DOU 29/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 141, terça-feira, 29 de julho de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.039, DE 25 DE JULHO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DA ADVOCACIA-
GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria
Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97,
de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00417.350891/2025-17, resolve:
N O M EA R
AGNAL HENRIQUE DE OLIVEIRA, matrícula Siape nº 1854593, Soldador Técnico, para
exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.01, do Núcleo de Apoio
Judicial-7, da Procuradoria Regional Federal da 6ª Região, da Procuradoria-Geral Federal,
ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa (21014427).
MÁRCIO BASTOS MEDEIROS
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.040, DE 25 DE JULHO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DA ADVOCACIA-
GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria
Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97,
de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00417.350891/2025-17, resolve:
EXONERAR
GLADSTONNY SILVA LAMY, matrícula Siape nº 1906267, Tecnologista em Saúde Publica, do
Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.01, do Núcleo de Apoio Judicial-7, da
Procuradoria Regional Federal da 6ª Região, da Procuradoria-Geral Federal.
MÁRCIO BASTOS MEDEIROS
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.041, DE 22 DE JULHO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
S U B S T I T U T O, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa
AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de
junho
de
2023, e
considerando
o
que
consta
no Processo
Administrativo
nº
00407.069963/2025-11, resolve:
D ES I G N A R
TATIANA CHRISTOFOLI MARTINS DELATORRES, matrícula Siape nº 1252846, Procuradora
Federal, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.05, do
Serviço de Apoio ao Gabinete-1, da Subprocuradoria Federal de Cobrança e Recuperação
de Créditos, da Procuradoria-Geral Federal.
MÁRCIO BASTOS MEDEIROS
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.042, DE 25 DE JULHO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DA ADVOCACIA-
GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria
Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97,
de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
01032.226231/2025-01, resolve:
N O M EA R
EDISON LUIS BONTEMPO, matrícula Siape nº 1664139, Advogado Sênior, para exercer o
Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.01, do Núcleo de Apoio Judicial-9, da
Procuradoria Regional Federal da 3ª Região, da Procuradoria-Geral Federal.
MÁRCIO BASTOS MEDEIROS
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.043, DE 24 DE JULHO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DA ADVOCACIA-
GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria
Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97,
de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00436.026140/2023-92, resolve:
EXONERAR
KELY JUNKO MATSUUCHI, matrícula Siape nº 1823468, Analista Tecnico Administrativo, do
Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.01 (21014679), do Núcleo -
Procuradoria Seccional Federal em Ponta Grossa/PR, do Setor - Procuradoria Seccional
Federal em Ponta Grossa/PR, da Procuradoria Federal no Estado do Paraná, da
Procuradoria Regional Federal da 4ª Região, da Procuradoria-Geral Federal.
MÁRCIO BASTOS MEDEIROS
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.044, DE 21 DE JULHO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
S U B S T I T U T O, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa
AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de
junho
de
2023, e
considerando
o
que
consta
no Processo
Administrativo
nº
00411.305225/2022-31, resolve:
D ES I G N A R
NARA LOPES DE MELO, matrícula SIAPE nº 1139315, Procuradora Federal, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07 (21014705), da Divisão Jurídica Administrativa-
5, da Procuradoria Regional Federal da 5ª Região, da Procuradoria-Geral Federal.
MÁRCIO BASTOS MEDEIROS
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.045, DE 25 DE JULHO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DA ADVOCACIA-
GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria
Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU
nº
97, de
26
de
junho de
2023,
e considerando
o
que
consta no
Processo
Administrativo nº 00424.092838/2024-16, resolve:
N O M EA R
ELIANA ALVES FERREIRA ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 1046330, Analista Superior IV,
para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.05 (21014382),
do Serviço Gestão de Procuradoria-1, da Divisão de Cálculos-2, da Procuradoria
Regional Federal da 1ª Região, da Procuradoria-Geral Federal.
MÁRCIO BASTOS MEDEIROS
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.046, DE 25 DE JULHO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DA ADVOCACIA-
GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria
Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97,
de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00424.215018/2022-47, resolve:
D ES I G N A R
MIRNE OLIVEIRA CORREIA, matrícula SIAPE nº 1056998, Assistente em Administração, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07 (21015161), da Divisão
de Cálculos-1, da Procuradoria Regional Federal da 1ª Região, da Procuradoria-Geral
Federal, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
MÁRCIO BASTOS MEDEIROS
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.047, DE 25 DE JULHO DE 2025
O S EC R E T Á R I O - G E R A L DE A D M I N I S T R AÇ ÃO SUBSTITUTO DA A DV O C AC I A -
GERAL DA U N I ÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria
Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97,
de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00424.593848/2025-55, resolve:
EXONERAR
MARINALVA PEREIRA DOS SANTOS INÁCIO, matrícula Siape nº 0935290, Técnico do Seguro
Social, do Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.01 (21014585), do Núcleo
- Procuradoria Seccional Federal em Araçatuba/SP, da Procuradoria Regional Federal da 3ª
Região, da Procuradoria-Geral Federal.
MÁRCIO BASTOS MEDEIROS
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.048, DE 25 DE JULHO DE 2025
O S EC R E T Á R I O - G E R A L DE A D M I N I S T R AÇ ÃO SUBSTITUTO DA A DV O C AC I A -
GERAL DA U N I ÃO , no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria
Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97,
de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00424.593848/2025-55, resolve:
EXONERAR
VANESSA CASTRO FERREIRA, matrícula Siape nº 1680361, Administradora, do Cargo
Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.01 (21014411), do Núcleo - Procuradoria
Seccional Federal, do Setor - da Procuradoria Seccional Federal em Vitória da Conquista/BA,
da Procuradoria Federal no Estado da Bahia, da Procuradoria Regional Federal da 1ª Região,
da Procuradoria-Geral Federal.
MÁRCIO BASTOS MEDEIROS
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.049, DE 22 DE JULHO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa
AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de
junho
de
2023, e
considerando
o
que
consta
no Processo
Administrativo
nº
00400.002044/2025-28, resolve:
N O M EA R
MARCELO NUNES DOS SANTOS, matrícula Siape nº 1768765, Analista de Tecnologia da
Informação, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador de Projeto,
código CCE 3.12, do Departamento de Transformação Digital e Inovação, da Secretaria de
Governança e Gestão Estratégica, da Secretaria-Geral de Consultoria.
MÁRCIO BASTOS MEDEIROS
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.051, DE 25 DE JULHO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DA ADVOCACIA-
GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria
Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97,
de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00424.293866/2025-30, resolve:
D ES I G N A R
MARCELA DOS SANTOS REGO, matrícula SIAPE nº 1824876, Assistente em Administração, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.04, da
Procuradoria Seccional Federal em Santarém/PA, da Procuradoria Federal no Estado do Pará, da
Procuradoria Regional Federal da 1ª Região, da Procuradoria-Geral Federal.
MÁRCIO BASTOS MEDEIROS
PORTARIA SGA Nº 1.054, DE 23 DE JULHO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DA ADVOCACIA-
GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria
Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97,
de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00400.002048/2025-14, resolve:
D ES I G N A R
RACHEL ZAU LOUREIRO, matrícula Siape nº 1958874, Analista Técnico Administrativo, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10 (2102417), da
Coordenação de Administrativo, Consultivo e Correicional, da Coordenação-Geral de
Processo Administrativo Eletrônico, do Departamento de Transformação Digital e Inovação,
da Secretaria de Governança e Gestão Estratégica, da Secretaria-Geral de Consultoria,
ficando exonerada do cargo comissionado que atualmente ocupa (334002).
MÁRCIO BASTOS MEDEIROS
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.055, DE 25 DE JULHO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DA ADVOCACIA-GERAL
DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº
95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de
2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00417.351200/2025-01,
resolve:
N O M EA R
JULIANA DE SOUSA FERNANDES TORRES, matrícula Siape nº 1950138, Procuradora Federal,
para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Procurador Seccional Federal, código CCE 1.02
(21014444), da Procuradoria Seccional Federal em Montes Claros/MG, da Procuradoria
Regional Federal da 6ª Região, da Procuradoria-Geral Federal.
MÁRCIO BASTOS MEDEIROS