DOU 29/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 141, terça-feira, 29 de julho de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SGA Nº 959, DE 25 DE JULHO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DA ADVOCACIA-
GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria
Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97,
de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00688.001145/2025-11, resolve:
D ES I G N A R
POLYANA RODRIGUES DE ALMEIDA LIMA, matrícula Siape nº 1311798, Advogada da União,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.12
(21014840), da Coordenação Jurídica de Terceirizações nos Estados, da Consultoria
Nacional da União de Terceirizações, da Subconsultoria-Geral da União de Gestão Pública,
da Consultoria-Geral da União.
MÁRCIO BASTOS MEDEIROS
PORTARIA SGA/AGU Nº 963, 21 DE JULHO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DA ADVOCACIA-
GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria
Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97,
de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00421.366431/2025-41, resolve:
N O M EA R
MARIA ISABEL ARAUJO SILVA, matrícula Siape nº 1378585, Procuradora Federal, para
exercer o Cargo Comissionado Executivo de Procurador Seccional Federal, código CCE 1.02
(21014670), da Procuradoria Seccional Federal em Londrina/PR, da Procuradoria Federal no
Estado do Paraná, da Procuradoria Regional Federal da 4ª Região, da Procuradoria-Geral
Federal, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
MÁRCIO BASTOS MEDEIROS
PORTARIA SGA/AGU Nº 964, DE 25 DE JULHO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DA ADVOCACIA-
GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria
Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97,
de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00688.001152/2025-12, resolve:
D ES I G N A R
JÚLIA NAMIE MAIA PINTO ISHIHARA, matrícula Siape nº 1354878, Advogada da União, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.12 (21014172), da
Coordenação Jurídica de Orientação, da Consultoria Nacional da União de Uniformização,
da Subconsultoria-Geral da União de Políticas Públicas, da Consultoria-Geral da União,
ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa (21014836).
MÁRCIO BASTOS MEDEIROS
PORTARIA SGA/AGU Nº 965, DE 22 DE JULHO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa
AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de
junho
de
2023, e
considerando
o
que
consta
no Processo
Administrativo
nº
00400.001995/2025-80, resolve:
DISPENSAR
PRISCILLA DE ABREU SIQUEIRA ARAUJO, matrícula Siape nº 1922379, Agente Administrativo,
da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10 (21015244), da
Coordenação de Comunicação Interna, da Coordenação-Geral de Comunicação Institucional
da Assessoria Especial de Comunicação Social.
MÁRCIO BASTOS MEDEIROS
PORTARIA SGA/AGU Nº 968, DE 22 DE JULHO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa
AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de
junho
de
2023, e
considerando
o
que
consta
no Processo
Administrativo
nº
00400.002045/2025-72, resolve:
D ES I G N A R
FABRÍCIO GATTO LORENZONI, matrícula Siape nº 1795753, Analista Técnico Susep, para
exercer a
Função Comissionada
Executiva de
Coordenador, código
FCE 1.10,
da
Coordenação de Dívidas, da Coordenação-Geral de Dívida e Cálculos, do Departamento de
Transformação Digital e Inovação, da Secretaria de Governança e Gestão Estratégica, da
Secretaria-Geral
de
Consultoria,
ficando dispensado
da
função
comissionada que
atualmente ocupa (21014149).
MÁRCIO BASTOS MEDEIROS
PORTARIA SGA/AGU Nº 969, DE 22 DE JULHO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AG U
nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de
2023, tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00400.002045/2025-72, resolve:
D ES I G N A R
ANILTON TADEU BORGES DE OLIVEIRA JUNIOR, matrícula Siape nº 1526820, Técnico do
Seguro Social, para exercer o encargo de substituto eventual de Coordenador, código FCE
1.10, da Coordenação de Dívidas, da Coordenação-Geral de Dívida e Cálculos, do
Departamento de Transformação Digital e Inovação, da Secretaria de Governança e Gestão
Estratégica, da Secretaria-Geral de Consultoria, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância da função.
MÁRCIO BASTOS MEDEIROS
PORTARIA SGA/AGU Nº 972, DE 21 DE JULHO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa
AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de
junho
de
2023, e
considerando
o
que
consta
no Processo
Administrativo
nº
00407.068274/2025-90, resolve:
D ES I G N A R
MICHELLE DINIZ MENDES, matrícula Siape nº 1555343, Procuradora Federal, para exercer
a Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10 (21015308), da
Coordenação de
Gestão Pública, da Consultoria
Federal em Gestão
Pública, da
Subprocuradoria Federal de Consultoria Jurídica, da Procuradoria-Geral Fe d e r a l .
MÁRCIO BASTOS MEDEIROS
PORTARIA SGA/AGU Nº 973, DE 23 DE JULHO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DA ADVOCACIA-
GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria
Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97,
de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00400.002046/2025-17, resolve:
D ES I G N A R
FÁBIO PAULINO CALUMBI DO NASCIMENTO, matrícula Siape nº 1252564, Procurador
Federal, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10
(21014149), da Coordenação de Dados, da Coordenação-Geral de Informações Jurídico-
Estratégicas, do Departamento de Transformação Digital e Inovação, da Secretaria de
Governança e Gestão Estratégica, da Secretaria-Geral de Consultoria.
MÁRCIO BASTOS MEDEIROS
PORTARIA SGA/AGU Nº 974, DE 23 DE JULHO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DA ADVOCACIA-
GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria
Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97,
de 26 de junho de 2023, tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00400.002046/2025-17, resolve:
D ES I G N A R
RODRIGO NASCIMENTO DELFINO, matrícula Siape nº 1154875, Administrador, para exercer
o encargo de substituto eventual de Coordenador, código FCE 1.10 (21014149), da
Coordenação de Dados, da Coordenação-Geral de Informações Jurídico-Estratégicas, do
Departamento de Transformação Digital e Inovação, da Secretaria de Governança e Gestão
Estratégica, da Secretaria-Geral de Consultoria., nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância da função.
MÁRCIO BASTOS MEDEIROS
PORTARIA SGA/AGU Nº 975, DE 21 DE JULHO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
S U B S T I T U T O, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AG U
nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de
2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 01032.210283/2025-58,
resolve:
D ES I G N A R
DANTE BORGES BONFIM, matrícula Siape nº 1903302, Procurador Federal, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07 (21014547), da Divisão Jurídica
Finalística-3, da Procuradoria Regional Federal da 3ª Região, da Procuradoria-Geral Federal.
MÁRCIO BASTOS MEDEIROS
PORTARIA SGA/AGU Nº 976, DE 21 DE JULHO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
S U B S T I T U T O, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AG U
nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de
2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 01032.210283/2025-58,
resolve:
DISPENSAR
CHRISTIANNE MARIA FIERRO PASCHOAL PEDOTE, matrícula Siape nº 1062397, Procuradora
Federal, da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07 (21014547), da Divisão
Jurídica Finalística-3, da Procuradoria Regional Federal da 3ª Região, da Procuradoria-Geral
Fe d e r a l .
MÁRCIO BASTOS MEDEIROS
PORTARIA SGA/AGU Nº 977, DE 21 DE JULHO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa
AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de
junho
de
2023, e
considerando
o
que
consta
no Processo
Administrativo
nº
00421.363012/2025-58, resolve:
N O M EA R
JULIANO BAPTISTA, matrícula Siape nº 1401615, Especialista, para exercer o Cargo Comissionado
Executivo de Chefe, código CCE 1.01, do Núcleo de Apoio Judicial-10, da Procuradoria Regional
Federal da 4ª Região, da Procuradoria-Geral Federal.
MÁRCIO BASTOS MEDEIROS
PORTARIA SGA/AGU Nº 979, DE 21 DE JULHO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
DA ADVOCACIA-GERAL DA
UNIÃO SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria
Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU
nº
97, de
26
de
junho de
2023,
e considerando
o
que
consta no
Processo
Administrativo nº 00400.002000/2025-06, resolve:
DISPENSAR
GABRIELA
SCHERER, matrícula
Siape
nº
1154909, Administradora,
da
Função
Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10 (21015243), da Coordenação
de Planejamento, Gestão e Criação Publicitária, da Coordenação-Geral de Comunicação
Institucional, da Assessoria Especial de Comunicação Social.
MÁRCIO BASTOS MEDEIROS