DOU 29/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 141, terça-feira, 29 de julho de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA CETEM Nº 16, DE 28 DE JULHO DE 2025
A Diretora do Centro de Tecnologia Mineral - CETEM, no uso das atribuições
que lhes são conferidas pela Portaria nº. 407, de 29 de junho de 2006, publicada no Diário
Oficial da União, de 30 de junho de 2006 e pela Portaria nº 3.679, de 18 de setembro de
2020, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, publicada no Diário Oficial da
União nº 181 de 21 de setembro de 2020, bem como, o Regimento Interno - CETEM,
aprovado pela Portaria MCTI Nº 7.050, de 24 de maio de 2023, resolve:
Art. 1º Designar CLAUDIO LUIZ SCHNEIDER, CPF XXX.460.139-XX, para exercer,
no período de 04 a 14 de Agosto de 2025, o encargo de Chefe de Serviço substituto
eventual,
da Função
Comissionada Executiva
- Código
FCE 1.05,
do Serviço
de
Desenvolvimento de Processos Industriais - SEDPI, da Coordenação de Processamento e
Tecnologias Minerais - COPTM, do Centro de Tecnologia Mineral do Ministério da Ciência,
Tecnologia e Inovações - MCTI.
SILVIA CRISTINA ALVES FRANÇA
INSTITUTO BRASILEIRO DE INFORMAÇÃO EM CIÊNCIA E
T EC N O LO G I A
PORTARIA IBICT Nº 39, DE 28 DE JULHO DE 2025
O DIRETOR DO INSTITUTO BRASILEIRO DE INFORMAÇÃO EM CIÊNCIA E
TECNOLOGIA, DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, nomeado pela
Portaria/Casa Civil/PR n.º 2.593, de 22 de junho de 2023, no uso da competência que lhe
foi delegada pela Portaria MCT n.º 407, de 29 de junho de 2006, e tendo em vista a
Portaria MCTI n.º 7.054, de 24 de maio de 2023, resolve:
Designar BENÍCIO MENDES TEIXEIRA JÚNIOR, CPF ***590.131-**, para exercer,
no período de 29 de julho a 11 de agosto de 2025, o encargo de substituto eventual do
Coordenador-Geral de Informação Tecnológica e Informação para a Sociedade (CGIT),
código CCE 1.13, do Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia - Ibict,
desse Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo
(Processo SEI n.º 01302.000484/2025-11).
TIAGO EMMANUEL NUNES BRAGA
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
DESPACHO DE 25 DE JULHO DE 2025
O PRESIDENTE DA COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR (CNEN), no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 15, incisos I e V, do Anexo I, ao
Decreto nº 8.886, publicado no Diário Oficial da União de 25 de outubro de 2016, e no uso
da competência que lhe foi delegada pela Portaria MCTI nº 8.760, de 11 de dezembro de
2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2024, AUTORIZA o
afastamento do país da servidora pública:
KARLA CRISTINA DE SOUZA PATRÃO, lotada na Divisão de Metrologia das
Radiações Ionizantes, do Instituto de Radioproteção e Dosimetria, desta Comissão Nacional
de Energia Nuclear (CNEN), para participar da Revisão do Sistema de Gestão da Qualidade
(SGQ) do Laboratório de Dosimetria da AIEA, conforme os requisitos da ISO 17025, pelo
Sistema Inter-Americano de Metrologia (SIM), em Seibersdorf, Áustria, de 06 a 12/09/2025,
incluindo o período de trânsito, com ônus limitado, conforme Processo nº
01343.000532/2025-95.
FRANCISCO RONDINELLI JÚNIOR
DESPACHO DE 25 DE JULHO DE 2025
O PRESIDENTE DA COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR (CNEN), no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 15, incisos I e V, do Anexo I, ao
Decreto nº 8.886, publicado no Diário Oficial da União de 25 de outubro de 2016, e no uso
da competência que lhe foi delegada pela Portaria MCTI nº 8.760, de 11 de dezembro de
2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2024, AUTORIZA o
afastamento do país da servidora pública:
MARIA DE LOURDES MOREIRA, do Serviço de Tecnologia e Engenharia de
Reatores, do Instituto de Engenharia Nuclear, desta Comissão Nacional de Energia Nuclear
(CNEN), para participar do Workshop Regional sobre Aspectos-Chave do Desenvolvimento
e Implantação de Reatores Modulares de Pequeno Porte, em Buenos Aires, Argentina, de
24 a 30/08/2025, incluindo o período de trânsito, com ônus limitado, conforme Processo
nº 01345.000284/2025-62.
FRANCISCO RONDINELLI JÚNIOR
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação do Despacho do dia 24 de julho de 2025, publicado no DOU n°
140, seção 2, página 4, de 28 de julho de 2025:
Onde se lê: O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA
NUCLEAR (CNEN)
Leia-se: O PRESIDENTE DA COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR (CNEN)
Ministério das Comunicações
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA MCOM Nº 352, DE 24 DE JULHO DE 2025
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria MCOM nº 15.743, de 30 de dezembro de
2024, publicada no Diário Oficial da União de 31 de dezembro de 2024, e ainda o que
dispõe o art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o disposto
no Processo SEI nº 53115.003732/2023-25, resolve:
Art 1º Designar ÉRIKA TAVARES AGUIRRES, CPF ***.731.631-**, e LUAN
MONTEIRO DA COSTA REIS, CPF ***.985.401***, para, nesta ordem e sucessivamente,
exercerem o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de
Coordenador de Licitações, Compras e Contratos, código CCE 1.10, da Coordenação-Geral
de Recursos Logísticos, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da
Secretaria-Executiva deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e
na vacância do cargo.
Art 2º Fica revogada a Portaria MCOM nº 10. 191, de 7 de agosto de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 9 de agosto de 2023.
SÔNIA FAUSTINO MENDES
PORTARIA MCOM Nº 352, DE 24 DE JULHO DE 2025
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria MCOM nº 15.743, de 30 de dezembro de
2024, publicada no Diário Oficial da União de 31 de dezembro de 2024, e ainda o que
dispõe o art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o disposto
no Processo SEI nº 53115.003732/2023-25, resolve:
Art 1º Designar ÉRIKA TAVARES AGUIRRES, CPF ***.731.631-**, e LUAN
MONTEIRO DA COSTA REIS, CPF ***.985.401***, para, nesta ordem e sucessivamente,
exercerem o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de
Coordenador de Licitações, Compras e Contratos, código CCE 1.10, da Coordenação-Geral
de Recursos Logísticos, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da
Secretaria-Executiva deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e
na vacância do cargo.
Art 2º Fica revogada a Portaria MCOM nº 10. 191, de 7 de agosto de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 9 de agosto de 2023.
SÔNIA FAUSTINO MENDES
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
PORTARIA DIRAD Nº 59.321.404, DE 24 DE JULHO DE 2025
O Diretor de Administração, no uso da competência delegada por meio da
Portaria PRT/PRESI 118/2024 (59329013) pelo Presidente da Empresa Brasileira de Correios e
Telégrafos - ECT, com fundamento no § 4º, do artigo 10, da Lei Nº 12.846/2013 e no § 1º do
artigo 13 da Instrução Normativa Nº 13, da Controladoria-Geral da União – CGU, resolve:
Renovar por 30 (trinta) dias, contados da assinatura deste Diretor de
Administração, o
prazo de vigência
da PRT/CS/SCORG-127/2023
(42255492), de
31/07/2023, publicada em 07/08/2023, na Edição nº 149, Seção 2, Página 5 do Diário
Oficial da União (DOU) e prorrogada pela PRT/CS/SCORG-101/2024 (46388036), de
22/01/2024, publicada em 25/01/2024, na Edição 18, Seção 2, Página 4, do Diário Oficial
da União - DOU, ante as razões apresentadas no DESPACHO - Nº 59320076/2025 GPAR-
DEPEC, autuado ao Processo SEI 53180.005454/2023-67.
JOSÉ RORÍCIO AGUIAR DE VASCONCELOS JÚNIOR
Ministério da Cultura
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA MINC Nº 526, DE 25 DE JULHO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, bem como
no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.336, de 1º de
janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.471, de 28 de maio de 2025, resolve:
Art. 1º Designar MONIQUE MIRANDA LOBO, Matrícula SIAPE nº 1810879, para
exercer o encargo de substituta eventual da função de Coordenador, código FCE 1.10, da
Coordenação de Governança de Dados, da Coordenação-Geral de Soluções Digitais e
Informações, da Subsecretaria de Gestão Interna e Inovação da Secretaria-Executiva do
Ministério da Cultura, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS SE/MINC DE 25 DE JULHO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso de suas
atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto Nº 12.471,
de 28 de maio de 2025, bem como na delegação de competência prevista na Portaria MinC
nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, resolve:
Nº 120 Designar EDUARDO DE SOUZA E ALBUQUERQUE BARBOSA, Matrícula Siape nº
3431294, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Chefe de Divisão,
código CCE 1.07, da Divisão de Diárias e Passagens, da Coordenação de Diárias e
Passagens, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos, da Subsecretaria de Gestão
Interna e Inovação da Secretaria-Executiva do Ministério da Cultura, nos afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo;
Nº 121 Designar MOACIR WILSON DE SA FERREIRA FILHO, Matrícula Siape nº 2045462,
para exercer o encargo de substituto eventual da função de Chefe de Divisão, código FCE
1.07, da Divisão de Engenharia e Arquitetura, Coordenação de Infraestrutura e Manutenção
Predial, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos, da Subsecretaria de Gestão Interna
e Inovação da Secretaria-Executiva do Ministério da Cultura, nos afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo;
Nº 122 Designar HUMBERTO AZEVEDO DE SOUSA, Matrícula Siape nº 1544320, para
exercer o encargo de substituto eventual da função de Chefe de Divisão, código FCE 1.07,
da Divisão de Manutenção de Sistemas, da Coordenação de Sistemas, da Coordenação-
Geral de Soluções Digitais e Informações, da Subsecretaria de Gestão Interna e Inovação da
Secretaria-Executiva do Ministério da Cultura, nos afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria SE/MinC nº 118, de 21 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial
da União de 22 de julho de 2025, Seção 2, pág. 6, onde se lê: "Designar SHIRLEY COSTA
SILVA, Matrícula Siape nº 1205217, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo
de Chefe de Divisão, código CCE 1.07, da Divisão de Apoio Técnico, da Coordenação de
Apoio Técnico da Subsecretaria de Gestão Interna e Inovação (...)", leia-se: "Designar
SHIRLEY COSTA SILVA, Matrícula Siape nº 1205217, para exercer o encargo de substituta
eventual da função de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Execução
Financeira, da Coordenação de Execução Financeira, da Coordenação-Geral de Execução
Orçamentária e Financeira da Subsecretaria de Gestão Interna e Inovação (...)".
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 383, DE 24 DE JULHO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, inciso V, do Anexo I do
Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022; e a Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro
de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 27 de fevereiro de 2025, considerando a
Portaria da Casa Civil nº 478, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de
2023, bem como o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI
nº 01450.006688/2025-62, resolve:
Designar o servidor IURY FRUTUOSO FURTADO, matrícula SIAPE nº 1344287,
para exercer o encargo de substituto de Chefe de Divisão, código FCE 1.09, UORG 768, da
Divisão de Assessoria Internacional, do Departamento de Patrimônio Imaterial, deste
Instituto, a contar da data da publicação desta portaria até o dia 31 de julho de 2025, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo,
sem prejuízo de suas respectivas atribuições.
LEANDRO GRASS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 385, DE 25 DE JULHO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
- IPHAN, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do Decreto nº
11.178, de 18 de agosto de 2022; e a Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025,
publicada no Diário Oficial da União de 27 de fevereiro de 2025, considerando a Portaria Casa
Civil nº 478, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, e o processo SEI nº
01450.006593/2025-49, resolve:
Exonerar, a contar de 22 de junho de 2025, a servidora SILVIA TERESA MERCADO
CEDRÓN, CPF nº ***.492.581-**, matrícula SIAPE nº 2572594, do Cargo Comissionado
Executivo de Chefe de Divisão, código CCE 1.07, UORG 645, da Divisão Técnica, da
Superintendência do IPHAN no estado do Mato Grosso do Sul, com amparo legal no inciso I, do
art. 35, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
LEANDRO GRASS