DOU 29/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 141, terça-feira, 29 de julho de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.137, DE 25 DE JULHO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DA ADVOCACIA-
GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria
Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97,
de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
01032.193610/2023-38, resolve:
EXONERAR
DEBORAH MARIA STEFANINI, matrícula Siape nº 1556179, Socióloga, do Cargo Comissionado
Executivo de Chefe, código CCE 1.02 (21014598), do Setor - Procuradoria Seccional Federal em
Marília/SP, da Procuradoria Regional Federal da 3ª Região, da Procuradoria-Geral Federal.
MÁRCIO BASTOS MEDEIROS
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.138, DE 24 DE JULHO DE 2025
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de
junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00417.350664/2025-91, resolve:
N O M EA R
DANIEL DINIZ GONÇALVES, matrícula SIAPE nº 1553005, Procurador Federal, para exercer o
Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.01, do Núcleo - Escritório Avançado em
Passos/MG, da Procuradoria Regional Federal da 6ª Região, da Procuradoria-Geral Federal.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.140, DE 24 DE JULHO DE 2025
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de
junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00475.069685/2025-99, resolve:
D ES I G N A R
DANIELA MENDONCA DE MELO, matrícula Siape nº 1507924, Advogada da União, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação-
Regional de Negociação, da Procuradoria Regional da União da 6ª Região, da Procuradoria-
Geral da União.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.141, DE 25 DE JULHO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DA ADVOCACIA-
GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria
Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97,
de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
01032.343579/2023-92, resolve:
EXONERAR
WOLFRAM DA CUNHA RAMOS FILHO, matrícula Siape nº 1251403, Procurador Federal, do
Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.01 (21014582), do Núcleo de
Suporte aos Órgãos de Execução-2, da Procuradoria Federal no Estado de Mato Grosso do
Sul, da Procuradoria Regional Federal da 3ª Região, da Procuradoria-Geral Fe d e r a l .
MÁRCIO BASTOS MEDEIROS
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.143, DE 24 DE JULHO DE 2025
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de
junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00475.069686/2025-33, resolve:
D ES I G N A R
RINIO GERALDO ALESSANDRO DE MIRANDA LUZ, matrícula Siape nº 1144216, Advogado da
União, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da
Coordenação-Regional Trabalhista, da Procuradoria Regional da União da 6ª Região, da
Procuradoria-Geral da União.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.144, DE 24 DE JULHO DE 2025
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de
junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, tendo
em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando
o que consta no Processo Administrativo nº 00475.069686/2025-33, resolve:
D ES I G N A R
FERNANDA AZEVEDO DE ANDRADE, matrícula Siape nº 1507798, Advogada da União, para
exercer o encargo de substituto eventual de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação-
Regional Trabalhista, da Procuradoria Regional da União da 6ª Região, da Procuradoria-Geral
da União, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância
da função.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.145, DE 23 DE JULHO DE 2025
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6
de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00412.030845/2025-44,
resolve:
DISPENSAR, a pedido,
EUGENIO MULLER LINS DE ALBUQUERQUE, matrícula Siape nº 1332575, Advogado da
União, da Função Comissionada Executiva, código FCE 1.10 (2101341), da Coordenação
Regional de Defesa da Probidade, da Coordenação-Geral Jurídica, da Procuradoria
Regional da União da 2ª Região, da Procuradoria-Geral da União.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.146, DE 23 DE JULHO DE 2025
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de
junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00412.030845/2025-44, resolve:
D ES I G N A R
MARGARETTE BRITES BARBOZA, matrícula Siape nº 1317355, Advogada da União, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10 (2101341), da
Coordenação Regional de Defesa da Probidade, da Coordenação-Geral Jurídica, da
Procuradoria Regional da União da 2ª Região, da Procuradoria-Geral da União, ficando
dispensada da função que atualmente ocupa (2101254).
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.147, DE 23 DE JULHO DE 2025
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de
junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, tendo
em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando
o que consta no Processo Administrativo nº 00412.030845/2025-44, resolve:
DISPENSAR, a pedido,
VIVIANE ALFRADIQUE MARTINS DE FIGUEIREDO MENDES, matrícula Siape nº 1145579,
Advogada da União, do encargo de substituta eventual de Coordenador, código FCE 1.10
(2101341), da Coordenação Regional de Defesa da Probidade, da Coordenação-Geral Jurídica,
da Procuradoria Regional da União da 2ª Região, da Procuradoria-Geral da União.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.148, DE 25 DE JULHO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DA ADVOCACIA-
GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria
Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97,
de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00475.069684/2025-44, resolve:
D ES I G N A R
VANESSA CANEDO PINTO BOAVENTURA, matrícula Siape nº 1533316, Advogada da União,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da
Coordenação-Regional de Recuperação de Ativos, da Procuradoria Regional da União da 6ª
Região, da Procuradoria-Geral da União.
MÁRCIO BASTOS MEDEIROS
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.150, DE 23 DE JULHO DE 2025
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de
junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, tendo
em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando
o que consta no Processo Administrativo nº 00412.030845/2025-44, resolve:
D ES I G N A R
CLÁUDIO ROBERTO BIZARRO BORGES CARDOSO DA SILVA, matrícula Siape nº 1096464,
Advogado da União, para exercer o encargo de substituto eventual de Coordenador, código FCE
1.10 (2101341), da Coordenação Regional de Defesa da Probidade, da Coordenação-Geral
Jurídica, da Procuradoria Regional da União da 2ª Região, da Procuradoria-Geral da União nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.151, DE 25 DE JULHO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DA ADVOCACIA-
GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria
Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97,
de 26 de junho de 2023, tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00475.070170/2025-31, resolve:
D ES I G N A R
CRISTINA SILVA NASCIMENTO MESQUITA CARVALHO, matrícula Siape nº 1311847, Advogada da
União, para exercer o encargo de substituta eventual de Procurador-Seccional da União, código
FCE 1.02 (21014882), da Procuradoria Seccional da União em Uberaba/MG, da Procuradoria
Regional da União da 6ª Região, da Procuradoria-Geral da União, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
MÁRCIO BASTOS MEDEIROS
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.152, DE 23 DE JULHO DE 2025
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA U N I ÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de
junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00421.113296/2022-91, resolve:
EXONERAR
MARIA DA GLÓRIA ROCHA ROLDÃO, matrícula SIAPE nº 1474139, Fiscal de Cadastro e
Tributação Rural, do Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.01 (21014686),
do Núcleo - Procuradoria Seccional Federal em Novo Hamburgo/RS-2, da Setor -
Procuradoria Seccional Federal em Novo Hamburgo/RS, da Procuradoria Regional Federal
da 4ª Região, da Procuradoria-Geral Federal.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.153, DE 23 DE JULHO DE 2025
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de
junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00421.113296/2022-91, resolve:
N O M EA R
MARCELO FLORENTINO FRAGA, matrícula SIAPE nº 1998838, Profissional de Serviços
Aeroportuarios, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.01, do
Núcleo de Apoio Judicial-8, da Procuradoria Regional Federal da 4ª Região, da Procuradoria-
Geral Federal.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA