DOU 29/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 141, terça-feira, 29 de julho de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
PORTARIAS DE PESSOAL RFB/SUCOR DE 25 DE JULHO DE 2025
O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA
RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria
RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023 e considerando o que consta no e-Processo nº
13042.110735/2025-62, resolve:
Nº 662 Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil EDUARDO PEREIRA FEITOSA,
matrícula SiapeCad nº 00881583, da Função Comissionada Executiva de Chefe da Equipe de
Fiscalização 2 da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Belém (PA), Código FCE 1.05.
Nº 663 Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil MARCOS MUNIZ N O R O ES ,
matrícula SiapeCad nº 02006844, da Função Comissionada Executiva de Delegado-Adjunto
da Receita Federal do Brasil em Belém (PA), Código FCE 1.07.
Nº 664 Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil EDUARDO PEREIRA FEITOSA,
matrícula SiapeCad nº 00881583, para exercer a Função Comissionada Executiva de
Delegado-Adjunto da Receita Federal do Brasil em Belém (PA), Código FCE 1.07.
Nº 665 Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil MARCOS MUNIZ N O R O ES ,
matrícula SiapeCad nº 02006844, do encargo de Substituto Eventual do Delegado da
Receita Federal do Brasil em Belém (PA), Código FCE 1.10.
Nº 666 Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil EDUARDO PEREIRA FEITOSA,
matrícula SiapeCad nº 00881583, para exercer o encargo de Substituto Eventual do
Delegado da Receita Federal do Brasil em Belém (PA), Código FCE 1.10.
JULIANO BRITO DA JUSTA NEVES
PORTARIAS DE PESSOAL RFB/SUCOR DE 25 DE JULHO DE 2025
O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA
RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria
RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023 e considerando o que consta no e-Processo nº
10265.199082/2025-40, resolve:
Nº 667 Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil SERGIO AUGUSTO VIEIRA
MACHADO, matrícula SiapeCad nº 00076318, da Função Comissionada Executiva de Chefe
da Divisão de Revisão e Contencioso Administrativo e Judicial - Direc da Coordenação-Geral
de Administração do Crédito Tributário da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil,
Código FCE 1.07.
Nº 668 Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil FLAVIO EDUARDO DE MATTOS
AMBROSIO, matrícula SiapeCad nº 01489886, para exercer a Função Comissionada
Executiva de Chefe da Divisão de Revisão e Contencioso Administrativo e Judicial - Direc da
Coordenação-Geral de Administração do Crédito Tributário da Secretaria Especial da
Receita Federal do Brasil, Código FCE 1.07.
JULIANO BRITO DA JUSTA NEVES
PORTARIAS DE PESSOAL RFB/SUCOR DE 25 DE JULHO DE 2025
O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA
RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria RFB
nº 345, de 24 de agosto de 2023, considerando o disposto no art. 3º da Portaria RFB nº 340,
de 14 de agosto de 2023, e o que consta no e-Processo nº 10265.199082/2025-40, resolve:
Nº 669 Designar a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil NATALIA MARQU ES
CAVALCANTE DE OLIVEIRA, matrícula SiapeCad nº 02456101, para exercer o encargo de
Substituto Eventual do Chefe da Divisão de Revisão e Contencioso Administrativo e Judicial
- Direc da Coordenação-Geral de Administração do Crédito Tributário da Secretaria Especial
da Receita Federal do Brasil, Código FCE 1.07.
Nº 670 Designar a Analista-Tributária da Receita Federal do Brasil BRUNA BORGHETTI,
matrícula SiapeCad nº 01491130, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe
da Divisão de Parcelamento - Dapar da Coordenação-Geral de Administração do Crédito
Tributário da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código FCE 1.07.
Nº 671 Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil ARTHUR JOSE CUNHA
BANDEIRA DE MELLO JOIA, matrícula SiapeCad nº 01296559, para exercer o encargo de
Substituto Eventual do Chefe da Divisão de Estratégia de Cobrança e Garantia - Diesc da
Coordenação-Geral de Administração do Crédito Tributário da Secretaria Especial da
Receita Federal do Brasil, Código FCE 1.07.
Nº 672 Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil CLAUDIO MAIA, matrícula
SiapeCad nº 00881237, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Divisão
de Obrigações Acessórias - Diobr da Coordenação-Geral de Administração do Crédito
Tributário da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código FCE 1.07.
JULIANO BRITO DA JUSTA NEVES
PORTARIAS DE PESSOAL RFB/SUCOR DE 25 DE JULHO DE 2025
O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA
RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria RFB
nº 345, de 24 de agosto de 2023, considerando o disposto no art. 3º da Portaria RFB nº 340,
de 14 de agosto de 2023, e o que consta no e-Processo nº 10265.299854/2025-42, resolve:
Nº 673 Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil RENAN VERCEZI
ROSSATO, matrícula SiapeCad nº 01953531, do encargo de Substituto Eventual do Chefe
da Equipe
de Gestão de Operadores
Econômicos Autorizados da
Delegacia de
Fiscalização de Comércio Exterior da Receita Federal do Brasil em São Paulo (SP), Código
FCE 1.05.
Nº 674 Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil HERMANO FELIPE
CAMPOS FERRO, matrícula SiapeCad nº 01571208, de Função Gratificada da Divisão de
Despacho de Exportação
da Coordenação-Geral de Administração
Aduaneira da
Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código FG-1.
Nº 675 Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil RENAN VERCEZI R O S S AT O,
matrícula SiapeCad nº 01953531, para exercer Função Gratificada da Divisão de
Despacho de Exportação
da Coordenação-Geral de Administração
Aduaneira da
Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código FG-1.
JULIANO BRITO DA JUSTA NEVES
SUBSECRETARIA DE TRIBUTAÇÃO E CONTENCIOSO
PORTARIAS DE PESSOAL RFB/SUTRI DE 28 DE JULHO DE 2025
A SUBSECRETÁRIA DE TRIBUTAÇÃO E CONTENCIOSO DA SECRETARIA ESPECIAL
DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art.
357, §1º, do Regimento Interno da RFB, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho
de 2020, e pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, considerando o disposto no
art. 3º da Portaria RFB nº 340, de 14 de agosto de 2023, e o que consta no e-Processo nº
13031.069294/2024-54, resolve:
Nº 83 Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil CARLOS ALEXANDRE TEIXEIRA
MARTINS, matrícula SiapeCad nº 01292588, do mandato de julgador na Décima Quinta
Turma da Delegacia de Julgamento da Receita Federal do Brasil 06.
Nº 84 Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil CARLOS ALEXANDRE TEIXEIRA
MARTINS, matrícula SiapeCad nº 01292588, para exercer mandato pro tempore de julgador
na Sétima Turma da Delegacia de Julgamento da Receita Federal do Brasil 06, até
31/12/2026.
Parágrafo Único. Os processos distribuídos serão trabalhados nas dependências
da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Juiz de Fora (MG).
Nº 85 Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil CARLOS ALEXANDRE TEIXEIRA
MARTINS, matrícula SiapeCad nº 01292588, para exercer a Função Comissionada Executiva
de Presidente da Sétima Turma da Delegacia de Julgamento da Receita Federal do Brasil
06, Código FCE 1.05.
CLAUDIA LUCIA PIMENTEL MARTINS DA SILVA
PORTARIAS DE PESSOAL RFB/SUTRI DE 28 DE JULHO DE 2025
A SUBSECRETÁRIA DE TRIBUTAÇÃO E CONTENCIOSO DA SECRETARIA ESPECIAL
DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art.
357, §1º, do Regimento Interno da RFB, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho
de 2020, e pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, considerando o disposto no
art. 3º da Portaria RFB nº 340, de 14 de agosto de 2023, e o que consta no e-Processo nº
10265.274819/2025-11, resolve:
Nº 86 Dispensar a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil LAIS LURI INAGAKI GARCIA,
matrícula SiapeCad nº 01812126, do mandato de julgador na Quinta Turma da Delegacia
de Julgamento da Receita Federal do Brasil 01.
Nº 87 Designar a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil LAIS LURI INAGAKI GARCIA,
matrícula SiapeCad nº 01812126, para exercer mandato pro tempore de julgador na
Décima Quinta Turma da Delegacia de Julgamento da Receita Federal do Brasil 06, até
31/12/2026.
Parágrafo Único. Os processos distribuídos serão trabalhados nas dependências
da unidade de localização física da servidora.
CLAUDIA LUCIA PIMENTEL MARTINS DA SILVA
DELEGACIA DE JULGAMENTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 01
PORTARIA DE PESSOAL DRJ01 Nº 8, DE 28 DE JULHO DE 2025
A DELEGADA DA DELEGACIA DE JULGAMENTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
01, no uso da competência que lhe foi dada pelo inciso II do art. 362 do Regimento Interno
da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de
julho de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 27 de julho de 2020, resolve:
Designar MATHEUS FERREIRA AZEVEDO, Auditor-Fiscal da Receita Federal do
Brasil, matrícula Siapecad 01815353, em exercício na Nona Turma, para atuar como julgador
"ad hoc", na Primeira Turma de Julgamento da DRJ01, na sessão do dia 30 de julho de 2025.
JANETE CORRÊA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 1ª
REGIÃO FISCAL
PORTARIAS DE PESSOAL SRRF01 DE 25 JULHO DE 2025
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 1ª REGIÃO FISCAL, no
uso das atribuições que lhe confere o artigo 364 do Regimento Interno da Secretaria Especial
da Receita Federal do Brasil (RFB), aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de
2020, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de
agosto de 2023, e o que consta do e-Processo n° 10265.288608/2025-65, resolve:
Nº 185 Dispensar, a parti do dia 26 de julho de 2025, o Auditor-Fiscal da Receita Federal
do Brasil VINICIUS DANIEL FERNANDES VIEIRA, matrícula Siapecad nº 01396268, da Função
Gratificada de Delegado Adjunto da Delegacia da Receita Federal do Brasil de Anápolis
(GO), código FG-1.
Nº 186 Dispensar, a parti do dia 26 de julho de 2025, o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil
VINICIUS DANIEL FERNANDES VIEIRA, matrícula Siapecad nº 01396268, do encargo de Delegado
Substituto da Delegacia da Receita Federal do Brasil de Anápolis (GO), código FCE 1.07.
ANTONIO HENRIQUE LINDEMBERG BALTAZAR
COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS
PORTARIA PTE Nº 91, DE 25 DE JULHO DE 2025
O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM,
no usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 7º, inciso VI do Regimento
Interno, aprovado pela Resolução CVM nº 24, de 05 de março de 2021, e com base no art.
35, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com nova redação dada pela Lei
nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir do dia 23 de julho de 2025, PEDRO ARMANDO
CASTELAR PINHEIRO, matrícula Siape nº 2954202, do Cargo Comissionado Executivo de
Chefe de Gabinete, CCE 1.13, da Presidência da CVM, no Rio de Janeiro.
OTTO EDUARDO FONSECA DE ALBUQUERQUE LOBO
PORTARIA PTE Nº 87, DE 22 DE JULHO DE 2025
O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS -
CVM, no usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 7º, inciso VI do
Regimento Interno, aprovado pela Resolução CVM nº 24, de 05 de março de 2021, e
com base no art. 35, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com nova
redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir do dia 21 de julho de 2025, VICTOR RONDON
DE PAULA MOURA, matrícula Siape nº 1303122, do Cargo Comissionado Executivo de
Assessor Técnico, CCE 2.10, do Gabinete da Presidência (CGP), no Rio de Janeiro.
OTTO EDUARDO FONSECA DE ALBUQUERQUE LOBO