DOU 29/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 141, terça-feira, 29 de julho de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.119, DE 24 DE JULHO DE 2025
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de
junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00414.004695/2024-12, resolve:
DISPENSAR, a pedido,
ISABELA NEVES SILVEIRA, matrícula Siape nº 1816835, Professora do Magistério Superior, da
Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.05 (390041), do Serviço de Assessoria, da
Coordenação-Geral Jurídica, da Divisão de Coordenação Jurídica Adjunta, da Coordenação-Geral
Jurídica, da Procuradoria Regional da União da 3ª Região, da Procuradoria-Geral da União.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.120, DE 24 DE JULHO DE 2025
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de
junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, tendo
em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando
o que consta no Processo Administrativo nº 00414.004695/2024-12, resolve:
DISPENSAR, a pedido,
ISABEL DE ABREU FARIAS, matrícula Siape nº 1913146, Analista de Gestão em Saúde, do
encargo de substituta eventual de a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE
1.05 (390041), do Serviço de de Assessoria, da Coordenação-Geral Jurídica, da Divisão de
Coordenação Jurídica Adjunta, da Coordenação-Geral Jurídica, da Procuradoria Regional da
União da 3ª Região, da Procuradoria-Geral da União.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.121, DE 24 DE JULHO DE 2025
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de
junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00414.004695/2024-12, resolve:
D ES I G N A R
ISABEL DE ABREU FARIAS, matrícula Siape nº 1913146, Analista de Gestão em Saúde, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.05 (390041), do Serviço
de Assessoria, da Coordenação-Geral Jurídica, da Divisão de Coordenação Jurídica Adjunta,
da Coordenação-Geral Jurídica, da Procuradoria Regional da União da 3ª Região, da
Procuradoria-Geral da União.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.122, DE 25 DE JULHO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DA ADVOCACIA-
GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria
Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97,
de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00410.099723/2025-92, resolve:
D ES I G N A R
PRISCILA DAUDT SOUSA RIBEIRO RANGHETTI, matrícula Siape nº 2102596, Advogada da
União, para exercer a Função Comissionada Executiva de Procurador-Chefe da União,
código FCE 1.11 (2101472), da Procuradoria da União no Estado do Mato Grosso, da
Procuradoria Regional da União da 1ª Região, da Procuradoria-Geral da União.
MÁRCIO BASTOS MEDEIROS
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.123, DE 25 DE JULHO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DA ADVOCACIA-
GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria
Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97,
de 26 de junho de 2023, tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00410.099723/2025-92, resolve:
D ES I G N A R
JUSCELINO PASSOS DOS SANTOS JUNIOR, matrícula Siape nº 3413174, Advogado da União,
para exercer o encargo de substituto eventual de Procurador-Chefe da União, código FCE
1.11 (2101472), da Procuradoria da União no Estado do Mato Grosso, da Procuradoria
Regional da União da 1ª Região, da Procuradoria-Geral da União, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
MÁRCIO BASTOS MEDEIROS
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.125, DE 25 DE JULHO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DA ADVOCACIA-
GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria
Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97,
de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00408.124517/2025-77, resolve:
N O M EA R
JESSICA FURLANI SCHUTTZ, matrícula SIAPE nº 1148570, PSA - Profissional de Serviços
Aeroportuários, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.01,
do Núcleo de Apoio Judicial-7, da Procuradoria Regional Federal da 2ª Região, da
Procuradoria-Geral Federal, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
MÁRCIO BASTOS MEDEIROS
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.126, DE 24 DE JULHO DE 2025
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de
junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, tendo
em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando
o que consta no Processo Administrativo nº 00414.011723/2021-13, resolve:
D ES I G N A R
PEDRO BORGES COELHO DE MIRANDA FREIRE, matrícula Siape nº 3413185, Advogado da
União, para exercer o encargo de substituto eventual de Coordenador-Regional, código FCE
1.10 (2101374), da Coordenação-Regional Trabalhista, da Coordenação-Geral Jurídica, da
Procuradoria-Regional da União da 3ª Região, da Procuradoria-Geral da União, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.127, DE 24 DE JULHO DE 2025
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de
junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00414.011723/2021-13, resolve:
DISPENSAR, a pedido,
JULIANO ZAMBONI, matrícula Siape n. 1507477, Advogado da União, do encargo de
substituto eventual de Coordenador-Regional, código FCE 1.10 (2101374), da Coordenação-
Regional Trabalhista, da Coordenação-Geral Jurídica, da Procuradoria-Regional da União da
3ª Região, da Procuradoria-Geral da União.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.128, DE 23 DE JULHO DE 2025
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA U N I ÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de
junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 01032.165552/2023-52, resolve:
EXONERAR
ANTONIO FIORAVANTE DE MENEZES NETO, matrícula Siape nº 6948789, Técnico do Seguro
Social, do Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.01 (21014604), do Núcleo
- Procuradoria Seccional Federal em Presidente Prudente/SP, do Setor - Procuradoria
Seccional Federal em Presidente Prudente/SP, da Procuradoria Regional Federal da 3ª
Região, da Procuradoria-Geral Federal.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.129, DE 23 DE JULHO DE 2025
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de
junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 01032.327049/2025-69, resolve:
N O M EA R
ROSIMAR DE PADUA MECHI, matrícula SIAPE nº 1664096, Advogada Sênior, para exercer o
Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.01, do Núcleo de Apoio Judicial-12,
da Procuradoria Regional Federal da 3ª Região, da Procuradoria-Geral Federal, ficando
exonerada do cargo que atualmente ocupa, CCE 1.02 (21014605, Siorg 99776).
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.133, DE 23 DE JULHO DE 2025
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de
junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 01032.267829/2025-42, resolve:
N O M EA R
WILLIAM JUNQUEIRA RAMOS, matrícula SIAPE nº 1662370, Procurador Federal, para exercer
o Cargo Comissionado Executivo de Procurador Seccional Federal, código CCE 1.02
(21014617), da Procuradoria Seccional Federal em São João da Boa Vista/SP, da Procuradoria
Regional Federal da 3ª Região, da Procuradoria-Geral Federal.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.134, DE 25 DE JULHO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DA ADVOCACIA-
GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria
Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97,
de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
01032.341775/2023-22, resolve:
EXONERAR
WILSON JOSÉ VINCI JÚNIOR, matrícula Siape nº 1610618, Procurador Federal, do Cargo
Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.01 (21014619), do Núcleo - Procuradoria
Seccional Federal em São João da Boa Vista/SP-2, da Procuradoria Regional Federal da 3ª
Região, da Procuradoria-Geral Federal.
MÁRCIO BASTOS MEDEIROS
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.135, DE 25 DE JULHO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DA ADVOCACIA-
GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria
Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97,
de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00417.350324/2025-61, resolve:
D ES I G N A R
DANILO CRUZ MADEIRA, matrícula Siape nº 1553007, Procurador Federal, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão Jurídica Administrativa-
6, da Procuradoria Regional Federal da 6ª Região, da Procuradoria-Geral Federal.
MÁRCIO BASTOS MEDEIROS
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.136, DE 25 DE JULHO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DA ADVOCACIA-
GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria
Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU
nº
97, de
26
de
junho de
2023,
e considerando
o
que
consta no
Processo
Administrativo nº 01032.344069/2023-32, resolve:
EXONERAR
BRUNO WHITAKER GHEDINE, matrícula SIAPE nº 1610798, Procurador Federal, do Cargo
Comissionado
Executivo de
Chefe,
código CCE
1.01
(21014599),
do Núcleo
da
Procuradoria Seccional Federal em Marília/SP, do Setor - Procuradoria Seccional Federal
em Marília/SP, da Procuradoria Regional Federal da 3ª Região, da Procuradoria-Geral
Fe d e r a l .
MÁRCIO BASTOS MEDEIROS