DOU 29/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 141, terça-feira, 29 de julho de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 2..682, DE 28 DE JULHO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe
confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 151, Seção
2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Incisos III e XVI, do Regimento Geral
da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.021854/2025-01, resolve:
Art. 1º DISPENSAR a servidora GAHELYKA AGHTA PANTANO SOUZA, Professora do Magistério
Superior, Classe B, Denominação Adjunto, Nível 3, Matrícula nº 1970693, da função de Coordenadora do
Curso de Licenciatura em Química, Símbolo FUC-001, e o servidor ALCIDES LOUREIRO SANTOS, Professor
do Magistério Superior, Classe A, Denominação Assistente, Nível 1, Matrícula SIAPE nº 3090746, da função
de Vice-Coordenador do referido Curso, com fundamento no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112/1990;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU, com efeitos
a contar de 28 de julho de 2025.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
PORTARIA Nº 2.683, DE 28 DE JULHO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe
confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 151, Seção
2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Incisos III e XVI, do Regimento Geral
da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.021854/2025-01, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor ALCIDES LOUREIRO SANTOS, Professor do
Magistério Superior, Classe A, Denominação Assistente, Nível 1, Matrícula SIAPE nº 3090746,
para responder pela Coordenação do Curso de Licenciatura em Química, Símbolo FUC-001,
e a servidora MARIA EDUARDA DE BRITO CRUZ, Professora do Magistério Superior, Classe A,
Denominação Assistente, Nível 1, Matrícula SIAPE nº 1124638, para responder como Vice-
Coordenadora do referido Curso, com fundamento no art. 15, §4º da Lei nº 8.112/1990;
Art. 2º O mandato do Coordenador e do Vice-Coordenadora será de 2 (dois) anos, nos
termos do art. 2º da Resolução nº 091/2012, do Conselho Universitário, desta Universidade;
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU, com efeitos
a contar de 28 de julho de 2025.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ
PORTARIA Nº 1.334, DE 21 DE JULHO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais,
em conformidade com o Art. 17, Inciso XIII, do Regimento Geral desta Universidade, e tendo em
vista o que consta nos autos do Processo n°. 23125.016237/2025-68, de 07/07/2025. resolve:
Art. 1º - Dispensar, a contar de 05/07/2025, o(a) servidor(a) GALDINO XAVIER
DE PAULA FILHO, matrícula SIAPE 2281459, ocupante do cargo efetivo de Professor do
Magistério Superior, do cargo de Coordenador do Curso de Licenciatura em Educação do
Campo: Ciências Agrárias e Biologia - Campus Mazagão, FUC-01.
Art. 2º - Designar, a contar de 06/07/2025, o(a) servidor(a) ROSIMEIRE LOPES
DA TRINDADE, matrícula SIAPE 3294818, ocupante do cargo efetivo de Professor do
Magistério Superior, para exercer o cargo de Coordenadora do Curso de Licenciatura em
Educação do Campo: Ciências Agrárias e Biologia - Campus Mazagão, FUC-01.
Art. 3º - Esta Portaria entra e vigor na data de sua publicação.
JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 1.305, DE 16 DE JULHO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições
legais, regimentais e estatutárias, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº.
23125.011741/2025-71, de 21/05/2025. resolve:
Art. 1º - Declarar, a contar de 22/05/2025, a vacância do cargo efetivo de Técnico em Assuntos
Educacionais, ocupado pelo servidor FLAVIO DE OLIVEIRA PALHETA, matrícula SIAPE nº. 1696190, em razão
de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº. 8.112/90.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 1.288, DE 14 DE JULHO DE 2025
A PRÓ-REITORA SUBSTITUTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições regimentais, e tendo em vista o que consta
nos autos do Processo nº. 23125.016329/2025-48, de 09 de julho de 2025. resolve:
Art. 1º - Autorizar a prorrogação de contrato, por tempo determinado, do(a)
Professor(a) Substituto(a) JUDENILSON TEIXEIRA AMADOR, matrícula SIAPE 3696674 , no
período de 17 de julho de 2025 a 16 de janeiro de 2026, com fundamento na Lei nº. 8.745,
de 09/12/1993 e na Lei nº. 9.849, de 26/10/1999.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 1.365, DE 27 DE JULHO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições
legais, regimentais e estatutárias, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº. 8.112, de 11
de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº. 10.835, de 14/10/2021, publicado
no Diário Oficial da União de 15 seguinte, na Lei nº. 12.772/2012 e demais informações que
constam do processo nº. 23125.015669/2025-51, de 01/07/2025. resolve:
Art. 1º - Autorizar a cessão do(a) servidor(a) DORIVAL DA COSTA DOS SANTOS,
matrícula SIAPE nº 1170824, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior do
quadro permanente da Universidade Federal do Amapá (UNIFAP), para exercer a Função
Comissionada de Subsecretário de Ciência e Tecnologia para a Amazônia (CCE 1.15), junto
à Secretaria Executiva do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI.
Art. 2º - O ônus pela remuneração ou salário é do órgão Cedente.
Art. 3º - O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término
da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.
Art. 4º - Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 1.367, DE 27 DE JULHO DE 2025
O REITOR EM EXERCÍCIO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no
uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto no Art. 17, Inciso VII, do
Regimento Geral da UNIFAP; no Art. 132, Inciso III, da Lei nº 8.112/90 e tendo em vista o que
consta no Processo nº 23125.027166/2022-68, de 13/10/2022. resolve:
Art. 1º - Demitir a servidora FABIANA ALMEIDA SOUSA, Matrícula SIAPE nº
1266032, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, do quadro de pessoal
desta Universidade, conforme o julgamento do Processo Administrativo Disciplinar, bem como
o disposto no Art. 138 e 140, alínea "a", da Lei 8.112/90.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 1.366, DE 27 DE JULHO DE 2025
O REITOR EM EXERCÍCIO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERALDO AMAPÁ, no
uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto no Art. 17, Inciso VII, do
Regimento Geral da UNIFAP; no Art. 132, Inciso III, da Lei nº 8.112/90 e tendo em vista o que
consta no Processo nº 23125.015546/2022-13, de 21/06/2022. resolve:
Art. 1º - Demitir o servidor ALBERTO SOUZA PAES, matrícula SIAPE 1018664,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, do quadro de pessoal desta
Universidade, conforme o julgamento do Processo Administrativo Disciplinar, bem como o
disposto no artigo 37, inciso XVI da Constituição Federal e nos artigos 118, §1°, 132, XII e 133,
todos da lei nº 8.112/90.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
PORTARIA N° 544, DE 28 DE JULHO DE 2025
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no
uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente
da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, tendo
em vista as disposições dos incisos IV e X do artigo 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro
de 1993, alterada pelas leis nº 9.849, de 26 de outubro de 1999, nº 10.667, de 14 de maio
de 2003, e nº 12.425, de 17 de junho de 2011, resolve:
Art. 1º Contratar, como PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A), o(a)s aprovado(a)s em
Processo Seletivo Simplificado para prestar serviços na UFGD na forma do Edital de Abertura
CCS nº 13/2025, de 28 de abril de 2025, homologado pelo Edital nº 9, de 11 de junho de
2025, publicado no DOU nº 111, de 13 de junho de 2025, seção 3, páginas 78-79:
I - CAREN NAOMI AGUERO ITO, com lotação na Faculdade de Ciências da Saúde
- FCS, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, Área: Ciências
Morfofuncionais, desde que cumpridas todas as exigências, com vigência de 12(doze)
meses a partir da assinatura do contrato;
II - LUCAS AUGUSTO GAIOSKI PAGANI, com lotação na Faculdade de Direito e
Relações Internacionais - FADIR, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais,
Área: Direito/Direito Processual Civil, desde que cumpridas todas as exigências, com
vigência de 6 (seis) meses a partir da assinatura do contrato; e
III - MIKAELLY NAYARA SANTOS SONNEMBERG, com lotação na Faculdade de
Ciências Biológicas e Ambientais - FCBA, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, Área: Biologia/Educação Ambiental, desde que cumpridas todas as exigências,
com vigência de 12 (doze) meses a partir da assinatura do contrato.
JONES DARI GOETTERT
PORTARIA N° 545, DE 28 DE JULHO DE 2025
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no
uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente
da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1,
resolve:
Tornar sem efeito a contratação de ANA PAULA LEMKE para a função pública
de PROFESSORA SUBSTITUTA, constante no inciso II da Portaria nº 489, de 9 de julho de
2025, do Reitor da UFGD, publicada no DOU nº 128, de 10 de julho de 2025, seção 2, p.
33, por não apresentar a documentação dentro do prazo.
JONES DARI GOETTERT
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
PORTARIA Nº 470, DE 26 DE JUNHO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 06 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da
União nº 27, de 07 de fevereiro de 2025,
considerando o disposto na Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012,
considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.172, de 17 de setembro de 2012,
considerando
o
Memorando
de
Nomeação/Exoneração
de
Função
ICHS/REITORIA-UFOP Nº 71/2025, de 17 de junho de 2025, resolve:
Nomear o servidor DANIEL WANDERSON FERREIRA, matrícula SIAPE nº
1.997.664, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro permanente
desta Universidade, para exercer, no período de 30 de junho de 2025 a 29 de junho de
2027, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Coordenador(a) de Curso de Bacharelado em
História, em exercício na Coordenação do Curso de Bacharelado em História, percebendo,
enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma FCC.
LUCIANO CAMPOS DA SILVA
PORTARIA Nº 490, DE 4 DE JULHO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 06 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da
União nº 27, de 07 de fevereiro de 2025,
considerando a subdelegação de competência, constante da Portaria do
Ministro de Estado da Educação, nº. 404, de 23 de abril de 2009,
considerando o Processo UFOP nº 23109.007945/2025-14, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor LUCAS PEREIRA LEÃO, matrícula
SIAPE nº 3.209.686, lotado no Departamento de Geologia/EM, para cursar Pós-doutorado na
Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro, na cidade de VILA REAL - PORTUGAL, no
período de 26 de agosto de 2025 a 25 de agosto de 2026, com ônus limitado para a UFO P .
LUCIANO CAMPOS DA SILVA
PORTARIA Nº 493, DE 4 DE JULHO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais,
conferidas pelo Decreto de 06 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União nº 27,
de 07 de fevereiro de 2025,
considerando o OFÍCIO DEACL/EF/REITORIA-UFOP Nº 5289/2025, de 02 de Julho de
2025, resolve:
Nomear o servidor WENDEL COURA VITAL, matrícula SIAPE nº 2.610.459, ocupante
do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro permanente desta Universidade, para
exercer, no período de 07 de julho de 2025 a 06 de julho de 2027, nos termos da Lei 8.168/91,
a função de Chefe do Departamento de Análises Clínicas, em exercício no Departamento de
Análises Clínicas,
percebendo, enquanto
no exercício
dessa função,
gratificação
correspondente a uma FG-01.
LUCIANO CAMPOS DA SILVA
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