DOU 29/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 141, terça-feira, 29 de julho de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.246, DE 28 DE JULHO DE 2025
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de
junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, tendo
em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando
o que consta no Processo Administrativo nº 00416.003225-2023-31, resolve:
D ES I G N A R
RODRIGO BRUM TEIXEIRA, matrícula Siape nº 1507308, Advogado da União, para exercer o
encargo de substituto eventual de Procurador-Seccional da União, código FCE 1.02 (21014910),
da Procuradoria Seccional da União em Passo Fundo/RS, da Procuradoria Regional da União da
4ª Região, da Procuradoria-Geral da União, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância da função.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.247, DE 28 DE JULHO DE 2025
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de
junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00416.041061/2024-21, resolve:
D ES I G N A R
CELINE BARRETO ANADON, matrícula Siape nº 1626531, Advogada da União, para exercer
a Função Comissionada Executiva de Procurador-Seccional da União, código FCE 1.02
(21014912), da Procuradoria Seccional da União em Pelotas/RS, da Procuradoria Regional
da União, da 4ª Região, da Procuradoria-Geral da União.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.248, DE 28 DE JULHO DE 2025
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de
junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, tendo
em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando
o que consta no Processo Administrativo nº 00416.041061/2024-21, resolve:
D ES I G N A R
JAQUELINE REGINALDO DE ALMEIDA, matrícula Siape nº 3412465, Advogada da União, para
exercer o encargo de substituta eventual de Procurador-Seccional da União, código FCE 1.02
(21014912), da Procuradoria Seccional da União em Pelotas/RS, da Procuradoria Regional da
União, da 4ª Região, da Procuradoria-Geral da União, nos afastamentos, impedimentos legais
ou regulamentares do titular e na vacância da função.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.249, DE 28 DE JULHO DE 2025
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de
junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, tendo
em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando
o que consta no Processo Administrativo nº 00688.001285/2025-81, resolve:
D ES I G N A R
MATEUS LEVI FONTES SANTOS, matrícula Siape nº 2686325, Advogado da União, para
exercer o encargo de substituto eventual de Coordenador, código FCE 1.12 (21015284), da
Coordenação Jurídica de Terceirizações em Brasília, da Consultoria Nacional da União de
Terceirizações, da Subconsultoria-Geral da União de Gestão Pública, da Consultoria-Geral
da União, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância da função.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.250, DE 28 DE JULHO DE 2025
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de
junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, tendo
em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando
o que consta no Processo Administrativo nº 00688.001145/2025-11, resolve:
D ES I G N A R
CELMO RICARDO TEIXEIRA DA SILVA, matrícula Siape nº 1323876, Advogado da União, para
exercer o encargo de substituto eventual de Coordenador, código FCE 1.12 (21014840), da
Coordenação Jurídica de Terceirizações nos Estados, da Consultoria Nacional da União de
Terceirizações, da Subconsultoria-Geral da União de Gestão Pública, da Consultoria-Geral
da União, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância da função.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.251, DE 28 DE JULHO DE 2025
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de
junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, tendo
em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando
o que consta no Processo Administrativo nº 00688.001286/2025-25, resolve:
D ES I G N A R
LUANA FOCETOLA REGAZONE, matrícula Siape nº 1810384, Advogada da União, para
exercer o encargo de substituta eventual de Coordenador, código FCE 1.12 (21015286), da
Coordenação Jurídica de Servidor e Patrimônio em Brasília, da Consultoria Nacional da
União de Servidor e Patrimônio, da Subconsultoria-Geral da União de Gestão Pública, da
Consultoria-Geral da União, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância da função.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.254, DE 28 DE JULHO DE 2025
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de
junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, tendo
em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando
o que consta no Processo Administrativo nº 00412.030576/2025-16, resolve:
D ES I G N A R
ERASMO ROCHA DE OLIVEIRA JUNIOR, matrícula Siape nº 1321618, Advogado da União, para
exercer o encargo de substituto eventual do Procurador Seccional da União, código FCE 1.02
(21014893), da Procuradoria-Seccional da União em Campos dos Goytacazes/RJ, da Procuradoria
Regional da União da 2ª Região, da Procuradoria-Geral da União, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.255, DE 28 DE JULHO DE 2025
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de
junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00412.030576/2025-16, resolve:
D ES I G N A R
ANA BEATRIZ LINS BARBOSA, matrícula Siape nº 1508074, Advogada da União, para exercer
a Função Comissionada Executiva de Procurador Seccional da União, código FCE 1.02
(21014893), da Procuradoria-Seccional da União em Campos dos Goytacazes/RJ, da
Procuradoria Regional da União da 2ª Região, da Procuradoria-Geral da União.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.256, DE 28 DE JULHO DE 2025
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de
junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00416.030189/2022-05, resolve:
D ES I G N A R
HUGO GONÇALVES PRIZON, matrícula Siape nº 3412978, Advogado da União, para exercer
a Função Comissionada Executiva de Procurador-Seccional da União, código FCE 1.02
(21014919), da Procuradoria Seccional da União em Cascavel/PR, da Procuradoria da União
no Estado do Paraná, da Procuradoria Regional da União da 4ª Região, da Procuradoria-
Geral da União.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.257, DE 28 DE JULHO DE 2025
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de
junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, tendo
em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando
o que consta no Processo Administrativo nº 00416.030189/2022-05, resolve:
D ES I G N A R
MÁRCIO ROGÉRIO COSTA LUCAS, matrícula Siape nº 1552818, Advogado da União, para
exercer o encargo de substituto eventual de Procurador-Seccional da União, código FCE
1.02 (21014919), da Procuradoria Seccional da União em Cascavel/PR, da Procuradoria da
União no Estado do Paraná, da Procuradoria Regional da União da 4ª Região, da
Procuradoria-Geral da União, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares
do titular e na vacância da função.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.258, DE 28 DE JULHO DE 2025
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de
junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, tendo
em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando
o que consta no Processo Administrativo nº 00676.001370/2025-88, resolve:
D ES I G N A R
JONATAN MARIANO FREIRE DE SOUSA, matrícula Siape nº 1823592, Agente Administrativo,
para exercer o encargo de substituto eventual de Coordenador, código FCE 1.10, da
Coordenação de Logística e Infraestrutura, da Superintendência Regional de Administração da
1ª Região, da Secretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria-Geral de Consultoria, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.260, DE 28 DE JULHO DE 2025
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de
junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00412.029738/2025-73, resolve:
D ES I G N A R
FELIPE PAVAN RAMOS, matrícula Siape nº 1508026, Advogado da União, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Procurador Seccional da União, código FCE 1.02
(21014894), da Procuradoria Seccional da União em Niterói/RJ, da Procuradoria Regional da
União da 2ª Região, da Procuradoria-Geral da União.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.261, DE 28 DE JULHO DE 2025
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6
de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023,
tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00412.029738/2025-73,
resolve:
D ES I G N A R
GUILHERME OLIVEIRA DE ARRUDA, matrícula Siape nº 1340848, Advogado da União,
para exercer o encargo de substituto eventual do Procurador Seccional da União,
código FCE 1.02 (21014894), da Procuradoria-Seccional da União em Niterói/RJ, da
Procuradoria Regional da União da 2ª Região, da Procuradoria-Geral da União, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da
função.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIAS SGA/AGU Nº 1.245, DE 28 DE JULHO DE 2025
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de
junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00416.003225-2023-31, resolve:
D ES I G N A R
LUIZA CARNIEL TEIXEIRA, matrícula Siape nº 3412350, Advogada da União, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Procurador-Seccional da União, código FCE 1.02 (21014910), da
Procuradoria Seccional da União em Passo Fundo/RS, da Procuradoria Regional da União da 4ª
Região, da Procuradoria-Geral da União.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA