DOU 29/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 141, terça-feira, 29 de julho de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SGA/AGU Nº 998, DE 22 DE JULHO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
S U B S T I T U T O, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AG U
nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de
2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00400.002037/2025-26,
resolve:
D ES I G N A R
LINDALVA ALVES DE LIMA, matrícula Siape nº 0662079, Agente de Portaria, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.04, do
Gabinete da Secretaria de Atos Normativos.
MÁRCIO BASTOS MEDEIROS
PORTARIA SGA/AGU Nº 999, DE 22 DE JULHO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DA ADVOCACIA-
GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria
Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97,
de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00400.002143/2025-18, resolve:
D ES I G N A R
BRENDA JOYCE MENDES LIMA, matrícula Siape nº 1098480, Agente de Portaria, para exercer
a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de Produção, da
Coordenação-Geral de Relacionamento com a Imprensa e Conteúdo, da Assessoria Especial de
Comunicação Social.
MÁRCIO BASTOS MEDEIROS
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.000, DE 22 DE JULHO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa
AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de
junho
de
2023, e
considerando
o
que
consta
no Processo
Administrativo
nº
00400.002156/2025-89, resolve:
D ES I G N A R
EDUARDO MARTINS CAPELLARI, matrícula Siape nº 3412867, Advogado da União, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Atos
Normativos, da Diretoria de Atos Normativos, da Secretaria de Atos Normativos.
MÁRCIO BASTOS MEDEIROS
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.001, DE 22 DE JULHO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
S U B S T I T U T O, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa
AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de
junho
de
2023, e
considerando
o
que
consta
no Processo
Administrativo
nº
00400.002144/2025-54, resolve:
D ES I G N A R
RENATO CAETANO MENEZES, matrícula Siape nº 1047420, Agente Administrativo, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de
Fotografia, da Coordenação-Geral de Relacionamento com a Imprensa e Conteúdo, da
Assessoria Especial de Comunicação Social.
MÁRCIO BASTOS MEDEIROS
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.004, DE 23 DE JULHO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DA ADVOCACIA-
GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria
Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97,
de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00688.001243/2025-40, resolve:
N O M EA R
RAQUEL LOCKES STANGER, matrícula Siape nº 1549061, Técnico Administrativo, para exercer
o Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.04, da Seção de Gestão Processual 3,
da Subconsultoria-Geral da União de Gestão Pública, da Consultoria-Geral da União.
MÁRCIO BASTOS MEDEIROS
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.005, DE 22 DE JULHO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
S U B S T I T U T O, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa
AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de
junho
de
2023, e
considerando
o
que
consta
no Processo
Administrativo
nº
00400.002013/2025-77, resolve:
N O M EA R
RODRIGO BARBOSA LOPES, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente
Técnico, código CCE 2.05, da Coordenação da Secretaria do Gabinete, do Gabinete do
Advogado-Geral da União.
MÁRCIO BASTOS MEDEIROS
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.008, DE 23 DE JULHO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DA ADVOCACIA-
GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria
Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU
nº
97, de
26
de
junho de
2023,
e considerando
o
que
consta no
Processo
Administrativo nº 00688.001277/2025-34, resolve:
N O M EA R
TIAGO BOSCO DOS SANTOS, matrícula Siape nº 1237872, Profissional de Serviços
Aeroportuários, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico,
código CCE 2.05, da Coordenação de Gestão e Informações Jurídico-Estratégicas, do
Departamento de Informação e Gestão Consultiva, da Subconsultoria-Geral da União de
Políticas Públicas, da Consultoria-Geral da União.
MÁRCIO BASTOS MEDEIROS
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.014, DE 23 DE JULHO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DA ADVOCACIA-
GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria
Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97,
de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00688.001148/2025-46, resolve:
D ES I G N A R
MICHELLE MARRY MARQUES DA SILVA, matrícula Siape nº 1578144, Advogada da União,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.12
(21014836), da Coordenação Jurídica de Uniformização, da Consultoria Nacional da União
de Uniformização, da Subconsultoria-Geral da União de Políticas Públicas, da Consultoria-
Geral da União, ficando exoneração do cargo que atualmente ocupa (21014172).
MÁRCIO BASTOS MEDEIROS
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.015, DE 24 DE JULHO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DA ADVOCACIA-
GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria
Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97,
de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00410.099727/2025-71, resolve:
D ES I G N A R
PEDRO DE SOUZA ALHO, matrícula Siape nº 2601205, Advogado da União, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Procurador-Seccional da União, código FCE 1.02
(21014890), da Procuradoria Seccional da União em Santarém/PA, da Procuradoria da
União no Estado do Pará, da Procuradoria Regional da União da 1ª Região, da
Procuradoria-Geral da União.
MÁRCIO BASTOS MEDEIROS
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.017, DE 24 DE JULHO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DA ADVOCACIA-
GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria
Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97,
de 26 de junho de 2023, tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00410.099727/2025-71, resolve:
D ES I G N A R
WELLINGTON PEREIRA SANTOS JUNIOR, matrícula Siape nº 3446787, Advogado da União,
para exercer o encargo de substituto eventual de Procurador-Seccional da União, código
FCE 1.02
(21014890), da
Procuradoria Seccional da
União em
Santarém/PA, da
Procuradoria da União no Estado do Pará, da Procuradoria Regional da União da 1ª Região,
da Procuradoria-Geral da União.
MÁRCIO BASTOS MEDEIROS
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.019, DE 25 DE JULHO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DA ADVOCACIA-
GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria
Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97,
de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00412.030578/2025-13, resolve:
D ES I G N A R
PETTERSON FELIPE SANTOS MACEDO DE CARVALHO, matrícula Siape nº 3412736, Advogado
da União, para exercer a Função Comissionada Executiva de Procurador-Seccional da União,
código FCE 1.02 (21014896), da Procuradoria Seccional da União em Volta Redonda/RJ, da
Procuradoria Regional da União da 2ª Região, da Procuradoria-Geral da União.
MÁRCIO BASTOS MEDEIROS
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.020, DE 25 DE JULHO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DA ADVOCACIA-
GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria
Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97,
de 26 de junho de 2023, tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00412.030578/2025-13, resolve:
D ES I G N A R
ROGER SANTOS GONZAGA, matrícula Siape nº 3413793, Advogado da União, para exercer
o encargo de substituto eventual de Procurador-Seccional da União, código FCE 1.02
(21014896), da Procuradoria Seccional da União em Volta Redonda/RJ, da Procuradoria
Regional da União da 2ª Região, da Procuradoria-Geral da União, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
MÁRCIO BASTOS MEDEIROS
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.021, DE 23 DE JULHO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DA ADVOCACIA-
GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria
Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97,
de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00411.369531/2025-49, resolve:
D ES I G N A R
ADRIANA MARIA LEAL LIMA, matrícula SIAPE nº 1102385, Assistente de Administração,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.05, do Serviço de
Gestão de Procuradoria-9, da Procuradoria Regional Federal da 5ª Região, da Procuradoria-
Geral Federal, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
MÁRCIO BASTOS MEDEIROS