DOU 29/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 141, terça-feira, 29 de julho de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 6.193/PROGEP/UFC, DE 28 DE JULHO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas
atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da
Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.040687/2025-11, resolve:
Designar a servidora LEA CARVALHO RODRIGUES, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1348399, SIAPECAD nº 01126206, como Vice-
Coordenadora e substituta da função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Programa
de Pós-Grad em Antropologia, em seus impedimentos legais, eventuais e temporários.
Efeitos a partir de 1 de agosto de 2025 até 31 de julho de 2027.
MARILENE FEITOSA SOARES
PORTARIA Nº 6.194/PROGEP/UFC, DE 28 DE JULHO DE 2025
O Pró-Reitor Adjunto de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
designado pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas
atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da
Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.039238/2025-12, resolve:
Designar a servidora JENIFA CAVALCANTE DOS SANTOS SANTIAGO, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2345666, SIAPECAD nº 02108370,
lotada no(a) Departamento de Enfermagem, para exercer a função de Coordenadora de
Curso, do(a) Prog Pós-Grad Prof em Saude da Familia, sem efeitos financeiros, de 1 de
agosto de 2025 até 31 de julho de 2027.
MARLON BRUNO MATOS PAIVA
PORTARIA Nº 6.195/PROGEP/UFC, DE 28 DE JULHO DE 2025
O Pró-Reitor Adjunto de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
designado pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas
atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da
Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.039238/2025-12, resolve:
Designar a servidora FABIANE DO AMARAL GUBERT, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2720483, SIAPECAD nº 01643918, lotada no(a)
Departamento de Enfermagem, como Vice-Coordenadora e substituta da função de
Coordenador de Curso, do(a) Prog Pós-Grad Prof em Saude da Familia, sem efeitos
financeiros, a partir de 1 de agosto de 2025 até 31 de julho de 2027.
MARLON BRUNO MATOS PAIVA
PORTARIA Nº 6.196/PROGEP/UFC, DE 28 DE JULHO DE 2025
O Pró-Reitor Adjunto de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
designado pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas
atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da
Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.040254/2025-58, resolve:
Reconduzir o servidor RONALDO STEFANUTTI, ocupante do cargo de Professor
do Magistério Superior, SIAPE nº 1673393, SIAPECAD nº 01440668, do Quadro de Pessoal
desta Instituição, à função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Curso de Engenharia
Ambiental, UORG-639. Esta Portaria entra em vigor a partir de 1 de agosto de 2025 até
31 de julho de 2027.
MARLON BRUNO MATOS PAIVA
PORTARIA Nº 6.197/PROGEP/UFC, DE 28 DE JULHO DE 2025
O Pró-Reitor Adjunto de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
designado pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas
atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da
Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.040254/2025-58, resolve:
Designar a servidora SAMIRIA MARIA OLIVEIRA DA SILVA, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1339472, SIAPECAD nº 02100105, lotada no(a)
Depto de Eng Hid e Ambiental, como Vice-Coordenadora e substituta da função de
Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Curso de Engenharia Ambiental, em seus
impedimentos legais, eventuais e temporários. Efeitos a partir de 1 de agosto de 2025 até
31 de julho de 2027.
MARLON BRUNO MATOS PAIVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA
PORTARIA Nº 240, DE 28 DE JULHO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, no
uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e considerando o processo nº
23855.004997/2025-07, resolve:
Art. 1º Nomear a servidora LUANNA RHAYRA ROCHA FERREIRA, SIAPE nº
3397765, para o Cargo de Direção CD-4, de Auditora Interna, da Universidade Federal do
Delta do Parnaíba, pelo período de 90 (noventa) dias, a partir de 14 de agosto de 2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOAO PAULO SALES MACEDO
PORTARIA Nº 241, DE 28 DE JULHO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, no
uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e considerando:
- o Art. 37, inciso II, da Constituição Federal;
- a Portaria MEC Nº 1375,
de 14/07/2023, publicada no DOU de
17/07/2023, Edição: 134, Seção: 1, Pág. 26;
- o Edital n.º 11/2023, de 14/09/2023, publicado no DOU de 15/09/2023,
Edição: 177, Seção 3, Pág. 70;
- o Edital de Homologação n.º 17/2023, de 26/12/2023, publicado no DOU.
de 28/12/2023, Edição: 245, Seção: 3, Pág. 69;
- o Processo nº 23855. 005664/2023-46, resolve:
Art 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9, 10, 13 e
20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei nº. 8.112/90, de
11/12/90, com as alterações da Lei nº. 9.527, de 10/12/97 e do artigo 6º, da Emenda
Constitucional nº. 19, de 04/06/98, para o cargo de Assistente em Administração,
Classe D, com lotação no Campus Ministro Reis Velloso, Universidade Federal do Delta
do Parnaíba, DAVI JOSÉ SIQUEIRA DA SILVA, para o Código de Vaga nº 1022402.
Art 2º A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
JOAO PAULO SALES MACEDO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 417, DE 28 DE JULHO DE 2025
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA
DO PARNAÍBA-UFDPar, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria nº 123,
de 09 de fevereiro de 2023, da UFDPar, considerando o Edital/PROGEP nº 05 de 13 de
junho 2024, publicado no DOU nº 114, de 17 de junho de 2024, a Portaria de n° 283, de
26 de julho de 2024 publicada no DOU n°144, de 29 de julho de 2024 e o processo
eletrônico nº 23855.002085/2024-64, resolve:
Art. 1º Prorrogar, por mais 01 (um) ano, o resultado final do Processo Seletivo
para provimento de 01 vaga de docente referente à contratação de Professor Substituto,
em Regime de Tempo Integral TI-40 (40 horas semanais), para o Campus Ministro Reis
Velloso, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, lotação no Curso de Fisioterapia.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AURÉLIO VINÍCIUS ARAÚJO SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS DE PESSOAL DE 28 DE JULHO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 1.145 - Tornar sem efeito, nos termos dos §§ 1º e 6º do art. 13 da Lei nº 8.112/90, a
nomeação de JUCELINO SANTOS DA FONSECA, para o cargo de Analista de Tecnologia da
Informação, pela Portaria de Pessoal nº 1011/2025-R, publicada no DOU em 25/06/2025,
seção 2, pág. 27.(Processo digital nº 23068.032458/2025-13)
Nº 1.146 - Tornar sem efeito, nos termos dos §§ 1º e 6º do art. 13 da Lei nº 8.112/90, a
nomeação de MARIA DA PAZ RODRIGUES VERAS, para o cargo de Analista de Tecnologia da
Informação, pela Portaria de Pessoal nº 1012/2025-R, publicada no DOU em 25/06/2025,
seção 2, pág. 27.(Processo digital nº 23068.032460/2025-84)
EUSTAQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PORTARIA Nº 1.697, DE 1 DE JULHO DE 2025
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições
legal e estatutária, tendo em vista o disposto no artigo 10 da Lei nº 8.112/90, de
11/12/1990, com base na Portaria Normativa Interministerial MEC/MPOG nº 22/2007, de
30/04/2007; no Decreto nº 7.485/2011, de 18/05/2011; na Lei nº 12.772/2012, de
28/12/2012; na Portaria Interministerial ME/MEC nº 197/2020, de 08/05/2020; na Portaria
Conjunta MGI/MEC nº 29/2023, de 28/07/2023 e o que consta no processo nº
23069.167091/2025-30, resolve:
Nomear FELIPE SALVADOR GRISOLIA habilitado e classificado em Concurso
Público de Provas e Títulos, aberto pelo Edital Edital nº 50/2023, publicado no DOU nº 40,
seção 3, páginas 62-84, em 28/02/2023, com retificações publicadas no DOU nº 43, seção
3, páginas 58-59, em 03/03/2023; DOU nº 47, seção 3, página 45, em 09/03/2023; DOU nº
146, seção 3, páginas 59-60, em 02/08/2023; DOU nº 147, seção 3, página 58, em
03/08/2023 e DOU nº 163, seção 3, páginas 58-59, em 25/08/2023, homologado pelo
Conselho de Ensino e Pesquisa e pelo Edital nº 242/2023, publicado no DOU nº 197, seção
3, páginas 66-68, em 17/10/2023, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério
Superior, na classe de Professor Adjunto, A, do Quadro Permanente desta Universidade,
para ter exercício no Departamento de Psicologia de Campos - CPS e subordinado ao
Instituto
de
Ciências
da
Sociedade
e Desenvolvimento
Regional
-
ESR,
Área
de
Conhecimento: Psicologia do Trabalho e das Organizações: Práticas Profissionais, em
regime de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, no código de vaga
232984, destinado ao provimento, é oriundo de vacância (Resolução CEPEx/UFF nº
1.932/2023). A vacância corresponde à posse em outro cargo inacumulável do(a) docente
LIVIA BORGES HOFFMANN DORNA, publicada pela Portaria nº 1.115, DOU nº 88, seção 2,
página 26, em 13/05/2025.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.698, DE 1 DE JULHO DE 2025
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições
legal e estatutária, tendo em vista o disposto no artigo 10 da Lei nº 8.112/90, de
11/12/1990, com base na Portaria Normativa Interministerial MEC/MPOG nº 22/2007, de
30/04/2007; no Decreto nº 7.485/2011, de 18/05/2011; na Lei nº 12.772/2012, de
28/12/2012; na Portaria Interministerial ME/MEC nº 197/2020, de 08/05/2020; na Portaria
Conjunta MGI/MEC nº 29/2023, de 28/07/2023 e o que consta no processo nº
23069.169460/2025-29, resolve:
Nomear ALINE STERQUE VILLACORTA habilitada e classificada em Concurso
Público de Provas e Títulos, aberto pelo Edital nº 50/2023, publicado no DOU nº 40, seção
3, páginas 62-84, em 28/02/2023, com retificações publicadas no DOU nº 43, seção 3,
páginas 58-59, em 03/03/2023; DOU nº 47, seção 3, página 45, em 09/03/2023; DOU nº
146, seção 3, páginas 59-60, em 02/08/2023; DOU nº 147, seção 3, página 58, em
03/08/2023 e DOU nº 163, seção 3, páginas 58-59, em 25/08/2023, homologado pelo
Conselho de Ensino e Pesquisa e pelo Edital nº 16/2024, publicado no DOU nº 18, seção
3, página 36, em 25/01/2024, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério
Superior, na classe de Professor Assistente, A, do Quadro Permanente desta Universidade,
para ter exercício no Departamento de Medicina Clínica - MMC de Niterói e subordinado
à Faculdade de Medicina - CMM, Área de Conhecimento: Cardiologia/Semiologia/TCS III,
em regime de 40 (quarenta) horas semanais, no código de vaga 233740, destinado ao
provimento, é oriundo de vacância (Resolução CEPEx/UFF nº 1.932/2023). A vacância
corresponde à aposentadoria voluntária do(a) docente RICARDO ONOFRE DA ROCHA ,
publicada pela Portaria nº 1.991, DOU nº 1, seção 2, página 15, em 02/01/2025.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.699, DE 1º DE JULHO DE 2025
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições
legal e estatutária, tendo em vista o disposto no artigo 10 da Lei nº 8.112/90, de 11/12/1990,
com base na Portaria Normativa Interministerial MEC/MPOG nº 22/2007, de 30/04/2007; no
Decreto nº 7.485/2011, de 18/05/2011; na Lei nº 12.772/2012, de 28/12/2012; na Portaria
Interministerial ME/MEC nº 197/2020, de 08/05/2020; na Portaria Conjunta MGI/MEC nº
29/2023, de 28/07/2023 e o que consta no processo nº 23069.165858/2025-96, resolve:
Nomear JULIANE DA COSTA FURNO habilitada e classificada em Concurso Público
de Provas e Títulos, aberto pelo Edital nº 140/2021, publicado no DOU nº 243, seção 3, páginas
68-95, em 27/12/2021, com retificações publicadas no DOU nº 5, seção 3, páginas 94-95, em
07/01/2022; DOU nº 29, seção 3, página 54, em 10/02/2022 e DOU nº 75, seção 3, página 65,
em 20/04/2022, homologado pelo Conselho de Ensino e Pesquisa e pelo Edital nº 145/2022,
publicado no DOU nº 120 , seção 3, página 86-88, em 28/06/2022, com prorrogação de
validade pelo Edital DOU nº 117, seção 03, página 47, em 20/06/2024, para o cargo de
Professor da Carreira do Magistério Superior, na classe de Professor Adjunto, A, do Quadro
Permanente desta Universidade, para ter exercício no Departamento de Economia - SEN de
Niterói e subordinado à Faculdade de Economia - ESC, Área de Conhecimento: Formação
Econômica do Brasil e Economia Brasileira Contemporânea, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais com Dedicação Exclusiva, no código de vaga 238031, destinado ao provimento, é
oriundo de vacância (Resolução CEPEx/UFF nº 1.932/2023). A vacância corresponde à
exoneração a pedido do(a) docente LEONARDO DE MAGALHÃES LEITE, publicada pela Portaria
nº 904, DOU nº 70, seção 2, página 30, em 11/04/2025.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA