DOU 29/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 141, terça-feira, 29 de julho de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL Nº 386, DE 25 DE JULHO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do
Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, considerando a Portaria Casa Civil nº 478,
publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, e a Portaria MinC nº 185,
de 26 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 27 de fevereiro de
2025, e o processo SEI nº 01506.000887/2025-74, resolve:
Designar a servidora ANA PAULA MORELI TAUHYL, matrícula SIAPE nº 3126519,
para exercer a Função Comissionada de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, UORG 792, da
Divisão Técnica de Arqueologia, na Coordenação Técnica, unidade vinculada
à
Superintendência do Iphan no estado de São Paulo, ficando dispensada da função que
atualmente ocupa.
LEANDRO GRASS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 387, DE 25 DE JULHO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo
I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, considerando a Portaria Casa Civil nº
478, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, e a Portaria MinC nº
185, de 26 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 27 de fevereiro
de 2025, bem como o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e o processo
SEI nº 01450.006451/2025-81, resolve:
Designar o servidor PAULO HENRIQUE CUNHA SOARES, SIAPE nº 3160925, para
exercer o encargo de substituto eventual de Chefe da Divisão de Gestão e Desempenho,
código FCE 1.07, UORG 794, da Coordenação de Desenvolvimento de Pessoas, da
Coordenação-Geral de Gestão Estratégica de Pessoas, do Departamento de Planejamento e
Administração, deste Instituto, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares
do(a) titular e na vacância do cargo, sem prejuízo de suas respectivas atribuições.
LEANDRO GRASS
FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL
PORTARIA FBN Nº 104, DE 18 DE JULHO DE 2025
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo Estatuto da Entidade, aprovado pelo Decreto nº 11.233, de 10 de
outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União Nº 194, de 11 de outubro de 2022, no
uso das competências que lhe foram delegadas pela Portaria nº 1.507 de 06 de fevereiro de
2023, publicada no Diário Oficial da União nº 27, de 07 de fevereiro de 2023, Seção 2, página
2, e tendo em vista o disposto no Processo SEI Nº 01430.000542/2021-18, resolve:
Art. 1º Autorizar a prorrogação do afastamento da servidora ISAMARA LARA DE
CARVALHO, matrícula SIAPE nº 1554805, do exercício do cargo efetivo de Restaurador,
classe S, padrão I, para participar de Programa de Doutorado em Artes da Escola de Belas
Artes da Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, no período de 01 de agosto de 2025
a 31 de outubro de 2025, em conformidade com o estabelecido no Art. 96-A da Lei nº
8.112/90 , no Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019 e na Portaria FBN/PRESI nº 49, de
10 de dezembro de 2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCO AMERICO LUCCHESI
Ministério da Defesa
COMANDO DA AERONÁUTICA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA GABAER Nº 1.021/GC1, DE 28 DE JULHO DE 2025
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o Decreto nº 11.237, de 18
de outubro de 2022, que aprova a Estrutura Regimental e os Quadros Demonstrativos dos
Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Comando da Aeronáutica do
Ministério da Defesa, com as atribuições da delegação de competência do art. 3º, inciso I,
da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, alterada pela Portaria GM-MD n°
2.401, de 27 de abril de 2023, do Ministério da Defesa, resolve:
Exonerar SÉRGIO ROBERTO DE ALMEIDA, SIAPE Nº 1031816, do Cargo
Comissionado Executivo de Assessor, código CCE 2.13, do Gabinete do Comandante da
Aeronáutica (GABAER), para o qual foi nomeado por meio da Portaria nº 237/GC1, de 21
de fevereiro de 2025, a contar de 28 de julho de 2025.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 1.022/GC1, DE 28 DE JULHO DE 2025
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o disposto no art. 3º,
parágrafo 1º, alínea "b", inciso III, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada
pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, e o que consta da ICA 35-13, de 2020,
resolve:
DISPENSAR o Brigadeiro do Ar R/1 PAULO RICARDO DA SILVA MENDES (Nr Ord
2235412), a contar de 28 de julho de 2025, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo
(PTTC), como Assessor de Relações Institucionais, na Secretaria de Economia, Finanças e
Administração da Aeronáutica (SEFA), na forma da Portaria Normativa nº 2/MD, de 10 de
janeiro de 2017, do Ministério da Defesa.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 1.023/GC1, DE 28 DE JULHO DE 2025
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o disposto no art. 3º,
parágrafo 1º, alínea "b", inciso III, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980,
alterada pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, e o que consta da ICA 35-
13, de 2020, resolve:
DISPENSAR o Major-Brigadeiro Intendente R/1 ALEXANDRE FALCONIERE DE
TORRES (Nr Ord 0357014), a contar de 28 de julho de 2025, da Prestação de Tarefa
por Tempo Certo (PTTC), como Adjunto ao Presidente da Comissão de Coordenação e
Implantação de Sistemas Espaciais (CCISE), no Departamento de Ciência e Tecnologia
Aeroespacial (DCTA), na forma da Portaria Normativa nº 2/MD, de 10 de janeiro de
2017, do Ministério da Defesa.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
ES T A D O - M A I O R
PORTARIA COMGEP Nº 2.120/1SC2, DE 25 DE JULHO DE 2025
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL DO PESSOAL, de acordo
com a delegação de competência estabelecida no Art. 7º da Portaria COMGEP nº 830/SLE,
de 30 de dezembro de 2024, tendo em vista o disposto no item 3.4.1 da ICA 35-13/2020,
aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta
no Processo nº 67440.010836/2024-90, resolve:
Designar o 3S QESA SEM Refm JOSÉ DIAS SOBRINHO (Nr Ord 0384615) para a
PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, em caráter excepcional e mediante aceitação
voluntária, no HOSPITAL DE FORÇA AÉREA DE BRASÍLIA, como Motorista, pelo prazo de doze
meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Maj Brig Ar FERNANDO CÉSAR DA COSTA E SILVA BRAGA
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA - C EX Nº 976, DE 23 DE JULHO DE 2025
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso da atribuição que lhe confere o Art 4º
da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar nº
136, de 25 de agosto de 2010, combinado com o Art 1º do Decreto nº 8.798, de 4 de julho
de 2016, e o que prescreve o Art 1º da Portaria Normativa nº 5/MD, de 5 de abril de 2016,
resolve:
N O M EA R
para o cargo de Auxiliar de Adido de Defesa, Naval, do Exército e Aeronáutico
junto à Representação Diplomática do Brasil nos Emirados Árabes Unidos, com sede em
Abu Dhabi, pelo prazo aproximado de vinte e quatro meses, o S Ten Int EMERSON
MOREIRA DE FREITAS, do Gab Cmt Ex, a partir de 15 de agosto de 2026.
A missão é considerada permanente,
de natureza diplomática, com
dependentes, com mudança de sede e com ônus total para o Exército Brasileiro, estando
enquadrada na alínea "a" do inciso I combinada com a alínea "a" do inciso II, do Art 3º da
Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de
janeiro de 1973, combinado com o Decreto nº 72.021, de 28 de março de 1973.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 990, DE 25 DE JULHO DE 2025
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art.
20, inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo
Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, o art. 9º, inciso II, alínea "d", do Regulamento
de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21
de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei Complementar nº
97, de 9 de junho de 1999, resolve:
D ES I G N A R
por necessidade do serviço, ex officio, o S Ten MB (0130089444) LUIZ CLAUDIO
SOBRAL RIBEIRO, do 8º Batalhão de Suprimento de Selva (Belém-PA), para o Hospital das
Forças Armadas (Brasília-DF).
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 991, DE 25 DE JULHO DE 2025
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art.
20, inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo
Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, o art. 9º, inciso II, alínea "b", do Regulamento
de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21
de outubro de 1996; e considerando o disposto nos art. 4 º e 19 da Lei Complementar nº
97, de 9 de junho de 1999; o art. 6º, caput, do Decreto nº 10.171, de 11 de dezembro de
2019, e o art. 53 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, resolve:
REVOGAR
por necessidade do serviço, ex officio, a nomeação do 1º Ten QAO
(0196211437) ALFREDO RODRIGUES DE OLIVEIRA, adido ao Departamento-Geral do Pessoal
(Brasília-DF), para o cargo de Oficial do seu Gabinete (CODOM 054890), conforme a
Portaria - C Ex nº 145, de 13 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº
32, Seção 2, página 8, de 14 de fevereiro de 2025.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 992, DE 25 DE JULHO DE 2025
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art.
20, do inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada
pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006; o art. 9º, inciso II, alínea "d", do
Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº
2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei
Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:
D ES I G N A R
por necessidade do serviço, ex officio, o Cel Art (0111047445) JOÃO TRAVASSOS
DE ALBUQUERQUE JUNIOR, do Comando da 8ª Região Militar (Belém - PA), para o
Ministério da Defesa (Brasília - DF).
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 993, DE 25 DE JULHO DE 2025
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art.
20, do inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada
pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006; o art. 9º, inciso II, alínea "d", do
Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº
2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei
Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:
D ES I G N A R
por necessidade do serviço, ex officio, o Cel Inf (1275403531) MARLON
GALDINO DA SILVA, do Comando do Comando Militar da Amazônia (Manaus - AM), para o
Ministério da Defesa (Brasília - DF).
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 994, DE 25 DE JULHO DE 2025
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art.
7º, § 3º e art. 8º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017,
e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, inciso III, alínea "b" da Lei nº 6880, de 9 de
dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de
1997, resolve:
EXONERAR
ex officio, o Cap R/1 (1247153628) NILO CELINO DOS SANTOS VALENTE, da
Prestação de Tarefa por Tempo Certo na Diretoria de Obras de Cooperação, em Br a s í l i a - D F,
em 31 de agosto de 2025, de acordo com o art. 11, inciso II, alínea "a" da Portaria do
Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
N O M EA R
em caráter excepcional, o Cap R/1 (1247153628) NILO CELINO DOS SANTOS
VALENTE, na Diretoria de Obras de Cooperação, em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa
por Tempo Certo, para a tarefa de assessorar tecnicamente o Projeto de Material de
Engenharia de Combate, pelo prazo de 4 (quatro) meses, a partir de 1º de setembro de
2025, em vaga na cota do Departamento de Engenharia e Construção.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA

                            

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