DOU 29/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 141, terça-feira, 29 de julho de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS DE 24 DE JULHO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe
confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:
Nº 7.260 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Debora
Marques de Miranda, matrícula SIAPE nº 3440489, ocupante do cargo de Professor da
carreira de Magistério Superior, lotada na Faculdade de Medicina, para participar do
simpósio "Functional Genomics and Neurogenetics", em Veneza/Itália, no período de
04/09/2025 a 14/09/2025.
Nº 7.270 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Ana Paula
Guimarães Santos de Oliveira, matrícula SIAPE nº 1544812, ocupante do cargo de Professor
da carreira de Magistério Superior, lotada no Instituto de Geociências, para realizar Pós-
doutorado na Unidade de Investigação Aplicada em Gestão (UNIAG), do Instituto Politécnico
de Bragança (IPB), em Bragança/Portugal, no período de 08/09/2025 a 08/02/2026.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIAS DE 24 DE JULHO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe
confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:
Nº 7.299 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Daniele Nunes
Caetano de Sa, matrícula SIAPE nº 1774461, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotada na Escola de Arquitetura, para realização de Pós-doutorado na
Universidad Internacional de Catalunya, em Barcelona/Espanha, no período de 04/09/2025
a 03/08/2026.
Nº 7.308 - Autorizar o afastamento do país, com ônus pela UFMG, do servidor Carlos
Henrique Garcia, matrícula SIAPE nº 3275124, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, lotada na Auditoria-Geral, para participar do Congresso TMS Algarve 2025,
em Faro/Portugal, no período 09/11/2025 a 17/11/2025.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 7.368, DE 25 DE JULHO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, e
tendo em vista o que consta no Processo nº 23072.082437/2025-71, resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Henrique
César Pereira Figueiredo, matrícula SIAPE nº 1254673, ocupante do cargo de Professor da
carreira de Magistério Superior, lotado na Escola de Veterinária, para realização de visita
técnica a empresas da cadeia produtiva de salmão na Noruega e a feira de aquicultura
AQUANOR, em Oslo/Noruega, no período de 14/08/2025 a 24/08/2025.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 7.403, DE 28 DE JULHO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, com base nas Leis nº 8.112/1990 e nº 12.772/2012 e suas alterações,
no Decreto nº 7.485/2011 e suas alterações, bem como na Portaria Interministerial
MPOG/MEC nº 399/2016 e na Resolução Complementar nº 04/2014 do Conselho
Universitário, resolve RETIFICAR, em parte, a Portaria nº 7024, de 17 de julho de 2025,
publicado no DOU de 23 de julho de 2025:
Onde se lê:
"
. .2º
.Tânia Maria Barreto
Rodrigues
.246651
.Falecimento
de
Ricardo
Henrique
Carvalho Salgado
"
leia-se:
"
. .2º
.Tânia Maria
Sousa
Barreto
.246651
.Falecimento
de
Ricardo
Henrique
Carvalho Salgado
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIAS DE 24 DE JULHO DE 2025
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022, da Magnífica Reitora, resolve:
Nº 7.315 - Designar o servidor Felipe Eleutério Hoffman, matrícula SIAPE nº 1106417,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função
Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Colegiado do Curso de Graduação em
Museologia, da Escola de Ciência da Informação, com mandato de 2 (dois) anos, a partir da
data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Nº 7.317 - Designar a servidora Juliana de Oliveira Marcatto, matrícula SIAPE nº 1250418,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função
Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Colegiado de Graduação em
Enfermagem, da Escola de Enfermagem, com mandato de 2 (dois) anos, a partir da data de
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
PORTARIA GAB Nº 230, DE 28 DE JULHO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas
atribuições legais conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no
Diário Oficial da União nº 75-A, Seção 2 - Edição Extra, de 20 de abril de 2022; Considerando o
disposto no art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, que tratam do afastamento de servidor para missão oficial no exterior;
Considerando o requerimento formal apresentado pela servidora Heloisa do
Nascimento de Moura Meneses, Professora do Magistério Superior desta Universidade;
Considerando sua aprovação no Programa Integrado de Ensino, Pesquisa e Extensão
Internacional (PEEX Internacional), regido pelo Edital nº 02/2024, com destino à Universidade
do Minho, em Portugal, conforme resultado final divulgado;
Considerando a caracterização do afastamento como de interesse institucional,
atestada pela direção da Unidade de Exercício e pelos gestores do programa PEEX
Internacional, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento da servidora Heloisa do Nascimento de Moura
Meneses, Professora do Magistério Superior, para participação em missão oficial no exterior,
na Universidade do Minho - Portugal, bem como outras localidades do referido país, no período
de 25 de agosto a 20 de setembro de 2025, no âmbito do Programa PEEX Internacional.
Art. 2º O afastamento se dará com ônus, acrescida de bolsa/auxílio, nos termos da
legislação vigente.
Art. 3º A servidora deverá apresentar, no prazo regulamentar, o relatório das
atividades desenvolvidas, conforme previsto nas normas da UFOPA e do programa de
intercâmbio.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALDENIZE RUELA XAVIER
PORTARIA GAB Nº 231, DE 28 DE JULHO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no
Diário Oficial da União nº 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022,
resolve:
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para desempenharem as
funções de agentes de contratação e de pregoeiros, nos processos em que conduzirem a
sessão pública da licitação, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e do
Decreto nº 11.246, de 27 de outubro de 2022:
I. Daiane Flores Vitorino dos Santos, matrícula Siape n° 2150789;
II. Elizandra Barbosa de Moraes, matrícula Siape n° 2092627;
III. Lidiane de Melo Araújo, matrícula Siape n° 2146353;
IV. Otto Narry Tavares da Silva, matrícula Siape n° 2180550;
V. Wenderson Silva e Silva, matrícula Siape n° 2156401.
Art. 2º A atuação dos agentes designados acima observará o disposto no art. 14
do Decreto nº 11.246/2022.
Parágrafo único. Os agentes de contratação designados serão responsáveis,
entre outras atribuições, pela operacionalização, condução e julgamento das dispensas
eletrônicas no Portal de Compras do Governo Federal.
Art. 3º O agente de contratação que atuar na fase preparatória deverá ater-se
ao acompanhamento e às eventuais diligências para o fluxo regular da instrução processual
e
estará
desobrigado
da
elaboração
de estudos
preliminares,
de
projetos
e
de
anteprojetos, de termos de referência, de pesquisas de preço e, preferencialmente, de
minutas de editais.
Art. 4º Os agentes de contratação, desde que não tenham atuado na fase
preparatória, poderão efetuar o preenchimento das minutas editalícias padronizadas
aprovadas previamente pela assessoria jurídica, não configurando risco ao princípio da
segregação de funções.
Art. 5º Compete ao Diretor de Compras e Serviços a distribuição dos processos
aos servidores designados no artigo 1º e aos que comporão equipe de apoio, bem como
a indicação de seus substitutos, nas hipóteses de afastamento, impedimento legal ou
regulamentar.
Art. 6º Fica revogada a Portaria nº 408/2024 - Gabinete, de 28 de novembro de 2024.
Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALDENIZE RUELA XAVIER
PORTARIA GAB Nº 232, DE 28 DE JULHO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas
atribuições legais conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no
Diário Oficial da União nº 75-A, Seção 2 - Edição Extra, de 20 de abril de 2022, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Wenderson Silva e Silva, matrícula Siape n° 2156401,
lotado na Diretoria de Compras e Serviços, para exercer a função gratificada de Agente de
Contratação/Pregoeiro, código FG-2, com efeitos a contar de 1° de agosto de 2025.
Art. 2º Dispensar o servidor Rodrigo Oliveira da Silva, matrícula Siape n°
1852931, da função de Agente de Contratação/Pregoeiro, código FG-2, a contar de 1° de
agosto de 2025.
ALDENIZE RUELA XAVIER
PORTARIA GAB Nº 232, DE 28 DE JULHO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas
atribuições legais conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no
Diário Oficial da União nº 75-A, Seção 2 - Edição Extra, de 20 de abril de 2022, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Wenderson Silva e Silva, matrícula Siape n° 2156401,
lotado na Diretoria de Compras e Serviços, para exercer a função gratificada de Agente de
Contratação/Pregoeiro, código FG-2, com efeitos a contar de 1° de agosto de 2025.
Art. 2º Dispensar o servidor Rodrigo Oliveira da Silva, matrícula Siape n°
1852931, da função de Agente de Contratação/Pregoeiro, código FG-2, a contar de 1° de
agosto de 2025.
ALDENIZE RUELA XAVIER
PORTARIA GAB Nº 234, DE 28 DE JULHO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no
Diário Oficial da União nº 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022, e
considerando o disposto no processo nº 23204.010061/2025-51, resolve:
Art. 1º Designar a servidora ANA SARAH PEREIRA DE SOUSA, Assistente em
Administração, matrícula Siape nº 2171641, lotada na Diretoria de Compras e Serviços,
para exercer a função gratificada de Coordenadora de Diárias e Passagens, código FG-1, a
contar de 1º de agosto de 2025.
Art. 2º Dispensar, da referida função, o servidor WENDERSON SILVA E SILVA,
Assistente em Administração, matrícula Siape nº 2156401, a contar de 1° de agosto de 2025.
ALDENIZE RUELA XAVIER
PORTARIA GAB Nº 235, DE 28 DE JULHO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas
atribuições legais conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado
no Diário Oficial da União nº 75-A, Seção 2 - Edição Extra, de 20 de abril de 2022,
resolve:
Art. 1º Atribuir a LUANNA CARDOSO OLIVEIRA, Professora do Magistério
Superior, o encargo de Vice-Coordenadora do Curso de Licenciatura Intercultural
Indígena,
do
Instituto de
Formação
Interdisciplinar
e
Intercultural -
IFII desta
Universidade.
Art. 2º Dispensar RAIMUNDO ABIMAEL FERREIRA DOS SANTOS, Professor do
Magistério Superior, do referido encargo.
Art. 3º Alocar a carga horária de 15 (quinze) horas semanais para o exercício
da função de coordenação, conforme art. 32, inciso II, da Resolução Consun/Ufopa nº
302, de 11 de outubro de 2023.
Art. 4º Revogar a Portaria nº 65/2025 - GABINETE, de 15 de fevereiro de 2025.
ALDENIZE RUELA XAVIER
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