DOU 29/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 141, terça-feira, 29 de julho de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.204, DE 28 DE JULHO DE 2025
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de
junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00414.051433/2021-02, resolve:
D ES I G N A R
CARLOS SUSSUMU KOUMEGAWA, matrícula Siape nº 1332498, Advogado da União para
exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10 (2101349), da
Coordenação-Regional de Servidores Civis, da Coordenação-Geral Jurídica, da Procuradoria
Regional da União da 3ª Região, da Procuradoria-Geral da União.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.205, DE 28 DE JULHO DE 2025
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de
junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00414.051433/2021-02, resolve:
DISPENSAR, a pedido,
VITOR CARLOS DE OLIVEIRA, matrícula Siape n. 1552844, Advogado da União, da Função
Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10 (2101349), da Coordenação-
Regional de Servidores Civis, da Coordenação-Geral Jurídica, da Procuradoria Regional da
União da 3ª Região, da Procuradoria-Geral da União.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.206, DE 25 DE JULHO DE 2025
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de
junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, tendo
em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando
o que consta no Processo Administrativo nº 00407.070590/2025-21, resolve:
D ES I G N A R
DEOLINDA VIEIRA COSTA, matrícula Siape nº 1069487, Procuradora Federal, para exercer o
encargo de substituto eventual de Chefe, código FCE 1.07 (21014363), da Divisão de
Gestão de Consultoria-III, da Subprocuradoria Federal de Consultoria Jurídica, da
Procuradoria-Geral Federal, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância do cargo.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.207, DE 25 DE JULHO DE 2025
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de
junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00421.366299/2025-78, resolve:
EXONERAR
LAERSON DAVI EXNER, matrícula Siape nº 1016955, Profissional de Engenharia e Manutenção,
do Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.01, do Núcleo de Apoio Judicial-7,
da Procuradoria Regional Federal da 4ª Região, da Procuradoria-Geral Federal.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.209, DE 28 DE JULHO DE 2025
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de
junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, tendo
em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando
o que consta no Processo Administrativo nº 00414.051433/2021-02, resolve:
DISPENSAR
CARLOS SUSSUMU KOUMEGAWA, matrícula Siape nº 1332498, Advogado da União do
encargo de substituto eventual de Coordenador, código FCE 1.10 (2101349), da Coordenação-
Regional de Servidores Civis, da Coordenação-Geral Jurídica, da Procuradoria Regional da
União da 3ª Região, da Procuradoria-Geral da União.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.210, DE 25 DE JULHO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DA ADVOCACIA-
GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria
Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97,
de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00557.002073/2021-82, resolve:
D ES I G N A R
MARCELO CONCEIÇÃO ANDRETTA, matrícula Siape nº 1512637, Advogado da União, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Procurador-Seccional da União, código FCE
1.02 (21014914), da Procuradoria Seccional da União em Blumenau/SC, da Procuradoria da
União no Estado de Santa Catarina, da Procuradoria Regional da União da 4ª Região, da
Procuradoria-Geral da União.
MÁRCIO BASTOS MEDEIROS
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.211, DE 25 DE JULHO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DA ADVOCACIA-GERAL
DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AG U
nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de
2023, tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00557.002073/2021-82, resolve:
D ES I G N A R
MAURÍCIO MESURINI DA COSTA, matrícula Siape nº 3412365, Advogado da União, para
exercer o encargo de substituto eventual de Procurador-Seccional da União, código FCE 1.02
(21014914), da Procuradoria Seccional da União em Blumenau/SC, da Procuradoria da União
no Estado de Santa Catarina, da Procuradoria Regional da União da 4ª Região, da
Procuradoria-Geral da União., nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância da função.
MÁRCIO BASTOS MEDEIROS
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.213, DE 25 DE JULHO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DA ADVOCACIA-
GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria
Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97,
de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00587.000635/2025-20, resolve:
D ES I G N A R
GIGIANE DE ALBUQUERQUE MENDES, matrícula Siape nº 1939894, Agente Administrativo,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da
Coordenação de Planejamento, Orçamento e Finanças, da Superintendência Regional de
Administração da 5ª Região, da Secretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria-Geral de
Consultoria.
MÁRCIO BASTOS MEDEIROS
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.214, DE 25 DE JULHO DE 2025
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de
junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, tendo
em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando
o que consta no Processo Administrativo nº 00588.001679/2025-67, resolve:
D ES I G N A R
BIANCA PELICIOLI RIBOLDI, matrícula 1857254, Arquiteta, para exercer o encargo de
substituta eventual de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Logística e
Infraestrutura, da Superintendência Regional de Administração da 4ª Região, da Secretaria
de Gestão Administrativa, da Secretaria-Geral de Consultoria, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância da função.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.216, DE 25 DE JULHO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DA ADVOCACIA-
GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria
Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97,
de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00421.296732/2025-09, resolve:
N O M EA R
JAILSON ADEILSON MAY JÚNIOR, matrícula Siape nº 1903779, Procurador Federal, para
exercer o Cargo Comissionado Executivo de Procurador Seccional Federal, código CCE 1.02
(21014672), da Procuradoria Seccional Federal em Cascavel/PR, da Procuradoria Federal no
Estado do Paraná, da Procuradoria Regional Federal da 4ª Região, da Procuradoria-Geral
Fe d e r a l .
MÁRCIO BASTOS MEDEIROS
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.218, DE 25 DE JULHO DE 2025
A S EC R E T Á R I A - G E R A L DE A D M I N I S T R AÇ ÃO DA A DV O C AC I A - G E R A L DA U N I ÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de
junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00412.030026/2025-05, resolve:
D ES I G N A R
JULIANA MARISE SILVA DA CUNHA, matrícula Siape nº 1742389, Advogada da União, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Procurador Seccional da União, código FCE
1.02 (21014895), da Procuradoria-Seccional da União em Petrópolis/RJ, da Procuradoria
Regional da União da 2ª Região, da Procuradoria-Geral da União.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.219, DE 25 DE JULHO DE 2025
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de
junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, tendo
em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando
o que consta no Processo Administrativo nº 00412.030026/2025-05, resolve:
D ES I G N A R
ALEXANDRE DE OLIVEIRA DEMIDOFF, matrícula Siape nº 1029447, Advogado da União, para
exercer o encargo de substituto eventual de Procurador Seccional da União, código FCE
1.02 (21014895), da Procuradoria Seccional da União em Petrópolis/RJ, da Procuradoria
Regional da União da 2ª Região, da Procuradoria-Geral da União, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.223, DE 28 DE JULHO DE 2025
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de
junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00410.064259/2025-13, resolve:
DISPENSAR
ERIK NOLETA KIRK PALMA LIMA, matrícula Siape nº 1356173, Advogado da União, da
Função Comissionada Executiva de Coordenador-Regional, código FCE 1.10 (2101331),
da Coordenação Regional de Defesa da Probidade, da Coordenação-Geral Jurídica, da
Procuradoria Regional da União da 1ª Região, da Procuradoria-Geral da União.
ELISA MONTEIRO MAFALAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.224, DE 28 DE JULHO DE 2025
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de
junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00410.064259/2025-13, resolve:
DISPENSAR
FABIO ESTEVES VEIGA RUA, matrícula Siape nº 1356325, Advogado da União, do encargo de
substituto eventual do Coordenador-Regional, código FCE 1.10 (2101331), da Coordenação
Regional de Defesa da Probidade, da Coordenação-Geral Jurídica, da Procuradoria Regional da
União da 1ª Região, da Procuradoria-Geral da União, nos afastamentos, impedimentos legais
ou regulamentares do titular e na vacância da função.
ELISA MONTEIRO MAFALAIA