DOU 29/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 141, terça-feira, 29 de julho de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.154, DE 23 DE JULHO DE 2025
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de
junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00432.000167.2025-57, resolve:
DISPENSAR, a pedido,
VICTOR GUEDES TRIGUEIRO, matrícula Siape nº 1742367, Advogado da União, da Função
Comissionada Executiva de Procurador-Chefe da União, código FCE 1.11 (21014886), da
Procuradoria da União no Estado da Bahia, da Procuradoria Regional da União da 1ª
Região, da Procuradoria-Geral da União.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.155, DE 23 DE JULHO DE 2025
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de
junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00432.000167.2025-57, resolve:
D ES I G N A R
DERMEVAL ROCHA DA SILVA FILHO, matrícula Siape nº 1508053, Advogado da União, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Procurador-Chefe da União, código FCE 1.11
(21014886), da Procuradoria da União no Estado da Bahia, da Procuradoria Regional da
União da 1ª Região, da Procuradoria-Geral da União.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.156, DE 23 DE JULHO DE 2025
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de
junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00432.000167.2025-57, resolve:
DISPENSAR, a pedido,
LUCIANA TAVARES DE MENEZES, matrícula Siape nº 1425055, Advogada da União, do
encargo de substituta eventual de Procurador-Chefe da União, código FCE 1.11 (21014886),
da Procuradoria da União no Estado da Bahia, da Procuradoria Regional da União da 1ª
Região, da Procuradoria-Geral da União.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.157, DE 23 DE JULHO DE 2025
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de
junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00432.000167.2025-57, resolve:
D ES I G N A R
MAXIMILIAN TORRES SANTOS DE SANTANA, matrícula Siape nº 1340891, Advogado da
União, para exercer o encargo de substituto eventual de Procurador-Chefe da União,
código FCE 1.11 (21014886), da Procuradoria da União no Estado da Bahia, da Procuradoria
Regional da União da 1ª Região, da Procuradoria-Geral da União, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.158, DE 23 DE JULHO DE 2025
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de
junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00421.338456/2025-55, resolve:
EXONERAR, a pedido,
THIAGO DE MAMAN DORIGATTI, matrícula Siape nº 1139670, Procurador Federal, do Cargo
Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.02 (21014696), da Setor - Procuradoria
Seccional Federal em Santo Ângelo/RS, da Procuradoria Regional Federal da 4ª Região, da
Procuradoria-Geral Federal.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.159, DE 23 DE JULHO DE 2025
A S EC R E T Á R I A - G E R A L DE A D M I N I S T R AÇ ÃO DA A DV O C AC I A - G E R A L DA U N I ÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6
de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00421.338456/2025-55, resolve:
N O M EA R
LEONARDO FURIAN, matrícula Siape nº 1585026, Procurador Federal, para exercer o Cargo
Comissionado Executivo de Procurador Seccional Federal, código CCE 1.02 (21014696), da
Procuradoria Seccional Federal em Santo Ângelo/RS, da Procuradoria Regional Federal da
4ª Região, da Procuradoria-Geral Federal.
ELISA MONTEIRO M A L A FA I A
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.160, DE 23 DE JULHO DE 2025
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de
junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00411.100456/2022-51, resolve:
D ES I G N A R
RODRIGO BORGES BIVAR, matrícula SIAPE nº 1253156, Procurador Federal, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07 (21014703), da Divisão Jurídica
Previdenciária-5, da Procuradoria Regional Federal da 5ª Região, da Procuradoria-Geral
Fe d e r a l .
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.161, DE 24 DE JULHO DE 2025
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de
junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00411.212006/2023-91, resolve:
EXONERAR
ANA FLÁVIA DANTAS CARDOSO GOMES, matrícula Siape nº 1585315, Procuradora Federal,
do Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.01 (21014729), do Núcleo de
Suporte aos Órgãos de Execução-2, da Procuradoria Regional Federal da 5ª Região, da
Procuradoria-Geral Federal
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.162, DE 24 DE JULHO DE 2025
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de
junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00411.212006/2023-91, resolve:
N O M EA R
JOSUÉ BEZERRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1064348, Técnico de Operações, para exercer o
Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.01 (21014729), do Núcleo de Apoio
Judicial - 4, da Procuradoria Regional Federal da 5ª Região, da Procuradoria-Geral Federal.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.163, DE 25 DE JULHO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DA ADVOCACIA-
GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria
Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97,
de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00650.000236/2023-96, resolve:
EXONERAR
REGILANIA BATISTA SILVA OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1177510, Profissional de Serviços
Aeroportuarios, do Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.02 (21014755), da
Setor - Procuradoria Seccional Federal em Juazeiro do Norte/CE, da Procuradoria Federal no
Estado do Ceará, da Procuradoria Regional Federal da 5ª Região, da Procuradoria-Geral
Fe d e r a l .
MÁRCIO BASTOS MEDEIROS
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.164, DE 24 DE JULHO DE 2025
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de
junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00417.351196/2025-72, resolve:
EXONERAR
EDUARDO LIPUS GOMES, matrícula Siape nº 1553131, procurador federal, do Cargo
Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.01 (21014441), do Núcleo - Procuradoria
Seccional Federal em Juiz de Fora/MG-1, da Setor - Procuradoria Seccional Federal em Juiz de
Fora/MG, da Procuradoria Regional Federal da 6ª Região, da Procuradoria-Geral Federal.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.164, DE 24 DE JULHO DE 2025
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de
junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00417.351196/2025-72, resolve:
EXONERAR
EDUARDO LIPUS GOMES, matrícula Siape nº 1553131, procurador federal, do Cargo
Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.01 (21014441), do Núcleo - Procuradoria
Seccional Federal em Juiz de Fora/MG-1, da Setor - Procuradoria Seccional Federal em Juiz de
Fora/MG, da Procuradoria Regional Federal da 6ª Região, da Procuradoria-Geral Federal.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.166, DE 25 DE JULHO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DA ADVOCACIA-
GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria
Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97,
de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
01032.632386/2022-22, resolve:
EXONERAR
JARISLENE DE SOUSA MIRANDA, Profissional de Serviços Aeroportuários, matrícula Siape nº
1046544, do Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.01 (21014594), do
Núcleo - Procuradoria Seccional Federal em Guarulhos/SP-2, do Setor - Procuradoria
Seccional Federal em Guarulhos/SP, da Procuradoria Regional Federal da 3ª Região, da
Procuradoria-Geral Federal.
MÁRCIO BASTOS MEDEIROS
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.167, DE 25 DE JULHO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DA ADVOCACIA-GERAL
DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº
95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de
2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 01032.239217/2023-06,
resolve:
EXONERAR
MELISSA TORRES DA SILVA, matrícula Siape nº 2062451, Técnica em Suporte em Infraestrutura
de Transportes, do Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.02 (21014603), do
Setor - Procuradoria Seccional Federal em Presidente Prudente/SP, da Procuradoria Regional
Federal da 3ª Região, da Procuradoria-Geral Federal.
MÁRCIO BASTOS MEDEIROS