DOU 29/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 141, terça-feira, 29 de julho de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.262, DE 28 DE JULHO DE 2025
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de
junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00416.030187/2022-16, resolve:
D ES I G N A R
FRANKLIN GULIVER SOARES, matrícula Siape nº 3413475, Advogado da União, para exercer
a Função Comissionada Executiva de Procurador-Seccional da União, código FCE 1.02
(21014917), da Procuradoria Seccional da União em Joinville/SC, da Procuradoria da União
no Estado de Santa Catarina, da Procuradoria Regional da União da 4ª Região, da
Procuradoria-Geral da União.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.263, DE 28 DE JULHO DE 2025
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de
junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, tendo
em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando
o que consta no Processo Administrativo nº 00416.030187/2022-16, resolve:
D ES I G N A R
ADAUTO JOSE SILVA FILHO, matrícula Siape nº 1557378, Advogado da União, para exercer
o encargo de substituto eventual de Procurador-Seccional da União, código FCE 1.02
(21014917), da Procuradoria Seccional da União em Joinville/SC, da Procuradoria da União
no Estado de Santa Catarina, da Procuradoria Regional da União da 4ª Região, da
Procuradoria-Geral da União, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares
do titular e na vacância da função.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.264, DE 28 DE JULHO DE 2025
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de
junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00408.124613/2025-15, resolve:
DISPENSAR
EDGAR MARTINS DE OLIVEIRA, matrícula Siape nº 0256459, Agente Administrativo, da Função
Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07 (21014504), da Divisão de Gerenciamento-2,
da Procuradoria Regional Federal da 2ª Região, da Procuradoria-Geral Federal.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.266, DE 28 DE JULHO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DA ADVOCACIA-
GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria
Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97,
de 26 de junho de 2023, tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00592.000163/2023-74, resolve:
D ES I G N A R
LUIZ CLAUDIO SANTOS THOMÉ, matrícula Siape nº 1577362, Administrador, para exercer o
encargo de substituto eventual de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de
Planejamento, Orçamento e Finanças, da Superintendência Regional de Administração da 2ª
Região, da Secretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria-Geral de Consultoria, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.268, DE 28 DE JULHO DE 2025
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de
junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, tendo
em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando
o que consta no Processo Administrativo nº 00677.000437/2025-57, resolve:
D ES I G N A R
FERNANDO PEROBA JÚNIOR, matrícula Siape nº 1651089, Engenheiro, para exercer o encargo de
substituto eventual de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de Planejamento,
Orçamento e Finanças, da Superintendência Regional de Administração da 6ª Região, da
Secretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria-Geral de Consultoria, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.278, DE 28 DE JULHO DE 2025
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de
junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00677.000437/2025-57, resolve:
N O M EA R
LEANDRO RODRIGUES DA CUNHA, matrícula Siape nº 1045074, Analista Superior IV -
Engenheiro Eletricista, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador, código
CCE 1.10, da Coordenação de Planejamento, Orçamento e Finanças, da Superintendência
Regional de Administração da 6ª Região, da Secretaria de Gestão Administrativa, da
Secretaria-Geral de Consultoria, ficando dispensado do cargo que atualmente ocupa.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.282, DE 28 DE JULHO DE 2025
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de
junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00411.305225/2022-31, resolve:
DISPENSAR, a pedido,
LUIZ ROGÉRIO DA SILVA DAMASCENO, matrícula SIAPE nº 1481197, Procurador Federal, da
Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07 (21014705), da Divisão Jurídica
Administrativa-5, da Procuradoria Regional Federal da 5ª Região, da Procuradoria-Geral
Fe d e r a l .
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
PORTARIA Nº 71, DE 28 DE JULHO DE 2025
O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto 9.794, de 14 de maio de
2019, e a Portaria nº 486/CC, de 4 de novembro de 2020, resolve:
DISPENSAR, a pedido,
LETICIA MACIEL DO VALE da Gratificação de Representação de Supervisor, código GR-V, da
Diretoria Curatorial dos Palácios Presidenciais do Gabinete Adjunto de Gestão Interna do
Gabinete Pessoal do Presidente da República, a contar de 21 de julho de 2025.
MARCO AURÉLIO SANTANA RIBEIRO
PORTARIA Nº 72, DE 28 DE JULHO DE 2025
O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribui-ções, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto 9.794, de 14 de maio de
2019, e a Portaria nº 486/CC, de 4 de novembro de 2020, resolve:
D ES I G N A R
ELIANA TAVARES PEREIRA para exercer a função de Assessora, código FCE 2.13, no
Gabinete Adjunto de Informações em Apoio à Decisão do Gabinete Pessoal do Presidente
da República.
MARCO AURÉLIO SANTANA RIBEIRO
PORTARIA Nº 73, DE 28 DE JULHO DE 2025
O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto 9.794, de 14 de maio de
2019, e a Portaria nº 486/CC, de 4 de novembro de 2020, resolve:
D ES I G N A R
LIA MAGALHÃES GRAÇA SILVA para exercer a Gratificação de Representação de Supervisor,
código GR-V, na Diretoria Curatorial dos Palácios Presidenciais do Gabinete Adjunto de
Gestão Interna do Gabinete Pessoal do Presidente da República.
MARCO AURÉLIO SANTANA RIBEIRO
SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 182, DE 28 DE JULHO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º
da Portaria nº 117, de 31 de dezembro de 2015, resolve:
DISPENSAR
SARITA DE PAULA PEREIRA CAVALCANTE da Gratificação de Representação de Assistente da
Diretoria de Governança e Gestão Estratégica da Secretaria-Executiva da Secretaria de
Relações Institucionais da Presidência da República, código GR-IV, a contar de 1º de janeiro
de 2025.
GUSTAVO PONCE DE LEON SORIANO LAGO
PORTARIA Nº 183, DE 28 DE JULHO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º
da Portaria nº 117, de 31 de dezembro de 2015, resolve:
D ES I G N A R
FERNANDA IZABELA SILVA LIMA BOMFIM para exercer a Gratificação de Representação de
Assistente na Coordenação-Geral de Acompanhamento de Execução Financeira da Diretoria
de Acompanhamento de Execução Orçamentária da Secretaria Especial de Acompanhamento
Governamental da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, código
GR-IV.
GUSTAVO PONCE DE LEON SORIANO LAGO
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
SECRETARIA EXECUTIVA
DESPACHO DE 28 DE JULHO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência do art. 2º, do Decreto nº 1.387, de
7 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada pelo art. 5º, da Portaria SECOM nº 4, de 22
de março de 2023, resolve homologar o afastamento do país dos empregados públicos
Aldo Silva Pinto - TC Técnico de Produção, Alexandre Martiniano da Silva - JCP/Reportagem
Cinematográfica, Felipe Leite Costa - TCP/Edição Finalização de Imagem, Mauro Calove -
Coordenador III, Pablo Luis Santos Mundim - JCP/Jornalista, e Rafael Oliver Rosa - JCP
Reportagem Cinematográfica, todos do quadro pessoal da Empresa Brasil de Comunicação
- EBC, entidade vinculada à Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República,
para realizarem a cobertura jornalística da agenda do Senhor Presidente da República, Luiz
Inácio Lula da Silva, na Reunião sobre Defesa da Democracia, na cidade de Santiago/Chile,
no período de 17 a 23 de julho de 2025, incluído o período de deslocamento, com ônus.
Processo SEI nº 00170.003265/2025-74.
TIAGO CESAR DOS SANTOS
CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SOCIAL
S U S T E N T ÁV E L
PORTARIA CDESS/SRI/PR Nº 4, DE 28 DE JULHO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no art. 2º,
do Decreto nº 9.217, de 4 de dezembro de 2017, resolve:
D ES I G N A R
LUCIANA PERES, representante do Ministério de Direitos Humanos e da Cidadania, para exercer
a função de membro titular na Comissão Responsável pela Elaboração do Anteprojeto de Lei
Geral de Direito Internacional Privado, do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social
Sustentável, em substituição a Clara Martins Solon; e
JULIANA LEIMIG SANTOS, representante do Ministério de Direitos Humanos e da Cidadania,
para exercer a função de membro suplente na Comissão Responsável pela Elaboração do
Anteprojeto de Lei Geral de Direito Internacional Privado, do Conselho de Desenvolvimento
Econômico Social Sustentável, em substituição a Isabel Penido de Campos Machado.
GLEISI HOFFMANN