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DOU 29/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 141, terça-feira, 29 de julho de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.118, DE 25 DE JULHO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - UNIFESSPA, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de 16 de setembro
de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 180, de 17 de setembro de 2024, resolve:
Designar o(a) servidor(a) CRISTIANE VIEIRA DA CUNHA, matrícula SIAPE nº 2121214, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função gratificada de
COORDENADORA DE APOIO A POPULAÇÃO DO CAMPO , FG-02, DO(A) NÚCLEO DE AÇÕES AFIRMATIVAS, DIVERSIDADE E EQUIDADE desta Universidade, em regime de tempo integral,
conforme disposto no §1º, do art. 19, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, a partir da data da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 721, DE 25 DE JULHO DE 2025
A Vice-Reitora no exercício da Reitoria da Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM, nomeada pela Portaria de Pessoal nº 608, de 19 de junho de 2023, publicada no
Diário Oficial da União do dia 20 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista a Lei nº 8.112/1990, a Lei nº 12.772/2012, a Portaria Interministerial nº
316/2017, publicada no DOU de 19/10/2017, a Portaria Conjunta MGI/MEC nº 29/2023, publicada no DOU de 28/07/2023, o Edital de Abertura nº 01/2025, publicado no DOU de
07/01/2025, e o Edital de Homologação nº 19/2025, publicado no DOU de 26/06/2025, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, o candidato abaixo relacionado, habilitado no Concurso Público de Provas e Títulos, para o cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR,
Classe A, Nível 1, conforme Lei nº 12.772/2012, em regime de trabalho de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva.
.
.Candidata/o
.Vaga Oferecida
.Lotação
.Código da Vaga
.Origem da Vaga
.
.Leonard Almeida de Moraes
.Ampla Concorrência
.Departamento Psicologia
- IELACHS
-
Uberaba/MG
.0934715
.Ampliação do quadro de vagas. Portaria do MEC
nº 2, publicada no DOU de 08/01/2024
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
MEIRE SOARES DE ATAIDE
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI
PORTARIAS DE 28 DE JULHO DE 2025
A VICE-REITORA, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITORA DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições
regimentais, resolve:
Nº 1.701 - Autorizar afastamento do país, de JAIRO LISBOA RODRIGUES, Professor do
Magistério Superior, no período de 24 de agosto de 2025 a 31 de agosto de 2025 (com trânsito
incluso), para participar da 16th Latin America Biennial Meeting, Society of Environmental
Toxicology and Chemistry, na National Agrarian University - La Molina (UNALM), a realizar-se
no período de 26 a 29 de agosto de 2025, em Lima, Peru, com ônus limitado.
Nº 1.702 - Autorizar afastamento do país, de MÁRCIA CRISTINA DA SILVA FARIA, Professora do
Magistério Superior, no período de 24 de agosto de 2025 a 31 de agosto de 2025 (com trânsito
incluso), para participar da 16th Latin America Biennial Meeting, Society of Environmental
Toxicology and Chemistry, na National Agrarian University - La Molina (UNALM), a realizar-se
no período de 26 a 29 de agosto de 2025, em Lima, Peru, com ônus limitado.
FLAVIANA TAVARES VIEIRA
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA
PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 262, DE 4 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 12.289, de
20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e o Decreto Presidencial de 05
de maio de 2021, publicado no DOU de 06 de maio de 2021, Edição: 84, Seção 2, Página 1;
Considerando o constante dos autos do processo nº 23282.000531/2021-11, resolve:
Art. 1º Designar a servidora MONICA SARAIVA ALMEIDA, matrícula SIAPE nº
2182492, Ouvidora da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira,
para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e a
Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), doravante denominada Encarrada, nos
termos do art. 41 da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018.
Art. 2º A Encarregada poderá solicitar o apoio de qualquer área desta Instituição de
Ensino Superior para o desempenho de suas atribuições.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Serviço
da Unilab.
ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE
PORTARIAS REITORIA/UNILAB DE 23 DE JULHO DE 2025
A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO
INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais,
de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de
2010, e a Portaria Reitoria/Unilab nº 130, de 19 de maio de 2025, publicado no DOU de 20 de
maio de 2025, Edição: 93, Seção 2, Página 30;
Nº 234 - Considerando o que consta no Processo nº 23282.011080/2025-71, resolve:
Art. 1º Designar a servidora PAULA ANDREZZA PINHEIRO DE SOUSA MEDEIROS,
matrícula SIAPE nº 21448191, para a função de Coordenadora da Assessoria Administrativa da
PROADI, FG-01.
Art. 2º Esta portaria conta seus efeitos a partir da sua publicação.
Nº 235 - Considerando o que consta no Processo nº 23282.011454/2025-59, resolve:
Art.1º Dispensar a servidora PAULA ANDREZZA PINHEIRO DE SOUSA MEDEIROS,
matrícula SIAPE nº 2144819, da função de Chefe de Serviço da Secretaria da Pró-Reitoria de
Planejamento, Orçamento e Finanças (SECPROPLAN), FG-03.
Art. 2º Esta portaria conta seus efeitos a partir da sua publicação.
Nº 236 - Considerando o que consta no Processo nº 23282.011469/2025-17, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora RENATA PRIMO DE SOUSA, matrícula SIAPE nº 2035109,
da função de Chefe da Seção de Articulação Interinstitucional e Mobilidade Internacional, FG-02.
Art. 2º Esta portaria conta seus efeitos a partir da sua publicação.
Nº 237 - Considerando o que consta no Processo nº 23282.011469/2025-17, resolve:
Art. 1º Designar a servidora RENATA PRIMO DE SOUSA, matrícula SIAPE nº 2035109,
para a função de Coordenadora Interina de Projetos Internacionais, Cooperação e Convênios, FG-
01.
Art. 2º Esta portaria conta seus efeitos a partir da sua publicação.
ELIANE GONÇALVES DA COSTA
PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 240, DE 24 DE JULHO DE 2025
A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO
INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de
acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e
a Portaria Reitoria nº 154, de 14 de maio de 2021, publicado no DOU de 19 de maio de 2021,
Edição: 93, Seção 2, Página 32;
Considerando o que consta no Processo nº 23282.011049/2025-31, resolve:
Art. 1º Declarar vago o cargo de Técnico em Contabilidade, código 906057, ocupado
por VANESSA INGRID DA COSTA CARDOSO, matrícula SIAPE: 2033234, com exercício na
Coordenação de Orçamento, da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-
Brasileira, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do art. 33, VIII, da Lei
8.112/90, a partir de 28/07/2025.
Art. 2º Esta Portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação.
ELIANE GONÇALVES DA COSTA
PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 242, DE 25 DE JULHO DE 2025
A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO
INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de
acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e
a Portaria Reitoria/Unilab nº 130, de 19 de maio de 2025, publicado no DOU de 20 de maio de
2025, Edição: 93, Seção 2, Página 30;
Considerando o que consta no Processo nº 23282.011566/2025-18, resolve:
Art. 1º Declarar vago o cargo de Técnico de Laboratório Área, código 815336, ocupado
por BRUNO DE CASTRO AMONI, matrícula SIAPE: 3305440, com exercício no Instituto de
Engenharia e Desenvolvimento Sustentável, da Universidade da Integração Internacional da
Lusofonia Afro-Brasileira, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do art. 33,
VIII, da Lei 8.112/90, a partir de 28/07/2025.
Art. 2º Esta Portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação.
ELIANE GONÇALVES DA COSTA
PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 243, DE 28 DE JULHO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-
BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de
julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e o Decreto Presidencial de 05 de maio
de 2025, publicado no DOU de 06 de maio de 2025, Edição: 83, Seção 2, Página 1;
Considerando o que consta no Processo nº 23282.010462/2025-88, resolve:
Art.1º Dispensar o servidor HENRIQUE PINHO OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1875973,
da função de Chefe do Serviço Acadêmico do IDR, FG-03.
Art.2º Designar o servidor RAFAEL PONCIANO DUARTE, matrícula SIAPE nº 1133800,
para a função de Chefe do Serviço Acadêmico do IDR, FG-03.
Art. 3º Esta portaria conta seus efeitos a partir da sua publicação.
ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
D ES P AC H O
O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MEC n° 204, de 06 de fevereiro de 2020,
AUTORIZA o afastamento do país de:
SILVIA GAIA, ocupante do cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, no período de 07/08/2025 a 17/08/2025, para participar, apresentando trabalho,
da International Conference on Quality Education 2025, na cidade de Mumbai, Índia, com ônus
UTFPR (Processo n° 23064.034458/2025-80);
TALÍCIA DO CARMO GALAN KUHN, ocupante do cargo efetivo de Tradutor
Intérprete de Linguagem de Sinais, no período de 07/09/2025 a 16/09/2025, para participar,
apresentando trabalho, no IX Congreso RedPOP 2025 - Ciencia Viva: Conectar Mentes y
Comunidades, 
na 
cidade 
de 
Puebla, 
México, 
com 
ônus 
UTFPR 
(Processo 
n°
23064.034386/2025-71);
THIAGO GENTIL RAMIRES, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério
Superior, no período de 05/09/2025 a 14/09/2025, para participar de reuniões para viabilizar a
conclusão do acordo de cooperação técnica com a Universidade Estadual de Pittsburg, bem
como para explorar a possibilidade de estabelecer um acordo com a Universidade Cornell, na
cidade de Pittsburg e Ithaca, USA, com ônus UTFPR (Processo n° 23064.030824/2025-21);
THIAGO GENTIL RAMIRES, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério
Superior, no período de 29/09/2025 a 06/10/2025, para participar, apresentando trabalho, da
2025 Conference of the International Society for Business and Industrial Statistics (ISBIS), na
cidade de Amisterdã, Holanda, com ônus limitado (Processo n° 23064.032738/2025-53);
GIUSEPPE PINTAUDE, ocupante do cargo efetivo de Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, no período de 01/09/2025 a 10/09/2025, para participar, apresentando
trabalho, no Leeds-Lyon 2025, na cidade de Leeds e realizar visita técnica à University of
Birmingham,
na
cidade
de
Birmingham, Inglaterra,
com
ônus
CNPq
(Processo
n°
23064.033637/2025-08).
EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA

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