DOU 29/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 141, terça-feira, 29 de julho de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.094, DE 25 DE JULHO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DA ADVOCACIA-
GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria
Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97,
de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
01032.129828/2023-39, resolve:
EXONERAR
PATRICIA APARECIDA SILVEIRA, matrícula SIAPE nº 1422636, Profissional de Serviços
Aeroportuarios, do Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.01 (21014597),
do Núcleo - Procuradoria Seccional Federal em Jundiaí/SP-2, do Setor - Procuradoria
Seccional Federal em Jundiaí/SP, da Procuradoria Regional Federal da 3ª Região, da
Procuradoria-Geral Federal.
MÁRCIO BASTOS MEDEIROS
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.095, DE 25 DE JULHO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DA ADVOCACIA-
GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria
Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97,
de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00408.124530/2025-26, resolve:
N O M EA R
WAGNER FARIA DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 0922796, Técnico do Seguro Social, para
exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.01, do Núcleo - Escritório
Avançado em Nova Friburgo/RJ, da Procuradoria Seccional Federal em Petrópolis/RJ, da
Procuradoria Regional Federal da 2ª Região, da Procuradoria-Geral Federal.
MÁRCIO BASTOS MEDEIROS
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.096, DE 25 DE JULHO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DA ADVOCACIA-
GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria
Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97,
de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00408.124529/2025-00, resolve:
N O M EA R
ARTHUR CORREA E CASTRO MAIA, matrícula Siape nº 1108137, Assistente em Administração,
para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.01 (21014537), do
Núcleo de Apoio Judicial-8, da Procuradoria Regional Federal da 2ª Região, da Procuradoria-
Geral Federal, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa, CCE 1.01 (21014538, Siorg
243254).
MÁRCIO BASTOS MEDEIROS
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.097, DE 25 DE JULHO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DA ADVOCACIA-
GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria
Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97,
de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00408.124529/2025-00, resolve:
EXONERAR
WAGNER FARIA DE SOUZA, matrícula Siape nº 0922796, Técnico do seguro social, do Cargo
Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.01 (21014537), do Núcleo - Procuradoria
Seccional Federal em Petrópolis/RJ, da Procuradoria Regional Federal da 2ª Região, da
Procuradoria-Geral Federal.
MÁRCIO BASTOS MEDEIROS
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.098, DE 25 DE JULHO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DA ADVOCACIA-
GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria
Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97,
de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00408.124522/2025-80, resolve:
EXONERAR
SANDRA COUTINHO ALMUINHA BITTENCOURT, matrícula SIAPE nº 1747027, Auxiliar, do
Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.02, da Procuradoria Seccional
Federal em Niterói/RJ, da Procuradoria Regional Federal da 2ª Região, da Procuradoria-
Geral Federal.
MÁRCIO BASTOS MEDEIROS
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.099, DE 25 DE JULHO DE 2025
O S EC R E T Á R I O - G E R A L DE A D M I N I S T R AÇ ÃO SUBSTITUTO DA A DV O C AC I A -
GERAL DA U N I ÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria
Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97,
de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00408.124523/2025-24, resolve:
N O M EA R
RAFAEL HERNANDEZ DOMINGUEZ FILHO, matrícula SIAPE nº 0757723, Procurador Fe d e r a l ,
para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Procurador Seccional Federal, código CCE
1.02 (21014542), da Procuradoria Seccional Federal em Petrópolis/RJ, da Procuradoria
Regional Federal da 2ª Região, da Procuradoria-Geral Federal.
MÁRCIO BASTOS MEDEIROS
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.100, DE 25 DE JULHO DE 2025
O S EC R E T Á R I O - G E R A L DE A D M I N I S T R AÇ ÃO SUBSTITUTO DA A DV O C AC I A -
GERAL DA U N I ÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria
Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97,
de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00408.124523/2025-24, resolve:
EXONERAR
SOLANGE APARECIDA DE ALMEIDA RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 0914639, Agente
Administrativo, do Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.02 (21014542),
do Setor de Planejamento dos Órgãos de Execução, do Setor - Procuradoria Seccional
Federal em Volta Redonda/RJ, da Procuradoria Regional Federal da 2ª Região, da
Procuradoria-Geral Federal.
MÁRCIO BASTOS MEDEIROS
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.103, DE 23 DE JULHO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DA ADVOCACIA-
GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria
Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97,
de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00400.002157/2025-23, resolve:
D ES I G N A R
MARIA OLIMPIA BOINA DE ABREU, matrícula Siape nº 3412492, Advogada da União, para
exercer a
Função Comissionada
Executiva de
Coordenador, código
FCE 1.10,
da
Coordenação de Análise e Acompanhamento Legislativo, da Diretoria de Análise e
Acompanhamento Legislativo, da Secretaria de Atos Normativos.
MÁRCIO BASTOS MEDEIROS
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.106, DE 25 DE JULHO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DA ADVOCACIA-
GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria
Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97,
de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00475.069681/2025-19, resolve:
D ES I G N A R
CIL FARNE GUIMARÃES, matrícula Siape nº 1507696, Advogado da União, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Procurador-Seccional da União, código FCE 1.02
(21014881), da Procuradoria Seccional da União em Juiz de Fora/MG, da Procuradoria
Regional da União da 6ª Região, da Procuradoria-Geral da União.
MÁRCIO BASTOS MEDEIROS
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.108, DE 25 DE JULHO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DA ADVOCACIA-
GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria
Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97,
de 26 de junho de 2023, tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00475.069681/2025-19, resolve:
D ES I G N A R
RAFAEL FONSECA DA SILVEIRA, matrícula Siape nº 1355996, Advogado da União, para
exercer, o encargo de substituto eventual de Procurador-Seccional da União, código FCE
1.02 (21014881), da Procuradoria Seccional da União em Juiz de Fora/MG da Procuradoria
Regional da União da 6ª Região da Procuradoria-Geral da União, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
MÁRCIO BASTOS MEDEIROS
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.111, DE 25 DE JULHO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DA ADVOCACIA-
GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria
Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97,
de 26 de junho de 2023, tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00475.069681/2025-19, resolve:
D ES I G N A R
LUCIANE MARIA SILVEIRA, matrícula Siape nº 1332645, Advogada da União, para exercer,
o encargo de substituto eventual de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação-
Regional de Servidores Civis e Militares, da Procuradoria Regional da União da 6ª Região,
da Procuradoria-Geral da União, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares
do titular e na vacância da função.
MÁRCIO BASTOS MEDEIROS
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.113, DE 25 DE JULHO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DA ADVOCACIA-
GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria
Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97,
de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
01032.631988/2022-62, resolve:
EXONERAR
DANIELE MARQUES ANDOLFATO, matrícula Siape nº 1251694, AS IV - Engenheira, do Cargo
Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.01 (21014587), Núcleo - Procuradoria
Seccional Federal em Bauru/SP, da Procuradoria Regional Federal da 3ª Região, da
Procuradoria-Geral Federal.
MÁRCIO BASTOS MEDEIROS
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.114, DE 25 DE JULHO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DA ADVOCACIA-
GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria
Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97,
de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00408.124516/2025-22, resolve:
N O M EA R
SANDRA COUTINHO ALMUINHA BITTENCOURT, matrícula SIAPE nº 1747027, Auxiliar, para
exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.01, do Núcleo de Apoio
Judicial-6, da Procuradoria Regional Federal da 2ª Região, da Procuradoria-Geral Federal.
MÁRCIO BASTOS MEDEIROS
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.115, DE 25 DE JULHO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DA ADVOCACIA-GERAL
DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº
95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de
2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00408.124516/2025-22,
resolve:
EXONERAR
SANT CLAIR GOUVEIA DOS SANTOS, matrícula Siape nº 1233110, Técnico, do Cargo
Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.01, do Núcleo - Procuradoria Seccional
Federal em Volta Redonda/RJ-2, do Setor - Procuradoria Seccional Federal em Volta
Redonda/RJ, da Procuradoria Regional Federal da 2ª Região, da Procuradoria-Geral Federal.
MÁRCIO BASTOS MEDEIROS