DOU 29/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 141, terça-feira, 29 de julho de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1.214 PROGEP, DE 25 DE JULHO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE
DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 241, de 10 de abril de
2018, publicada no Diário Oficial da União nº 70, de 12 de abril de 2018, e pela delegação
de competência que concede a Portaria nº 115/2023-GABINETE DA REITORIA;
Considerando a Art. 33, inciso VIII, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
e, ainda, o que consta nos autos do Processo nº 23204.009815/2025-20, resolve:
Declarar a vacância, a partir de 24 de julho de 2025, do cargo de Técnico em
Tecnologia da Informação, ocupado por TAILON DA SILVA GALVAO, código de vaga nº
904229, lotado (a) Diretoria de Avaliações e Informações Institucionais, em virtude de
posse em outro cargo inacumulável.
FABRICIANA VIEIRA GUIMARAES
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 274, DE 25 DE JULHO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições
e conforme o que consta no Processo nº 23074.072966/2025-43, resolve:
Declarar a Vacância do cargo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO ÁREA, Classe D,
Padrão 01, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, do Quadro Permanente de Pessoal
desta Universidade, ocupado por SAMARA SANDY JERONIMO MOREIRA, MAT. SIAPE
3384656, lotado(a) no(a) , lotado(a) no(a) CCA - DEPARTAMENTO DE BIOCIÊNCIAS, de
acordo com o artigo 33, inciso VIII da Lei 8.112/90, com vigência a partir de
01/08/2025.
TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS
PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 275, DE 25 DE JULHO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições
e conforme o que consta no Processo nº 23074.072805/2025-25, resolve:
Declarar a Vacância do cargo de TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA, Classe D, Padrão
11, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, do Quadro Permanente de Pessoal desta
Universidade, ocupado por RUBENS RANGEL ROLIM, MAT. SIAPE 3158226, lotado(a) no(a)
CCA - DEPARTAMENTO DE ZOOTECNIA, de acordo com o artigo 33, inciso VIII da Lei
8.112/90, com vigência a partir de 07/08/2025.
TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
PORTARIA UFPR Nº 1.262, DE 28 DE JULHO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o que consta no processo nº 23075.043200/2025-45, resolve:
I. Exonerar, a pedido, nos termos do Art. 34 da Lei nº 8.112/90, a partir de 23
de de julho de 2025, do Quadro Permanente desta Universidade, a servidora MICHELLE
CORDASCO LANZER - 1262815, ocupante do cargo de Técnica em Enfermagem, classe D,
lotada na Unidade de Saúde Ocupacional do Servidor/CAISS/PROGEPE.
II. Declarar aberta a vaga.
MARCOS SFAIR SUNYE
PORTARIA UFPR Nº 1.263, DE 28 DE JULHO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso das atribuições que lhe são
conferidas e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.043092/2025-19, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria UFPR nº 1.254, de 23 de julho de 2025, publicada
no DOU de 24.07.2025, Seção 2, pág. 25, referente à nomeação em caráter efetivo de
AMANDA REGINA DE OLIVEIRA MAZUROK, para o cargo de Analista de Tecnologia da
Informação, nível de Classificação E, na vaga de código nº 976180, tendo em vista que o(a)
candidato(a) solicitou sua reclassificação no concurso público.
MARCOS SFAIR SUNYE
PORTARIA UFPR Nº 1.264, DE 28 DE JULHO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista o que consta no Art. 50, § Único do Regimento Geral desta Universidade e o que
consta no processo nº 23075.038575/2025-93, resolve:
I. Nomear o servidor MARCIO FONTANA CATAPAN - 2793867 ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para
exercer a função de Coordenador de Curso de Pós-Graduação do Setor de Tecnologia, FCC
- Função Comissionada de Coordenação de Curso (Programa de Pós-Graduação em
Engenharia de Manufatura - Mestrado Profissional), pelo período de 02 (dois) anos, a partir
da data de publicação em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97.
II. O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de
tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.
MARCOS SFAIR SUNYE
PORTARIA UFPR Nº 1.265, DE 28 DE JULHO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o que consta no processo nº 23075.009969/2025-34, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria UFPR nº 405, de 24 de fevereiro de 2025,
publicada no DOU em 25/02/2025, seção 2, pág. 27, referente à exoneração do servidor
CEZAR NEY SARTI - 51225, da função gratificada de Chefe da Unidade de Produção Cultural
e Espaços Culturais, FG-01, da Coordenadoria de Cultura da Pró-Reitoria de Extensão e
Cultura, tendo em vista o que consta no Despacho nº 175/2025/UFPR/R/PROEC contido no
processo nº 23075.009969/2025-34.
MARCOS SFAIR SUNYE
PORTARIA UFPR Nº 1.266, DE 28 DE JULHO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o que consta no processo nº 23075.009969/2025-34, resolve:
I. Tornar sem efeito a Portaria UFPR nº 404, de 24 de fevereiro de 2025,
publicada no DOU em 25/02/2025, seção 2, pág. 27, referente à nomeação da servidora
MARCELLE BEATRIZ CORTIANO NAGAKURA - 3307857, na função gratificada de Chefe da
Unidade do Museu de Arte, FG-01, da Coordenadoria de Cultura da Pró-Reitoria de
Extensão e Cultura, tendo em vista o que consta no Despacho nº 175/2025/UFPR/ R / P R O EC
contido no processo nº 23075.009969/2025-34.
II. Tornar sem efeito a Portaria UFPR nº 781, de 15 de maio de 2025, publicada
no DOU em 16/05/2025, seção 2, pág. 33, referente à exoneração, a partir de 01 de maio
de 2025, da servidora MARCELLE BEATRIZ CORTIANO NAGAKURA - 3307857, da função
gratificada de Chefe da Unidade do Museu de Arte, FG-01, da Coordenadoria de Cultura da
Pró-Reitoria de Extensão e Cultura, tendo em vista o que consta no Despacho nº
175/2025/UFPR/R/PROEC contido no processo nº 23075.009969/2025-34.
MARCOS SFAIR SUNYE
PORTARIA UFPR Nº 1.267, DE 28 DE JULHO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o que consta no processo nº 3075.042967/2025-57, resolve:
Designar, a partir da data de publicação em DOU desta portaria, a servidora
MAYARA JULIANA PAES - 2996574, ocupante do cargo de Psicóloga - Área, como substituta
eventual do cargo de direção de Coordenador(a), CD-04, da Coordenadoria de
Acessibilidade da Pró-Reitoria de Ações Afirmativas e Equidade.
MARCOS SFAIR SUNYE
PORTARIA UFPR Nº 1.268, DE 28 DE JULHO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto
de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; o que consta no Art. 9º, Inciso I da Lei nº
8.112/1990; Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU de 19.05.2011, atualizado
pelo Decreto nº 8.259, de 20.05.2014, publicado no DOU de 30.05.2014; Lei nº
12.772/2012, de 28/12/12, DOU 31/12/12, e suas alterações; e ainda o que consta no
processo nº 23075.004473/2025-74, resolve:
I. Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU,
GUILHERME BARRETO GAMEIRO SILVA, habilitado em concurso público de provas e títulos,
homologado em 09/10/2024, para o cargo de Professor do Magistério Superior, classe A,
Assistente, nível I, em regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, na área de
Cardiologia com atividade complementar em Propedêutica Médica, para o Departamento
de Clínica Médica do Setor de Ciências da Saúde, na vaga de código nº 264925.
II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o Art. 16, Inciso II e Art.
17 da Lei nº 12.772/2012, de 28/12/12, DOU de 31/12/12, a partir da data de exercício,
tendo em vista possuir o título de Doutor em Ciências no Programa Medicina/Tecnologia
e Intervenção em Cardiologia.
MARCOS SFAIR SUNYE
PORTARIA UFPR Nº 1.269, DE 28 DE JULHO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto
de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; o que consta no Art. 9º, Inciso I da Lei nº
8.112/1990; Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU de 19.05.2011, atualizado
pelo Decreto nº 8.259, de 20.05.2014, publicado no DOU de 30.05.2014; Lei nº
12.772/2012, de 28/12/12, DOU 31/12/12, e suas alterações; e ainda o que consta no
processo nº 23075.031326/2025-77, resolve:
I. Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, MICHAEL
VINICIUS DE SORDI, habilitado em concurso público de provas e títulos, homologado em
21/05/2025, para o cargo de Professor do Magistério Superior, classe A, Assistente, nível I,
em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, na área
de Geografia Física: Geomorfologia, para o Departamento de Geografia do Setor de
Ciências da Terra, na vaga de código nº 855466.
II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o Art. 16, Inciso II e Art.
17 da Lei nº 12.772/2012, de 28/12/12, DOU de 31/12/12, a partir da data de exercício,
tendo em vista possuir o título de Doutor em Geografia.
MARCOS SFAIR SUNYE
PORTARIA UFPR Nº 1.273, DE 28 DE JULHO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto
de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; considerando o que consta no Art. 9º, Inciso I
da Lei nº 8.112/1990; Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de
20.07.2010; Portaria Interministerial nº 111, de 02 de abril de 2014, publicada no DOU de
03.04.2014; e, o contido no processo nº 23075.043749/2025-30, resolve:
Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, ARIANA
ELLEN GONCALVES DE ARAUJO CAVALIERI, habilitado(a) em concurso público realizado por
esta Instituição, homologado em 06.10.2023, para o cargo de Assistente em Administração,
nível de Classificação D, padrão 1, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais,
na vaga de código nº 264293, para Curitiba/PR.
MARCOS SFAIR SUNYE
PORTARIA UFPR Nº 1.274, DE 28 DE JULHO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto
de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; considerando o que consta no Art. 9º, Inciso I
da Lei nº 8.112/1990; Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de
20.07.2010; Portaria Interministerial nº 111, de 02 de abril de 2014, publicada no DOU de
03.04.2014; e, o contido no processo nº 23075.043851/2025-35, resolve:
Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, SIMONE
VENTURI AVELINO, habilitado(a) em concurso público realizado por esta Instituição,
homologado em 05.09.2024, para o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, nível de
Classificação E, padrão 1, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, na vaga
de código nº 865652, para Curitiba/PR.
MARCOS SFAIR SUNYE
PRÓ REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 2.199, DE 28 DE JULHO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria UFPR/REITORIA nº 2.590, de 26 de
setembro de 1997, considerando o contido nas Leis nº 8.745/1993 e 9.849/1999; a Resolução
nº 92/2006-CEPE; e, o que consta no processo nº 23075.037625/2025-15, resolve:
I. Autorizar a contratação de KATHERINE FISCHER, no cargo de Professor
Substituto, com salário correspondente à classe A, Assistente, nível I, no regime de
trabalho de 20 (vinte) horas semanais, para o Departamento de Libras do Setor de Ciências
Humanas, a partir da assinatura do contrato, até 31 de dezembro de 2025.
II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o Art. 16, Inciso II e Art.
17 da Lei nº 12.772/2012, tendo em vista possuir o título de Mestre em Letras.
DULCILEIA GONCALVES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
DESPACHO UFRB Nº 1.130, DE 28 DE JULHO DE 2025
Tendo em vista o despacho nº  805 /2025 com Parecer Favorável, exarado pela
Coordenadoria de Administração de Pessoas e, considerando que o pleito atende aos pré-
requisitos impostos pela Lei 8.112/90 e Decreto 9.991/2019, DEFIRO o requerimento de
afastamento do país, no período de 15 e 26 de setembro de 2025, à servidora docente Rebeca
Araújo Passos, SIAPE nº 1243476, lotada no Centro de Ciências de Saúde, para participar do
World Congress of Gastroenterology @ AGW 2025, na cidade de Melbourne, Austrália.
GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS
Reitora