTACILIO PARRAS ASSIS
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025
A Prefeitura de Santa Cruz do Rio Pardo/SP comunica, a todos os interessados,
que se encontra a disposição o edital licitatório referente ao Pregão Eletrônico nº 29/2025,
cujo objeto é a aquisição de materiais de enfermagem, destinados ao atendimento das
demandas junto a secretaria municipal de saúde e demais setores requisitantes. O pregão
eletrônico será realizado através da plataforma eletrônica www.bll.org.br na data de 14 de
agosto de 2025, com início da sessão às 09h00min. O envio das propostas deverá ocorrer
do dia 28/07/2025 às 09h00 ao dia 14/08/2025 às 08h30. O edital licitatório encontra-se
disponível nos
sites www.bll.org.br
e www.santacruzdoriopardo.sp.gov.br. Maiores
informações pelo telefone (14) 3332-2306, opção 07.
Santa Cruz do Rio Pardo - SP, 23 de julho de 2025.
JOÃO GABRIEL DELARISSA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025
A PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SANTA FÉ DO SUL - SP, torna Público
estar realizando licitação sob a modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO nº 15/2025, do tipo
Menor Preço Global, no modo de disputa ABERTO, objetivando a contratação de empresa
especializada para o fornecimento de licença de uso de software destinado à gestão
pública municipal, incluindo, de forma integrada, os serviços de conversão de dados,
implantação, capacitação de usuários, manutenção evolutiva e corretiva, suporte técnico e
atendimento especializado, conforme condições, exigências e especificações estabelecidas
neste Edital, no Termo de Referência, no Estudo Técnico Preliminar e demais documentos
anexos. CADASTRAMENTO, ABERTURA E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS.
CADASTRO DE PROPOSTAS NA PLATAFORMA: A partir das 09h00 do dia 30/07/2025 até às
09h00 do dia 14/08/2025.ABERTURA DE PROPOSTAS INICIAIS: A partir das: 09h01 até às
09h15, do dia 14/08/2025.INÍCIO DA DISPUTA (Fase Competitiva): A partir das 09h16, do
dia 14/08/2025.MODO DE DISPUTA: Aberto.LOCAL: Na Plataforma Eletrônica no site:
www.bllcompras.org.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário
Oficial de Brasília (DF).As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão
obter maiores informações junto a Seção de Licitações da Prefeitura do Município de Santa
Fé do Sul - SP, sito na Avenida Conselheiro Antônio Prado, nº 1.616, Centro, nesta, ou
encaminhado por meio do e-mail: licita@santafedosul.sp.gov.br, ou pelo telefone (17)
3631-9500, no horário normal do expediente. O edital de convocação, que determina as
condições do certame encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima
mencionado, bem como, no site www.santafedosul.sp.gov.br.
Estância Turística de Santa Fé do Sul - SP, 28 de julho de
2025.
EVANDRO FARIAS MURA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2025
Processo Administrativo nº 0092/2025. Objeto: Aquisição de equipamentos e
materiais permanentes para as Unidades Básicas de Saúde. Retirada do Edital: a partir das
09:00
horas
do
dia
30/07/2025
nos
sítios
eletrônicos:
www.santaritadopassaquatro.sp.gov.br
e
https://bllcompras.com.
Recebimento
das
Propostas: a partir das 09:00 horas do dia 30/07/2025 até às 09:00 horas do dia
12/08/2025. Abertura da sessão pública: às 09:01 horas do dia 12/08/2025. Início da
disputa:
às
13:30
horas
do
dia
12/08/2025.
Realização
da
sessão
pública:
https://bllcompras.com.
Número
do
Processo
Licitatório:
FS000096/25.
Maiores
informações Fone / Fax (19) 3582-9008.. Maiores informações Fone / Fax (19) 3582-9008.
Santa Rita do Passa Quatro - SP, 28 de julho de 2025.
MARCELO SIMÃO
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DA PONTE PENSA
EXTRATOS DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 76/2025. Processo Administrativo N° 049/2025. Pregão
Eletrônico N° 018/2025objeto: "Aquisição de 04 (Quatro) Veículos 0 Km e Equipamentos de
Uso Administrativo e Clínico, Com A Finalidade de Atender às Demandas Operacionais e
Técnicas da Secretaria Municipal de Saúde ". Contratada(S): A Econômica Comércio Ltda-
Me. Cnpj: 44.854.551/0001-98. Valor Global (R$): 5.850,00 (Cinco Mil e Oitocentos e
Cinquenta Reais).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 77/2025. CONTRATADA(S): H2T TECNOLOGIA LTDA -ME. CNPJ:
58.971.574/001-97 . VALOR GLOBAL (R$): 3.220,00(três mil e duzentos e vinte reais).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 78/2025. CONTRATADA(S): SEGINFO COMERCIO E SERVIÇOS
EMPRESARIAIS LTDA -ME. CNPJ: 05.807.475/0001-08. VALOR GLOBAL (R$): 5.069,94 (cinco
mil e sessenta e nove reais e noventa e quatro centavos).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 79/2025. CONTRATADA(S): FARIA VEICULOS LTDA -ME. CNPJ:
01.869.253/0010-50. VALOR GLOBAL (R$): 418.720,00 (quatrocentos e dezoito mil,
setecentos e vinte reais).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 80/2025. CONTRATADA(S): 57.922.177 FELIPE MACEDO
MARQUES -ME. CNPJ: 57.922.177/0001-62
VALOR GLOBAL (R$): 3.440,00 (três mil e quatrocentos e quarenta reais).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 81/2025. CONTRATADA(S): 57.922.177 PATRICIA CAVELAGNA -
ME. CNPJ: 58.089.415/0001-63. VALOR GLOBAL (R$): R$ 1.149,00 (Hum mil, cento e
quarenta e nove reais). DATA DAS ASSINATURAS: 25/07/2025. VIGÊNCIAS: 24/07/2026.
Prefeitura Municipal de Santana da Ponte Pensa, 25 de julho de 2025. VAGNER
HERNANDES, Prefeito Municipal.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 049/2025
JARY AUGUSTO SILVA, Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Santana da Ponte
Pensa, do Estado de São Paulo, na forma da Lei e no uso de suas atribuições.
Pelo presente, indo devidamente assinado, faz saber, a todos quantos
interessar possa que, examinando a presente licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 049/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018/2025 e, considerando o relatório da
Equipe de Apoio (Plataforma BLL), assim como todo o processado, verificou que a mesma
está em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, e conforme Edital e Instruções
expedidos. ADJUDICO as empresas: A ECONOMICA COMERCIO LTDA (44854551/0001-98)
com os lotes: 1 no valor total de R$ 5.850,00 (cinco mil e oitocentos e cinquenta reais);
H2T TECNOLOGIA LTDA (58971574/0001-97) com os lotes: 3 no valor total de R$ 3.220,00
(três mil e duzentos e vinte reais); SEGINFO COMERCIO & SERVIÇOS EMPRESARIAIS EIRELI
- ME (05807475/0001-08) com os lotes: 7 no valor total de R$ 5.069,94 (cinco mil e
sessenta
e
nove
reais
e
noventa e
quatro
centavos);
FARIA
VEICULOS
LTDA
(01869253/0010-50) com os lotes: 8 no valor total de R$ 418.720,00 (quatrocentos e
dezoito mil e setecentos e vinte reais); 57922177FELIPE MACEDO MARQUES
(57922177/0001-62) com os lotes: 2 no valor total de R$ 3.440,00 (três mil e quatrocentos
e quarenta reais); 58.089.415 PATRICIA CAVELAGNA (58089415/0001-63) com os lotes: 4, 5
no valor total de R$ 1.149,00 (um mil e cento e quarenta e nove reais), com o valor total
geral das empresas vencedoras de R$ 437.448,94 (quatrocentos e trinta e sete mil e
quatrocentos e quarenta e oito reais e noventa e quatro centavos), cujo o objeto da
licitação constante é: "AQUISIÇÃO DE 04 (QUATRO) VEÍCULOS 0 KM E EQUIPAMENTOS DE
USO ADMINISTRATIVO E CLÍNICO, COM A FINALIDADE DE ATENDER ÀS DEMANDAS
OPERACIONAIS E TÉCNICAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE".
Convoquem-se o interessado para assinar o termo de Contrato e condições
estabelecidas, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções
previstas no art. 81 LL, desde que precluso o prazo de recurso e/ou, proceda-se na forma
da lei.
Ciência à Contabilidade para providências e ao órgão interessado no objeto.
Publique-se por afixação no local próprio desta Prefeitura.
Santana da Ponte Pensa - SP, 24 de julho de 2025.
JARY AUGUSTO SILVA
Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 49/2025
VAGNER HERNANDES, Prefeito Municipal desta cidade de Santana da Ponte
Pensa, do Estado de São Paulo, na forma da Lei e no uso de suas atribuições.
Pelo presente, indo devidamente assinado, faz saber, a todos quantos
interessar possa que, examinando a presente licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 049/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018/2025 e, considerando o relatório do
Pregoeiro e Equipe de Apoio (Plataforma BLL). Com as empresas vencedoras no valor total:
R$ 437.448,94 (quatrocentos e trinta e sete mil e quatrocentos e quarenta e oito reais e
noventa e quatro centavos): A ECONOMICA COMERCIO LTDA (44854551000198) com os
lotes: 1 no valor total de R$ 5.850,00 (cinco mil e oitocentos e cinquenta reais). H2T
TECNOLOGIA LTDA (58971574000197) com os lotes: 3 no valor total de R$ 3.220,00 (três
mil e duzentos e vinte reais). SEGINFO COMERCIO & SERVIÇOS EMPRESARIAIS EIRELI - ME
(05807475000108) com os lotes: 7 no valor total de R$ 5.069,94 (cinco mil e sessenta e
nove reais e noventa e quatro centavos). FARIA VEICULOS LTDA (01869253001050) com os
lotes: 8 no valor total de R$ 418.720,00 (quatrocentos e dezoito mil e setecentos e vinte
reais). 57922177FELIPE MACEDO MARQUES (57922177000162) com os lotes: 2 no valor
total de R$ 3.440,00 (três mil e quatrocentos e quarenta reais). 58.089.415 P AT R I C I A
CAVELAGNA (58089415000163) com os lotes: 4, 5 no valor total de R$ 1.149,00 (um mil e
cento e quarenta e nove reais). Assim como todo o processado, verifiquei que a mesma
está em conformidade com a Lei vigente. Assim, hei por HOMOLOGAR, como de fato
homologado tenho a presente licitação e seu objeto.
Comunique-se e publique-se por afixação no local próprio desta Prefeitura.
Santana da Ponte Pensa - SP, 24 de junho de 2025.
VAGNER HERNANDES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo administrativo n.º 6181/2020. Extrato termo aditivo 42/2025. Objeto: autorização de
repasse financeiro para disciplina a aplicação da tabela sus paulista aos estabelecimentos de
saúde, para complementar as ações serviços de assistência à saúde da comunidade, nos termos
da lei municipal nº 3127/2025 (29/05/2025), repasse financeiro no valor de r$ 1.843,548,61
(um milhão, oitocentos e quarenta e três mil, quinhentos e quarenta e oito reais e sessenta e
um centavos), em parcela única, cuja origem do recurso é de transferência estadual (fonte 2).
município de São Sebastião: Reinaldo Alves Moreira Filho - prefeito; Irmandade Santa Casa
Coração de Jesus: Carlos Eduardo Antunes Craveiro - interventor. São Sebastião,10 de julho de
2025;Reinaldo Alves Moreira Filho; Carlos Eduardo Antunes Craveiro.
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