DOU 29/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 141, terça-feira, 29 de julho de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
PORTARIA Nº 2.035, DE 28 DE JULHO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º
23163.002456.2025-11, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10
da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Renata Gonçalves Santos Silva, habilitada em
Concurso Público, homologado em 06/03/2024, para exercer o cargo de Assistente em
Administração, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Nível de Classificação D, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, regime de trabalho semanal de 40 horas, para o
Câmpus Pelotas, em vaga decorrente da vacância de Daniela Kercher da Silva, publicada no
Diário Oficial da União em 10/06/2025 - código da vaga n.º 0831430.
CARLOS JESUS ANGHINONI CORREA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 222, DE 28 DE JULHO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO, nomeado pelo
Decreto Presidencial de 30/01/2024, publicado no DOU em 31/01/2024, seção 2, pág. 1, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Designar a servidora SILVANA NAZARETH DE OLIVEIRA, do Quadro Único de
Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 1000464, para exercer a Função (FG-03) de
Chefe de Seção do Laboratório de Ciência e Tecnologia de Alimentos (SLCTAL), do
Departamento de Laboratórios Multiusuários (DLM), da Universidade Federal do Agreste de
Pernambuco (UFAPE), a partir da data da publicação desta portaria no Diário Oficial da
União. (Processo nº 23875.001861/2025-88)
AIRON APARECIDO SILVA DE MELO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO
PORTARIA Nº 346, DE 28 DE JULHO DE 2025
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE ALAGOAS no uso das atribuições legais contidas na Delegação de Competência
constante na Portaria no 646/GR, de 23 de junho de 2020, publicada no Boletim de
Serviços no 97, em 02 de julho de 2020, e tendo em vista o que consta no processo no
23065.004310/2025-19, resolve:
Art. 1º Remover, a pedido, a partir de 04 de agosto de 2025, com fulcro no
artigo 36, parágrafo único, inciso II da Lei nº 8.112/1990, a servidora JANIELMA BARBOSA
DOS SANTOS, ocupante do cargo de Administrador, matrícula Siape nº 1014244, da Pró-
Reitoria de Gestão de Pessoas e do Trabalho (Progep) para o Campus Arapiraca/Sede.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
WELLINGTON DA SILVA PEREIRA
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
PORTARIA PROGRAD Nº 193, DE 28 DE JULHO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no
uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º da Portaria nº 630, de 23 de junho de
2020, e tendo em vista o que consta no Proc. Nº 23065.000017/2025-74, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 11 de fevereiro de 2025, AVHA CLARICE PAIXÃO
SOARES, Profª do Magistério Superior, SIAPE nº 1094576, da função de Coordenadora do
Curso de Graduação em Medicina, FACULDADE DE MEDICINA - FAMED, Campus A.C
Simões/UFAL, código FCC-01.
ELIANE BARBOSA DA SILVA
PORTARIA PROGRAD Nº 194, DE 28 DE JULHO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no
uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º da Portaria nº 630, de 23 de junho de
2020, e tendo em vista o que consta no Proc.Nº 23065.013762/2025-83 resolve:
Art. 1º Retificar PORTARIA PROGRAD Nº 117, de 13 de maio de 2025, publicada
no DOU nº 89, de 14 de maio de 2025, seção 2, página 25, que designou o coordenador
do curso de Graduação em Jornalismo (Bacharelado), Campus A.C Simões/UFAL, código
FCC-01, da seguinte forma:
Onde se lê: "Designar, a partir de 01 de abril de 2025, Luiz Marcelo Robalinho
Ferraz, Profº do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1331125";
Leia-se: "Designar, Luiz Marcelo Robalinho Ferraz, Profº do Magistério Superior,
matrícula SIAPE nº 1331125.
ELIANE BARBOSA DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
PORTARIAS R/SRH DE 23 DE JULHO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista
a Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e o Decreto do
Presidente da República de 14 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da
União (DOU), Edição Extra 32-A, Seção 2 - Extra A, p. 1), resolve:
Nº 1.692 - Dispensar os servidores das funções abaixo relacionadas, referentes à
Coordenação Executiva Colegiada da Unidade Acadêmica de Direito do Centro de
Ciências Jurídicas e Sociais desta Universidade, com efeito em 21 de julho de 2025.
(processo nº 23096.046696/2025-61)
. .SERVIDOR(A)
. SIAPE
.FUNÇÃO
pro
tempore
-
UAD/CC JS/UFCG
. .EDUARDO JORGE PEREIRA DE OLIVEIRA
. 338164
.FG-01 - Coordenador Administrativo
. .IARLEY PEREIRA DE SOUSA
.2356906
.FUC-01
- Coordenador
do Curso
De
Direito matutino
. .MARÍLIA DANIELLA FREITAS DE OLIVEIRA LEAL
.1954342
.FUC-01 -Coordenadora do Curso De
Direito vespertino
. .VANINNE ARNAUD DE MEDEIROS
.1307683
.FUC-01 -Coordenadora do Curso De
Direito noturno
. .TATIANA RAULINO DE SOUSA
.2319308
.FUC-01 -Coordenadora do Curso de
Serviço Social
. .CECÍLIA PARANHOS SANTOS MARCELINO
.1719314
.Coordenadora de Pós-Graduação (não
gratificada)
. .PAULO ABRANTES DE OLIVEIRA
.2569471
.Coordenador de Pesquisa e Extensão
(não gratificada)
Nº 1.693 - Designar os servidores para exercerem as funções abaixo relacionadas, referentes
à Coordenação Executiva Colegiada da Unidade Acadêmica de Direito do Centro de Ciências
Jurídicas e Sociais desta Universidade, com efeito em 22 de julho de 2025, conforme Ofício
SEI nº 42/2025/DC-CCJS/CCJS-SOUSA. (processo nº 23096.046696/2025-61)
. .SERVIDOR(A)
. SIAPE
.F U N Ç ÃO - UAD/CCJS/UFCG
. .EDUARDO JORGE PEREIRA DE OLIVEIRA
. 338164
.FG-01 - Coordenador Administrativo
. .VANINNE ARNAUD DE MEDEIROS
.1307683
.FUC-01 - Coordenadora do Curso De
Direito matutino
. .MARÍLIA DANIELLA FREITAS DE OLIVEIRA LEAL
.1954342
.FUC-01 - Coordenadora do Curso De
Direito vespertino
. .IARLEY PEREIRA DE SOUSA
.2356906
.FUC-01
-Coordenador
do
Curso
De
Direito noturno
. .TATIANA RAULINO DE SOUSA
.2319308
.FUC-01 - Coordenadora do Curso De
Serviço Social
. .CECÍLIA PARANHOS SANTOS MARCELINO
.1719314
.Coordenadora de Pós-Graduação (não
gratificada)
. .PAULO ABRANTES DE OLIVEIRA
.2569471
.Coordenador de Pesquisa e Extensão
(não gratificada)
Art. 2º - O exercício será pelo prazo de 02 (dois) anos, referente ao biênio
(2025-2027).
Nº 1.694 - Dispensar os servidores das funções abaixo relacionadas, referentes à
Coordenação Executiva Colegiada da Unidade Acadêmica de Ciências Contábeis do
Centro de Ciências Jurídicas e Sociais desta Universidade, com efeito em 21 de julho
de 2025. (processo nº 23096.046712/2025-15)
. .SERVIDOR (A)
.Matrícula
.Função pro tempore - UACC/CCJS/UFCG
. .VORSTER QUEIROGA ALVES
.1680354
.(FG-01) - Coordenador Administrativo
. .ALEXANDRE WALLACE RAMOS PEREIRA
.2420024
.(FUC-01) - Coordenador De Graduação do curso de
Administração
. .FABIANO FERREIRA BATISTA
.2687878
.(FUC-01) - Coordenador de Graduação do curso de
Ciências Contábeis
. .MARIA DE FATIMA NOBREGA BARBOSA
.1458865
.Coordenadora de Pós-Graduação (sem gratificação)
. .JANEIDE ALBUQUERQUE CAVALCANTI
.6337800
.Coordenadora
de
Pesquisa
E
Extensão
(sem
gratificação)
Nº 1.695 - Designar os servidores para exercerem as funções abaixo relacionadas,
referentes à Coordenação Executiva Colegiada da Unidade Acadêmica de Ciências
Contábeis do Centro de Ciências Jurídicas e Sociais desta Universidade, com efeito em
22 de julho de 2025, conforme Ofício SEI nº 46/2025/DC-CCJS/CCJS-SOUSA.
(processo nº 23096.046712/2025-15)
. .SERVIDOR (A)
.Matrícula
.Função - UACC/CCJS/UFCG
. .FABIANO FERREIRA BATISTA
. 2687878
.(FG-01) - Coordenador Administrativo
. .LUMA MICHELLY SOARES RODRIGUES MACRI
. 1995059
.(FUC-01) - Coordenadora de Graduação do curso de
Administração
. .CRISTIANE QUEIROZ REIS
. 2549893
.(FUC-01) - Coordenadora de Graduação do curso de
Ciências Contábeis
. .MARIA DE FÁTIMA NÓBREGA BARBOSA
. 1458865
.Coordenadora de Pós-Graduação (sem gratificação)
. .SHEYLLA MARIA MENDES
. 1845474
.Coordenadora
de
Pesquisa
E
Extensão
(sem
gratificação)
Art. 2º - O exercício será pelo prazo de 02 (dois) anos, referente ao biênio (2025-2027).
CAMILO ALLYSON SIMÕES DE FARIAS
PORTARIAS R/SRH DE 24 DE JULHO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a
Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e o Decreto do Presidente da
República de 14 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Edição
Extra 32-A, Seção 2 - Extra A, p. 1), no uso de suas atribuições, resolve:
Nº 1.709 - Contratar, com fundamento na Lei 8.745/93, como Professor de Magistério
Superior (Substituto), com salário correspondente ao de Professor Classe A - Assistente
(Mestrado) - nível I, T-40, o(a) sr(a).WILLAMS LUCIAN BELO RAMO, junto a Unidade
Acadêmica de Educação do Campo do Centro de Desenvolvimento Sustentável do
Semiárido desta Universidade, durante o período de 16/07/2025 a 15/07/2026, (contrato
nº 26/2025). (processo nº 23096.042413/2025-10)
Nº 1.710 - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais, a servidora
MARINEIDE DE SOUZA LOPES, matrícula siape: 0338247, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, Classe B, Nível IV, código de vaga: 261337, com lotação na Escola
Técnica de Saúde de Cajazeiras de Centro de Formação Professores desta Universidade,
com base no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado os artigos 1º e 2º
da Lei Complementar 152/2015. (processo nº 23096.023037/2025-56)
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
Nº 1.712 - Autorizar o afastamento de curtíssima duração do servidor FAUSTINO TEATINO
CAVALCANTE NETO, Matrícula SIAPE Nº. 3524120, ocupante do cargo de Professor de
Magistério Superior, com lotação na Unidade Acadêmica de Educação do Campo do Centro
de Desenvolvimento Sustentável do Semiárido desta Universidade, para participar da
missão científica: intercâmbio educacional e cultural em Portugal (Festival de Santa Maria
da Feira e Festival dos Rios de Barcelos), durante o período de 15 de julho de 2025 a 8 de
agosto de 2025, com ônus limitado. (processo nº 23096.031515/2025-00)
Nº 1.711 - Designar JOELMA FARIAS ALEXANDRE, matrícula SIAPE n.º 1896905, do quadro
permanente de pessoal desta Universidade, para substituir ANA PAULA DE LUCENA LEAO,
matrícula SIAPE n.º 1893696, no Cargo de Direção (CD-04) de Coordenadora de Cadastro de
Lotação da Secretaria de Recursos Humanos da UFCG, durante o período de 11/08/2025 a
17/08/2025, em virtude de férias do titular da função. (processo nº 23096.047622/2025-41)
CAMILO ALLYSON SIMÕES DE FARIAS
PORTARIA R/SRH Nº 1.715, DE 25 DE JULHO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista
a Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e o Decreto do
Presidente da República de 14 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da
União (DOU), Edição Extra 32-A, Seção 2 - Extra A, p. 1), no uso de suas atribuições,
resolve:
Art. 1º- Declarar vago o cargo de Assistente em Administração, ocupado por
JACKELINE CUNHA DE AGUIAR, matrícula siape: 1420651, código de vaga nº 256691, com
lotação na Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa desta Universidade, em virtude de
posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no art. 33, inciso VIII, Lei Nº 8.112/90,
com vigência a partir de 28 de julho de 2025. (processo nº 23096.046955/2025-53)
CAMILO ALLYSON SIMÕES DE FARIAS
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