DOU 29/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 141, terça-feira, 29 de julho de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.026, DE 23 DE JULHO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DA ADVOCACIA-
GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria
Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97,
de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00688.001309/2025-00, resolve:
D ES I G N A R
ROGÉRIO DE MEDEIROS LEÃO TAVARES, matrícula Siape nº 1663333, Administrador, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.05 (21015288), do Serviço
de Escritórios de Representação do Legislativo, Judiciário e Funções Essenciais à Justiça, da
Subconsultoria-Geral da União de Políticas Públicas, da Consultoria-Geral da União.
MÁRCIO BASTOS MEDEIROS
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.027, DE 23 DE JULHO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DA ADVOCACIA-
GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria
Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97,
de 26 de junho de 2023, tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00688.001347/2025-54, resolve:
D ES I G N A R
TÔNIA LAVOGADE COSTA, matrícula Siape nº 1579114, Advogada da União, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.09, da Divisão de
Escritórios de Representação do Legislativo, Judiciário e Funções Essenciais à Justiça, da
Coordenação-Geral de Gestão Administrativa e Pessoal, da Consultoria-Geral da União.
MÁRCIO BASTOS MEDEIROS
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.028, DE 23 DE JULHO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DA ADVOCACIA-
GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria
Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97,
de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00404.007402/2025-59, resolve:
D ES I G N A R
SILVINO HIPOLITO DA SILVA NETO, matrícula Siape nº 1164262, Técnico em Contabilidade,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de
Execução Orçamentária e Financeira, da Diretoria de Logística e Gestão Documental, da
Secretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria-Geral de Consultoria.
MÁRCIO BASTOS MEDEIROS
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.029, DE 23 DE JULHO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DA ADVOCACIA-
GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria
Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97,
de 26 de junho de 2023, tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00404.007402/2025-59, resolve:
D ES I G N A R
FRANCISCO AUGUSTO DE SOUSA LOPES, matrícula Siape nº 1701447, Analista Técnico
Administrativo, para exercer o encargo de substituto eventual de Chefe, código FCE 1.07, da
Divisão de Execução Orçamentária e Financeira, da Diretoria de Logística e Gestão
Documental, da Secretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria-Geral de Consultoria, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
MÁRCIO BASTOS MEDEIROS
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.030, DE 23 DE JULHO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DA ADVOCACIA-
GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria
Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97,
de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00421.178258/2025-26, resolve:
D ES I G N A R
ANGELA ONZI RIZZI, matrícula Siape nº 1585088, Procuradora Federal, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07 (21015100), da Divisão de
Cobrança Judicial 4, da Procuradoria Regional Federal da 4ª Região, da Procuradoria-Geral
Federal, ficando dispensada da que atualmente ocupa.
MÁRCIO BASTOS MEDEIROS
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.031, DE 25 DE JULHO DE 2025
O S EC R E T Á R I O - G E R A L DE A D M I N I S T R AÇ ÃO SUBSTITUTO DA A DV O C AC I A -
GERAL DA U N I ÃO , no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria
Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97,
de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00421.122649/2023-24, resolve:
N O M EA R
MARCIA APARECIDA ABREU PARISOTTO, matrícula Siape nº 1426865, Profissional de
Serviços Aeroportuários, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código
CCE 1.01 (21014650), do Núcleo de Apoio Judicial-1, da Procuradoria Regional Federal da
4ª Região, da Procuradoria-Geral Federal.
MÁRCIO BASTOS MEDEIROS
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.032, DE 25 DE JULHO DE 2025
O S EC R E T Á R I O - G E R A L DE A D M I N I S T R AÇ ÃO SUBSTITUTO DA A DV O C AC I A -
GERAL DA U N I ÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria
Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97,
de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00421.122649/2023-24, resolve:
EXONERAR
ÉDEN HAINZENREDER GARIBALDINO, matrícula Siape nº 1359241, Procurador Federal, do
Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.01 (21014650), do Núcleo de
Suporte aos Órgãos de Execução-1, da Procuradoria Regional Federal da 4ª Região, da
Procuradoria-Geral Federal.
MÁRCIO BASTOS MEDEIROS
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.033, DE 25 DE JULHO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DA ADVOCACIA-
GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria
Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97,
de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00421.366268/2025-17, resolve:
N O M EA R
GÁRDIA RODRIGUES DA SILVA DANTAS, matrícula SIAPE nº 1995933, Assistente em
Administração, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.01, do
Núcleo de Apoio Judicial-6, da Procuradoria Regional Federal da 4ª Região, da Procuradoria-
Geral Federal.
MÁRCIO BASTOS MEDEIROS
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.034, DE 25 DE JULHO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DA ADVOCACIA-
GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria
Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97,
de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00421.366268/2025-17, resolve:
EXONERAR
ELIAS ALEXANDRE DA COSTA CAVALHEIRO, matrícula SIAPE nº 1375882, Analista do Seguro
Social, do Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.01 (21014683), do Núcleo
- Procuradoria Seccional Federal em Caxias do Sul/RS-2, da Setor - Procuradoria Seccional
Federal em Caxias do Sul/RS, da Procuradoria Regional Federal da 4ª Região, da
Procuradoria-Geral Federal.
MÁRCIO BASTOS MEDEIROS
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.035, DE 24 DE JULHO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DA ADVOCACIA-
GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria
Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97,
de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00435.006904/2022-52, resolve:
EXONERAR
CAMILA PIANA LEMOS, matrícula Siape nº 1228167, Procuradora Federal, do Cargo
Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.01 (21014660), do Núcleo de Suporte aos
Órgãos de Execução-2, da Procuradoria Federal no Estado de Santa Catarina, da
Procuradoria Regional Federal da 4ª Região, da Procuradoria-Geral Federal.
MÁRCIO BASTOS MEDEIROS
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.036, DE 24 DE JULHO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DA ADVOCACIA-
GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria
Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97,
de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00435.006904/2022-52, resolve:
N O M EA R
MÔNICA BELMIRO SEVERINO, matrícula SIAPE nº 6929291, Agente Administrativo, para
exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.01, do Núcleo de Apoio
Judicial-17, da Procuradoria Regional Federal da 4ª Região, da Procuradoria-Geral Federal,
ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa, CCE 1.01 (21014658, Siorg 271431).
MÁRCIO BASTOS MEDEIROS
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.037, DE 24 DE JULHO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DA ADVOCACIA-
GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria
Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97,
de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00435.006911/2022-54, resolve:
EXONERAR
JOSE AUGUSTO VIDEIRA JOAQUIM, matrícula Siape nº 1437299, Procurador Federal, do
Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.01 (21014667), do Núcleo -
Procuradoria Seccional Federal em Joinville/SC-1, do Setor - Procuradoria Seccional Federal
em Joinville/SC, da Procuradoria Federal no Estado de Santa Catarina, da Procuradoria
Regional Federal da 4ª Região, da Procuradoria-Geral Federal.
MÁRCIO BASTOS MEDEIROS
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.038, DE 24 DE JULHO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DA ADVOCACIA-
GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria
Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU
nº
97, de
26
de
junho de
2023,
e considerando
o
que
consta no
Processo
Administrativo nº 00417.351204/2025-81, resolve:
N O M EA R
ADÉLIA PROCÓPIO CAMILO, matrícula Siape nº 1322551, Procuradora Federal, para exercer o
Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.01, do Núcleo de Atuação Prioritária-6, da
Procuradoria Regional Federal da 6ª Região, da Procuradoria-Geral Federal.
MÁRCIO BASTOS MEDEIROS
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.023, DE 24DE JULHO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DA ADVOCACIA-
GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria
Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97,
de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00400.001986/2025-99, resolve:
D ES I G N A R
DEBORA CRISTINA DE CARVALHO RODRIGUES, matrícula Siape nº 1095588, Agente
Administrativo, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07,
da Divisão de Suporte à Comunicação, da Ouvidoria da Advocacia-Geral da União, ficando
dispensada da função comissionada que atualmente ocupa (21014791).
MÁRCIO BASTOS MEDEIROS