DOU 29/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 141, terça-feira, 29 de julho de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.168, DE 25 DE JULHO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DA ADVOCACIA-
GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria
Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97,
de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
01032.237505/2023-18, resolve:
EXONERAR
ELIDIA VALERIA MELLO SANTANA DE ANDRADE, matrícula Siape nº 1831203, Assistente de
Administração, do Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.02 (21014611), do
Setor - Procuradoria Seccional Federal em São Bernardo do Campo/SP, da Procuradoria
Regional Federal da 3ª Região, da Procuradoria-Geral Federal.
MÁRCIO BASTOS MEDEIROS
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.169, DE 24 DE JULHO DE 2025
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de
junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00475.069677/2025-42, resolve:
D ES I G N A R
IGOR RENATO COUTINHO VILELA, matrícula Siape nº 1729734, Advogado da União, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação-
Regional de Saúde Pública, da Procuradoria Regional da União da 6ª Região, da Procuradoria-
Geral da União.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.170, DE 24 DE JULHO DE 2025
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de
junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, tendo
em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando
o que consta no Processo Administrativo nº 00475.069677/2025-42, resolve:
D ES I G N A R
ALOYZIO ALVES DA COSTA NETO, matrícula Siape nº 1103627, Advogado da União, para
exercer o encargo de substituto eventual de Coordenador, código FCE 1.10, da
Coordenação-Regional de Saúde Pública, da Procuradoria Regional da União da 6ª Região,
da Procuradoria-Geral da União, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares
do titular e na vacância da função.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.172, DE 24 DE JULHO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DA ADVOCACIA-
GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria
Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97,
de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00688.001212/2025-99, resolve:
N O M EA R
FRANCISCO SOARES DE LIMA, matrícula Siape nº 1089806, Agente de Correios, para o exercer
o Cargo Comissionado Executivo, de Chefe de Divisão, código CCE 1.09, da Divisão de Apoio
Administrativo, da Coordenação-Geral de Gestão Administrativa e Pessoal, da Consultoria-
Geral da União, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa (21015272).
MÁRCIO BASTOS MEDEIROS
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.173, DE 25 DE JULHO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DA ADVOCACIA-
GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria
Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97,
de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
01032.019948/2024-18, resolve:
EXONERAR
ALEXANDRE BRINO, matrícula Siape nº 1337454, Profissional de Serviços Aeroportuários -
PSA, do Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.02 (21014615), do Setor -
Procuradoria Seccional Federal em São José dos Campos/SP, da Procuradoria Regional
Federal da 3ª Região, da Procuradoria-Geral Federal.
MÁRCIO BASTOS MEDEIROS
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.174, DE 24 DE JULHO DE 2025
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de
junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00475.069679/2025-31, resolve:
D ES I G N A R
TOBIAS MORATO TEIXEIRA, matrícula Siape nº 1355263, Advogado da União, para exercer
a Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação-
Regional de Serviço Público, da Procuradoria Regional da União da 6ª Região, da
Procuradoria-Geral da União.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.175, DE 24 DE JULHO DE 2025
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de
junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, tendo
em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando
o que consta no Processo Administrativo nº 00475.069679/2025-31, resolve:
D ES I G N A R
BERNARDO OCTÁVIO RODRIGUES DOS REIS CHAGAS, matrícula Siape nº 1028112, Advogado
da União, para exercer o encargo de substituto eventual de Coordenador, código FCE 1.10, da
Coordenação-Regional de Serviço Público, da Procuradoria Regional da União da 6ª Região, da
Procuradoria-Geral da União, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância da função.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.176, DE 25 DE JULHO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DA ADVOCACIA-
GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria
Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97,
de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00421.362818/2025-29, resolve:
N O M EA R
GABRIEL TEIXEIRA ESPINDOLA, matrícula SIAPE nº 1007804, Administrador, para exercer o
Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.01 (21014651), do Núcleo de Apoio
Judicial-2, da Procuradoria Regional Federal da 4ª Região, da Procuradoria-Geral Federal,
ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
MÁRCIO BASTOS MEDEIROS
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.177, DE 25 DE JULHO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DA ADVOCACIA-
GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria
Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97,
de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00421.363134/2025-44, resolve:
N O M EA R
MARIA DANIELE BRAGA CAVALCANTE, matrícula SIAPE nº 1160572, Administradora, para
exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.01, do Núcleo de Apoio
Judicial-5, da Procuradoria Regional Federal da 4ª Região, da Procuradoria-Geral Federal,
ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
MÁRCIO BASTOS MEDEIROS
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.178, DE 25 DE JULHO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DA ADVOCACIA-
GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria
Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97,
de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00421.363134/2025-44, resolve:
EXONERAR
ALFONSO AUGUSTO FRÓES D'AVILA, matrícula Siape nº 1759317, Analista de Gestão em
Saúde, do cargo em comissão de Chefe de Setor de Suporte aos Órgãos de Execução-1,
código CCE 1.01, da Procuradoria Seccional Federal em Caxias do Sul/RS.
MÁRCIO BASTOS MEDEIROS
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.179, DE 24 DE JULHO DE 2025
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de
junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00421.366381/2025-01, resolve:
N O M EA R
THIAGO JONKO MARCHIORO, matrícula SIAPE nº 1585449, Procurador Federal, para exercer
o Cargo Comissionado Executivo de Procurador Seccional Federal, código CCE 1.02
(21015207), da Procuradoria Seccional Federal em Santa Cruz do Sul/RS, da Procuradoria
Regional Federal da 4ª Região, da Procuradoria-Geral Federal, ficando exonerada do cargo
que atualmente ocupa, CCE 1.02 (21014655, Siorg 271414).
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.180, 24 DE JULHO DE 2025
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA U N I ÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de
junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00475.069683/2025-08, resolve:
D ES I G N A R
KARINA OLIVEIRA PORTO BRÁGIO DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1425297, Advogada da
União, para exercer a Função Comissionada Executiva de Procurador-Seccional da União,
código FCE 1.02 (21014885), da Procuradoria Seccional da União em Montes Claros/MG, da
Procuradoria Regional da União da 6ª Região, da Procuradoria-Geral da União.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.181, DE 24 DE JULHO DE 2025
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de
junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, tendo
em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando
o que consta no Processo Administrativo nº 00475.069683/2025-08, resolve:
D ES I G N A R
ADRIANO CAMPOS CRUZ, matrícula SIAPE nº 1374960, Advogado da União, para exercer o
encargo de substituto eventual de Procurador-Seccional da União, código FCE 1.02
(21014885), da Procuradoria Seccional da União em Montes Claros/MG, da Procuradoria
Regional da União da 6ª Região, da Procuradoria-Geral da União, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.182, DE 24 DE JULHO DE 2025
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de
junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00475.069683/2025-08, resolve:
D ES I G N A R
ADRIANO CAMPOS CRUZ, matrícula SIAPE nº 1374960, Advogada da União, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação-
Regional de Patrimônio e Meio Ambiente, da Procuradoria Regional da União da 6ª Região,
da Procuradoria-Geral da União.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA