DOU 29/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 141, terça-feira, 29 de julho de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL Nº 30, DE 17 DE JULHO DE 2025
O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO CONHECIMENTO
SUBSTITUTO, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pelo artigo 1º, inciso IV, da Portaria SE nº 17, de 12 de janeiro de 2023,
publicada no Diário Oficial de 16 de janeiro de 2023, e tendo em vista o que consta do processo
nº 21043.000655/2025-18, resolve:
Declarar vago, a contar de 21 de julho de 2025, o cargo efetivo de Técnico de
Laboratório, classe S, padrão III, código da vaga 911725, do Quadro de Pessoal deste Ministério,
ocupado pelo servidor LUCAS SUCHECKI BARNET, matrícula SIAPE nº 1017024, em exercício no
Laboratório Federal de Defesa Agropecuária no Rio Grande do Sul, da Coordenação-Geral de
Laboratórios Agropecuários, do Departamento de Serviços Técnicos, da Secretaria de Defesa
Agropecuária, com fundamento no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 31, DE 17 DE JULHO DE 2025
O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO CONHECIMENTO
SUBSTITUTO, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pelo artigo 1º, inciso IV, da Portaria SE nº 17, de 12 de janeiro de 2023,
publicada no Diário Oficial de 16 de janeiro de 2023, e tendo em vista o que consta do processo
nº 21002.000646/2025-11, resolve:
Declarar vago, a contar de 11 de julho de 2025, o cargo efetivo de Auxiliar de
Laboratório, classe S, padrão IV, código da vaga 911975, do Quadro de Pessoal deste
Ministério, ocupado pela servidora JESSICA DE JESUS DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº
1172429, em exercício no Serviço Técnico Laboratorial, no Laboratório Federal de Defesa
Agropecuária em Pernambuco, da Coordenação-Geral de Laboratórios Agropecuários, de
Departamento de Serviço Técnico, da Secretaria de Defesa Agropecuária, com fundamento no
artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 32, DE 17 DE JULHO DE 2025
O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO CONHECIMENTO
SUBSTITUTO, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pelo artigo 1º, inciso IV, da Portaria SE nº 17, de 12 de janeiro de 2023,
publicada no Diário Oficial de 16 de janeiro de 2023, e tendo em vista o que consta do processo
nº 21043.000651/2025-30, resolve:
Declarar vago, a contar de 18 de julho de 2025, o cargo efetivo de Auxiliar de
Laboratório, classe S, padrão IV, código da vaga 912040, do Quadro de Pessoal deste
Ministério, ocupado pelo servidor MAICON ANDRE PIRES MARQUES, matrícula SIAPE nº
1185803, em exercício no Laboratório Federal de Defesa Agropecuária no Rio de Janeiro, da
Coordenação-Geral de Laboratórios Agropecuários, do Departamento de Serviços Técnicos, da
Secretaria de Defesa Agropecuária, com fundamento no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº
8.112/90.
ALYSSON DE CARVALHO PINHEIRO LAGO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria no 167, de 16/06/2025, publicada na Seção 2, página 3, do Diário
Oficial do dia 27/06/2025:
ONDE SE LÊ: do Quadro de Pessoal deste Ministério, da Unidade Pagadora da
Superintendência Federal de Agricultura e Pecuária no Estado de Sergipe, com
fundamento
LEIA-SE: do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO
RIO DE JANEIRO
PORTARIAS DE PESSOAL DE 24 DE JUNHO DE 2025
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO, no uso da competência que lhe confere o inciso V, do artigo 1º, da Portaria SE/MAPA nº 22,
de 25 de abril de 2023, publicada na seção 1 do Diário Oficial da União, de 26 de abril de 2023, e
CONSIDERANDO a apuração de possível irregularidade na manutenção da
condição de filha solteira, maior de 21(vinte e um) anos, em desacordo com o fundamento
do artigo 5º, parágrafo único, da Lei nº 3.373/1958, resolve:
Nº 80 - Art. 1º - Tornar público o CANCELAMENTO da pensão de natureza temporária de VERA LÚCIA
RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 02014696, na qualidade de filha solteira, maior de 21 (vinte e um) anos, do
ex-servidor deste Ministério, AMARO JOSÉ RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 38866, falecido em
21/10/1988, por perda da qualidade de beneficiária da pensão nos termos do inciso III, do Parágrafo Único,
do Artigo 41, da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4.645/2022. (Processo (SEI) nº. 21044.002153/2024-31).
Art. 2º - Esta PORTARIA DE PESSOAL entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 81 - Art. 1º - Tornar público o CANCELAMENTO da pensão de natureza temporária de SOLANGE DA
CONCEIÇÃO SILVA, matrícula SIAPE nº 0541401, na qualidade de filha solteira, maior de 21 (vinte e um)
anos, do ex-servidor deste Ministério, MANOEL LUIZ DA SILVA, matrícula SIAPE nº 37423, falecido em
12/03/1979, por perda da qualidade de beneficiária da pensão nos termos do inciso III, do Parágrafo Único,
do Artigo 41, da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4.645/2022. (Processo (SEI) nº. 21044.002147/2024-83).
Art. 2º - Esta PORTARIA DE PESSOAL entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 82 - Art. 1º - Tornar público o CANCELAMENTO da pensão de natureza temporária de
MARISA DE OLIVEIRA MILITÃO, matrícula SIAPE nº 01242962, na qualidade de filha solteira,
maior de 21 (vinte e um) anos, do ex-servidor deste Ministério, GALDINI GONÇA LV ES
MILITÃO, matrícula SIAPE nº 1026739, falecido em 04/08/1969, por perda da qualidade de
beneficiária da pensão nos termos do inciso III, do Parágrafo Único, do Artigo 41, da Portaria
SGP/SEDGG/ME nº 4.645/2022. (Processo (SEI) nº. 21044.002136/2024-01).
Art. 2º - Esta PORTARIA DE PESSOAL entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 83 - Art. 1º - Tornar público o CANCELAMENTO da pensão de natureza temporária de
ROSIMEIRE FERNANDES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 03033872, na qualidade de filha
solteira, maior de 21 (vinte e um) anos, do ex-servidor deste Ministério, WAL DY R
FERNANDES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 36365, falecido em 31/10/1981, por perda da
qualidade de beneficiária da pensão nos termos do inciso III, do Parágrafo Único, do Artigo
41, da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4.645/2022. (Processo (SEI) nº. 21044.002145/2024-94).
Art. 2º - Esta PORTARIA DE PESSOAL entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 84 - Art. 1º - Tornar público o CANCELAMENTO da pensão de natureza temporária de ROSANGELA
COELHO ALVES, matrícula SIAPE nº 02437651, na qualidade de filha solteira, maior de 21 (vinte e um) anos,
do ex-servidor deste Ministério, ALZEMIRO PEDRO ALVES, matrícula SIAPE nº 36933, falecido em
01/05/1985, por perda da qualidade de beneficiária da pensão nos termos do inciso III, do Parágrafo Único,
do Artigo 41, da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4.645/2022. (Processo (SEI) nº. 21044.008100/2017-02).
Art. 2º - Esta PORTARIA DE PESSOAL entra em vigor na data de sua publicação.
AGNALDO PINTO DA SILVA