DOU 29/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 141, terça-feira, 29 de julho de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.076, DE 25 DE JULHO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DA ADVOCACIA-
GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria
Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97,
de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00475.070175/2025-64, resolve:
D ES I G N A R
MAURO MARQUES DE OLIVEIRA JÚNIOR, matrícula Siape nº 2380529, Advogado da União,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Procurador-Seccional da União, código FCE
1.02 (21014883), da Procuradoria Seccional da União em Uberlândia/MG, da Procuradoria
Regional da União da 6ª Região, da Procuradoria-Geral da União, ficando dispensado da
função que atualmente ocupa.
MÁRCIO BASTOS MEDEIROS
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.077, DE 25 DE JULHO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DA ADVOCACIA-
GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria
Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97,
de 26 de junho de 2023, tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00475.070175/2025-64, resolve:
D ES I G N A R
SALVADOR PEREIRA VICENTE, Siape nº 1340869, Advogado da União, para exercer o
encargo de substituto eventual de Procurador-Seccional da União, código FCE 1.02
(21014883), da Procuradoria Seccional da União em Uberlândia/MG, da Procuradoria
Regional da União da 6ª Região, da Procuradoria-Geral da União, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
MÁRCIO BASTOS MEDEIROS
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.082, DE 25 DE JULHO DE 2025
O S EC R E T Á R I O - G E R A L DE A D M I N I S T R AÇ ÃO SUBSTITUTO DA A DV O C AC I A -
GERAL DA U N I ÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria
Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97,
de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00408.124509/2025-21, resolve:
N O M EA R
SOLANGE APARECIDA DE ALMEIDA RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 0914639, Agente
Administrativo, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.01, do
Núcleo de Apoio Judicial-5, da Procuradoria Regional Federal da 2ª Região, da Procuradoria-
Geral Federal, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa (21014542).
MÁRCIO BASTOS MEDEIROS
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.083, DE 25 DE JULHO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DA ADVOCACIA-
GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria
Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97,
de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00408.124509/2025-21, resolve:
EXONERAR
WAGNER LUIZ BOECHAT, matrícula Siape nº 1102449, Datilógrafo, do Cargo Comissionado
Executivo de Chefe, código CCE 1.01, do Núcleo de Apoio Judicial-5, da Procuradoria
Regional Federal da 2ª Região, da Procuradoria-Geral Federal.
MÁRCIO BASTOS MEDEIROS
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.084, DE 25 DE JULHO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DA ADVOCACIA-
GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria
Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97,
de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00408.124507/2025-31, resolve:
N O M EA R
MARCIA MAZZONI, matrícula Siape nº 0914447, Agente Administrativo, para exercer o
Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.01 (21014525), do Núcleo de Apoio
Judicial-3, da Procuradoria Regional Federal da 2ª Região, da Procuradoria-Geral Federal.
MÁRCIO BASTOS MEDEIROS
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.085, DE 25 DE JULHO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DA ADVOCACIA-
GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria
Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97,
de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00408.124507/2025-31, resolve:
EXONERAR
ADALBERTO LUIZ ROCHA CASTRO, matrícula Siape nº 1713522, Escriturario VI, do Cargo
Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.01 (21014525), do Núcleo de Suporte aos
Órgãos de Execução-3, da Procuradoria Regional Federal da 2ª Região, da Procuradoria-
Geral Federal.
MÁRCIO BASTOS MEDEIROS
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.086, DE 25 DE JULHO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DA ADVOCACIA-
GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria
Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97,
de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00411.433594/2025-66, resolve:
D ES I G N A R
LÍVIA PATRIOTA HOLANDA DE AMORIM, matrícula Siape nº 1251908, Procuradora Fe d e r a l ,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.05 (21014722), do
Serviço de Gestão de Procuradoria-8, da Procuradoria Regional Federal da 5ª Região, da
Procuradoria-Geral Federal.
MÁRCIO BASTOS MEDEIROS
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.087, DE 25 DE JULHO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DA ADVOCACIA-
GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria
Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97,
de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00411.433594/2025-66, resolve:
DISPENSAR, a pedido,
RENATO RODRIGUES VIEIRA, matrícula Siape nº 1553591, Procurador Federal, para exercer
a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.05 (21014722), do Serviço de
Gestão de Procuradoria-8, da Procuradoria Regional Federal da 5ª Região, da Procuradoria-
Geral Federal.
MÁRCIO BASTOS MEDEIROS
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.088, DE 22 DE JULHO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
S U B S T I T U T O, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa
AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de
junho
de
2023, e
considerando
o
que
consta
no Processo
Administrativo
nº
00404.007573/2025-88, resolve:
DISPENSAR
ALEXANDRE DE AQUINO FARO, matrícula Siape nº 1733428, Administrador, da Gratificação
Temporária dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do
Sistema de Contabilidade Federal - SCF - do Macroprocesso do Sistema de Custos do
Governo Federal - MPCUST (410113), da Diretoria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de
Gestão Administrativa, da Secretaria-Geral de Consultoria.
MÁRCIO BASTOS MEDEIROS
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.089, DE 22 DE JULHO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
S U B S T I T U T O, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa
AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de
junho
de
2023, e
considerando
o
que
consta
no Processo
Administrativo
nº
00404.007573/2025-88, resolve:
CO N C E D E R
a Gratificação Temporária dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal -
GSISTE, do Sistema de Contabilidade Federal - SCF - do Macroprocesso do Sistema de
Custos do Governo Federal - MPCUST (410113), ao servidor FERNANDO BATISTA DA SILVA
REIS, Administrador, matrícula Siape nº 1154892, da Diretoria de Gestão de Pessoas, da
Secretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria-Geral de Consultoria.
MÁRCIO BASTOS MEDEIROS
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.090, DE 25 DE JULHO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DA ADVOCACIA-
GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria
Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97,
de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00692.096333/2025-41, resolve:
DISPENSAR, a pedido,
LAIO DE ALMEIDA VIANA, matrícula Siape nº 3412959, Advogado da União, da Função
Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Gestão
Estratégica, do Gabinete da Secretaria-Geral de Contencioso.
MÁRCIO BASTOS MEDEIROS
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.091, DE 22 DE JULHO DE 2025
O S EC R E T Á R I O - G E R A L DE A D M I N I S T R AÇ ÃO SUBSTITUTO DA A DV O C AC I A -
GERAL DA U N I ÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria
Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97,
de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00407.069962/2025-77, resolve:
N O M EA R
DANIELLE KARINE SILVA DE MELO, matrícula SIAPE nº 1440115, Técnica do Seguro Social,
para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.02, do Setor de Apoio
ao Gabinete, da Subprocuradoria Federal de Cobrança e Recuperação de Créditos, da
Procuradoria-Geral Federal.
MÁRCIO BASTOS MEDEIROS
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.092, DE 25 DE JULHO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DA ADVOCACIA-
GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria
Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97,
de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00692.096333/2025-41, resolve:
D ES I G N A R
DARLAN ARAUJO DA SILVA, matrícula Siape nº 3412417, Advogado da União, para exercer
a Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de
Gestão Estratégica, do Gabinete da Secretaria-Geral de Contencioso.
MÁRCIO BASTOS MEDEIROS
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.093, DE 25 DE JULHO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DA ADVOCACIA-GERAL
DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AG U
nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de
2023, tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00692.096333/2025-41, resolve:
D ES I G N A R
MURILO PEREIRA LORENCIO DA SILVA, matrícula Siape nº 3412252, Advogado da União, para
exercer o encargo de substituto eventual de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação
de Gestão Estratégica, do Gabinete da Secretaria-Geral de Contencioso, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função, ficando
dispensado do encargo que atualmente ocupa (21014162).
MÁRCIO BASTOS MEDEIROS