DOU 29/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 141, terça-feira, 29 de julho de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.700, DE 1 DE JULHO DE 2025
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições
legal e estatutária, tendo em vista o disposto no artigo 10 da Lei nº 8.112/90, de
11/12/1990, com base na Portaria Normativa Interministerial MEC/MPOG nº 22/2007, de
30/04/2007; no Decreto nº 7.485/2011, de 18/05/2011; na Lei nº 12.772/2012, de
28/12/2012; na Portaria Interministerial ME/MEC nº 197/2020, de 08/05/2020; na Portaria
Conjunta MGI/MEC nº 29/2023, de 28/07/2023 e o que consta no processo nº
23069.170284/2025-78, resolve:
Nomear JULIANA DE MELO VELLOZO PEREIRA TINOCO habilitada e classificada
em Concurso Público de Provas e Títulos, aberto pelo Edital nº 50/2023, publicado no DOU
nº 40, seção 3, páginas 62-84, em 28/02/2023, com retificações publicadas no DOU nº 43,
seção 3, páginas 58-59, em 03/03/2023; DOU nº 47, seção 3, página 45, em 09/03/2023;
DOU nº 146, seção 3, páginas 59-60, em 02/08/2023; DOU nº 147, seção 3, página 58, em
03/08/2023 e DOU nº 163, seção 3, páginas 58-59, em 25/08/2023, homologado pelo
Conselho de Ensino e Pesquisa e pelo Edital nº 242/2023, publicado no DOU nº 197, seção
3, páginas 66-68, em 17/10/2023, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério
Superior, na classe de Professor Adjunto, A, do Quadro Permanente desta Universidade,
para ter exercício no Departamento de Fundamentos de Enfermagem e Administração -
MFE de Niterói e subordinado à Escola de Enfermagem Aurora de Afonso Costa - CME,
Área de Conhecimento: Fundamentos de Enfermagem, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais com Dedicação Exclusiva, no O código de vaga 235660, destinado ao provimento,
é oriundo de vacância (Resolução CEPEx/UFF nº 1.932/2023). A vacância corresponde à
aposentadoria voluntária do(a) docente VERA MARIA SABOIA DE SOUZA MOTA, publicada
pela Portaria nº 1.318, DOU nº 102, seção 2, página 50, em 02/06/2025.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.701, DE 1 DE JULHO DE 2025
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições
legal e estatutária, tendo em vista o disposto no artigo 10 da Lei nº 8.112/90, de
11/12/1990, com base na Portaria Normativa Interministerial MEC/MPOG nº 22/2007, de
30/04/2007; no Decreto nº 7.485/2011, de 18/05/2011; na Lei nº 12.772/2012, de
28/12/2012; na Portaria Interministerial ME/MEC nº 197/2020, de 08/05/2020; na Portaria
Conjunta MGI/MEC nº 29/2023, de 28/07/2023 e o que consta no processo nº
23069.170372/2025-70, resolve:
Nomear MARCELLE FEITOZA BASSI COSTA habilitada e classificada em Concurso
Público de Provas e Títulos, aberto pelo Edital nº 34/2024, publicado no DOU nº 36, seção
3, páginas 47-80, em 22/02/2024, com retificações publicadas no DOU nº 39, seção 3,
páginas 65-69, em 27/02/2024; DOU nº 59, seção 3, página 78, em 26/03/2024 e DOU nº
165, seção 3, página 53, em 27/08/2024, homologado pelo Conselho de Ensino e Pesquisa
e pelo Edital nº 174/2024, publicada no DOU nº 191, seção 3, páginas 58-61, em
02/10/2024, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, na classe de
Professor Adjunto, A, do Quadro Permanente desta Universidade, para ter exercício no
Departamento de Engenharia de Produção da Escola de Engenharia de Petrópolis - PDE e
subordinado à Escola de Engenharia de Petrópolis- PEP, Área de Conhecimento: Engenharia
da Qualidade, em regime de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, no
código de vaga 240726, destinado ao provimento, é oriundo de vacância (Resolução
CEPEx/UFF nº 1.932/2023). A vacância corresponde à posse em outro cargo inacumulável
do(a) docente MATEUS PEREIRA MARTIN, publicada pela Portaria nº 911, DOU nº 133,
seção 2, página 33, em 12/07/2024.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 2.062, DE 28 DE JULHO DE 2025
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e regimentais; Considerando o que consta no Processo nº
23069.174826/2025-81, resolve:
Art. 1º - Designar MONICA PINTO MAIA, Professor do Magistério Superior,
matrícula SIAPE nº. 1714776, pertencente ao Quadro Permanente da Universidade, para,
na qualidade de Decana, exercer a função de Coordenadora pro tempore do CURSO DE
GRADUAÇÃO EM ENGENHARIA QUÍMICA, da Escola de Engenharia.
Art. 2º - Esta designação corresponde a Função Comissionada de Coordenação
de Curso - código FCC, a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
DESPACHO DE 28 DE JULHO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência
subdelegada pela Portaria MEC n. 928, de 05/12/2022, alterada pela Portaria MEC n. 1.819,
de 11/09/2023, resolve, SOBRE AFASTAMENTOS NO EXTERIOR:
AU T O R I Z AÇ ÃO :
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de ADRIANA MILWARD DE ANDRADE
MACIEL, Assistente em Administração, no período total de 02/09/2025 a 13/09/2025,
trânsito incluso, sendo: de 02 a 05/09/2025, para intercâmbio na UNIVERSITÉ LIBRE DE
BRUXELLES, em Bruxelas, Bélgica; e, de 06 a 13/09/2025, para participar da 35TH ANNUAL
EUROPEAN ASSOCIATION FOR INTERNATIONAL EDUCATION (EAIE) CONFERENCE AND
EXHIBITION, em Gotemburgo, Suécia, com ônus UFF/FEC (Projeto 5037 - diárias, passagens
e seguro viagem). Dec. 1.387/95, art. 1º - IV. (Proc. 23069.172092/2025-04).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de ANDRE LUIZ BELEM, Professor do
Magistério Superior, para participar da XIV TH INTERNATIONAL SYMPOSIUM ON ANTARC TIC
EARTH SCIENCES (ISAES 2025), em Punta Arenas, Chile, de 17/08/2025 a 23/08/2025,
trânsito incluso, com ônus CAPES/PROAP (PPG em Dinâmica dos Oceanos e da Terra -
passagens e diárias). Dec. 1387/95, art. 1º - §1º. (Proc. 23069.174438/2025-09).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de ANTONIO CARLOS SÁ DE
GUSMÃO, Professor do Magistério Superior, para participar do ANNUAL GLOBAL SUMMIT
ON CIVIL, STRUCTURAL, AND ENVIRONMENTAL ENGINEERING (AGSCIVIL2025), em Berna,
Suiça, de 15/09/2025 a 21/09/2025, trânsito incluso, com ônus limitado (Conselho Regional
de Engenharia e Agronomia do Rio de Janeiro - CREA/RJ - diárias e passagens). Dec.
1387/95, art. 1º - §1º. (Proc. 23069.169579/2025-00).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de FÁBIO REIS MOTA, Professor do
Magistério Superior, para Pós-Doutorado na UNIVERSITÉ PARIS NANTERRE, em Paris,
França, de 16/09/2025 a 20/12/2025, trânsito incluso, com ônus limitado (Bolsa Université
Paris Nanterre). Dec. 1387/95, art. 1º - VI. (Proc. 23069.172349/2025-10).
AUTORIZO O
AFASTAMENTO NO EXTERIOR de
LEONARDO GUIMARAES
MIQUELUTTI, Professor do Magistério Superior, para participar do SEG (SOCIETY OF
EXPLORATION GEOPHYSICISTS) INTERNATIONAL MEETING FOR APPLIED GEOSCIENCE AND
ENERGY (SEG IMAGE 2025), em Houston, Estados Unidos, de 22/08/2025 a 30/08/2025,
trânsito incluso, com ônus UFF/FEC (Projeto 4792 - diárias, passagens e inscrição). Dec.
1387/95, art. 1º - IV. (Proc. 23069.172299/2025-71).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de HUGO LEONARDO POVOA
SANDALL, Professor do Magistério Superior, para participar do IX CIAPOT - IX CONGRESO
IBEROAMERICANO DE PSICOLOGÍA DE LAS ORGANIZACIONES Y EL TRABAJO, em Cartagena,
Colômbia, de 17/08/2025 a 25/08/2025, trânsito incluso, com ônus CFP - Conselho Federal
de Psicologia (passagens, diárias e inscrição). Dec. 1387/95, art. 1º - IV. (Proc.
23069.170495/2025-19).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de LÍVIA MARIA DE FREITAS REIS
TEIXEIRA, Professor do Magistério Superior, no período total de 02/09/2025 a 13/09/2025,
trânsito incluso, sendo: de 02 a 05/09/2025, para intercâmbio na UNIVERSITÉ LIBRE DE
BRUXELLES, em Bruxelas, Bélgica; e, de 06 a 13/09/2025, para participar da 35TH ANNUAL
EUROPEAN ASSOCIATION FOR INTERNATIONAL EDUCATION (EAIE) CONFERENCE AND
EXHIBITION, em Gotemburgo, Suécia, com ônus UFF/FEC (Projeto 5037 - diárias, passagens
e seguro viagem). Dec. 1.387/95, art. 1º - IV. (Proc. 23069.172104/2025-92).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de MARCO ANTONIO CETALE
SANTOS, Professor do
Magistério Superior, para participar do
IMAGE 2025 -
INTERNATIONAL MEETING FOR APPLIED GEOSCIENCE AND ENERGY, em Houston, Estados
Unidos, de 24/08/2025 a 29/08/2025, trânsito incluso, com ônus UFF/FEC (Projeto 4792 -
diárias,
passagens e
taxa
de
inscrição). Dec.
1387/95,
art.
1º -
IV.
(Proc.
23069.172005/2025-19).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de RENATA FRAUCHES MEDEIROS
COIMBRA, Professor do Magistério Superior, para participar do DOHaD DEVELOPMENTAL
ORIGINS OF HEALTH AND DISEASE 13TH WORLD CONGRESS - A BRIDGE TOWARDS ONE
HEALTH, em Buenos Aires, Argentina, de 06/09/2025 a 11/09/2025, trânsito incluso, com
ônus limitado. Dec. 1387/95, art. 1º - §1º. (Proc. 23069.174020/2025-93).
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PORTARIAS DE 25 DE JULHO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando da competência delegada
pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, resolve:
Nº 4.270 - Autorizar o afastamento do País, para estudo ou missão no exterior, a ROSA
MARIA BERARDO, Matrícula nº 2200244/SIAPE, Professor do Magisterio Superior, lotada na
Faculdade de Artes Visuais, para participar de "intercâmbio internacional entre as
Universidades UFG x UQAM, na área de artes visuais e mídias e ministrar um seminário no
curso de pós-graduação em Artes Visuais e Midiáticas da Université du Québec à
Montréal", na cidade de Montréal/Canadá, no período de 31/08/2025 a 17/12/2025, com
ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto
nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97.
(Processo nº 23070.014176/2025-87)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando das atribuições que lhe
confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, tendo em vista o disposto no art. 37,
inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 7.485, publicado no D.O.U. de 19/05/2011,
resolve:
Nº 4.274 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90,
MICHELE APARECIDA CUNHA, habilitada em Concurso Público, homologado através do
Edital nº 66/2025, publicado no D.O.U. de 25/07/2025, para provimento do cargo de
Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em regime de Dedicação
Exclusiva, com lotação na Unidade Acadêmica Especial de Ciências Sociais Aplicadas do
Campus Goiás, na vaga decorrente da vacância de Cristian Rogério Foguesatto, conforme
Portaria nº 2332/2023, publicada no D.O.U. de 08/05/2024, código 928498. (Processo nº
23070.011814/2025-16)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 56 do Regimento Geral, considerando o disposto na Orientação Normativa
nº 05/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/2009, resolve:
Nº 4.280 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada pelas Leis nº
9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP nº 525/2011, de 15/02/2011, LUCAS DE
SOUSA SILVA, como Professor Substituto, aprovado conforme Edital nº 51, publicado no
D.O.U. de 18/07/2025, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, para prestar serviços
no Instituto de Física, área: Física Geral com ênfase em Física Teórica ou Física
Experimental, sendo a vigência do contrato a partir da publicação deste ato no Diário
Oficial da União, até 31/12/2025. (Processo nº 23070.034578/2025-06)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe
confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, resolve:
Nº 4.284 - Art. 1º Designar, pro tempore, TATIANNE FERREIRA DE OLIVEIRA, Matrícula nº
2073639/SIAPE, Professor do Magistério Superior, para exercer a função de Coordenadora
do Programa de Pós-Graduação em Ciência e Tecnologia de Alimentos da Escola de
Agronomia, FCC.Art. 2º Designar, pro tempore, TANIA APARECIDA PINTO DE CASTRO
FERREIRA, Matrícula nº 1207401/SIAPE, Professor do Magistério, lotada na Faculdade de
Nutrição, para exercer o encargo de Vice-Coordenadora do Programa de Pós-Graduação
em Ciência e Tecnologia de Alimentos da Escola de Agronomia.Art.3 º Os efeitos legais e
financeiros vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº
9.527/97, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União até 30/09/2025.
(Processo nº 23070.034316/2025-33)
Nº 4.287 - Art. 1º Designar ARI LAZZAROTTI FILHO, Matrícula nº 2207432/SIAPE, Professor
do Magistério Superior, para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-
Graduação em Educação Física da Faculdade de Educação Física e Dança, FCC, por um
mandato de dois anos. Art. 2º Designar FERNANDA RAMOS PARREIRA, Matrícula nº
3217159/SIAPE, Professor do Magistério Superior, para exercer o encargo de Vice-
coordenador do Programa de Pós-Graduação em Educação Física da Faculdade de
Educação Física e Dança, por um mandato de dois anos. Art. 3º Os efeitos legais e
financeiros vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº
9.527/97, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº
23070.034798/2025-21)
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEPE Nº 729, DE 28 DE JULHO DE 2025
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria GR nº 514, de 19 de setembro
de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria GR nº 286, de
20 de agosto de 2020 e suas alterações, no uso de suas atribuições, e de acordo com o
Inciso VIII do Art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; e o processo nº
23422.014407/2025-15, resolve:
Art. 1º Declarar vacância por posse em cargo inacumulável, a partir de
29/07/2025, do cargo de Assistente em Administração, código de vaga nº 271565 (ampla
concorrência), efetivada através da Portaria nº 356/2014, publicada no Diário Oficial da
União nº 92, de 16/05/2014, Seção 2, página 30, ocupada pelo servidor FERNANDO
SATORO KOGUTI, Siape 2124461.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
FELIPE CORDEIRO DE ALMEIDA
PORTARIA PROGEPE Nº 730, DE 28 DE JULHO DE 2025
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria GR nº 514, de 19 de setembro
de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria GR nº 286, de
20 de agosto de 2020 e suas alterações, no uso de suas atribuições, e de acordo com o
Inciso VIII do Art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; e o processo nº
23422.014849/2025-61, resolve:
Art. 1º Declarar vacância por posse em cargo inacumulável, a partir de
29/07/2025, do cargo de Técnico de Laboratório-área, código de vaga nº 325910 (ampla
concorrência), efetivada através da Portaria GR nº 158, publicada no Diário Oficial da União
nº 70, de 11/04/2017, Seção 2, página 25, ocupada pelo servidor FERNANDO CEZAR DOS
SANTOS, Siape 2414855.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
FELIPE CORDEIRO DE ALMEIDA

                            

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