DOU 29/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 141, terça-feira, 29 de julho de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
PORTARIAS DE 24 DE JULHO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso da
atribuição que lhe confere o Decreto Presidencial de 4 de dezembro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União em 05/12/2024, resolve:
Nº 2.521 - Declarar vago o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe B, Adjunto,
Nível II, Doutorado, com Dedicação Exclusiva, ocupado pelo servidor WELLINGTON FREIRE
MACHADO, matrícula SIAPE 4697102, lotado no Instituto de Letras e Artes (ILA), a partir de
11/07/2025, em virtude de seu falecimento ocorrido nessa data, código da vaga nº 582084.
Conforme Processo 23116.011880/2025-12.
Nº 2.523 - Exonerar, a pedido, a partir de 31/07/2025, JIVAGO DA FONSECA LOPES, do cargo
de Professor do Magistério Superior, Classe A, Assistente, Nível 1, Mestrado, com carga
horária de 40 horas semanais, matrícula SIAPE 1203819, com exercício na Faculdade de
Medicina (FAMED), código de vaga 318966. Conforme Processo nº 23116.008848/2025-41.
SUZANE DA ROCHA VIEIRA GONÇALVES
PORTARIA N° 2.547, DE 25 DE JULHO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das
atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora ALICE HIRDES, matrícula SIAPE nº
1222557, ocupante do cargo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, para participar
do encontro de pesquisadores interRAI Development Systems (ISD), em St. Julian, em
Malta, no período de 12/09/2025 a 23/09/2025, com ônus limitado, mantida apenas a
remuneração do cargo efetivo, conforme processo nº 23116.011858/2025-64.
SUZANE DA ROCHA VIEIRA GONÇALVES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
PORTARIA N° 1.244, DE 25 DE JULHO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais e considerando:
o disposto na Lei nº 8.112, de 11/12/1990;
o disposto no Decreto n.º 1.387 de 07/02/1995 e na Portaria n.º 404 de
23/04/2009 do Ministério de Estado da Educação;
o disposto no Decreto nº 9.991, de 28/08/2019;
o disposto na Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21, de 01/01/2021;
o disposto na Resolução nº 28, de 04/10/2021 do Conselho Universitário da
Universidade Federal de Sergipe;
o que consta no Processo Eletrônico nº 23113.026460/2025-52, resolve:
Art. 1º - Autorizar o afastamento do país, da servidora MAIRIM RUSSO
SERAFINI, Professor Classe C, 01, matrícula SIAPE nº 2030649, lotada no Departamento de
Farmácia do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, para participar do 11th International
Conference on Bioengineering and Biotechnology (ICBB 2025), e Visita Técnica à Université
Paris Cité, na Cidade de Paris, França, pelo período de 19/08/2025 a 26/08/2025, trânsito
incluso, com ônus limitado para UFS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no
Diário Oficial da União.
ANDRÉ MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA
PORTARIA N° 1.250, DE 25 DE JULHO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais e, considerando:
o que consta na Lei nº 12.677, publicada no D.O.U de 26/06/2012;
o que consta na Portaria nº 1.172/MEC, publicada no D.O.U. de 18/09/2012;
o que consta no Processo Eletrônico nº 23113.026834/25-30/UFS, resolve:
Art. 1º - Designar, durante o período de 15/07/2025 a 14/07/2027, a Professora
do Magistério Superior, Classe Associado, Nível 01, ROSIANE DANTAS PACHECO, matrícula
SIAPE nº 1940900, lotada no Departamento de Educação em Saúde do Campus
Universitário Professor Antônio Garcia Filho - DESL/CAMPUSLAG, em regime de trabalho de
Dedicação Exclusiva, para exercer a Função Gratificada FG-1, de Chefe do Departamento de
Educação em Saúde - DESL/CAMPUSLAG.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no
Diário Oficial da União.
ANDRÉ MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA
PORTARIA N° 1.252, DE 25 DE JULHO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais e, considerando:
o que consta no Processo Eletrônico n° 23113.027042/25-82/UFS, resolve:
Art. 1º - Dispensar, a pedido, a partir de 21/07/2025, da Função de Coordenadora
do Programa de Pós-Graduação em Ciências de Nutrição - PPGCNUT/POSGRAP, que fazia jus
a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, a Professora do Magistério Superior,
Classe Associado, Nível 04, RAQUEL SIMOES MENDES NETTO, matrícula SIAPE nº 2571568,
lotada no Departamento de Nutrição do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde -
DNUT/CCBS, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva .
Art. 2º - Designar, a Professor do Magistério Superior, Classe Associado, Nível 04, DANIELLE
GOES DA SILVA, matrícula SIAPE n.º 1632071, lotada no Departamento de Nutrição do Centro de Ciências
Biológicas e da Saúde - DNUT/CCBS, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, Coordenadora
Adjunta, para exercer a Função de Coordenadora até o término do mandato em 04/02/2026.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no
Diário Oficial da União.
ANDRÉ MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA
PORTARIA N° 1.260, DE 28 DE JULHO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais e, considerando:
o que consta no Processo Eletrônico nº 23113.027057/25-41/UFS, resolve:
Art. 1º - Dispensar, a partir de 04/06/2025, da Função Gratificada FG-4, de Chefe da
Divisão de Cooperação Internacional e de Mobilidade Acadêmica - DCM/CORI, a Assistente em
Administração, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 17, NELCIVANIA OLIVEIRA REIS,
matrícula SIAPE nº 1726319, lotada na Coordenação de Relações Internacionais da Pró-Reitoria de Pós-
Graduação e Pesquisa - CORI/POSGRAP, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais.
Art. 2º - Designar, a partir de 04/06/2025, a Assistente em Administração, Nível de
Classificação D, Padrão de Vencimento 01, LORENA SANTOS SANTANA, matrícula SIAPE n.º 3426862,
lotada na Coordenação de Relações Internacionais da Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa -
CORI/POSGRAP, regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer a Função Gratificada
FG-4, de Chefe da Divisão de Cooperação Internacional e de Mobilidade Acadêmica - DCM/CORI.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no
Diário Oficial da União.
ANDRÉ MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA GR Nº 386, DE 28 DE JULHO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando
das atribuições que lhe confere o artigo 21, incisos IX e XIV do Regimento Geral e de
acordo com os termos do Processo nº 23102.001947/2025-51, resolve:
Retificar, em parte, a Portaria GR nº 330, de 30 de Junho de 2025, que trata da vacância
por posse em cargo inacumulável de THAYANE VICENTE VAM DE BERG, publicada no Diário Oficial da
União, edição nº 121, seção 2, página 52 de 1 de julho de 2025, incluindo a seguinte redação: "Art. 3º
- Considerando que a servidora adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº. 8.112/90, a
presente declaração de vacância gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma Lei."
JOSÉ DA COSTA FILHO
PORTARIA GR Nº 387, DE 28 DE JULHO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando
das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, de acordo
com o Processo nº 23102.002420/2025-44, resolve:
Art. 1º Dispensar ECIO ELVIS PISETTA, matrícula SIAPE nº 1805532, CPF n°
***.336.***-49, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, do cargo
de direção (CD-4) da Faculdade de Filosofia, do Centro de Ciências Humanas e Sociais.
Art. 2º Designar NILTON JOSE DOS ANJOS DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE n.º 1998166,
CPF nº ***.130.***-77, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer
o cargo de direção (CD-4) da Faculdade de Filosofia, do Centro de Ciências Humanas e Sociais.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação em D.O.U.
JOSÉ DA COSTA FILHO
PORTARIA GR Nº 390, DE 28 DE JULHO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando
das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, de acordo
com o Processo nº 23102.002419/2025-10, resolve:
Art. 1º Dispensar IVAN COELHO DE SÁ, matrícula SIAPE nº 1122061, CPF nº
***.823.***-15, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do cargo de
diretor (CD-4) da Escola de Museologia, do Centro Ciências Humanas e Sociais.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data.
JOSÉ DA COSTA FILHO
PORTARIA GR Nº 391, DE 28 DE JULHO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando
das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, de acordo
com o Processo nº 23102.002419/2025-10, resolve:
Art. 1º Dispensar JULIA NOLASCO LEITAO DE MORAES, matrícula SIAPE nº
1558571, CPF n° ***.841.***-82, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
da função de Coordenador Titular (FCC) do Curso de Mestrado Acadêmico em Museologia
e Patrimônio - código CAPES 31021018008M2, do Centro Ciências Humanas e Sociais.
Art. 2º Designar IVAN COELHO DE SÁ, matrícula SIAPE nº 1122061, CPF nº
***.823.***-15, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função
de Coordenador Titular (FCC) do Curso de Mestrado Acadêmico em Acadêmico em Museologia
e Patrimônio - código CAPES 31021018008M2, do Centro Ciências Humanas e Sociais.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ DA COSTA FILHO
PORTARIA GR Nº 392, DE 28 DE JULHO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando
das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, e de acordo
com o teor do processo SEI nº 23102.002440/2025-15, resolve:
Art. 1º Designar LIVIA NEVES RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 1044446, CPF nº ***.297.***-
11, ocupante do cargo efetivo de Psicólogo - Área, para exercer a função gratificada (FG-6) de Chefe
do Setor de Atenção à Saúde do Trabalhador, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação em D.O.U.
JOSÉ DA COSTA FILHO