DOU 29/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 141, terça-feira, 29 de julho de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIA PROGEP/UFRB Nº 440, DE 24 DE JULHO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada através da Portaria GABI-UFRB nº.
617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o art. 35, da Lei nº. 8.112/90, resolve:
 Dispensar, a partir de 01/07/2025, RITA DE CASSIA SALVADOR DE SOUSA
BARBOSA, Professor do Magistério Superior, Mat. SIAPE nº 1716365, da função de Chefe do
Núcleo de Gestão do Memorial (NUMEM) - PROEXC, código FG-0002, desta Universidade.  
FLÁVIA SABINA DA SILVA SOUZA
PORTARIA PROGEP/UFRB Nº 441, DE 24 DE JULHO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada através da Portaria GABI-UFRB nº 617,
de 17 de julho de 2015, e de acordo com o art. 9º, inciso II, da Lei nº. 8.112/90, resolve:  
Art. 1º Designar GABRIEL DA COSTA ÁVILA, Professor do Magistério Superior,
Mat. SIAPE nº. 1978672, para função de Chefe do Núcleo de Gestão do Memorial
(NUMEM) - PROEXC, código FG-0002, desta Universidade.  Art. 2º. Convalidar os atos do(a)
servidor(a) na função a partir de 01 de julho de 2025.  
FLÁVIA SABINA DA SILVA SOUZA
PORTARIA PROGEP/UFRB Nº 443, DE 24 DE JULHO DE 2025
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada através da Portaria GABI-UFRB
nº. 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o art. 35, da Lei nº. 8.112/90, resolve:   
Art. 1º Designar LUCIANO DA SILVA CRUZ, Assistente Social, Mat. SIAPE
1894080, como substituto eventual da Função de Chefe do Núcleo de Gestão da Pró-
Reitoria de Políticas Afirmativas e Assuntos Estudantis - PROPAAE do CETENS, código FG-
0001, desta Universidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância do cargo.  Art. 2º Convalidar os atos do servidor na função a partir de
21 de julho de 2025.  
FLÁVIA SABINA DA SILVA SOUZA
PORTARIA PROGEP/UFRB Nº 444, DE 25 DE JULHO DE 2025
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada através da Portaria GABI-UFRB
nº. 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o art. 35, da Lei nº. 8.112/90, resolve:   
Art. 1º Designar LUIZ EDUARDO DA SILVA E SILVA, Diretor de Programa, Mat.
SIAPE 1859339, como substituto eventual da Função de Chefe do Núcleo de Gestão
Técnico Específico do CECULT, código FG-0001, desta Universidade, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.  Art. 2º
Convalidar os atos do servidor na função a partir de 23 de julho de 2025.  
FLÁVIA SABINA DA SILVA SOUZA
PORTARIA PROGEP/UFRB Nº 445, DE 25 DE JULHO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada através da Portaria GABI-UFRB nº 617,
de 17 de julho de 2015, e de acordo com o art. 9º, inciso II, da Lei nº. 8.112/90, resolve:  
Art. 1º Designar a partir de 03 de setembro de 2025, CLAUDIO ANTONIO FARIA
VARGAS, Assistente em Administração, Mat. SIAPE nº. 1477484, para função de Chefe do
Núcleo de Gestão de Projetos - PROEXC, código FG-0001, desta Universidade.  
FLÁVIA SABINA DA SILVA SOUZA
PORTARIA PROGEP/UFRB Nº 446, DE 25 DE JULHO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada através da Portaria GABI-UFRB
nº. 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com os arts. 9º, inciso II, e art. 38 ambos da
Lei nº. 8.112/90, resolve:
 Designar, PAULA GARDENIA LUNA MORAIS, Técnica em Assuntos Educacionais,
Mat. SIAPE nº. 1217348, para exercer em substituição, nos períodos de 30 de julho de 2025
a 11 de agosto de 2025, a função de Chefe do Núcleo de Políticas de Inclusão da PR O G R A D,
código FG - 0001, desta Universidade,  em virtude de férias da titular Raquel Souza Lima.  
FLÁVIA SABINA DA SILVA SOUZA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 1.409, DE 25 DE JULHO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das
atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria
MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país de SERGIO ALEXANDRE DE MORAES
BRAGA JUNIOR, matrícula n.º 2279345, Professor do Magistério Superior do Departamento
de Direito Público - CCSA, para realizar visita técnica à Universidade de Coimbra, na cidade
de Coimbra, em Portugal, no período de 05.10.2025 a 23.10.2025, inclusive trânsito, com
ônus para a UFRN, conforme processo n.º 23077.111869/2025-57.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 827, DE 28 DE JULHO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270-R, de
23/10/1995, publicada no Boletim de Serviço n.º 59, de 10/11/1995, alterada pela Portaria
n.º 1174/2020-REITORIA, de 07/10/2020, publicada no Boletim de Serviço n.º 198, de
09/10/2020, e considerando o que consta do processo nº 23077.037561/2022-90,
resolve:
Alterar a fundamentação legal do ato de aposentadoria do(a) servidor(a) MARIA
DE LOURDES DE SOUZA, matrícula nº 706283, aposentado(a) conforme Portaria nº. 123-
PRH, de 13 de junho de 2005, publicada no DOU nº 112, de 14 de junho 2005, de forma que
passe a perceber aposentadoria no percentual de 80% (oitenta por cento), de acordo com
a regra do Artigo 8º, parágrafo 1º, incisos I e II, da Emenda Constitucional nº. 20/1998.
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA Nº 5.307, DE 28 DE JULHO DE 2025
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de NESTOR FABIAN AYALA, Professor do
Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento Interdisciplinar do Campus
Litoral Norte, para apresentar trabalho no evento científico junto "APMS 2025 IFIP
International Conference ADVANCES IN PRODUCTION MANAGEMENT SYSTEMS", em
Kamakura, Japão, no período compreendido entre 29/08/2025 e 06/09/2025, incluído
trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 106254.
MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA
PORTARIA Nº 5.308, DE 28 DE JULHO DE 2025
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de RENATO GORGA BANDEIRA DE MELLO,
Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Medicina
Interna da Faculdade de Medicina, para participar do curso "XXIV Curso ALMA", tema
central: "A docência em geriatria", promovido pela Academia Latinoamericana de Medicina
del Adulto Mayor, em San José, Costa Rica, no período compreendido entre 04/09/2025 e
10/09/2025, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 106181.
MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA
PORTARIA Nº 5.309, DE 28 DE JULHO DE 2025
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de LODENIR BECKER KARNOPP, Professor do
Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Estudos Especializados da
Faculdade de Educação, para apresentar trabalho no evento científico "EFSLI 2025
Conference - Translating Culture" e para participar de uma reunião técnico-académica, no
Centro de Estudos de Comunicação e Cultura da Faculdade de Ciências Humanas da
Universidade Católica Portuguesa. As atividades ocorrerão em Lisboa, Portugal, no período
compreendido entre 06/09/2025 e 16/09/2025, incluído trânsito, com ônus limitado.
Solicitação nº 106222.
MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA
PORTARIA Nº 5.310, DE 28 DE JULHO DE 2025
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de SANDRO CAMPOS AMICO, Professor do
Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Engenharia dos Materiais
da Escola de Engenharia, para missão, no âmbito do projeto de pesquisa PROBRAL
CAPES/DAAD, com o objetivode realizar visita técnico-científica junto ao Leibniz-Institut für
Polymerforschung Dresden e. V., em Dresden, Alemanha, no período compreendido entre
10/09/2025 e 20/09/2025, incluído trânsito, com ônus para a CAPES (Edital nº 09/2023,
AUXPE). Solicitação nº 106305.
MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIAS 28 DE JULHO DE 2025
a Reitora DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 5.324 - Designar MARICHEL DALCIN, Matrícula SIAPE 1769758, ocupante do cargo de
Auxiliar de Enfermagem, Código 701411, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para
exercer a função de Secretária da Procuradoria-Geral, Código SRH 606, FG-7, com
vigência
a 
partir
da 
publicação
no 
Diário
Oficial 
da
União. 
Processo
nº
23078.549780/2025-50.
Nº 5.325 - Dispensar, a partir da publicação no Diário Oficial da União, a ocupante do
cargo de Auxiliar de Enfermagem, do Quadro de Pessoal desta Universidade, MARICHEL
DALCIN, matrícula SIAPE 1769758 da função de Chefe do Setor de Protocolo da PFUFRGS,
Código SRH 606, Código FG-7, UORG 3231, para a qual foi designada pela Portaria nº
7957/2024 de 28/11/2024, publicada no Diário Oficial da União de 02/12/2024. Processo
nº 23078.549780/2025-50.
Nº 5.327 - Dispensar, a partir da publicação no Diário Oficial da União, a ocupante do
cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta Universidade, ALINE
MORAES DI FRANCO, matrícula SIAPE 2079972 da função de Secretária da Procuradoria-
Geral, Código SRH 1307, Código FG-2, UORG 994, para a qual foi designada pela Portaria
nº 6254/2024 de 26/09/2024, publicada no Diário Oficial da União de 27/09/2024.
Processo nº 23078.549780/2025-50.
Nº 5.333 - Designar a ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro
de Pessoal desta Universidade, SIMONE MAGAGNIN WAJNER, matrícula SIAPE n°
1325683, lotada no Departamento de Medicina Interna da Faculdade de Medicina, para
exercer a função de Coordenadora do PPG em Ciências Médicas: Endocrinologia, Código
SRH 1149, Código FCC, UORG 3001, com vigência a partir de 01/08/2025 até 31/07/2027,
por ter sido reconduzida. Processo nº 23078.546786/2025-75.
Nº 5.334 - Designar o ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro
de Pessoal desta Universidade, THOMAS HYEONO KANG, matrícula SIAPE n° 2812656,
lotado no Departamento de Economia e Relações Internacionais da Faculdade de Ciências
Econômicas, para exercer a função de Coordenador do PPG em Economia, Código SRH
1156, Código FCC, UORG 3097, com vigência a partir de 31/07/2025 até 30/07/2027.
Processo nº 23078.549411/2025-67.
Nº 5.336 - Designar SABRINA NUNES PADILHA, Matrícula SIAPE 2056340, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, Código 701200, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, para exercer a função de Chefe do Setor de Protocolo da PF-UFRGS, Código
SRH 1307, Código FG-2, com vigência a partir da publicação no Diário Oficial da União.
Processo nº 23078.549780/2025-50.
Nº 5.337 - Designar o ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro
de Pessoal desta Universidade, CESAR AUGUSTO BARCELLOS GUAZZELLI, matrícula SIAPE
n° 0357410, lotado no Departamento de História do Instituto de Filosofia e Ciências
Humanas, para exercer a função de Coordenador do PPG em História, Código SRH 1165,
Código FCC, UORG 3066, com vigência a partir de 01/08/2025 até 31/07/2027. Processo
nº 23078.540809/2025-38.
Nº 5.338 - Designar o ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro
de Pessoal desta Universidade, MARCELO GOTZ, matrícula SIAPE n° 2616590, lotado no
Departamento de Sistemas Elétricos de Automação e Energia da Escola de Engenharia,
para exercer a função de Chefe do Depto de Sistemas Elétricos de Automação e Energia
da Escola de Engenharia, Código SRH 1483, Código FG-1, UORG 2635, com vigência a
partir de 03/08/2025 até 02/08/2027. Processo nº 23078.541881/2025-82.