DOU 29/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 141, terça-feira, 29 de julho de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SGA/AGU Nº 982, DE 21 DE JULHO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
S U B S T I T U T O, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa
AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de
junho
de
2023, e
considerando
o
que
consta
no Processo
Administrativo
nº
01032.501417/2022-02, resolve:
EXONERAR
DANILO ALOISIO DOS SANTOS SILVA, matrícula Siape nº 1295928, Profissional de Serviços
Aeroportuários - PSA, do Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.05
(21014559), do Serviço Gestão de Procuradoria-3, da Divisão de Cálculos-2, da Procuradoria
Regional Federal da 3ª Região, da Procuradoria-Geral Federal.
MÁRCIO BASTOS MEDEIROS
PORTARIA SGA/AGU Nº 983, DE 24 DE JULHO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DA ADVOCACIA-
GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria
Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97,
de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00412.010119/2025-13, resolve:
DISPENSAR, a pedido,
DIEGO CARVALHO MARINS, matrícula Siape nº 1691601, Advogado da União, da Função
Comissionada Executiva de Procurador-Chefe da União, código FCE 1.11 (21014897), da
Procuradoria da União no Estado do Espírito Santo, da Procuradoria Regional da União 2ª
Região, da Procuradoria-Geral da União.
MÁRCIO BASTOS MEDEIROS
PORTARIA SGA/AGU Nº 984, DE 24 DE JULHO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DA ADVOCACIA-
GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria
Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97,
de 26 de junho de 2023, tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00412.010119/2025-13, resolve:
DISPENSAR
LARISSA OLIVEIRA CARMO, matrícula Siape nº 2959222, Advogada da União, do encargo de
substituta eventual de Chefe, código FCE 1.07 (354015), da Divisão de Coordenação-Regional
Adjunta I, da Coordenação-Regional de Servidores Civis, da Coordenação-Geral Jurídica, da
Procuradoria Regional da União da 1ª Região, da Procuradoria-Geral da União.
MÁRCIO BASTOS MEDEIROS
PORTARIA SGA/AGU Nº 985, DE 24 DE JULHO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DA ADVOCACIA-
GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria
Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97,
de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00412.010119/2025-13, resolve:
D ES I G N A R
LARISSA OLIVEIRA CARMO, matrícula Siape nº 2959222, Advogada da União, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Procurador-Chefe da União, código FCE 1.11 (21014897),
da Procuradoria da União no Estado do Espírito Santo, da Procuradoria Regional da União da
2ª Região, da Procuradoria-Geral da União.
MÁRCIO BASTOS MEDEIROS
PORTARIA SGA/AGU Nº 986, DE 23 DE JULHO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DA ADVOCACIA-
GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria
Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97,
de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
01032.212270/2025-13, resolve:
N O M EA R
ANA VIRGINIA DE CARVALHO TAUYR, matrícula Siape nº 1452523, Analista do Seguro
Social, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.01, do Núcleo
de Apoio Judicial-8, da Procuradoria Regional Federal da 3ª Região, da Procuradoria-Geral
Fe d e r a l .
MÁRCIO BASTOS MEDEIROS
PORTARIA SGA/AGU Nº 987, DE 23 DE JULHO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DA ADVOCACIA-
GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria
Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97,
de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00404.007515/2025-54, resolve:
N O M EA R
NESTOR SANTOS PAES RIBEIRO, matrícula Siape nº 1215646, Profissional de Serviços
Aeroportuários, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código
CCE 2.02, da Diretoria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Gestão Administrativa, da
Secretaria-Geral de Consultoria.
MÁRCIO BASTOS MEDEIROS
PORTARIA SGA/AGU Nº 988, DE 22 DE JULHO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DE A D M I N I S T R AÇ ÃO DA A DV O C AC I A - G E R A L DA U N I ÃO
S U B S T I T U T O, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa
AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de
junho
de
2023, e
considerando
o
que
consta
no Processo
Administrativo
nº
00404.007659/2025-19, resolve:
N O M EA R
MARINA CAVALHEIRO TEIXEIRA, matrícula Siape nº 1689207, Analista Administrativo, para
exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.01, da
Diretoria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria-Geral
de Consultoria.
MÁRCIO BASTOS MEDEIROS
PORTARIA SGA/AGU Nº 989, DE 23 DE JULHO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DA ADVOCACIA-
GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria
Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97,
de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
01032.822725/2022-61, resolve:
DISPENSAR
FERNANDO CAMARGO OBICI, matrícula Siape nº 1563718, Técnico do Seguro Social, da
Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.05 (21014563), do Serviço de
Gestão de Procuradoria-4, da Divisão de Gabinete-3, da Procuradoria Regional Federal da
3ª Região da Procuradoria-Geral Federal.
MÁRCIO BASTOS MEDEIROS
PORTARIA SGA/AGU Nº 980, DE 21 DE JULHO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa
AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de
junho
de
2023, e
considerando
o
que
consta
no Processo
Administrativo
nº
00400.002000/2025-06, resolve:
D ES I G N A R
KARLA SOARES ANDRADE, matrícula siape nº 1042004, Agente Administrativo, para exercer
a Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10 (21015243), da
Coordenação de Planejamento, Gestão e Criação Publicitária, da Coordenação-Geral de
Comunicação Institucional, da Assessoria Especial de Comunicação Social.
MÁRCIO BASTOS MEDEIROS
PORTARIA SGA/AGU Nº 991, DE 23 DE JULHO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DA ADVOCACIA-
GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria
Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97,
de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00404.007567/2025-21, resolve:
N O M EA R
NORBERTO FUKUTA DA CRUZ, matrícula Siape nº 1917165, Agente Administrativo, para
exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.02, da
Diretoria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria-Geral
de Consultoria.
MÁRCIO BASTOS MEDEIROS
PORTARIA SGA/AGU Nº 992, DE 25 DE JULHO DE 2025
O S EC R E T Á R I O - G E R A L DE A D M I N I S T R AÇ ÃO SUBSTITUTO DA A DV O C AC I A -
GERAL DA U N I ÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria
Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97,
de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00404.007660/2025-35, resolve:
N O M EA R
FABIO SANT ANA MERIGUETE, matrícula Siape nº 1551511, Técnico Administrativo, para exercer
o Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.02, da Diretoria de Gestão
de Pessoas, da Secretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria-Geral de Consultoria.
MÁRCIO BASTOS MEDEIROS
PORTARIA SGA/AGU Nº 994, DE 21 DE JULHO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
S U B S T I T U T O, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AG U
nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de
2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00400.002192/2025-42,
resolve:
N O M EA R
DANIEL SAMPAIO DE CARVALHO, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe,
código CCE 1.09, da Divisão de Arte, da Coordenação-Geral de Comunicação Institucional,
da Assessoria Especial de Comunicação Social.
MÁRCIO BASTOS MEDEIROS
PORTARIA SGA/AGU Nº 995, DE 21 DE JULHO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa
AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de
junho
de
2023, e
considerando
o
que
consta
no Processo
Administrativo
nº
01032.350464/2022-73, resolve:
DISPENSAR
ELDA GARCIA LOPES MIGLIACCI, matrícula Siape nº 1584902, Procuradora Federal, da Função
Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.05 (2101143), do Serviço Gestão de
Procuradoria-4, da Procuradoria Regional Federal da 3ª Região, da Procuradoria-Geral Federal.
MÁRCIO BASTOS MEDEIROS
PORTARIA SGA/AGU Nº 997, DE 22 DE JULHO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
S U B S T I T U T O, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa
AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de
junho
de
2023, e
considerando
o
que
consta
no Processo
Administrativo
nº
00400.002141/2025-11, resolve:
D ES I G N A R
CLARISSA PAINS SILVA, matrícula Siape nº 1154978, Técnica em Comunicação Social, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.08 (21014797), da Divisão
de Serviço Administrativo, da Coordenação-Geral de Comunicação Institucional, da Assessoria
Especial de Comunicação Social.
MÁRCIO BASTOS MEDEIROS