DOU 29/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 141, terça-feira, 29 de julho de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 495, DE 4 DE JULHO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 06 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da
União nº 27, de 07 de fevereiro de 2025,
considerando o disposto na Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012,
considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.172, de 17 de setembro de 2012,
considerando
o
Memorando
de
Nomeação/Exoneração
de
Função
COQLI/ICEB/REITORIA-UFOP Nº 74/2025, de 27 de junho de 2025, resolve:
Nomear a servidora RUTE CUNHA FIGUEIREDO, matrícula SIAPE nº 2.323.821,
ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro permanente desta
Universidade, para exercer, no período de 28 de junho de 2025 a 27 de junho de 2027, nos
termos da Lei 8.168/91, a função de Coordenador(a) de Curso de Licenciatura em Química,
em exercício na Coordenação do Curso de Licenciatura em Química, percebendo, enquanto
no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma FCC.
LUCIANO CAMPOS DA SILVA
PORTARIA Nº 500, DE 14 DE JULHO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 06 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da
União nº 27, de 07 de fevereiro de 2025,
considerando
o
Memorando
de
Nomeação/Exoneração
de
Função
DEEFD/EEF/REITORIA-UFOP Nº 76/2025, de 30 de junho de 2025, resolve:
Nomear o servidor SILVIO RICARDO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0.431.000,
ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro permanente desta
Universidade, para exercer, no período de 01 de julho de 2025 a 30 de junho de 2027, nos
termos da Lei 8.168/91, a função de Chefe do Departamento de Educação Física, em
exercício no Departamento de Educação Física, percebendo, enquanto no exercício dessa
função, gratificação correspondente a uma FG-01.
LUCIANO CAMPOS DA SILVA
PORTARIA Nº 502, DE 14 DE JULHO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 06 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da
União nº 27, de 07 de fevereiro de 2025,
considerando
o
Memorando
de
Nomeação/Exoneração
de
Função
CPB/PROGEP/REITORIA-UFOP Nº 51/2025, de 07 de julho de 2025, resolve:
Exonerar, a partir de 15 de junho de 2025, o servidor ALDO CESAR ANDRADE
DANGELO, matrícula SIAPE nº 1.096.054, ocupante do cargo de Técnico em Eletricidade do
quadro permanente desta Universidade, da função de Coordenador(a) de Fiscalização,
nomeado pela Portaria Reitoria nº 264, de 02 de junho de 2021, publicada no Boletim
Administrativo UFOP nº 22, de 7 de junho de 2021 e no Diário Oficial da União nº 105, de
8 de junho de 2021.
LUCIANO CAMPOS DA SILVA
PORTARIA Nº 503, DE 14 DE JULHO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 06 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da
União nº 27, de 07 de fevereiro de 2025,
considerando
o
Memorando
de
Nomeação/Exoneração
de
Função
DEURB/EM/REITORIA-UFOP Nº 78/2025, de 07 de julho de 2025, resolve:
Exonerar, a partir de 31 de julho de 2025, a servidora BARBARA CRISTINA
MENDANHA REIS, matrícula SIAPE nº 1.236.656, ocupante do cargo de Professor de
Magistério Superior do quadro permanente desta Universidade, da função de Chefe do
Departamento de Engenharia Urbana, nomeada pela Portaria Reitoria nº 309, de 06 de
maio de 2024, publicada no Boletim Administrativo UFOP nº 17, de 10 de maio 2024 e no
Diário Oficial da União nº 92, de 14 de maio de 2024.
LUCIANO CAMPOS DA SILVA
PORTARIA Nº 505, DE 14 DE JULHO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 06 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da
União nº 27, de 07 de fevereiro de 2025,
considerando
o
Memorando
de
Nomeação/Exoneração
de
Função
DEURB/EM/REITORIA-UFOP Nº 78/2025, de 07 de julho de 2025, resolve:
Nomear a servidora WANNA CARVALHO FONTES, matrícula SIAPE nº 1.025.809,
ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro permanente desta
Universidade, para exercer, no período de 01 de agosto de 2025 a 31 de julho de 2027,
nos termos da Lei 8.168/91, a função de Chefe do Departamento de Engenharia Urbana,
em exercício no Departamento de Engenharia Urbana, percebendo, enquanto no exercício
dessa função, gratificação correspondente a uma FG-02.
LUCIANO CAMPOS DA SILVA
PORTARIA Nº 510, DE 15 DE JULHO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 06 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da
União nº 27, de 07 de fevereiro de 2025, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria Reitoria nº 391, de 22 de maio de 2025, que
autorizou o afastamento do país de LEONARDO CANCADO MONTEIRO SAVASSI.
LUCIANO CAMPOS DA SILVA
PORTARIA Nº 511, DE 16 DE JULHO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 06 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da
União nº 27, de 07 de fevereiro de 2025,
considerando o OFÍCIO PRECAM/REITORIA-UFOP Nº 5120/2025, de 25 de junho
de 2025, resolve:
Exonerar, a partir de 06 de julho de 2025, o servidor EDMUNDO DANTAS
GONCALVES, matrícula SIAPE nº 1.642.077, ocupante do cargo de Arquiteto e Urbanista do
quadro permanente desta Universidade, da função de Assessor(a) Técnico(a) da Prefeitura
Universitária, nomeado pela Portaria Reitoria nº 290, de 08 de abril de 2025, publicada no
Boletim Administrativo UFOP nº 14, de 11 de abril de 2025 e no Diário Oficial da União nº
71, de 14 de abril de 2025.
LUCIANO CAMPOS DA SILVA
PORTARIA Nº 512, DE 16 DE JULHO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 06 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da
União nº 27, de 07 de fevereiro de 2025,
considerando o OFÍCIO PRECAM/REITORIA-UFOP Nº 5120/2025, de 25 de junho
de 2025, resolve:
Nomear o servidor EDMUNDO DANTAS GONCALVES, matrícula SIAPE nº
1.642.077, ocupante do cargo de Arquiteto e Urbanista do quadro permanente desta
Universidade, para exercer, a partir do dia 07 de julho de 2025, nos termos da Lei
8.168/91, a função de Coordenador(a) de Fiscalização, em exercício na Coordenadoria de
Fiscalização, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente
a uma CD-04.
LUCIANO CAMPOS DA SILVA
PORTARIA Nº 513, DE 16 DE JULHO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 06 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da
União nº 27, de 07 de fevereiro de 2025,
considerando o OFÍCIO PRECAM/REITORIA-UFOP Nº 5120/2025, de 25 de junho
de 2025, resolve:
Nomear a servidora EDNA PAULA DA COSTA REIS, matrícula SIAPE nº 1.051.501,
ocupante do cargo de Técnico de Laboratório Área do quadro permanente desta
Universidade, para exercer, a partir do dia 07 de julho de 2025, nos termos da Lei
8.168/91, a
função de
Assessor(a) Técnico(a)
da Coordenadoria
de Projetos
de
Infraestrutura, em exercício na Coordenadoria de Projetos de Infraestrutura, percebendo,
enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma FG-01.
LUCIANO CAMPOS DA SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 5.069/UFPEL, DE 28 DE JULHO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de
dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo
23110.019993/2025-16, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país da professora IVONETE MEDIANEIRA PINTO,
do Centro de Artes, no período 06 a 18 de agosto de 2025, inclusive trânsito, com ônus
limitado para esta Universidade, a fim de participar do 29º Festival de Cine de Lima PUCP,
como jurada do Concurso de Ficção Latinoamericana, em Lima/Peru.
URSULA ROSA DA SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
ATOS DE 25 DE JULHO DE 2025
O PRÓ-REITOR DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DO PIAUÍ, no exercício da Reitoria, usando de suas atribuições legais, resolve:
1.438 - 1. Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20, com seus
incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei n.º 8.112/90, de 11/12/1990, com as
alterações da Lei n.º 9.527, de 10/12/1997, e do artigo 6º da Emenda Constitucional n.º 19,
de 04/06/1998, EVANDRO JOSÉ DA ROCHA E SILVA para o cargo de Professor do Magistério
Superior, Classe A, Denominação Assistente - A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva,
para a área de Sistemas de Informação, com lotação na Coordenação do Curso de Sistemas
de Informação do Campus "Senador Helvídio Nunes de Barros", na cidade de Picos/PI,
Código de Vaga n.º 933663.
2. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação
deste Ato no Diário Oficial da União. (considerando - a Portaria Ministerial n.º 25, de
05/02/2013; a Portaria n.º 243, de 22/03/2013, e a Portaria n.º 291, de 11/04/2013,
publicadas no D.O.U. de 06/02/2013, 27/03/2013 e 12/04/2013, respectivamente; as Leis
n.º 12.772/12 e n.º 12.863/13, Artigo 10º, publicadas no D.O.U. de 31/12/2012 e
25/09/2013, seção 1, respectivamente; a Medida Provisória n.º 1.286, de 31/12/2024 e a
Lei n 15.141, de 02/06/2025, DOU de 03/06/2025; o Edital n.º 14/2023-UFPI, de
09/11/2023, publicado no D.O.U. de 10/11/2023, Edição n.º 214, Seção 3, pag. 106 a 111,
com as retificações publicadas no D.O.U. 21/11/2023, Edição n.º 220, Seção 3, pag. 73;
publicado no DOU de 29/11/2023, Edição n. 226, Seção 3, pag. 104; o Comunicado n.º
01/2023, Edital n.º 14/2023-UFPI, de 23/11/2023; a Homologação pelo Ato da Reitoria n.º
320/2024, de 01/03/2024, publicado no D.O.U. de 05/03/2024, seção 1, pág. 21; o
Processo n.º 23111.025981/2025-65).
1.440 - Autorizar a contratação temporária de LANA GRASIELA ALVES MARQUES para o
cargo de Professor Visitante Júnior do Programa de Pós-Graduação em Propriedade
Intelectual e Transferência de Tecnologia para a Inovação (PROFNIT) e Núcleo de Inovação
e Transferência de Tecnologia (NINTEC/UFPI), por 12 (doze) meses, prorrogável por igual
período. (considerando a Resolução CEPEX/UFPI n.º 091/2015, de 16/06/2015; a Resolução
CEPEX/UFPI n.º 857/2025, de 16/07/2025; o Edital n.º 09/2024 - PRPG/UFPI, de
19/06/2024; a Homologação pelo Ato da Reitoria n.º 1401/25, publicado no DOU de
21/07/2025; o Processo n.º 23111.056656/2023-32).
1.441 - Declarar vago, a partir de 15/08/2025, o cargo de Professor do Magistério Superior,
Classe B, nível 001, ocupado por CLEBERSON SOUZA DA SILVA, matrícula SIAPE n.º
3269941, lotado na Coordenação do Curso de Licenciatura em Educação do Campo-
Procampo, no Campus "Senador Helvídio Nunes de Barros", em virtude de posse em outro
cargo inacumulável. (considerando o Processo n.º 23111.037153/2025-91).
MARCOS ANTONIO TAVARES LIRA
SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIAS DE 28 DE JULHO DE 2025
WILLIAM
ALVES
LEITE,
RESPONDENDO
PELO
SUPERINTENDENTE
DE
RECURSOS HUMANOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso da competência
que lhe confere o disposto no Ato da Reitoria nº 1348/2025, de 14/07/2025, no At o
da Reitoria nº 425/2008, de 18/03/2008, e em conformidade com a Lei nº 8.745/93,
publicada no DOU de 10/12/1993, resolve:
Nº 608 - 1 - Autorizar a contratação, por até 06 meses, de EMANOELLE FERNANDES
SILVA, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto, em
Regime de 40 horas semanais, na área de Enfermagem, com lotação na Coordenação
de Enfermagem - Campus Amílcar Ferreira Sobral, em Floriano - PI (considerando o
Edital n.º 03/25-CAFS, publicado no DOU em 12/06/2025; a Homologação publicada no
DOU em 16/07/2025; o Processo n.º 23111.026145/2025-02).
2 - O(a) candidato(a) terá 30 (trinta) dias, ininterruptos e improrrogáveis, para
efetivar sua contratação, contados a partir da data da publicação desta Portaria no DOU.
Nº 609 - 1 - Autorizar a contratação, por até 06 meses, de UANDERSON DE MOURA
FARIAS, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto, em
Regime de 40 horas semanais, na área de Matemática, com lotação na Coordenação
de Administração - Campus Amílcar Ferreira Sobral, em Floriano - PI (considerando o
Edital n.º 04/25-CSHNB, publicado no DOU em 03/06/2025; a Homologação publicada
no DOU em 14/07/2025; o Processo n.º 23111.034824/2025-21).
2 - O(a) candidato(a) terá 30 (trinta) dias, ininterruptos e improrrogáveis, para
efetivar sua contratação, contados a partir da data da publicação desta Portaria no DOU.
Nº 610 - Retificar a Portaria nº 556/2025-SRH, publicada no DOU em 09/07/2025,
referente à rescisão
do contrato de trabalho de MATHEUS
DOS SANTOS DE
MENDONÇA. Onde se lê: "Rescindir, a pedido, a partir de 28/07/2025". Leia-se:
"Rescindir,
a pedido,
a
partir de
24/07/2025"
(considerando
o processo
nº
23111.031045/2025-10).
WILLIAM ALVES LEITE
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