DOU 29/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 141, terça-feira, 29 de julho de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria Nº 1.505, de 16/07/25, publicada no DOU em 23/07/25, Seção 2,
página: 18, referente ao afastamento para o exterior do servidor JOÃO RAFAEL LUCIO DOS
SANTOS, Matrícula SIAPE Nº. 2136012, onde se lê: "durante o período de 01 de setembro
de 2025 a 31 de agosto de 2026"; leia - se: "durante o período de 01 de setembro de 2025
a 31 de agosto de 2026, com ônus pela CAPES"
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
GABINETE DA REITORIA
PORTARIAS DE 28 DE JULHO DE 2025
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, no uso da competência
que lhe confere a Resolução n. 06/CONSUP, de 04 de outubro de 2013, alterada pela
Resolução n.10/CONSUP, de 26 de janeiro de 2017, e a Portaria de Pessoal GR/UFCA n.
242, de 27 de junho de 2025, resolve:
Nº 272 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso
público, nos termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, para o quadro permanente
desta IFES, JEFFERSON HIGINO DA SILVA, cargo de Professor do Magistério Superior, Classe
A, Denominação Assistente, Titulação Doutorado, regime de trabalho de 40 horas semanais
com Dedicação Exclusiva, edital de inscrição n. 06/2025/UFCA, homologado pelo Edital
20/2025/UFCA, Seção 3, página 44, publicado no D.O.U. em 01/07/2025, no código de vaga
n. 999560, distribuído pelo Ministério da Educação através da Portaria N. 1.553 de
18/12/2017, publicada no D.O.U. em 19/12/2017.
Art. 2º A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos
termos do art. 13, § 1o, Lei 8.112/90.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 273 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso
público, nos termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, para o quadro permanente
desta IFES, SUSANA PEIXOTO VIEIRA, cargo Administrador, Nível/Padrão E-I/01, regime de
trabalho de 40 horas semanais, edital de inscrição nº 07/2019/UFCA, homologado pelo
edital nº 15/2019/UFCA, publicado no D.O.U. em 23/10/2019, Seção 03, páginas 91 a 94,
retificado pelo edital nº 5/2024/UFCA, publicado no D.O.U. em 30/04/2024, Seção 03,
páginas 45 e 46, no código de vaga nº 999638, originado da Portaria MEC nº 1.084, de 29
de outubro de 2024, publicada no D.O.U em 31/10/2024.
Art. 2º A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos
termos do art. 13, § 1o, Lei 8.112/90.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 274 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso
público, nos termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, para o quadro permanente
desta IFES, BEATRIZ DANTAS FERNANDES, cargo de Professor do Magistério Superior, Classe
A, Denominação Assistente, Titulação Doutorado, regime de trabalho de 40 horas semanais
com Dedicação Exclusiva, edital de inscrição nº 16/2024/UFCA, homologado pelo Edital
38/2024/UFCA, Seção 3, página 57, publicado no D.O.U. em 13/09/2024, no código de vaga
nº 999538, em virtude de vacância por posse em outro cargo inacumulável da servidora
Déborah Galvão Peixoto Guedes de Araújo, conforme Portaria PROGEP/UFCA nº 511, de 1º
de julho de 2025, publicada no D.O.U. em 02 de julho de 2025.
Art. 2º A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos
termos do art. 13, § 1o, Lei 8.112/90.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 275 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso
público, nos termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, para o quadro permanente
desta IFES, WESKLEY VINICIUS FERNANDES MAURICIO, cargo de Professor do Magistério
Superior, Classe A, Denominação Assistente, Titulação Doutorado, regime de trabalho de
40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, edital de inscrição nº 06/2025/UFCA ,
homologado pelo Edital 18/2025/UFCA, Seção 3, página 55, publicado no D.O.U. em
17/06/2025, homologação retificada pelo Edital 19/2025/UFCA, Seção 3, página 48,
publicado no D.O.U. em 18/06/2025, no código de vaga nº 999561, distribuído pelo
Ministério da Educação através da Portaria Nº 1.553 de 18/12/2017, publicada no D.O.U.
em 19/12/2017.
Art. 2º A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos
termos do art. 13, § 1o, Lei 8.112/90.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 276 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso
público, nos termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, para o quadro permanente
desta IFES, LASZLON RODRIGUES DA COSTA, cargo de Professor do Magistério Superior,
Classe A, Denominação Assistente, Titulação Doutorado, regime de trabalho de 40 horas
semanais com Dedicação Exclusiva, edital de inscrição nº 06/2025/UFCA, homologado pelo
Edital 21/2025/UFCA, Seção 3, página 51, publicado no D.O.U. em 03/07/2025, no código
de vaga nº 999483, em virtude de vacância por posse em outro cargo inacumulável da
servidora Paola Rodrigues de Godoy Accioly, conforme Portaria PROGEP/UFCA nº 625, de
12 de outubro de 2024, publicada no D.O.U. em 21 de outubro de 2024.
Art. 2º A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos
termos do art. 13, § 1o, Lei 8.112/90.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LEDJANE LIMA SOBRINHO
Em exercício
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO
PORTARIA UFCAT Nº 362, DE 28 DE JULHO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto
da Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado
no DOU em 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1; conforme os arts.
25 e 26 do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em
vista o que consta no Processo nº 23852.004305/2025-21, resolve: 
Art. 1º Tornar sem efeito os termos da Portaria UFCAT nº 350, de 24 de
julho de 2025.
Art. 2º Designar DULCÉRIA TARTUCI, Matrícula nº 1353128/SIAPE, Professor
do Magistério Superior, para exercer a função de Coordenadora do Programa de Pós-
Graduação em Educação, da Faculdade de Educação, da Universidade Federal de
Catalão, FCC.
Art. 3º Designar ALTINA ABADIA DA SILVA, Matrícula nº 1543613/SIAPE,
Professor do Magistério Superior, para exercer o encargo de Vice-Coordenadora do
Programa de Pós-Graduação em Educação, da Faculdade de Educação, da Universidade
Federal de Catalão.
Art. 4º Os efeitos legais e financeiros das designações desta portaria
vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97,
a partir da data de publicação.
ROSELMA LUCCHESE
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PORTARIA Nº 6.:182/GABR/UFC, DE 25 DE JULHO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação e o que consta no Processo nº 23067.038416/2025-98, resolve:
Art. 1º Autorizar o Afastamento do país da servidora MARIA ELIAS SOARES,
ocupante do cargo de Diretora, SIAPE nº 6291555, SIAPECAD nº 02447423, lotada no(a)
Escola Int de Des e Inov Academica, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de
apresentar comunicação no XIV Encontro Mundial sobre o Ensino de Português (EMEP) na
Duke University, visitar a Northwestern University e ministrar oficina no Consulado do
Brasil, em Duhran, Carolina do Norte e Chicago, Estados Unidos, com ônus limitado para a
UFC, pelo período de 31/07/2025 a 09/08/2025.
Art. 2º Retificar a Portaria nº 6046/GABR/UFC, de 16 de julho de 2025,
publicada no DOU em 18 de julho de 2025, Seção 2, Página 35, Onde se Lê: Com ônus
Limitado. Leia-se: Com ônus Limitado para a UFC e diárias pagas pela cota do PR OA P .
CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 6.183/PROGEP/UFC, DE 25 DE JULHO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas
atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da
Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.040658/2025-41, resolve:
Designar o servidor CASSIO ADRIANO BRAZ DE AQUINO, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1165520, SIAPECAD nº 00377276, do Quadro de
Pessoal desta Instituição, para exercer a função de Coordenador de Curso Pro Tempore,
percebendo FUC - 01, do(a) Prog de Pós-Grad em Psicologia, UORG-1332, considerando o
disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra
em vigor a partir de 1 de agosto de 2025 até 31 de agosto de 2025.
MARILENE FEITOSA SOARES
PORTARIA Nº 6.184/PROGEP/UFC, DE 25 DE JULHO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas
atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da
Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.040299/2025-22, resolve:
Designar o servidor JOSE OLINDA BRAGA, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, SIAPE nº 3559985, SIAPECAD nº 01323614, lotado no(a) Depto de
Psicologia, para exercer a função de Chefe, FG - 05, do(a) Clínica Escola de Psicologia.
Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União até 22 de julho de 2027.
MARILENE FEITOSA SOARES
PORTARIA Nº 6.186/PROGEP/UFC, DE 25 DE JULHO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas
atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da
Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.040573/2025-63, resolve:
Reconduzir o servidor ALEXANDRE HAVT BINDA, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, SIAPE nº 1666982, SIAPECAD nº 01432830, do Quadro de Pessoal desta
Instituição, à função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Ppg em Farmacologia, UORG-
1711. Esta Portaria entra em vigor a partir de 1 de agosto de 2025 até 31 de julho de 2027.
MARILENE FEITOSA SOARES
PORTARIA Nº 6.187/PROGEP/UFC, DE 25 DE JULHO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas
atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da
Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.040573/2025-63, resolve:
Designar o servidor DIEGO VERAS WILKE, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, SIAPE nº 2857364, SIAPECAD nº 01762749, lotado no(a) Depto de
Fisiologia e Farmacologia, como Vice-Coordenador e substituto da função de Coordenador
de Curso, FUC - 01, do(a) Ppg em Farmacologia, em seus impedimentos legais, eventuais
e temporários. Efeitos a partir de 1 de agosto de 2025 até 31 de julho de 2027.
MARILENE FEITOSA SOARES
PORTARIA Nº 6.190/PROGEP/UFC, DE 25 DE JULHO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas
atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da
Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.038541/2025-06, resolve:
Reconduzir o servidor ARMENIO AGUIAR DOS SANTOS, ocupante do cargo de Professor
do Magistério Superior, SIAPE nº 6289784, SIAPECAD nº 00372830, do Quadro de Pessoal desta
Instituição, à função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Ppg em ciências Médicas, UORG-
1730. Esta Portaria entra em vigor a partir de 1 de agosto de 2025 até 31 de julho de 2027.
MARILENE FEITOSA SOARES
PORTARIA Nº 6.191/PROGEP/UFC, DE 25 DE JULHO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas
atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da
Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.038541/2025-06, resolve:
Designar o servidor PEDRO BRAGA NETO, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, SIAPE nº 3442347, SIAPECAD nº 02071319, lotado no(a) Departamento
de Medicina Clinica, como Vice-Coordenador e substituto da função de Coordenador de
Curso, FUC - 01, do(a) Ppg em ciências Médicas, em seus impedimentos legais, eventuais
e temporários. Efeitos a partir de 1 de agosto de 2025 até 31 de julho de 2027.
MARILENE FEITOSA SOARES
PORTARIA Nº 6.192/PROGEP/UFC, DE 28 DE JULHO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas
atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da
Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.040687/2025-11, resolve:
Designar a servidora MARIANA MONT ALVERNE BARRETO LIMA, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1797385, SIAPECAD nº 01574512, lotada no(a) Depto
de ciências Sociais, para exercer a função de Coordenadora de Curso, FUC - 01, do(a) Programa de
Pós-Grad em Antropologia. Efeitos a partir de 1 de agosto de 2025 até 31 de julho de 2027.
MARILENE FEITOSA SOARES