DOU 29/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 141, terça-feira, 29 de julho de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.227, DE 28 DE JULHO DE 2025
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de
junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00416.015066/2024-06, resolve:
D ES I G N A R
JOSE ANGELO CHIABAI, matrícula Siape nº 1578124, Advogado da União, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Procurador-Seccional da União, código FCE 1.02 (2101233),
da Procuradoria Seccional da União em Caxias do Sul/RS, da Procuradoria Regional da União
da 4ª Região, da Procuradoria-Geral da União.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.228, DE 28 DE JULHO DE 2025
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de
junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, tendo
em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando
o que consta no Processo Administrativo nº 00416.015066/2024-06, resolve:
D ES I G N A R
SERGIONEI CORREA, matrícula Siape nº 1524215, Advogado da União, para exercer o encargo
de substituto eventual de Procurador-Seccional da União, código FCE 1.02 (2101233), da
Procuradoria Seccional da União em Caxias do Sul/RS, da Procuradoria Regional da União da
4ª Região, da Procuradoria-Geral da União, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância da função.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.229, DE 28 DE JULHO DE 2025
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de
junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00416.023295/2021-43, resolve:
D ES I G N A R
ANGELO MADAR PIVA, matrícula Siape nº 1553685, Advogado da União, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Procurador-Seccional da União, código FCE 1.02
(21014915), da Procuradoria Seccional da União em Chapecó/SC, da Procuradoria da União
no Estado de Santa Catarina, da Procuradoria Regional da União da 4ª Região, da
Procuradoria-Geral da União.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.230, DE 28 DE JULHO DE 2025
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de
junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, tendo
em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando
o que consta no Processo Administrativo nº 00416.023295/2021-43, resolve:
D ES I G N A R
MARILES WICHROSKI, matrícula Siape nº 1332678, Advogada da União, para exercer o
encargo de substituta eventual de Procurador-Seccional da União, código FCE 1.02
(21014915), da Procuradoria Seccional da União em Chapecó/SC, da Procuradoria da União
no Estado de Santa Catarina, da Procuradoria Regional da União da 4ª Região, da
Procuradoria-Geral da União, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares
do titular e na vacância da função.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.234, DE 28 DE JULHO DE 2025
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de
junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, tendo
em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando
o que consta no Processo Administrativo nº 00688.001148/2025-46, resolve:
D ES I G N A R
MARCOS AURÉLIO CAIXETA, matricula Siape nº 1332620, Advogado da União, para exercer o
encargo de substituto eventual de Coordenador, código FCE 1.12 (21014836), da Coordenação
Jurídica de Uniformização, da Consultoria Nacional da União de Uniformização, da
Subconsultoria-Geral da União de Políticas Públicas, da Consultoria-Geral da União, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.237, DE 28 DE JULHO DE 2025
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de
junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00496.000293/2022-14, resolve:
D ES I G N A R
ANA PAULA NIEDZIELUK LISBOA, matrícula Siape nº 1552822, Advogada da União, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Procurador-Seccional da União, código FCE 1.02
(21014920), da Procuradoria Seccional da União em Foz do Iguaçu/PR, da Procuradoria da
União no Estado do Paraná, da Procuradoria Regional da União da 4ª Região, da Procuradoria-
Geral da União.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.238, DE 28 DE JULHO DE 2025
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de
junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, tendo
em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando
o que consta no Processo Administrativo nº 00496.000293/2022-14, resolve:
D ES I G N A R
JOSE CARLOS MARQUES, matrícula Siape nº 1742475, Advogado da União, para exercer o
encargo de substituto eventual de Procuradoria Seccional da União em Foz do Iguaçu/PR,
da Procuradoria da União no Estado do Paraná, da Procuradoria Regional da União da 4ª
Região, da Procuradoria-Geral da União, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância da função.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.239, DE 28 DE JULHO DE 2025
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de
junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, tendo
em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando
o que consta no Processo Administrativo nº 00688.001149/2025-91, resolve:
D ES I G N A R
ANAIV SILVA VIANA, matrícula Siape nº 1899348, Advogada da União, para exercer o encargo de
substituta eventual de Coordenador, código FCE 1.12 (21015282), da Coordenação Jurídica de
Serviços em Brasília, da Consultoria Nacional da União de Serviços, da Subconsultoria-Geral da
União de Gestão Pública, da Consultoria-Geral da União, nos afastamentos, impedimentos legais
ou regulamentares do titular e na vacância da função.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.241, DE 28 DE JULHO DE 2025
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de
junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00416.030190/2022-21, resolve:
D ES I G N A R
CLARCSON SANTANA MAIA DE MEDEIROS, matrícula Siape nº 2038828, Advogado da
União, para exercer a Função Comissionada Executiva de Procurador-Seccional da União,
código FCE 1.02 (21014921), da Procuradoria Seccional da União em Londrina/PR, da
Procuradoria da União no Estado do Paraná, da Procuradoria Regional da União da 4ª
Região, da Procuradoria-Geral da União.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.242, DE 28 DE JULHO DE 2025
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de
junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, tendo
em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando
o que consta no Processo Administrativo nº 00416.030190/2022-21, resolve:
D ES I G N A R
ARTHUR DOUGLAS VENEGAS, matrícula Siape nº 1311961, Advogado da União, o encargo de
substituto eventual de Procurador-Seccional da União, código FCE 1.02 (21014921), da
Procuradoria Seccional da União em Londrina/PR, da Procuradoria da União no Estado do
Paraná, da Procuradoria Regional da União da 4ª Região, da Procuradoria-Geral da União, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.243, DE 28 DE JULHO DE 2025
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de
junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00416.035513/2023-54, resolve:
D ES I G N A R
RICARDO GOMES GODOY, matrícula Siape nº 1425523, Advogado da União, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Procurador-Seccional da União, código FCE 1.02
(21014922), da Procuradoria Seccional da União em Maringá/PR, da Procuradoria da União
no Estado do Paraná, da Procuradoria Regional da União da 4ª Região, da Procuradoria-
Geral da União.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.244, DE 28 DE JULHO DE 2025
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de
junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, tendo
em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando
o que consta no Processo Administrativo nº 00416.035513/2023-54, resolve:
D ES I G N A R
LUCAS YUDI TOKANO PEREIRA, matrícula Siape nº 3412679, Advogada da União, para exercer
o encargo de substituto eventual de Função Comissionada Executiva de Procurador-Seccional
da União, código FCE 1.02 (21014922), da Procuradoria Seccional da União em Maringá/PR,
da Procuradoria da União no Estado do Paraná, da Procuradoria Regional da União da 4ª
Região, da Procuradoria-Geral da União, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância da função.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA