DOU 29/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025072900022
22
Nº 141, terça-feira, 29 de julho de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SGA Nº 1.183, DE 24 DE JULHO DE 2025
A SECRETÁRIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de
junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00588.001706/2025-00, resolve:
D ES I G N A R
ALEXANDRE LUIZ DA SILVA VEIGA, matrícula Siape nº 0358755, Assistente em Administração,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da
Coordenação de Planejamento, Orçamento e Finanças da Superintendência Regional de
Administração da 4ª Região da Secretaria de Gestão Administrativa da Secretaria-Geral de
Consultoria.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.184, DE 24 DE JULHO DE 2025
A S EC R E T Á R I A GERAL DE A D M I N I S T R AÇ ÃO DA A DV O C AC I A - G E R A L DA U N I ÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de
junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, tendo
em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando
o que consta no Processo Administrativo nº 00588.001706/2025-00, resolve:
D ES I G N A R
LEANI TEREZINHA MORETTI, matrícula 1655936, Administradora, para exercer o encargo de
substituta eventual de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Planejamento,
Orçamento e Finanças da Superintendência Regional de Administração da 4ª Região da
Secretaria de Gestão Administrativa da Secretaria-Geral de Consultoria, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.185, DE 24 DE JULHO DE 2025
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de
junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00421.366333/2025-12, resolve:
N O M EA R
RICARDO GUILHERME VERA CRUZ CARDOSO, matrícula SIAPE nº 2655639, Procurador
Federal, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Procurador Seccional Federal,
código CCE 1.02 (21014655), da Procuradoria Seccional Federal em Rio Grande/RS, da
Procuradoria Regional Federal da 4ª Região, da Procuradoria-Geral Federal.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.186, DE 25 DE JULHO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DA ADVOCACIA-
GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria
Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97,
de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00416.006416/2021-92, resolve:
DISPENSAR, a pedido,
LUIZA ZACOUTEGUY BUENO, matrícula Siape nº 1355235, Advogada da União, da Função
Comissionada Executiva de Coordenador-Regional, código FCE 1.10 (2101387), da Coordenação-
Regional Trabalhista, da Coordenação-Geral Jurídica, da Procuradoria Regional da União da 4ª
Região, da Procuradoria-Geral da União.
MÁRCIO BASTOS MEDEIROS
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.187, DE 25 DE JULHO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DA ADVOCACIA-
GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria
Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97,
de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00416.006416/2021-92, resolve:
D ES I G N A R
RITA DE CASSIA REZENDE, matrícula Siape nº 1332634, Advogada da União, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10 (2101387), da Coordenação-
Regional Trabalhista, da Coordenação-Geral Jurídica, da Procuradoria Regional da União da 4ª
Região, da Procuradoria-Geral da União.
MÁRCIO BASTOS MEDEIROS
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.189, DE 25 DE JULHO DE 2025
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de
junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00467.027994/2024-18, resolve:
D ES I G N A R
ALINE SILVA NAVA, matrícula SIAPE nº 1209165, Analista Técnico Administrativo, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.05 (21014389), do Serviço
Gestão de Procuradoria-9, da Procuradoria Regional Federal da 1ª Região, da Procuradoria-
Geral Federal.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.191, DE 25 DE JULHO DE 2025
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de
junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 01032.322132/2025-41, resolve:
D ES I G N A R
CHRISTIANNE MARIA FIERRO PASCHOAL PEDOTE, matrícula SIAPE nº 1062397, Procuradora
Federal, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07
(21014545), da Divisão Jurídica Prioritária-3, da Procuradoria Regional Federal da 3ª Região,
da Procuradoria-Geral Federal.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.192, DE 25 DE JULHO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DA ADVOCACIA-
GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria
Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97,
de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00677.000459/2025-17, resolve:
D ES I G N A R
LUDMILA ALVES DE OLIVEIRA, matrícula Siape nº 1747100, Agente Administrativo, para exercer
a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de Orçamento e
Finanças, da Coordenação de Planejamento, Orçamento e Finanças, da Superintendência
Regional de Administração da 6ª Região, da Secretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria-
Geral de Consultoria, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa (21015073).
MÁRCIO BASTOS MEDEIROS
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.195, DE 25 DE JULHO DE 2025
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de
junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00410.064259/2025-13, resolve:
D ES I G N A R
DIOGO MARCOS MACHADO PERES, matrícula SIAPE nº 1007289, Advogado da União, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10 (2101331), da
Coordenação Regional Adjunta de Ações Estratégicas, da Coordenação-Geral de Ações
Estratégicas, da Procuradoria Regional da União da 1ª Região, da Procuradoria-Geral da União,
ficando dispensado da função comissionada executiva que atualmente ocupa (2101210).
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.196, DE 25 DE JULHO DE 2025
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de
junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, tendo
em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando
o que consta no Processo Administrativo nº 00410.064259/2025-13, resolve:
DISPENSAR
LUCAS CORRADI FERREIRA BRANDAO, matrícula Siape nº 3412862, Advogado da União, da
Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07 (2101210), da Divisão de
Apoio Administrativo, da Coordenação-Geral de Ações Estratégicas, da Procuradoria Regional
da União da 1ª Região, da Procuradoria-Geral da União, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
ELISA MONTEIRO MAFALAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.197, DE 25 DE JULHO DE 2025
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de
junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00410.064259/2025-13, resolve:
D ES I G N A R
FABIANA ALVES DA SILVA GONCALVES, matrícula SIAPE nº 1593947, Agente Administrativo,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07 (2101210), da
Divisão de Apoio Administrativo, da Coordenação-Geral de Ações Estratégicas, da
Procuradoria Regional da União da 1ª Região, da Procuradoria-Geral da União.
ELISA MONTEIRO MAFALAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.199, DE 25 DE JULHO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DA ADVOCACIA-
GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria
Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97,
de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00416.030607/2023-37, resolve:
D ES I G N A R
ANDRE MONTEBLANCO VILLAGRAN, matrícula Siape nº 1809945, Advogado da União, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Procurador-Seccional da União, código FCE
1.02 (21014911), da Procuradoria Seccional da União em Santa Maria/RS, da Procuradoria
Regional da União da 4ª Região, da Procuradoria-Geral da União.
MÁRCIO BASTOS MEDEIROS
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.200, DE 25 DE JULHO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DA ADVOCACIA-
GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria
Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97,
de 26 de junho de 2023, tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00416.030607/2023-37, resolve:
D ES I G N A R
BRUNA DARONCH COELHO, matrícula Siape nº 1915720, Advogada da União, para exercer
o encargo de substituta eventual de Procurador-Seccional da União, código FCE 1.02
(21014911), da Procuradoria Seccional da União em Santa Maria/RS, da Procuradoria
Regional da União da 4ª Região, da Procuradoria-Geral da União, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
MÁRCIO BASTOS MEDEIROS
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.201, DE 25 DE JULHO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DA ADVOCACIA-
GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria
Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97,
de 26 de junho de 2023, tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00677.000459/2025-17, resolve:
D ES I G N A R
FLÁVIO VINICIUS MACEDO, matrícula Siape nº 0224510, Contador, para exercer o encargo
de substituto eventual de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de Orçamento e Finanças, da
Coordenação de Planejamento, Orçamento e Finanças, da Superintendência Regional de
Administração da 6ª Região, da Secretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria-Geral de
Consultoria, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância da função.
MÁRCIO BASTOS MEDEIROS