DOU 29/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 141, terça-feira, 29 de julho de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 526, DE 28 DE JULHO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das
atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no
Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003, de 23 de
abril de 2024, resolve:
Designar TAMARA SÁ TORRES, matrícula Siape nº 3417168, para exercer a
função de Chefe de Projeto II, código FCE 3.07, da Coordenação de Operações, da
Coordenação-Geral de Operações, da Diretoria de Incentivos a Estudantes da Educação
Básica, da Secretaria de Educação Básica deste Ministério, ficando exonerada do cargo que
atualmente ocupa.
LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA
PORTARIAS DE 28 DE JULHO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das
atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no
Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003, de 23 de
abril de 2024, resolve:
Nº 527 - Exonerar GLEIDY SOUZA PEREIRA, matrícula Siape nº 3416393, do cargo de
Assistente Técnico, código CCE 2.03, da Coordenação de Apoio à Atividade Correcional nas
IFS, da Corregedoria deste Ministério.
Nº 528 - Nomear ISABELLA GALDINO SOUTO, matrícula Siape nº 1363657, para exercer o
cargo de Assistente Técnico, código CCE 2.03, da Coordenação de Apoio à Atividade
Correcional nas IFS, da Corregedoria deste Ministério.
LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das
atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no
Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003, de 23 de
abril de 2024, resolve:
Nº 529 - Dispensar LÍDIA HELENA NAGI PASSAMANI, matrícula Siape nº 1065365, do
encargo de substituto eventual do cargo de Chefe de Assessoria, código CCE 1.14, da
Assessoria de Cerimonial, do Gabinete do Ministro deste Ministério.
Nº 530 - Designar ANDRESSA DE SOUSA ROCHA, matrícula Siape nº 3303217, para exercer
o encargo de substituto eventual do cargo de Chefe de Assessoria, código CCE 1.14, da
Assessoria de Cerimonial, do Gabinete do Ministro deste Ministério, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA
PORTARIA Nº 531, DE 28 DE JULHO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi outorgada pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União de 15 seguinte, e, ainda, pela Lei nº 9.007, de 17 de março de 1995, e
demais informações que constam do processo nº 23000.030431/2025-62, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora THAISA ARARUNA DA ROCHA,
matrícula nº 1599941, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério da Ed u c a ç ã o ,
para exercício na Presidência da República.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.
LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA
PORTARIA Nº 532, DE 28 DE JULHO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição
que lhe confere o § 2º, do art. 28, da Portaria MEC nº 1.087, de 31 de outubro de 2024,
e considerando o que consta do processo nº 23000.047048/2024-62, resolve:
Art. 1º A Portaria SE/MEC nº 386, de 2 de junho de 2025, passa a vigorar com
a seguinte alteração:
"Art. 1º ................................................................................................
..............................................................................................................
II - .........................................................................................................
a) ..........................................................................................................
b) Cryslainne Aparecida Souza Mendes, como membro suplente.
.............................................................................................................." (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA
SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA CONJUNTA SGA-MEC/SGP-MGI Nº 161, DE 25 DE JULHO DE 2025
O SUBSECRETÁRIO SUBSTITUTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 260, de 22 de abril
de 2025, na forma do disposto na Portaria MEC nº 258, de 11 de abril de 2025, e o SECRETÁRIO DE
GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso
de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e
considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:
Art. 1º Fica redistribuído:
Cargo: Professor do Magistério Superior
Nome/Nome Social: GUILHERME JAHNECKE WEYMAR
Matrícula Siape: 2121973
Código da vaga: 922050
Do(a): Fundação Universidade Federal de Pelotas
Para: Fundação Universidade Federal do Rio Grande
Processo nº: 23000.022585/2025-81
Cargo: Professor do Magistério Superior
Código de vaga: 0318958
Do(a): Fundação Universidade Federal do Rio Grande
Para: Fundação Universidade Federal de Pelotas
Processo nº: 23000.022585/2025-81
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTÔNIO WEVERSON GOMES DOS SANTOS
Subsecretário de Gestão Administrativa - Substituto
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA SGA-MEC/SGP-MGI Nº 162, DE 25 DE JULHO DE 2025
O SUBSECRETÁRIO SUBSTITUTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 260, de 22 de abril
de 2025, na forma do disposto na Portaria MEC nº 258, de 11 de abril de 2025, e o SECRETÁRIO DE
GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso
de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e
considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:
Art. 1º Fica redistribuído:
Cargo: Bibliotecário - Documentalista
Nome/Nome Social: FABIANA HENNIES BRIGIDI
Matrícula Siape: 1864196
Código da vaga: 811244
Do(a): Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Para: Universidade Federal de Santa Catarina
Processo nº: 23000.020794/2025-90
Cargo: Bibliotecário - Documentalista
Código de vaga: 0691658
Do(a): Universidade Federal de Santa Catarina
Para: Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Processo nº: 23000.020794/2025-90
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTÔNIO WEVERSON GOMES DOS SANTOS
Subsecretário de Gestão Administrativa - Substituto
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA SGA-MEC/SGP-MGI Nº 163, DE 25 DE JULHO DE 2025
O SUBSECRETÁRIO SUBSTITUTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 260, de 22 de abril
de 2025, na forma do disposto na Portaria MEC nº 258, de 11 de abril de 2025, e o SECRETÁRIO DE
GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso
de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e
considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:
Art. 1º Fica redistribuído:
Cargo: Professor do Magistério Superior
Nome/Nome Social: BRUNA DENARDIN DA SILVEIRA
Matrícula Siape: 1582437
Código da vaga: 826452
Do(a): Fundação Universidade Federal do Pampa
Para: Universidade Federal de Santa Maria
Processo nº: 23000.020495/2025-55
Cargo: Professor do Magistério Superior
Código de vaga: 0293967
Do(a): Universidade Federal de Santa Maria
Para: Fundação Universidade Federal do Pampa
Processo nº: 23000.020495/2025-55
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTÔNIO WEVERSON GOMES DOS SANTOS
Subsecretário de Gestão Administrativa - Substituto
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA SGA-MEC/SGP-MGI Nº 164, DE 25 DE JULHO DE 2025
O SUBSECRETÁRIO SUBSTITUTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 260, de 22 de abril
de 2025, na forma do disposto na Portaria MEC nº 258, de 11 de abril de 2025, e o SECRETÁRIO DE
GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso
de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e
considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:
Art. 1º Fica redistribuído:
Cargo: Professor do Magistério Superior
Nome/Nome Social: MARCELA CARLOTA NERY
Matrícula Siape: 1696119
Código da vaga: 266773
Do(a): Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri
Para: Universidade Federal de Lavras
Processo nº: 23000.020645/2025-21
Cargo: Professor do Magistério Superior
Código de vaga: 0933547
Do(a): Universidade Federal de Lavras
Para: Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri
Processo nº: 23000.020645/2025-21
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTÔNIO WEVERSON GOMES DOS SANTOS
Subsecretário de Gestão Administrativa - Substituto
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA SGA-MEC/SGP-MGI Nº 165, DE 25 DE JULHO DE 2025
O SUBSECRETÁRIO SUBSTITUTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 260, de 22 de abril
de 2025, na forma do disposto na Portaria MEC nº 258, de 11 de abril de 2025, e o SECRETÁRIO DE
GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso
de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e
considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:
Art. 1º Fica redistribuído:
Cargo: Professor do Magistério Superior
Nome/Nome Social: FELIPE FAJARDO VILLELA ANTOLIN BARBERENA
Matrícula Siape: 1157954
Código da vaga: 929234
Do(a): Universidade Federal Rural da Amazônia
Para: Universidade Federal do Rio de Janeiro
Processo nº: 23000.021223/2025-72
Cargo: Professor do Magistério Superior
Código de vaga: 0278928
Do(a): Universidade Federal do Rio de Janeiro
Para: Universidade Federal Rural da Amazônia
Processo nº: 23000.021223/2025-72
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTÔNIO WEVERSON GOMES DOS SANTOS
Subsecretário de Gestão Administrativa - Substituto
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas