DOU 29/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025072900004
4
Nº 141, terça-feira, 29 de julho de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA AGU Nº 414, DE 25 DE JULHO DE 2025
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 4º, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, e considerando
o que consta no Processo Administrativo nº 00400.002047/2025-61, resolve:
D ES I G N A R
ÍCARO ALVES DE MELO, matrícula Siape nº 1154794, Analista Técnico Administrativo, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13 (313005), da
Coordenação-Geral de Processo Administrativo Eletrônico, do Departamento de Transformação
Digital e Inovação, da Secretaria de Governança e Gestão Estratégica, da Secretaria-Geral de
Consultoria, ficando dispensado da função comissionada que atualmente ocupa (2102417).
FLAVIO JOSÉ ROMAN
PORTARIA AGU Nº 418, DE 25 DE JULHO DE 2025
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 4º, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, e considerando
o que consta no Processo Administrativo nº 00407.067713/2025-47, resolve:
N O M EA R
TANIA AZEREDO CASAGRANDE, matrícula Siape nº 0171855, Técnico em Gestão de
Comunicações, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, código CCE
1.13, da Coordenação-Geral de Administração Pessoal, do Departamento de Administração e
Governança de Pessoas, da Subprocuradoria-Geral Federal, da Procuradoria-Geral Federal.
FLAVIO JOSÉ ROMAN
PORTARIA AGU Nº 420, DE 25 DE JULHO DE 2025
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 4º, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, tendo em vista
o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que
consta no Processo Administrativo nº 00406.000275/2025-47, resolve:
D ES I G N A R
MARCOS LISANDRO PUCHEVITCH, matrícula Siape nº 1549981, Procurador da Fazenda
Nacional, para exercer o encargo de substituto eventual de Subcorregedor-Geral da Advocacia
da União, código FCE 1.16 (21014178), da Subcorregedoria-Geral da Advocacia da União, da
Corregedoria-Geral da Advocacia da União, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância da função.
FLAVIO JOSÉ ROMAN
PORTARIA AGU Nº 421, DE 28 DE JULHO DE 2025
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art.
4º, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, tendo em vista o disposto no
art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no
Processo Administrativo nº 00406.000272/2025-11, resolve:
D ES I G N A R
CRISTIANE CARACAS DE SOUZA CIDADE NOGUEIRA, matrícula Siape nº 1320190, Advogada
da União, para exercer o encargo de substituta eventual de Corregedor-Geral da Advocacia
da União, código CCE 1.18 (120001), da Corregedoria-Geral da Advocacia da União, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS
PORTARIA AGU Nº 422, DE 28 DE JULHO DE 2025
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art.
4º, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, tendo em vista o disposto no
art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no
Processo Administrativo nº 00406.000272/2025-11, resolve:
DISPENSAR
TALIUS DE OLIVEIRA VASCONCELOS, matrícula Siape nº 1321987, Procurador da Fa z e n d a
Nacional, do encargo de substituto eventual de Corregedor-Geral da Advocacia da União,
código CCE 1.18 (120001), da Corregedoria-Geral da Advocacia da União.
JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS
PORTARIA AGU Nº 423, DE 28 DE JULHO DE 2025
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art.
4º, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, o art. 1º da Portaria da
Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, tendo em vista o art. 38 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo
Administrativo nº 00692.096333/2025-41, resolve:
DISPENSAR, a pedido,
LAIO DE ALMEIDA VIANA, matrícula Siape nº 3412959, Advogado da União, do encargo de
substituto eventual de Chefe de Gabinete, código FCE 1.13 (270002), do Gabinete da
Secretaria-Geral de Contencioso.
JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS
PORTARIA AGU Nº 424, DE 28 DE JULHO DE 2025
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o
art. 4º, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, o art. 1º da Portaria
da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, tendo em vista o art.
38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no
Processo Administrativo nº 00692.096333/2025-41, resolve:
D ES I G N A R
DARLAN ARAUJO DA SILVA, matrícula Siape nº 3412417, Advogado da União, para
exercer o encargo de substituto eventual de Chefe de Gabinete, código FCE 1.13
(270002), do Gabinete da Secretaria-Geral de Contencioso, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS
PORTARIA AGU Nº 425, DE 28 DE JULHO DE 2025
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art.
4º, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, o art. 1º da Portaria da
Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, tendo em vista o art. 38 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo
Administrativo nº 00414.028115/2021-30, resolve:
DISPENSAR, a pedido,
MARCO ANTONIO PEREZ DE OLIVEIRA, matrícula Siape nº 1509061, Advogado da União, do
encargo de substituto eventual de Subprocurador Regional da União, código FCE 1.13
(2101457), da Subprocuradoria Regional da União da 3ª Região, da Procuradoria Regional
da União da 3ª Região, da Procuradoria-Geral da União.
JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS
PORTARIA AGU Nº 427, DE 28 DE JULHO DE 2025
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art.
4º, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, e considerando o que consta
no Processo Administrativo nº 00688.001343/2025-76, resolve:
DISPENSAR
JOÃO CARLOS TORRES PEREIRA, matrícula Siape nº 1277041, do encargo de substituto
eventual Coordenador-Geral, código CCE 1.13 (21014134), da Coordenação-Geral de Gestão
Administrativa e Pessoal, da Consultoria-Geral da União.
JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS
PORTARIA AGU Nº 428, DE 28 DE JULHO DE 2025
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art.
4º, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, e considerando o que consta
no Processo Administrativo nº 00688.001343/2025-76, resolve:
D ES I G N A R
GUSTAVO HENRIQUE DO NASCIMENTO CAXIAS, para exercer o encargo de substituto
eventual Coordenador-Geral, código CCE 1.13 (21014134), da Coordenação-Geral de Gestão
Administrativa e Pessoal, da Consultoria-Geral da União, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS
PORTARIA AGU Nº 429, DE 28 DE JULHO DE 2025
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art.
4º, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, tendo em vista o disposto no
art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no
Processo Administrativo nº 00688.001166/2025-28, resolve:
D ES I G N A R
PRISCILLA ROLIM DE ALMEIDAS, matrícula Siape nº 1063284, Advogada da União, exercer
o encargo de substituta eventual de Subconsultor-Geral da União, código FCE 1.16, da
Subconsultoria-Geral da União de Representação Extrajudicial, da Consultoria-Geral da
União, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância
da função.
JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria AGU nº 417, de 25 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União
nº 140, de 28 de julho de 2025, Seção 2, página 1, que trata da fixação da lotação e exercício dos
candidatos nomeados na carreira de Advogado da União pela Portaria AGU nº 384, de 14 de
julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União n° 131, de 15 de julho de 2025:
Onde se lê:
ANEXO
.
.Nº
.Nome
.Opção
.Destino
. .253
.Marco Aurelio Goncalves do Carmo
.1
.Procuradoria da União no Estado
do Acre
. .254
.Nicolas Jaguaribe Soares de Oliveira
.2
.Procuradoria da União no Estado
de Roraima
. .255
.Jorge Paz Soldan de Albuquerque
.3
.Procuradoria da União no Estado
de Roraima
Leia-se:
ANEXO
.
.Nº
.Nome
.Opção
.Destino
. .253
.Marco Aurelio Goncalves do Carmo
.1
.Procuradoria da União no Estado
do Acre
. .254
.Nicolas Jaguaribe Soares de Oliveira
.2
.Procuradoria da União no Estado
de Roraima
. .255
.Jorge Paz Soldan de Albuquerque
.2
.Procuradoria da União no Estado
de Roraima
SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA
PORTARIA SGCS/AGU Nº 297, DE 24 DE JULHO DE 2025
O S EC R E T Á R I O - G E R A L DE CO N S U LT O R I A DA A DV O C AC I A - G E R A L DA U N I ÃO,
no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95,
de 6 de junho de 2023, tendo em vista o disposto no inciso VIII, do art. 33 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e de acordo com o que consta no processo
administrativo nº 00692.140879/2025-47, resolve:
D EC L A R A R A V AC Â N C I A
do cargo efetivo de Advogado da União de 2ª Categoria, ocupado por FERNANDO
AUGUSTO SALETA PACHECO, matrícula Siape nº 3412907, código da vaga nº 915970, a
partir de 21 de julho de 2025, em razão de posse em outro cargo inacumulável.
F L AV I O JOSÉ ROMAN