DOU 29/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 141, terça-feira, 29 de julho de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS
PORTARIA DE PESSOAL IBAMA Nº 1.621, DE 28 DE JULHO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e pelo art. 10 da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de
2023, resolve:
Designar ANTONIO JOSE DO NASCIMENTO JUNIOR, matrícula SIAPE n. 187****,
para exercer o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Chefe, código
FCE 1.07, da Divisão de Administração e Finanças, da Superintendência no estado da
Paraíba, deste Instituto, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares
do titular e na vacância do cargo.
RODRIGO AGOSTINHO
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA
B I O D I V E R S I DA D E
PORTARIAS ICMBIO DE 21 DE JULHO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO
MENDES DE CONSERVAÇÃO DA
BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto nº
12.258, de 25 de novembro de 2024, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464/Casa Civil, de
16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023; resolve:
Nº2.823 Exonerar, a pedido, FABIO DOS SANTOS MIRANDA, matrícula SIAPE nº 1406294,
do cargo em comissão de Chefe, Código CCE 1.07, do Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio
Descoberto-Brasília, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
Nº2.824 Nomear GRAHAL BENATTI, matrícula SIAPE nº 1365198, para exercer o cargo em
comissão de Chefe, Código CCE 1.07, do Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Descoberto-
Brasília, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
MAURO OLIVEIRA PIRES
R E T I F I C AÇ ÃO
Retificar a Portaria ICMBio Nº 2822, de 21 de julho de 2025, publicada no
Diário Oficial da União Nº 138, página 45, de 24 de julho de 2025, seção 2,
Onde se lê:
"... Chefe de Divisão, Código FCE 1.05, do Serviço de Sistema de Informação - S I N F. . . " ;
Leia-se:
"... Chefe de Serviço, Código FCE 1.05, do Serviço de Sistema de Informação - S I N F. . . " .
Ministério de Minas e Energia
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA GM/MME N° 39, DE 28 DE JULHO DE 2025
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA,
Substituto, no uso da competência outorgada pela Portaria MME nº 121, de 11 de
fevereiro de 2019, resolve:
Exonerar, a pedido, GLEIDSON GUILHERME DE SOUSA do Cargo Comissionado
Executivo de Chefe de Projeto II do Gabinete da Secretaria Nacional de Geologia,
Mineração e Transformação Mineral, código CCE 3.07.
BRENNO LEOPOLDO CAVALCANTE DE PAULA
PORTARIA GM/MME N° 40, DE 28 DE JULHO DE 2025
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA,
Substituto, no uso da competência outorgada pela Portaria MME nº 121, de 11 de
fevereiro de 2019, resolve:
Nomear YNGRID LORRANY MORAES DE
SOUSA, para exercer o Cargo
Comissionado Executivo de Chefe de Projeto II do Gabinete da Secretaria Nacional de
Geologia, Mineração e Transformação Mineral, código CCE 3.07.
BRENNO LEOPOLDO CAVALCANTE DE PAULA
PORTARIA MME N° 84, DE 28 DE JULHO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto
no art. 3º, inciso I, da Portaria CC/PR nº 725, de 23 de junho de 2025, do Ministro de
Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
Designar LEANDRO DE OLIVEIRA ALBUQUERQUE, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Assessor da Assessoria Administrativa do Gabinete do Ministro
de Estado de Minas e Energia, código FCE 2. 13.
ALEXANDRE SILVEIRA
PORTARIA MME N° 85, DE 28 DE JULHO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto
no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Dispensar LEANDRO DE OLIVEIRA ALBUQUERQUE do encargo de substituto
eventual do Secretário Nacional de Transição Energética e Planejamento, código CCE 1.17.
ALEXANDRE SILVEIRA
PORTARIA MME N° 86, DE 28 DE JULHO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto
no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Designar LORENA MELO SILVA PERIM, para exercer o encargo de substituta do
Secretário Nacional de Transição Energética e Planejamento, código CCE 1.17, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares.
ALEXANDRE SILVEIRA
DESPACHO DE 28 DE JULHO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, tendo em vista o disposto no
Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no art. 7º do Decreto nº 10.193, de 27 de
dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País de William de Oliveira Medeiros. CARGO/FUNÇ ÃO :
Chefe da Divisão de Apoio à Gestão de Projetos. ÓRGÃO: Secretaria Nacional de Transição
Energética e Planejamento. PAÍS DE DESTINO: Dinamarca. FINALIDADE: Participar do Programa
de Aprendizagem sobre Eficiência Energética e Gestão em Edifícios e Indústria realizado pela
Danida Fellowship Centre. PERÍODO: 16/08/2025 a 30/08/2025. TIPO DE AFASTAMENTO: Com
ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 1995.
ALEXANDRE SILVEIRA
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
B I O CO M B U S T Í V E I S
PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 221, DE 28 DE JULHO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria
ANP nº 308, de 16 de junho de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 17 de junho
de 2025, seção 2, página 42, resolve:
Nomear JULIO CARNEIRO SILVEIRA RAMOS, CPF nº ***.320.717-**, para exercer
o Cargo Comissionado de Assessoria, CA I, de Assessor de Diretoria, na Diretoria 1, no
Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP,
na cidade do Rio de Janeiro, ficando exonerado do Cargo Comissionado Técnico, código
CCT - V, de Assessor Técnico de Diretoria, na Diretoria 1. (Processo SEI nº
48610.003101/2016-56 e Decisão de Diretoria nº 460, de 24 de julho de 2025).
BRUNO CONDE CASELLI
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO
CO N H EC I M E N T O
PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 222, DE 28 DE JULHO DE 2025
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS E DO CONHECIMENTO DA
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 104, da Portaria ANP nº 265, de 10 de
setembro de 2020, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 12.002, de 22 de abril 2024,
resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 22 de abril de 2025, a servidora CRISTINA LUCAS
BLONGREN, CPF nº ***.522.977-**, do encargo de substituta da Superintendente Adjunta
da Superintendência de Comunicação e Relações Institucionais, código CGE - III, designada
pela Portaria de Pessoal ANP nº 19, de 11 de janeiro de 2021, publicada no Diário Oficial
da União de 12 de janeiro de 2021.
Art. 2º Designar, nos períodos de 1º a 31 de agosto, e 1º a 31 de outubro de
2025, o servidor JOÃO CARLOS DE SOUZA MACHADO, CPF nº ***.915.497-**, para o
encargo de substituto eventual da Superintendente Adjunta da Superintendência de
Comunicação e Relações Institucionais, código CGE - III, no Escritório Central da Agência
Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro,
nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do
cargo.
Art. 3º Designar, nos períodos de 1º a 30 de setembro, e 1º de novembro a 31
de dezembro de 2025, o servidor FABIO PORTNOJ CANTINHO, CPF nº ***.907.567-**, para
o encargo de substituto eventual da Superintendente Adjunta da Superintendência de
Comunicação e Relações Institucionais, código CGE - III, no Escritório Central da Agência
Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro, nos
afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Processo SEI nº
48610.211798/2020-13)
FELIPE BOTTAS DE OLIVEIRA E SOUZA
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS
D ES P AC H O
Processo SEI n° 48035.002764/2022-82
O Diretor-Presidente da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM,
no uso de suas atribuições legais, resolve:
Autorizar a prorrogação no prazo de afastamento do país do Senhor THIAGO
DUTRA DOS SANTOS, pesquisador em geociências da Diretoria de Hidrologia e Recursos
Minerais (DHT), lotado no Escritório Rio de Janeiro, do Serviço Geológico do Brasil - CPRM,
em Tsukuba, Japão, no novo período estabelecido de 01 de outubro de 2025 a 01 de abril
de 2026, com ônus limitado. A prorrogação solicitada fundamenta-se na necessidade de
tempo adicional para a finalização da tese, em razão do processo de revisão e aceite de
artigo científico em periódico internacional, bem como da conclusão dos capítulos finais do
trabalho acadêmico.
INÁCIO CAVALCANTE MELO NETO
Ministério do Planejamento e Orçamento
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
PORTARIA Nº 861, DE 25 DE JULHO DE 2025
O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E
ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:
Designar GLAUCIO ALVES GAIAO, CPF nº XXX.343.671-XX, para exercer a função
comissionada executiva de Chefe de Agência Nível I, do(a) Agência do IBGE em Tucumã ,
do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Pará, FCE - 1.2, desta Fundação.
MARCIO POCHMANN
Presidente
PORTARIA Nº 862, DE 28 DE JULHO DE 2025
O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E
ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:
Declarar vago o cargo efetivo de Analista de Planejamento, Gestão e
Infraestrutura em Informações Geográficas e Estatísticas, classe C, padrão I, do quadro
permanente desta Fundação, por motivo de exoneração a pedido do servidor TALES DE
ASSIS PEDROSO, CPF nº XXX.128.438-XX, matrícula nº 2340398, na forma do disposto nº
art. 33, inciso I e Art. 34, da Lei nº 8.112/90, a partir de 25/07/2025.
MARCIO POCHMANN
R E T I F I C AÇ ÃO
Na portaria do Presidente do IBGE de 24/07/2025, publicada no DOU de
28/07/2025, edição 140, seção 2, páginas 43, referente ao servidor EUCLIDES FERREIRA
DIAS NETO, onde se lê: "para que fique à disposição da unidade DPU Recife/PE", leia-se:
"para que fique à disposição da unidade DPU João Pessoa/PB".
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
PORTARIA IPEA Nº 192, DE 25 DE JULHO DE 2025
A PRESIDENTA DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no
uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18 do Decreto n.º 11.194, de 08
de setembro de 2022, e competência que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria
GM/MPO n.º 26, de 02 de março de 2023; e nos termos do decreto n° 9.991, de 28 de
agosto de 2019 e suas alterações, e considerando o que consta dos autos do processo
administrativo n.º 03001.002219/2025-98, resolve:
Autorizar o Afastamento do País da servidora CAMILA MATA MACHADO
SOARES, ocupante do cargo de Técnico de Planejamento e Pesquisa, em exercício no
Gabinete do Ipea (Gabin), matrícula SIAPE nº XX388XX, do Instituto de Pesquisa Econômica
Aplicada - IPEA, a fim de atender ao convite do UNICEF e participar da Formação de
Formadores do Curso Executivo para Líderes em Avaliação (ExCEL), oferecido pela Lee Kuan
Yew School of Public Policy da National University of Singapore (LKYSPP-NUS), em parceria
com o UNICEF, no período de 15 a 24 de agosto de 2025, em Singapura/Singapura, incluído
trânsito, com ônus limitado.
LUCIANA MENDES SANTOS SERVO