DOU 29/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 141, terça-feira, 29 de julho de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.056, DE 25 DE JULHO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DA ADVOCACIA-
GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria
Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97,
de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00408.124613/2025-15, resolve:
D ES I G N A R
ERIKA RODRIGUES NIDECK, matrícula SIAPE nº 1492937, para exercer a Função Comissionada
Executiva de Chefe, código FCE 1.07 (21014504), da Divisão de Gerenciamento-2, da
Procuradoria Regional Federal da 2ª Região, da Procuradoria-Geral Federal, ficando exonerada
do cargo que atualmente ocupa (21014536).
MÁRCIO BASTOS MEDEIROS
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.059, DE 25 DE JULHO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DA ADVOCACIA-
GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria
Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97,
de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00417.351192/2025-94, resolve:
N O M EA R
BRYANNA ROSALLIE MIRANDA SANTOS, matrícula Siape nº 1956599, Auxiliar de Administração II,
para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.01, do Núcleo de Apoio
Judicial-9, da Procuradoria Regional Federal da 6ª Região, da Procuradoria-Geral Federal, ficando
exonerada do cargo que atualmente ocupa (21014444).
MÁRCIO BASTOS MEDEIROS
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.060, DE 25 DE JULHO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DA ADVOCACIA-
GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria
Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97,
de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00417.351192/2025-94, resolve:
EXONERAR
JOSÉ AUGUSTA BARBOSA DOS SANTOS, matrícula Siape nº 1311523, Assistente em
Administração, do Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.01, do Núcleo de
Apoio Judicial-9, da Procuradoria Regional Federal da 6ª Região, da Procuradoria-Geral
Fe d e r a l .
MÁRCIO BASTOS MEDEIROS
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.062, DE 25 DE JULHO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DE A D M I N I S T R AÇ ÃO SUBSTITUTO DA A DV O C AC I A -
GERAL DA U N I ÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria
Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97,
de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00400.000598/2025-91, resolve:
EXONERAR
TALLES AUGUSTO VIEIRA DE SABOYA PINHEIRO, matrícula Siape nº 1089557, Técnico de
Operações, do Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.05 (21014820), do
Serviço de Contratações, da Divisão de Contratações, da Coordenação de Gestão de
Contratações de Tecnologia da Informação, da Coordenação-Geral de Governança e Gestão
de Tecnologia da Informação, do Departamento de Tecnologia da Informação, da Secretaria
de Governança e Gestão Estratégica.
MÁRCIO BASTOS MEDEIROS
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.063, DE 25 DE JULHO DE 2025
O S EC R E T Á R I O - G E R A L DE A D M I N I S T R AÇ ÃO SUBSTITUTO DA A DV O C AC I A -
GERAL DA U N I ÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria
Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97,
de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00400.000598/2025-91, resolve:
N O M EA R
MILTON LÉLIS DA SILVA, matrícula Siape nº 1171280, Profissional de Serviços Aeroportuários,
para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.05 (21014820), do
Serviço de Contratações, da Divisão de Contratações, da Coordenação de Gestão de
Contratações de Tecnologia da Informação, da Coordenação-Geral de Governança e Gestão
de Tecnologia da Informação, do Departamento de Tecnologia da Informação, da Secretaria
de Governança e Gestão Estratégica.
MÁRCIO BASTOS MEDEIROS
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.064, DE 25 DE JULHO DE 2025
O S EC R E T Á R I O - G E R A L DE A D M I N I S T R AÇ ÃO SUBSTITUTO DA A DV O C AC I A -
GERAL DA U N I ÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria
Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97,
de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00417.351206/2025-70, resolve:
N O M EA R
LÍVIA RESENDE ALVIM, matrícula Siape nº 1959070, Assistente em Administração, para
exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.01, do Núcleo de Apoio
Judicial-6, da Procuradoria Regional Federal da 6ª Região, da Procuradoria-Geral Federal,
ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa (21014438).
MÁRCIO BASTOS MEDEIROS
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.065, DE 25 DE JULHO DE 2025
O S EC R E T Á R I O - G E R A L DE A D M I N I S T R AÇ ÃO SUBSTITUTO DA A DV O C AC I A - G E R A L
DA U N I ÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº
95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de
2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00417.351206/2025-70,
resolve:
EXONERAR
HELNATÃ DUARTE CAMPOS, matrícula Siape nº 1130486, Analista Técnico-Administrativo, do
Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.01, do Núcleo de Apoio Judicial-6, da
Procuradoria Regional Federal da 6ª Região, da Procuradoria-Geral Federal.
MÁRCIO BASTOS MEDEIROS
PORTARIA SGA Nº 1.066, DE 21 DE JULHO DE 2025
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de
junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00400.001489/2025-91, resolve:
D ES I G N A R
RAQUEL JAINECHINE RAVISON, matrícula Siape nº 1164663, Analista Técnico Administrativo,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10 (2102414),
da Coordenação de Governança, da Coordenação-Geral de Detecção e Mitigação de Riscos,
do Departamento de Governança Corporativa, da Secretaria de Governança e Gestão
Estratégica, da Secretaria-Geral de Consultoria.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.067, DE 25 DE JULHO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DA ADVOCACIA-
GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria
Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97,
de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00417.350466/2025-28, resolve:
D ES I G N A R
JOSÉ SÉRGIO PINTO, matrícula Siape nº 1220310, Procurador Federal, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão Jurídica Finalística-6,
da Procuradoria Regional Federal da 6ª Região, da Procuradoria-Geral Federal.
MÁRCIO BASTOS MEDEIROS
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.068, DE 25 DE JULHO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DA ADVOCACIA-
GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria
Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97,
de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00656.000211/2022-51, resolve:
EXONERAR
SUZANA PAULA DE OLIVEIRA PEREIRA, matrícula Siape nº 1661998, Assistente em Administração,
do Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.02 (21014764), do Setor - Procuradoria
Seccional Federal em Mossoró/RN, da Procuradoria Federal no Estado do Rio Grande do Norte,
da Procuradoria Regional Federal da 5ª Região, da Procuradoria-Geral Federal.
MÁRCIO BASTOS MEDEIROS
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.069, DE 25 DE JULHO DE 2025
O S EC R E T Á R I O - G E R A L DE A D M I N I S T R AÇ ÃO SUBSTITUTO DA A DV O C AC I A -
GERAL DA U N I ÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria
Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97,
de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00424.250734/2025-13, resolve:
D ES I G N A R
ALEX RABELO, matrícula Siape nº 1850528, Procurador Federal, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07 (21014373), da Divisão Jurídica Administrativa-
1, da Procuradoria Regional Federal da 1ª Região, da Procuradoria-Geral Federal.
MÁRCIO BASTOS MEDEIROS
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.070, DE 25 DE JULHO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DA ADVOCACIA-
GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria
Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97,
de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00424.187391/2024-62, resolve:
DISPENSAR, a pedido,
FLÁVIA RENATA BEPPU, matrícula Siape nº 1322513, Procuradora Federal, da Função
Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.05 (21014385), do Serviço de Gestão de
Procuradorias-1, da Procuradoria Regional Federal da 1ª Região, da Procuradoria-Geral Federal.
MÁRCIO BASTOS MEDEIROS
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.072, DE 25 DE JULHO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DA ADVOCACIA-
GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria
Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97,
de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00411.156752/2023-97, resolve:
EXONERAR
ANDREIA PONCIANO DE MORAES JOFFILY, matrícula Siape nº 1000987, Tecnologista, do Cargo
Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.02 (21014739), do Setor - Procuradoria Seccional
Federal em Campina Grande/PB, da Procuradoria Federal no Estado da Paraíba, da Procuradoria
Regional Federal da 5ª Região, da Procuradoria-Geral Federal.
MÁRCIO BASTOS MEDEIROS
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.075, DE 25 DE JULHO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DA ADVOCACIA-
GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria
Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU
nº
97, de
26
de
junho de
2023,
e considerando
o
que
consta no
Processo
Administrativo nº 00457.004911/2025-12, resolve:
EXONERAR
LUIZ DERICK MONTEIRO NETO, matrícula SIAPE nº 1084870, analista de correios, do
Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.02 (21014481), do Setor de
Administração dos Órgãos de Execução-1, da Procuradoria Federal no Estado do Pará,
da Procuradoria Regional Federal da 1ª Região, da Procuradoria-Geral Federal.
MÁRCIO BASTOS MEDEIROS