DOU 29/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 141, terça-feira, 29 de julho de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
DE NÍVEL SUPERIOR
PORTARIA CAPES Nº 199, DE 28 DE JULHO DE 2025
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL
SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC nº 1.819,
de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, resolve:
Designar Felipe Formiga Tavares, SIAPE nº 1663092, para exercer o encargo de
SUBSTITUTO eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, FCE 1.10, da Coordenação
de Fomento a Ações para Redução de Assimetrias - CFAR, da Coordenação Geral de Fomento a Ações
Estratégicas - CGFAE, da Diretoria de Bolsas no País - DPB, da Coordenação de Aperfeiçoamento de
Pessoal de Nível Superior - CAPES, conforme Processo nº 23038.006322/2025-05.
DENISE PIRES DE CARVALHO
PORTARIA CAPES Nº 200, DE 28 DE JULHO DE 2025
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL
SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC nº 1.819,
de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, resolve:
Dispensar Gabriel Melo Soares, SIAPE nº 3439462,do encargo de SUBSTITUTO
eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, FCE 1.10, da Coordenação de
Fomento a Ações para Redução de Assimetrias - CFAR, da Coordenação Geral de Fomento a Ações
Estratégicas - CGFAE, da Diretoria de Bolsas no País - DPB, da Coordenação de Aperfeiçoamento
de Pessoal de Nível Superior - CAPES, conforme Processo nº 23038.006451/2025-95.
DENISE PIRES DE CARVALHO
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
PORTARIA Nº 124, DE 25 DE JULHO DE 2025
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.201, de 20 de setembro
2022, publicado no Diário Oficial da União em 21 de setembro de 2022 e retificado em 22
de setembro de 2022, Tendo em vista a competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de
setembro de 2023 e republicada em 14 de setembro de 2023, e Considerando o disposto
no processo SEI nº 23130.001322/2025-52, resolve:
1. Dispensar MARIA DO CARMO MAIA DIAS FERNANDES, matrícula SIAPE nº
0435537, do encargo de substituto do Chefe de Serviço, código CCE 1.06, do Serviço Apoio
Executivo da Presidência e do Conselho
Diretor, da Coordenação de Integração
Institucional, do Gabinete da Presidência.
2. Designar RITA DE CASSIA BARRETO DE MOURA, matrícula SIAPE nº 1341643
do encargo de substituto do Chefe de Serviço, código CCE 1.06, do Serviço Apoio Executivo
da Presidência e do Conselho Diretor, da Coordenação de Integração Institucional, do
Gabinete da Presidência..
MARCIA ANGELA DA SILVA AGUIAR
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
ATOS DE 25 DE JULHO DE 2025
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no
uso de suas atribuições estatutárias e considerando o constante no Processo nº
23106.044057/2025-02, resolve:
Nº 923 - Aposentar Carlos Marcos Batista, do quadro de pessoal permanente da
Universidade de Brasília, matrícula Siape nº 0302344, no cargo de Professor do Magistério
Superior, Classe D - Titular, Nível 1, com Doutorado, em Regime de Trabalho de Dedicação
Exclusiva, com fundamento no art. 10, §1º, inciso I, da E. C. nº 103 de 2019.
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no
uso de suas atribuições estatutárias e considerando o constante no Processo nº
23106.019293/2025-82, resolve:
Nº 924 - Aposentar Maria José Fagundes, do quadro de pessoal permanente da
Universidade de Brasília, matrícula Siape nº
403592, no cargo de Auxiliar em
Administração, nível de classificação C, padrão de vencimento 19, regime de trabalho de 40
horas semanais, com fundamento no art. 10, §1º, inciso I, da E. C. nº 103 de 2019.
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas
atribuições estatutárias e considerando o constante no Processo nº 23106.060918/2024-19,
resolve:
Nº 925 - Aposentar Juraci Mario de Carvalho, do quadro de pessoal permanente da
Universidade de Brasília, matrícula Siape nº 0403348, no cargo de Técnico em Assuntos
Educacionais, nível de classificação E, padrão de vencimento 19, com fundamento no art.
3º da E. C. nº 47/2005, combinado com o art. 3º da E. C. Nº 103/2019.
MÁRCIO MUNIZ DE FARIAS
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
ATOS DE 25 DE JULHO DE 2025
O DECANO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas
atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria Nº 1..527, publicado no DOU nº 227, de 26 de
novembro de 2024, seção 2, página 29, e de acordo com a competência que lhe foi delegada
por meio do Ato da Reitoria nº 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU nº 58, de 24 de
março de 2017, resolve:
Nº 1..275 - Declarar vago, a partir de 23/07/2025, o cargo de Médico, código de vaga nº
229073, ocupado pelo(a) servidor ALAN CHAVES PEREIRA, do quadro de pessoal permanente
da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no(a) Coordenadoria de Perícia Oficial em
Saúde, por posse em outro cargo inacumulável.
Nº 1..278 - Prorrogar até 26 de agosto de 2026 o contrato deCAIO CESAR DE OLIVEIRA como
Técnico Especializado em Linguagem de Sinais, com remuneração mensal no valor de 4.967,04
(quatro mil, novecentos e sessenta e sete reais e quatro centavos), Universidade de Brasília -
FUB, Processo Eletrônico nº 23106.067283/2024-72.
PETERSON GÓES SILVA
ATOS DE 28 DE JULHO DE 2025
O DECANO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas
atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 1527, publicado no DOU n. 227, Seção 2,
de 26 de novembro de 2024, e de acordo com a competência que lhe foi delegada por meio do
Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU n. 58, Seção 2, de 24 de
março de 2017, resolve:
Nº 1.309 - Contratar, em caráter temporário, Carolina Conceição Prado, na categoria de
Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de 3.863,04 (três mil oitocentos e
sessenta e três reais e quatro centavos) para prestar serviço junto ao Instituto de Ciências
Biológicas - Núcleo de Educação Científica, área Ensino de Ciências e Matemática, em regime de 20
horas semanais, pelo período de 24/07/2024 a 31/07/2026, com fulcro no art. 37, inciso IX da
Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de
dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de
junho de 2011, através do Termo de Contrato n. 081/2025, Processo nº 23106.055090/2025-50.
Nº 1.310 - Prorrogar até 28/09/2025 o contrato de Moisés Alves dos Santos, como Professor(a) Substituto(a),
com remuneração mensal no valor de R$ 5.949,07 (cinco mil novecentos e quarenta e nove reais e sete
centavos), lotado(a) no(a) Departamento de Artes Visuais, Processo Eletrônico nº 23106.119788/2024-20.
Nº 1.313 - Contratar, em caráter temporário, Pamela Cordeiro Marques Correa, na categoria de
Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 5.949,07 (cinco mil novecentos
e quarenta e nove reais e sete centavos), conforme previsto na MPV 1286, de 31/12/2024, para
prestar serviço junto ao Departamento de Design, área Desenho Industrial, em regime de 40 horas
semanais, pelo período de 28/07/2025 a 27/02/2026, com fulcro no art. 37, inciso IX da
Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro
de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de
2011, através do Termo de Contrato n. 086/2025, Processo nº 23106.058754/2025-32.
Nº 1.314 - Prorrogar até 30/09/2025 o contrato de Cláudia Stéla de Araújo Medeiros, como
Professor(a) Substituto(a)/Visitante, com remuneração mensal no valor de R$ 8.058,29 (oito
mil cinquenta e oito reais e vinte e nove centavos), lotado(a) no(a) Departamento de Nutrição,
Processo Eletrônico nº 23106.039857/2025-01.
Nº 1.315 - Contratar, em caráter temporário, Daniele Bobrowski Rodrigues, na categoria de
Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 8.058,29 (oito mil cinquenta e
oito reais e vinte e nove centavos) para prestar serviço junto ao Departamento de Farmácia, área
Farmácia, em regime de 40 horas semanais, pelo período de 28/07/2024 a 12/05/2026, com fulcro no
art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de
09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11
de junho de 2011, através do Termo de Contrato n. 085/2025, Processo nº 23106.057556/2025-51.
Nº 1.316 - Prorrogar até 16/04/2026 o contrato de Sophie Celine Sylvie Guerin Mateus, como
Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 5.949,07 (cinco mil
novecentos e quarenta e nove reais e sete centavos), lotado(a) no(a) Departamento de Línguas
Estrangeiras e Tradução, Processo Eletrônico nº 23106.026564/2024-75.
Nº 1.317 - Prorrogar até 31/07/2026 o contrato de Paula Beatriz de Medeiros Santiago, como Professor(a)
Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 8.058,29 (oito mil cinquenta e oito reais e vinte e
nove centavos), lotado(a) no(a) Faculdade UnB Ceilândia, Processo Eletrônico nº 23106.069037/2024-55.
FERNANDA DE ÂNGELI CASTANHEIRO LOPES
Em exercício
R E T I F I C AÇ ÃO
No Ato do DGP nº 1096/2025, publicado no DOU de 11/07/2025, seção 2, página
33, que dispensa o Professor do Magistério Superior JOAZE BERNARDINO COSTA da função
de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Sociologia do Instituto de Ciências
Sociais (FCC), Onde se lê: "a partir de 19/8/2025", leia-se: "a partir de 20/8/2025".
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 765, DE 28 DE JULHO DE 2025
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela Portaria da Reitoria nº 897, de 18/07/2022,
publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 135, de 19/07/2022, considerando as
competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de 17/08/2020, publicada no
DOU nº 158 de 18/08/2020, e no uso das atribuições a ele conferidas, resolve:
Tornar pública a autorização concedida pelo Reitor da UFABC para o afastamento
internacional do(a) servidor(a) LUIZ CARLOS GADELHA DE SOUZA, SIAPE 0664345, com ÔNUS
para a UFABC, para participação no "16th International Conference on Vibration Problems
(ICOVP-2025) & 11th International Conference on Wave Mechanics and Vibrations (WMVC-
2025)", que acontecerá em Lisboa - Portugal, durante o período de 31/08/2025 a
07/09/2025, incluindo o tempo de trânsito (Processo nº 23006.017302/2025-29).
DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PORTARIA Nº 2.671, DE 25 DE JULHO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o
Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 151, Seção 2,
página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Incisos I e III, do Regimento Geral
da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.021634/2025-70, resolve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor MATEUS DE PAULA GOMES, Professor do Magistério
Superior, Classe A, denominação Assistente, Nível 1, Matrícula nº 3272551, da função de
Coordenador do Curso de Bacharelado em Engenharia Agronômica, Símbolo FUC-001, com
fundamento no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112/1990;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
PORTARIA Nº 2.672, DE 25 DE JULHO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe
confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 151,
Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Incisos I e III, do Regimento
Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.021634/2025-70, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora LUCIANA DA CONCEIÇÃO CASTELLO BRANCO,
Professora do Magistério Superior, Classe B, denominação Adjunto, Nível 1, Matrícula SIAPE nº
1222988, para responder pela Coordenação do Curso de Bacharelado em Engenharia
Agronômica, Símbolo FUC-001, e a servidora MARILENE SANTOS DE LIMA, Professora do
Magistério Superior, Classe A, denominação Assistente, Nível 1, Matrícula nº 2064163, para
responder como Vice-Coordenadora do referido Curso, para o biênio 2025-2027, com
fundamento no art. 15, §4º da Lei nº 8.112/1990;
Art. 2º O mandato do Coordenador e do Vice-Coordenador será de 2(dois) anos, nos
termos do art. 2º da Resolução nº 091/2012, do Conselho Universitário, desta Universidade;
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
Reitora
D ES P AC H O
O
Reitor da
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA
FEDERAL DO
PARANÁ
(UTFPR), no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MEC n°
204, de 06 de fevereiro de 2020, AUTORIZA o afastamento do país, no período de
01/09/2025 a 10/09/2025, de MARJORIE BENEGRA, ocupante do cargo efetivo de
Professor do Magistério Superior, para participar, apresentando trabalho, do
Leeds-Lyon 2025, na cidade de Leeds e realizar visita técnica à University of
Birmingham, na cidade de Birmingham, Inglaterra, com ônus (Processo n°
23064.033654/2025-37).
EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA